Jaguaquara: Coelba corta energia do Mercado Municipal; açougueiros amargam prejuízos

Mercado Municipal vive dia de ''Apagão''
Mercado Municipal vive dia de ”Apagão”. Foto: Blog Marcos Frahm

Quem circulava nesta quarta-feira (29) pelo Mercado Municipal de Jaguaquara, percebia claramente o clima de insatisfação entre os açougueiros que atuam no órgão público. É que eles foram surpreendidos com a suspensão do fornecimento de energia elétrica no local, por parte da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba. A Prefeitura, que é responsável pelo Mercado, alega tratar-se de problemas nas instalações elétricas, ou seja, ligações desaprovadas pela Coelba, o que acarreta inviabilidade por parte da empresa de manter o fornecimento de energia. Dezenas de comerciantes que possuem estabelecimentos instalados no interior do Mercado demonstravam-se descontentes, logo nas primeiras horas de hoje, com a interrupção do fornecimento de energia no órgão público municipal. A Prefeitura enviou uma equipe do setor de iluminação pública ao local, para ligação provisória da instalação elétrica, para o restabelecimento da energia, pois a informação da PMJ, através de um assessor, é de que a Coelba fará ligação padrão no prédio. Será aberto um processo licitatório para empresas de engenharia elétrica interessadas em realizar os serviços exigidos pela Companhia de Eletricidade, segundo o assessor.

A Prefeitura, desde outras gestões, é quem paga a conta de luz, isentando os açougueiros da despesa mensal. Agora, cada um proprietário de açougue vai pagar a sua conta. Para eles, será a melhor forma de se livrar do sofrimento. ”Isso é o que nós realmente queremos, pelo menos ficaremos livres desse problema. Sempre após eleição isso acontece aqui”, disse o comerciante Valdemar ao lamentar o corte repentino. ”Estamos desde as 04 horas da manhã sem energia, sem vender e esperando para ver o que vão resolver. Pagar a conta de luz é o que nós queremos, para ficarmos independentes, sem precisar passar por isso, que não é a primeira vez que ocorre”, lamenta o açougueiro César. Os comerciantes rechaçam a informação divulgada ao meio dia na Rádio Povo AM, de que a Prefeitura gasta, mensalmente, a quantia de R$ 90 mil reais para efetuar o pagamento da conta de energia. ”Isso é uma inverdade, dizer que são 90 mil pagos por mês de energia. Fomos informados de que são menos de 15 mil e divulgar que são 90 mil nos deixa contrariados.Tomara que essa ligação padrão seja feita logo, porque a gente fica livre desse sofrimento”, rebate o açougueiro Pedrinho. O corte desta quarta causou prejuízos aos comerciantes, que ficaram impossibilitados de trabalhar durante todo o dia. Até o final da tarde, o fornecimento ainda não havia sido restabelecido. Os pais de família que trabalham no Mercado Municipal de Jaguaquara reconhecem as consequências das instalações inadequadas, mas tem plena consciência da responsabilidade da Prefeitura de garantir energia elétrica e outros benefícios. Afinal, o local é considerado um dos principais centros de geração de renda do Município.

Destaque na Ceasa, abacaxi chega ao fim da safra

Abacaxi é destaque ma Ceasa de Jaguaquara
Abacaxi ainda é destaque na Ceasa de Jaguaquara. Foto: BMF

O abacaxi é produzido durante todo o ano, mas é só no mês de outubro, período da safra, que a produção ganha destaque no Mercado Produtor Ceasa, em Jaguaquara, órgão responsável por grande parte do abastecimento de produtos hortifrigranjeiros no Estado. Já no fim da safra, o abacaxi ainda é encontrado facilmente na Ceasa. Nesta quarta-feira (29), já era grande a quantidade do produto no Mercado Produtor, para comercialização na feira de amanhã, terça-feira (30), um dos dias de maior movimentação na Ceasa. O que chama a atenção é o preço, considerado bom pelos produtores. O abacaxi é vendido ao preço de R$ 2,00 a unidade. Parte da fruta que chegou nesta quarta é produzida em Valença, no Recôncavo baiano. Os produtores asseguram que as chuvas regulares no Recôncavo durante o período da safra acrescentaram o aumento da produtividade.

