A Câmara dos Deputados aprovou hoje (4), por 343 votos a favor, 30 contra e uma abstenção, o Projeto de Lei Complementar (PLP 397/14) que trata das regras para a criação, incorporação, fusão e o desmembramento de municípios. Os deputados aprovaram um substitutivo, de autoria do deputado Moreira Mendes (PSD-RO), ao projeto de mesmo teor aprovado pelo Senado em maio. Entre os critérios aprovados para a criação de municípios está a viabilidade financeira e população mínima. O projeto estabelece número mínimo de habitantes, tanto para os novos municípios quanto para os municípios que perderem população. O quantitativo será 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste, 12 mil na Região Nordeste e 20 mil nas regiões Sul e Sudeste. O texto do Senado estabelecia como condição para a criação de municípios a exigência de uma área mínima territorial não inferior a 200 quilômetros quadrados (km²) nas regiões Norte e Centro-Oeste e de 100 km² nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. Como o texto foi modificado, terá que retornar ao Senado para nova apreciação.

A proposta aprovada na Câmara retirou a exigência. O texto também excluiu a necessidade de um núcleo urbano mínimo como condição para a criação de distritos. Os deputados argumentaram que da forma como o texto estava a criação de municípios ficaria inviabilizada. A proposta aprovada estabelece apenas que o número de imóveis da área que pretende se separar seja maior que a média observada em 10% dos municípios com menor população no estado. O projeto também determina que a criação, fusão ou o desmembramento de municípios seja feita por lei estadual, e dependerá, previamente, da execução de Estudo de Viabilidade Municipal (EVM), além de plebiscito envolvendo as populações dos municípios em litígio. De acordo com o texto, “o procedimento terá início mediante requerimento dirigido à Assembleia Legislativa do respectivo estado”, subscrito por, no mínimo, 3% dos eleitores residentes em cada um dos municípios envolvidos, no caso de fusão ou incorporação, e de 20% dos eleitores residentes na área geográfica que se pretenda emancipar, no caso da criação de município. O processo terá que ser efetivado no período compreendido entre a posse do prefeito e o último dia do ano anterior à realização das eleições municipais. Caso a criação seja rejeitada, é vedada a chamada para novo plebiscito nos próximos 12 anos. Leia mais.

Motoristas de táxi em Jaguaquara dizem ser alvo de ”desatenção”

Agora são os motoristas de táxi, aqueles que fazem a linha Jaguaquara/Jequié e atuam na praça há anos através de alvará estão insatisfeitos com o prefeito Giuliano Martinelli (PP) e com a Câmara de Vereadores. As informações são de que a moral dos representantes do Executivo e Legislativo está em baixa com os taxistas. A recente aprovação na Câmara Municipal de um projeto de Lei que regulamenta o transporte alternativo no interior do município teria deixado os taxistas chateados, por não terem sido consultados sobre o projeto, mas segundo fonte, a insatisfação, que por pouco não rendeu protestos na porta da Prefeitura no início da semana vai além do projeto, que é de autoria do Executivo e foi aprovado por unanimidade na Câmara. Eles alegam que, na atual gestão, passaram a ser alvo de ”desatenção” do poder público municipal. Alegam também que a renovação do alvará anual mais que dobrou de valor no ‘’Governo Giuliano’’, com promessa de que a categoria seria beneficiada com estrutura organizacional do ponto, que fica na Praça JJ – Seabra, fiscalização do setor de tributos aos táxis clandestinos, e outras melhorias, mas nada melhorou. Na segunda-feira (2), os taxistas já estavam preparados para uma manifestação em frente ao prédio da Prefeitura, mas foram ‘’freados’’ com chamamento para reunião no gabinete do prefeito. Lá, estava o chefe do Executivo acompanhado de ‘’vereadores’’, que tiveram que deixar o gabinete para que os motoristas dialogassem com o gestor. Os edis foram impedidos pelos taxistas de participar da reunião que, ao invés de resolução, terminou em clima quente e as partes sem união. Mototaxistas – Outra classe que também demonstra insatisfação é a dos mototaxistas – cobram promessa de alteração em Lei e outros benefícios que facilitem o trabalho de mototáxi no município.

Ônibus levava 36 passageiros de Jequié: Fotos: Site Acorda Cidade

Um ônibus que transportava 36 comerciantes de Jequié, retornado da região Nordeste, se envolveu num acidente nesta quarta-feira (4) na BR-116 e quatro pessoas ficaram feridas. O acidente aconteceu por volta das 11h30, na altura do Km 452, no trecho do município de Antônio Cardoso, na região de Feira de Santana. O ônibus de Jequié bateu com uma carreta que levava dois tratores e seguia de Santo Estevão para Feira e colidiu com o ônibus quando o motorista tentava desviar de outra carreta que fazia uma ultrapassagem proibida na rodovia e provocou o acidente, segundo informou o site Acorda Cidade.

