Vara do Júri de Jequié julga mais um processo da extinta comarca de Itagí; réu é condenado a 4 anos

Juíza Substituta Letícia Silva Freitas, presidiu mais uma sessão de julgamento em Jequié
Juíza Substituta Letícia Silva, presidiu sessão. Foto: Wilson Novaes

Mais uma ação penal movida pelo Ministério Público Estadual originária da extinta Comarca de Itagí, foi posta em julgamento pela Vara do Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude de Jequié, em sessão realizada nesta quinta-feira (30/10), sob a presidência da Juíza Substituta Letícia Fernandes da Silva Freitas. Esteve no banco dos réus, o pedreiro Carlos Almeida de Souza, “Carlão”, 54 anos, que na noite de 18 de julho de 2002, assassinou com um tiro de revólver, calibre 38, o seu ex-cunhado Erisvaldo Lino de Jesus, “Erinho”,  na época com 36 anos de idade. O fato ocorreu na rua Everaldo Silva, bairro Malvinas, em Itagí, quando acusado e vítima se encontraram em um velório, ocorrendo novo desentendimento entre ambos,  até chegarem às vias de fato. Carlão que na época trabalhava como segurança particular para o prefeito do município, sacou o revólver e acertou Erinho, mortalmente, na nuca. O Ministério Público, atuou na acusação do réu, representado pela Promotora de Justiça, Gilmara do Espírito Santo Barreto. A defesa do réu feita pelo advogado Raimundo Ribeiro Batista, usou como uma das teses o fato de Carlão ter agido em defesa de sua honra, ao ser agredido moralmente pela vítima. Os bons antecedentes criminais do autor do crime também pesaram em sua defesa. A Juíza Presidente da sessão,  com base nos votos do Conselho de Sentença (formado por dois homens e cinco mulheres), concluiu pela classificação do réu no rol dos homicídios privilegiados, com aplicação da pena mínima de quatro anos de reclusão, em regime aberto, podendo o mesmo  continuar trabalhando normalmente, cumprindo a condenação que lhe foi imposta,  de acordo o estabelecido pelo Código Penal, para os casos de prisão domiciliar. Do Jequié Repórter

Polícia Federal prende homens com seis fuzis e farta munição na BR116, em Santo Estêvão

Foram apreendidos fuzis, sendo dois AK47, calibre 762, quatro M16 , calibre 556,
Foram apreendidos fuzis, AK47, calibre 762, quatro M16 , calibre 556

Quatro homens, que não tiveram os nomes divulgados, foram presos na quarta-feira (29), por agentes da Polícia Federal (PF), em uma barreira na BR 116, na altura da cidade de Santo Estevão, localizada a 157 quilômetros de Salvador. Foram apreendidos com os suspeitos, seis fuzis, sendo dois AK47, calibre 762, quatro M16 , calibre 556, e uma pistola.45, além de mais de quinhentas munições para os fuzis e para a pistola, todos de alta letalidade, encontrados no interior de dois veículos – uma S10 preta e um Fiat Uno cinza. A polícia investiga se o armamento seria utilizado para roubos a bancos na região Nordeste. Os presos foram autuados por porte ilegal de armas de uso restrito e formação de quadrilha. Eles foram encaminhados para o Complexo Prisional de Feira de Santana.

Agricultura: Café produzido na Chapada Diamantina é eleito o melhor do Brasil

Café
Café é destaque na cidade de Piatã. Foto: Divulgação

A cidade de Piatã, na Chapada Diamantina, conquistou as cinco primeiras colocações do 15º Cup of Excellence – Early Harvest Brasil 2014, principal concurso de qualidade do país dedicado aos cafés produzidos por via úmida. A premiação levou em conta amostras de 10 regiões produtoras. Segundo o Ministério do Turismo, entre 150 concorrentes, 18 eram do Planalto Baiano, nove dos quais se classificaram entre os 20 melhores. Localizada a 560 quilômetros de Salvador, a cidade de 20 mil habitantes possui clima de montanha com temperaturas que podem chegar a 3°C. De acordo com o Ministério, a produção dos cafés especiais é beneficiada pela baixa umidade e pela altitude de 1.180m, que faz de Piatã a mais alta cidade serrana do Nordeste. De olho no potencial turístico do café, foi desenvolvido neste ano o primeiro roteiro operado por agência que leva os visitantes para conhecerem todo o processo de produção nas fazendas do município. Durante o passeio, é possível ter contato com os donos das chácaras e fazendas, além de degustar o produto. Os amantes do café podem agendar uma visita na Chácara Ouro Verde, onde ainda há grãos do lote premiado com a primeira colocação do Cup Of Excellence 2014. O atendimento aos visitantes é feito direto pelo proprietário, Cândido Vladimir. Outra opção de passeio é o Vale do Capão, onde é feita a torrefação de parte do café produzido em Piatã. É possível ainda aproveitar a viagem para conhecer a Cachoeira da Fumaça, com 340 metros de altura, também localizada na cidade. Dados da Secretaria de Turismo da Bahia mostram que a Chapada Diamantina recebe cerca de 495 mil turistas por ano. Segundo um dos produtores de café de Piatã, Leonardo Bittner, a maior parte dos visitantes busca o ecoturismo, mas “se surpreende ao descobrir que é daqui que sai o melhor café do país”.