Multa para ultrapassagem proibida e “racha” fica 10 vezes mais cara; Lei entra em vigor sábado

Motorista vai pagar caro por ultrapassagem. Foto: Blog Marcos Frahm
Motorista vai pagar caro por ultrapassagem. Foto: Blog Marcos Frahm

A nova Lei 12.971/2014 que modificou 11 dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entrará em vigor já no próximo mês. A maioria das mudanças está relacionada ao endurecimento de penalidades. Essa medida faz parte do pacote de alterações legislativa propostas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) para diminuir as mortes no trânsito em 50% até 2020. As principais alterações estão relacionadas às multas. Prática de rachas e ultrapassagens indevidas tiveram o valor atual majorado em 10 vezes, saltando para R$ 957,70 e R$ 1.915,40, no caso do condutor forçar passagem entre veículos. Em todas essas infrações, o motorista flagrado reincidindo nos 12 meses seguintes, terá a multa dobrada, alcançando o valor de R$ 3.830,80. Além disso, a prática de “racha” se torna crime de homicídio culposo. Segundo a PRF, estas infrações são responsáveis pela maioria dos acidentes em que centenas de pessoas perdem suas vidas ou sofrem lesões graves. Na Bahia, entre os anos de 2010 e 2014, 354 pessoas morreram e 479 ficaram feridas gravemente em 567 acidentes com colisão frontal, cuja causa presumível foi à ultrapassagem irregular.

Indicação de Euclides Fernandes garante a qualidade da água mineral na Bahia

Euclides fernandes
Deputados Euclides Fernandes (PDT)

Em atenção à Indicação apresentada pelo deputado Euclides Fernandes (PDT), em abril deste ano, o governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda, passará a exigir a  partir de sábado (01/11) de novembro) que todos os garrafões de 20 litros de água mineral só poderão ser comercializados no Estado com um selo fiscal sobreposto ao lacre. A desobediência implicará em multa de R$90 por unidade apreendida, a ser aplicada ao comerciante e à empresa envasadora.  Com essa medida, o governo do Estado supre uma preocupação do deputado que é a garantia da procedência da água, além de combater a concorrência desleal tirando do mercado as embalagens engarrafadas com água natural, além de acabar com a sonegação de impostos. A compra do selo deverá ser feita pela empresa envasadora e não implicará em mais custos para o consumidor final visto que o custo do selo será utilizado como crédito na quitação do imposto devido pelas empresas. Qualquer consumidor que tiver dúvidas sobre a procedência do produto poderá aferir a autenticidade do selo acessando o site www.sefaz.ba.gov.br e clicar no ícone “selo fiscal autenticidade”, onde digitará o número de série do produto, impresso no selo. Caso encontre irregularidade deverá formalizar a denúncia para apreensão do produto e sua retirada do mercado. A iniciativa do deputado Euclides Fernandes teve como principal objetivo proteger o consumidor dos comerciantes incautos e desonestos que não hesitam em encher os garrafões com água de torneira e oferecer para o consumo colocando em risco a saúde do consumidor e sonegando impostos. Outra vantagem que advirá da implantação do selo será o incondicional apoio das empresas legalmente instaladas que não mais terão a concorrência desleal das empresas clandestinas e informais. Hoje, a água mineral é um dos únicos produtos que podem ser falsificados sem que o consumidor possa contestar pois as falsas e as verdadeiras têm características idênticas.

Prefeita extrapola no forró, contrata Limão com Mel de forma irregular e é multada em R$ 4.500,00

Tânia Regina Alves de Matos, em R$ 4.500,00
Prefeita de Rachão do Jacuípe, Tânia é multada em R$ 4.500,00

O Tribunal de Contas dos Municípios multou a prefeita de Riachão do Jacuípe, Tânia Regina Alves de Matos, em R$ 4.500,00 por irregularidades na contratação da Banda Limão com Mel para os festejos juninos de 2013. A denúncia formulada por Hugo Francisco da Silva Melo, cidadão do município, questionou o preço de R$ 90.000,00 ajustado com o empresário da banda, que na mesma noite e em horário “mais nobre” se apresentou no município de Pé de Serra por R$ 75.000,00, distante apenas 20 quilômetros de Riachão do Jacuípe, alegando que nesses festejos juninos foram gastos R$ 1.435.000,00, sendo que desde o início do exercício a Administração cortou os salários dos professores, sob alegação de que faltavam recursos para esses profissionais. A gestora apresentou defesa justificando que a decretação de emergência decorreu da situação administrativa calamitosa com que se deparou tão logo assumiu a Chefia do Executivo, e não em razão da seca, e que o contrato firmado com a Banda Limão com Mel se deu em janeiro de 2013, sendo esta responsável por toda a produção e apresentação, daí porque o valor foi mais elevado e que além disso o show teve início às 23:00 horas, com duração de três horas, enquanto que em Pé de Serra a apresentação foi de apenas duas horas. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, concluiu que nenhum documento comprobatório ou ao menos evidências do informado foi agregado pela prefeita às suas razões de defesa, não sendo possível comprovar a legalidade dos atos praticados.