Carreta que bateu com ônibus transportava dois tratores na BR

Os feridos são: Alidiane S. Santos, 23 anos, Jaci Almeida Santana, 33 anos, que está grávida de oito meses e o motorista do ônibus, Lúcio Santos Nascimento, 29 anos, além do condutor da carreta, José França da Silva, 41 anos, que ficou preso entre as ferragens e é morador de São Paulo. Todos foram socorridos ao Hospital Clériston Andrade, de Feira de Santana. O motorista da carreta sofreu fraturas nas pernas e as outras vítimas apenas lesões leves.

Willy Rodrigues Costa (PSD) estava numa Hilux. Foto: Blog do Anderson

O vereador Willy Rodrigues Costa (PSD), do município de Nova Canaã, que atuava também como comerciante, proprietário das Casas Astecas, conhecido como “Vei da Loja” e o empresário Gerson Oliveira, diretor da Joane Confecções, de Vitória da Conquista, morreram na noite desta terça-feira (3) vítimas de um grave acidente automobilístico na BR-116. Segundo o Blog do Anderson, a colisão do veículo em que estavam uma caminhonete Hilux, aconteceu próximo as cidades mineiras de Montes Claros e Salinas. Os corpos das vítimas já foram liberados na manhã desta quarta-feira (4). Não há mais informações sobre o velório e o sepultamento do parlamentar Nova Canaã e do empresário de Conquista.

Ornamentação nas cores da bandeira do Brasil, Avenida Gomes Pita

A capital baiana do hortifrutigranjeiro já está em clima de festa junina e também da Copa do Mundo. As cores da bandeira do Brasil, verde, amarelo, azul e branco tomaram conta da principal avenida da área central de Jaguaquara, a Gomes Pita, via que dar acesso a Praça Guilherme Silva, onde será montado o palco oficial do São João 2014. Equipes da Prefeitura tem trabalhado no período noturno com a colocação da ornamentação, por conta do grande movimento de veículos e pedestres durante o dia.

Trânsito começa a ficar intenso na área central de Jaguaquara

O evento acontece de 20 a 24 de junho, tendo como atrações principais as bandas: Calypso, Cangaia de Jegue, As Coleguinhas, Acarajé com Camarão, Caviar com Rapadura, além dos cantores Netinho do Forró, Daniel Vieira e a dupla sertaneja Edson e Hudson.

O Hospital Geral Prado Valadares em Jequié iniciou no mês de maio a realização de exames periódicos de todos os servires vinculados à Unidade. O diretor geral do HGPV, Gilmar Vasconcelos, disse que aproximadamente 700 servidores do quadro efetivo e temporário farão exames periódicos através do Serviço de Saúde Ocupacional do hospital, “além da avaliação clínica realizada pelo Médico do Trabalho são realizados exames laboratoriais requisitados de acordo com a exposição do servidor a riscos ambientais”, explicou o diretor. A implantação do Serviço de Saúde Ocupacional no HGPV ocorreu em 2007, neste momento o serviço ganha maior dimensão e ampliação das ações, com vistas à promoção da saúde do trabalhador, inclusive passando a ser um Serviço Integrado de Atenção à Saúde do Trabalhador (SIAST), onde conta com atenção multiprofissional. Outras ações já foram desenvolvidas em torno da redução de riscos ambientais a que os servidores estejam expostos, a exemplo da implantação da Comissão de Prevenção de Acidentes (CIPA) e logo será implantado o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).

Caso pegou ”fogo” na mídia e o promotor de Justiça saiu do cargo

O secretário estadual  de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, pediu exoneração do cargo e já foi exonerado nesta quarta-feira (4) pelo governador, conforme publicação do Diário Oficial; ele é acusado de assédio sexual e moral contra servidoras da pasta e nega as acusações dizendo que é “vítima” de “armação”; “A respeito das alegações levianas e covardes acerca de suposto assédio sexual e moral, praticado por mim, só tenho a afirmar que jamais pratiquei, pratico ou praticarei atos dessa natureza“. Almiro Sena é promotor de Justiça licenciado e o Ministério Público do Estado (MPE) já encaminhou pedido de apuração à corregedoria do órgão. Uma das supostas vítimas descreve como o secretário teria praticado o assédio. “…sendo chamada diversas vezes em seu gabinete, onde foi constrangida pelo então secretário da pasta em seu gabinete… Lá este abraçava, abordava assuntos e atitudes íntimas de maneira continuada, aproveitando o gesto para encostar na perna da servidora seu órgão sexual, além de tentar beijá-la à força”. As denunciantes fizeram “apelo” ao Ministério Público para que “o caso não caia no esquecimento, assim como já aconteceu antes”. Almiro Sena nega todas as acusações e diz que é “vítima” de “armação”.