Rui Costa apresenta equipe de transição de governo; secretário da Fazenda coordena

Rui diz que equipe não tem relação com o seu govrno
Rui diz que equipe não tem relação com o seu governo

O governador eleito Rui Costa (PT) apresentou nesta quarta-feira (29), em evento realizado na Governadoria, os nomes que vão compor a equipe de transição de sua gestão. O secretário da Fazenda do Estado (Sefaz), Manoel Vitório, coordenará os trabalhos. Integram ainda o grupo o secretário da Casa Civil em exercício, Carlos Palma de Mello; a procuradora do Estado, Cláudia Maria Moura; o chefe de gabinete da Secretaria da Fazenda, Adriano Tadeu Chagas; o chefe de gabinete da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), Rodrigo Pimentel Lima; o superintendente de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento (Seplan), Cláudio Peixoto; o coordenador executivo da Casa Civil, Luiz Henrique D’utra; e a superintendente do Atendimento ao Cidadão, da Saeb, Nelma Carneiro Araújo.

Equipe é apresentada na governadoria
Equipe é apresentada na Governadoria. Fotos: Mateus Pereira

Segundo Rui, ”essa equipe não tem nenhuma relação com os que podem fazer parte do primeiro ou segundo escalão”. Ele acrescentou ainda que outras pessoas estarão envolvidas informalmente no processo, que será dividido em duas etapas: a primeira inclui o levantamento de dados e balanços da execução do governo; na segunda, será realizado o desenho de três ou quatro cenários para a remodelagem da estrutura do governo. Nesta quarta, Rui ainda deve falar de mais detalhes sobre as mudanças que devem ocorrer em sua gestão.

Ex-prefeito de Eunápolis teria enriquecido de forma ilícita; José Robério é denunciado pelo MP

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José Robério Batista, ex-prefeito de Eunápolis. Foto: Reprodução

Falta de publicidade e transparência na publicação do resultado da prova de títulos do Processo Seletivo Simplificado 001/2011 realizado em Eunápolis motivaram o Ministério Público estadual, por intermédio dos promotores de Justiça Dinalmari Mendonça Messias e João Alves da Silva Neto, a ajuizarem ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município e atual secretário de Relações Institucionais de Porto Seguro, José Robério Batista de Oliveira, e contra a ex-secretária de Administração de Eunápolis e atual de Porto Seguro, Teresinha Siviero Farias. A investigação foi motivada após denúncia de uma candidata a vaga de enfermeira no processo seletivo para vagas nas áreas da saúde. O MP requer ainda a procedência total da ação, com a condenação dos acionados nas sanções previstas na Lei nº 8.429/92, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito: a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes da remuneração percebida e proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica do qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. Em declarações prestadas na Promotoria de Eunápolis, a candidata relatou que no processo seletivo, que era exclusivamente de soma de pontos pelos títulos apresentados, no ato de entrega dos títulos a funcionária que recebia os títulos apresentados não escrevia no comprovante de entrega os títulos ora apresentados, destacou. Ele complementa que a candidata apresentou cerca de 13 títulos e, no entanto, outra colega que apresentou apenas quatro títulos teria ficado no cadastro de reserva e ela não. Além disso, o recurso da candidata não foi considerado e, segundo o promotor de Justiça, ela sequer teve acesso à sua pontuação. Leia na íntegra

 

Polícia: Delegada Ana Beatriz é exonerada em Jequié e se recusa a assumir Delegacia de Ipiau

Delegada Ana Beatriz de França Bonfim
Delegada Ana Beatriz de França Bonfim. Foto: Arquivo pessoal