A prefeita Karina diz que ”São João de tradição tem que ter atração”

Responsável pela realização do badalado São João de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá, a prefeita Karina Silva (PSB) concedeu entrevista a TV Aratu (SBT) e comentou a expectativa para o evento, que acontece entre os dias 19 e 24 de junho. O São João, que este ano homenageia o artesanato da Bahia, terá como atrações principais a dupla sertaneja Jorge e Mateus, o forrozeiro Dorgival Dantas, Alceu Valença, Simone e Simaria – As Coleguinhas, Saia Rodada, Forró do Muído, Filomena Bagaceira, Chambinho do Acordeon, Luci Alves, França (ex-vocalista da banda Mastruz com Leite) e Forró da Pisada, Matheus e Kauan, Forró do Bom, Ayrton Souza, Paroara do Acordeon, Banda Estrela Baiana e outras. A gestora está contando os dias para o início do grande festa junina, que será realizada na Praça do Bosque, onde serão instalados quatro telões de LED para jogos da Copa, conforme antecipado pelo Blog Marcos Frahm. Durante entrevista Karina destacou o empenho da equipe da Prefeitura para a realização do São João, assegurando que tomou a iniciativa de não deixar a tradição cair no esquecimento e resolveu investir na festa para atrair um grande público e gerar crescimento econômico para o município. Ela ressalta que o São João tem como principal importância resgatar a essência cultural dos festejos, assim como dimensionar e incentivar as comunidades. A expectativa é de envolver durante os dias de folia as presenças de cerca de 50 mil pessoas em Amargosa.

Pré-candidato ao Senado Federal deve pagar multa de R$ 206 mil

A Procuradoria Regional Eleitoral representou no TRE contra o diretório estadual do PMDB e seu presidente, o pré-candidato ao Senado Geddel Vieira Lima, por propaganda eleitoral antecipada; de acordo com a representação, “um vídeo de 30 segundos foi veiculado na TV Bahia (Globo) por 11 vezes, entre os dias 14 e 28 de abril, a pretexto de promover propaganda partidária do PMDB. Entretanto, os vídeos desvirtuaram os requisitos da propaganda partidária, promovendo verdadeira propaganda antecipada” A propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 5 de julho, conforme o art. 36 da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), e sua violação implica em pagamento de multa no valor de cinco a 25 mil reais, ou ao equivalente ao custo da propaganda, caso seja maior. A PRE requereu ao TRE aplicação de multa de R$ 206 mil. Valor foi calculado com base na planilha de veiculação na TV e se refere à soma dos valores das inserções nos horários em que a propaganda foi ao ar, caso o partido político fosse custeá-la.

As inscrições para o curso Desenvolvedor de Aplicativos para Mídias Digitais (Smartphones, Tablets, etc.) com Sistema Operacional ANDROID pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC estão abertas nos Centros de Referência de Assitência Social – CRAS da Prefeitura de Jequié entre os dias 02 e 06 de junho de 2014. Se você tem a partir de 16 anos, pode participar. As aulas começam no dia 14 de julho de 2014 e acontecem de segunda a sexta-feira à tarde e aos sábados pela manhã no campus do IFBA em Jequié, com duração total de três meses. O aluno recebe uma bolsa no valor de R$ 10,00 por dia de estudo para cobrir despesas com alimentação e deslocamento até o local de oferecimento do curso. As inscrições nos CRAS de Jequié podem ser feitas durante todo o dia. A confirmação da matrícula é feita no IFBA Campus Jequié, de 14h às 17h, obedecendo a ordem de inscrição nos CRAS. Após a realização da pré-matrícula nos CRAS, o candidato deverá comparecer ao IFBA para efetivar a matrícula. Só terão direito à vaga os alunos que efetivarem a matrícula no prazo indicado pelo IFBA. Essa efetivação será feita no próprio instituto, nas datas e endereço indicado, portando documentos pessoais.

Distrito margeado pela BR-116 já conta com cerca de 15 mil habitantes

Ainda aguardando o desfecho do processo que garantirá a sua autonomia político-administrativa, o distrito Stela Dubois Entroncamento de Jaguaquara sinaliza com boas oportunidades de desenvolvimento econômico e social para um futuro próximo. Com importantes empreendimentos sendo estudados nas áreas habitacional, indústria, comércio e serviços, a localidade tende em futuro bem próximo a conquistar seu espaço entre os municípios mais importantes da região do Vale do Jiquiriçá. A possibilidade de vir a ser construído na área um aeroporto regional é outra hipótese que traz para o Entroncamento de Jaguaquara e sua população a expectativa de acelerado processo de crescimento. A hipótese de construção de um aeroporto no “planalto” do Entroncamento foi levantada recentemente pelo Ministro dos Transportes, César Borges, tendo revelado em entrevista que a localidade passará por avaliação para constatar se há condições técnicas para pouso e decolagem de aeronaves. O Ministro já solicitou a duplicação da BR-116, no trecho compreendendo os municípios de Jaguaquara e Jequié, bem como a construção de um viaduto no trevo do poliduto. *Nota do Blog Marcos Frahm

Aeronave posou em Jequié para transferir vítima, mas não foi possível

Por apresentar um quadro de instabilidade hemodinâmica, a enfermeira Hismênia Sarayva Gonçalves não pôde ser transferida para uma unidade de UTI do Hospital Roberto Santos, em Salvador, nesta terça-feira (3). Ela chegou a ser levada em uma ambulância ao aeroporto de Jequié, mas diante de uma possibilidade de agravamento do quadro de saúde dela, teve de retornar ao Hospital Geral Prado Valadares, onde estava e permanece internada. A aeronave, que foi disponibilizada através da interferência do ex-secretário de Saúde do Estado, Jorge Solla, retornou a capital, mas está de sobreaviso. A diretora clínica do Prado Valadares, Dra. Lorena Di Gregório, que acompanha a paciente, informou ao Blog Marcos Frahm que, caso haja necessidade de transferência à noite, a aeronave pousará em Ipiaú. A enfermeira passou por avaliação de um neuro, sendo constatada a necessidade de transferência para Salvador. Hismênia apresentou complicação do quadro neurológico, em razão da gravidade do acidente a que foi vítima no início da noite de segunda-feira (2) na BA-250, trecho compreendendo as cidades de Lajedo do Tabocal e Maracás. Ela retornava de um posto de Saúde, na zona rural de Lajedo, município onde a profissional trabalhava. A enfermeira é moradora de Itiruçu e estava a bordo de um carro Fiat Uno, com placa NZL-9098 da Secretaria Municipal de Saúde de Lajedo, que colidiu com um veículo Strada de placa JPR-1199, também licenciado de Lajedo. O condutor e um passageiro do Uno, José Evangelista Fróes Neto, 29 anos e Roberto Souza Brito, morreram no local. No Fiat ainda estava Dulcidalva Argôlo Santos, 50 anos, que também está internada no HGPV, juntamente com o motorista da pick-up Strada, Valdenilson dos Santos; ambos não correm risco de morte

As agências da Caixa Econômica Federal vão atender ao público das 8h30 às 12h30 (horário de Brasília) nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante o mundial. Até o momento estão confirmados três jogos da seleção brasileira nos dias 12, 17 e 23 de junho. Em abril, o Banco Central autorizou os bancos a atender ao público em horário alternativo em dias de jogos da seleção, com funcionamento mínimo de quatro horas. Segundo o BC, as instituições financeiras terão que afixar em suas dependências aviso sobre o horário de atendimento nos dias dos jogos, com antecedência mínima de dois dias úteis.

Veículo dos Correios fica parado na Avenida Gomes Pita, Centro

Através de e-mail endereçado ao canal de denúncia do Blog Marcos Frahm, um leitor expressou sentimento de indignação com relação ao trânsito de Jaguaquara. ‘’O confuso trânsito da cidade de Jaguaquara; semáforo que não funciona, desrespeito por parte de motoristas e motociclistas, falta de fiscalização e para completar foram colocados paus no meio da praça dificultando ainda mais o trânsito. É preciso antes de se fazer alguma coisa na cidade que haja um estudo de viabilidade onde todos tenham o direito de ir e vir. É vergonhoso para uma cidade que está crescendo ter ainda pessoas que administram mal’’, bradou o leitor, que se identificou como sendo João Santana. São reclamações que têm sido compartilhadas por outras pessoas que transitam pelas vias de Jaguaquara. Os problemas no trânsito da maior cidade do Vale do Jiquiriçá vão além de gestão pública. Falta bom senso, compreensão. A foto acima mostra um veículo dos Correios parado na Avenida Gomes Pita enquanto o motorista realizava outras atividades no comércio.