Decretos Simples publicados no Diário Oficial da Bahia desta quarta-feira (29), revelam mudanças na cúpula da Polícia Civil de Jequié. A delegada Ana Beatriz de França Bonfim, foi exonerada do cargo de titular da Delegacia de Polícia Territorial de Jequié, para assumir o cargo de Delegada Territorial de Polícia, em Ipiaú, onde a unidade prisional é também ligada a 9ª Coorpin de Jequié. Já o delegado Cristiano Marcos Pitangueira Mangueira, foi exonerado do mesmo cargo em Ipiau e assumirá a função em Jequié. Informes chegados a este blog revelam que a transferência de Ana Beatriz seria fruto de problemas de relacionamento entre a delegada e o Coordenador da 9ª Coorpin, Dr. Fabiano Aurich. Fontes asseguram ainda que Beatriz se recusa a ir para Ipiaú e que tentará reverter a situação recorrendo ao Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia. Antes de atuar em Jequié, Ana Beatriz teve passagem pelas unidades prisionais de Itiruçu e Iramaia, chegou a ser transferida para a 7ª Coorpin de Ilhéus e retornou posteriormente para a 9ª Coorpin. No Diário Oficial de hoje ainda consta a nomeação do Investigador da Polícia Civil Luciano Torres Andrade, para a função de Coordenador na Delegacia de Polícia Territorial de Jequié.

Deputado Cacá Leão reprova onda de ataques contra nordestinos após vitória de Dilma

Cacá concede entrevista a Uziel, na Tudo FM
Cacá concede entrevista a Uziel Bueno, na Rádio Tudo FM

O deputado estadual Cacá Leão (PP), eleito federal com 125.605 votos, lamentou a onda de ataques aos nordestinos por causa do resultado das eleições presidenciais. Em entrevista ao apresentador Uziel Bueno, no programa O Sistema é Bruto, da Rádio Tudo FM, na capital baiana, o deputado reprovou os comentários preconceituosos contra os nordestinos na rede social. ”Quem elegeu nossa presidente foi o povo brasileiro. Sabemos que muita coisa precisa mudar, que o país clama por mudanças e a nossa presidente mostrou que está disposta a fazer essas mudanças. Essa é a gestão das reformas política, tributária e penal. Essa disputa foi muito importante para a democracia. Esse é o grande ensinamento desse processo eleitoral”, reprovou. Cacá ao destacar sua atuação na Assembleia Legislativa, em seu único mandato, que se encerra neste ano, falou de sua participação na CPI da Telefonia, dando ênfase aos encaminhamentos da comissão. ”A Claro ganhou a licitação para zerar o déficit na telefonia. E mais difícil que zerar o déficit é melhorar a qualidade dos serviços. No oeste, por exemplo, os serviços de todas as operadoras são muito ruins. Com certeza, vou continuar lutando pela qualidade dos serviços. Temos até o dia 20 de novembro para cumprir com o nosso papel e para isso vamos fazer duas sessões por semana para dar à sociedade as respostas que ela quer e precisa”, ressaltou. O deputado tem motivos de sobra para comemorar. Além da expressiva votação, que lhe assegura vaga na Câmara Federal, Cacá deverá ter trânsito livre no Governo Rui Costa (PT). O parlamentar é filho do vice-governador eleito, João Leão, líder do PP da Bahia que, furão como ninguém, deve abocanhar alguma secretaria no Estado. *Nota do Blog Marcos Frahm

OAB-BA lança canal para receber denúncias de discriminação e preconceito na internet

Presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana
Presidente da OAB da Bahia, advogado Luiz Viana Queiroz

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA) abriu um canal de denúncias de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou de procedência nacional nas redes sociais. As denuncias serão analisadas pela Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Promoção da Igualdade Racial.  Para realizar uma denúncia, o usuário das redes sociais deverá enviar o “print” (imagem) da tela da manifestação preconceituosa e informações para o e-mail [email protected]. A denúncia pode ser realizada até mesmo de outros estados. A OAB denunciará os casos ao Ministério Público e acompanhará os processos. Do Bahia Notícias

Em disputa política pós-eleições, Câmara derruba decreto da presidente Dilma sobre conselhos

A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), minimizou o resultado
Deputada Jandira (PCdoB), minimizou o resultado. Foto: Divulgação

O governo perdeu a primeira votação na Câmara dos Deputados depois da reeleição da presidente Dilma Rousseff. A oposição obteve o apoio de partidos da base, como PMDB e PP, e conseguiu aprovar o projeto do líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), que susta o decreto da presidente que criou a Política Nacional de Participação Social (Decreto 8.243/14). A decisão final será tomada pelo Senado, para onde seguirá o projeto (PDC 1491/14). O decreto presidencial causa polêmica no Congresso desde junho. Até mesmo o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, já chegou a se pronunciar em Plenário contra a norma por considerar que ela invade prerrogativas do Congresso. Alves disse que a sessão que derrubou o decreto foi histórica e comemorou a “manifestação de altivez e democracia desta Casa”. Apenas o PT, o PCdoB, o Psol e parte do Pros ficaram ao lado do governo e tentaram inviabilizar a votação com a apresentação de requerimentos – todos os demais partidos se uniram à oposição. Foram necessárias duas horas e meia de discussão para vencer a obstrução imposta pelos três partidos, mas o decreto presidencial acabou derrotado em uma votação simbólica. A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), minimizou o resultado. “Estou vendo uma certa alegria no Plenário pela possibilidade de derrotar o decreto, como se isso fosse uma derrota retumbante do governo, mas, depois da vitória retumbante da presidente Dilma, isso é uma coisa menor”, disse a líder. Para ela, o tema dos conselhos populares pode ser retomado em um projeto de lei. O decreto que a Câmara sustou cria um sistema de participação chefiado pela Secretaria-Geral da Presidência da República. Estão previstos um conselho permanente; comissões temáticas; conferências nacionais periódicas; uma ouvidoria pública federal; mesas de diálogo; fóruns interconselhos; audiências e consultas públicas; e ambiente virtual de participação social. A intenção é permitir que as entidades influenciem as políticas e os programas de governo e consolidar a participação como um método de governo. Leia mais aqui.

 

Sindicato dos Servidores Públicos de Jaguaquara comemora o Dia do Servidor Publico

Membros da diretoria do SINDSERJ se reúnem
Jucélio, Rui, Nilzete, Tárcilo e Luzana, membros da diretoria

Para comemorar o do Dia do Servidor Publico Municipal, funcionários da Prefeitura de Jaguaquara participaram de um coquetel no Espaço Jô Bufê, na noite desta terça-feira (28), oferecido pelo SINDSERJ – Sindicato dos Servidores Públicos de Jaguaquara, que contou com a presença de todos os membros da diretoria da entidade, do vereador Nildo Pirôpo e da presidente da APLB/Jaguaquara, Wilma Martins. Durante o evento, foram destacadas pela presidente, Nilzete Dantas, lutas e conquistas do Sindicato que resultaram em benefícios importantes para os associados. A líder sindical afirmou que continuará na busca da valorização dos servidores junto à administração pública municipal, como ser humano e como profissional.

Advogado fala sobre os direitos do servidor
Advogado Tárcilo Farias fala sobre os direitos do servidor

O assessor jurídico do SINDSERJ, Dr. Tárcilo Farias, explanou sobre os direito do servidor. Segundo Tárcilo, a nova meta do Sindicato é a conquista do Plano de Cargos e Salários, que aguarda anuência do poder público municipal. O jovem advogado tem atuação de destaque no Sindicato dos Servidores Públicos de Jaguaquara. Se depender de Tárcilo, não faltará encorajamento para enfrentar os desafios do SINDSERJ.

Moradores reclamam de falta d’água em Irajuba

Moradores de Irajuba voltam a reclamam da falta de água no município. Pessoas residentes na cidade enviaram informações ao BMF, através do Canal de Denúncias, via e-mail lamentando a falta de água potável. Os moradores de Irajuba alegaram que há problemas na distribuição de água por parte da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – Embasa. A reclamação vem de vários pontos. Na Rua Edivaldo Nunes Sampaio, por exemplo, próximo ao hospital local, não cai água há um mês, segundo o morador Luciano Santos. Os moradores aguardam uma solução por parte da Embasa.

Jequié: Carro amanhece em canal do Rio Jequiezinho

Veículo Focus precipitotou-se no canal. Foto: Ricardo Tuacha
Veículo Focus precipitou-se no canal. Foto: Ricardo Tuacha

Um automóvel Ford/Focus de cor branca projetou-se na no canal do Rio Jequiezinho. O veículo amanheceu dentro do canal nesta quarta-feira (28),  quando o motorista estacionou em um posto de combustível na Avenida César Borges. O carro desgovernado desceu e caiu no canal. A Polícia Militar registra constantemente, acidentes com veículos na Avenida César Borges.