Saúde: 12,7 milhões de crianças devem ser vacinadas contra paralisia neste ano

O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (30) que fará a vacinação contra a paralisia infantil entre 8 e 28 de novembro. A pretensão do governo é vacinar 12,7 milhões de crianças neste ano. O número corresponde a 95% do público-alvo, que é formado por crianças entre 6 meses e 5 anos. A poliomielite é uma doença contagiosa que afeta principalmente crianças com menos de 5 anos. Ela pode causar paralisia em algumas horas e, em alguns casos, ser fatal. O Brasil não registra casos da doença há 25 anos. De acordo com a pasta, serão distribuídas 17,8 milhões de doses da vacina em gotas para todas as unidades da federação. A recomendação, no entanto, é que as secretarias estaduais disponibilizem a imunização injetável para crianças que tenham mais de 6 meses e estejam com a vacinação atrasada.

Vitório pode ser braço direito no Governo Rui Costa

Manoel Vitório poderá na secretaria da Fazenda
Vitório poderá continuar na secretaria da Fazenda. Foto: Divulgação

Apesar de Rui Costa, governador eleito, ter dito que não autorizava ontem ninguém a especular sobre os nomes de seu secretariado, no governo ninguém duvida que Manoel Vitório, escolhido para chefiar a equipe de transição, permanecerá na secretaria da Fazenda. Quando foi perguntado diretamente sobre o assunto por um repórter, Rui, entretanto, negou peremptoriamente. Comenta-se que, Vitório, será o principal articulador de ações do novo governo. Pelo menos é o que analisam cientistas políticos que viram no Governo Wagner, a ascensão do secretário Manoel Vitório.

Lídice da Mata apresenta proposta para acabar com reeleição de prefeito, governador e presidente

"A reeleição provoca desequilíbrios na disputa eleitoral,
‘A reeleição provoca desequilíbrios na disputa eleitoral’,diz Lídice

A senadora Lídice da Mata (PSB), apresentou ontem uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina o fim da reeleição para os cargos do poder Executivo: Presidente da República, governadores dos 26 estados e do Distrito Federal e prefeitos. Desde que a reeleição foi instituída, em 1997, todos os presidentes foram reconduzidos ao cargo. Na justificativa para a PEC, a senadora diz: “A reeleição provoca desequilíbrios na disputa eleitoral, não só em razão da indevida utilização da máquina estatal pelo candidato à reeleição, como também pelo prejuízo causado à governabilidade, em razão da dedicação do titular do mandato à sua campanha eleitoral”. Lídice também afirma que “a reeleição ajuda a perpetuação de dinastias no poder, especialmente nas esferas subnacionais, diminuindo a rotatividade dos titulares, a qual deve ser uma característica inerente à democracia e, em especial, ao princípio republicano“. A proposta de Lídice foi subscrita por 27 senadores.

Polícia: Motorista é preso com carro roubado e documento falso na BR-116, em Milagres

Oseias Oliveira levava carro para Ipiaú
Homem levava carro para Ipiaú. Foto: Blog Júnior Mascote

Um homem foi preso pela Polícia Rodoviária Federal, na BR-116, em Milagres, quando trafegava na rodovia com um veículo roubado. De acordo com o Blog Júnior Mascote, Oseias Oliveira Brito conduzia um caminhão que foi interceptado pela PRF. Oseias foi abordado pelos policiais e apresentou documento falso do veículo, recebendo voz de prisão e encaminhado a Delegacia Territorial de Milagres. Ainda no trecho da BR-116, em Milagres, a PRF recuperou um carro Fiat Strada de placa OYZ -9479 que foi furtado em Salgueiro –PE. O suspeito, Rosset Xavier de Lima, 42 anos, natural de Cabroró, disse que o automóvel seria entregue na cidade de Ipiaú. Ele possuía mandado de prisão em aberto e está detido na DT de Milagres.

Quem não votou e nem justificou ausência à urna deve procurar cartório eleitoral

Cartório Eleitoral de Jaguaquara. Foto: Blog Marcos Frahm
Cartório Eleitoral de Jaguaquara. Foto: Blog Marcos Frahm

O eleitor que não pôde votar nestas eleições e não justificou a sua ausência no mesmo dia do pleito tem prazo de 60 dias, após a data da votação, para apresentar justificativa ao juiz em qualquer cartório eleitoral. A justificativa é válida somente para o turno em que o eleitor não compareceu. Assim, se o eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar sua ausência para cada turno, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos para cada um deles. Para justificar a ausência, o eleitor deve apresentar o Requerimento de Justificativa Eleitoral pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo, via postal,  ao juiz da zona eleitoral onde é inscrito, juntamente com a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito, para que o juiz eleitoral a examine. Impedimentos – Sem o comprovante de votação, ou de quitação de suas obrigações eleitorais, o eleitor fica impedido de exercer alguns direitos, tais como: inscrever-se em concurso público; ser empossado em cargo público; obter carteira de identidade ou passaporte; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial; obter empréstimos em bancos oficiais; e participar de concorrência pública ou administrativa. Quem não votar em três eleições consecutivas – considerando cada turno uma eleição – e não justificar sua ausência terá sua inscrição eleitoral cancelada. Essa regra não se aplica aos eleitores para quem o voto é facultativo – analfabetos, os que têm 16 e 17 anos, e os maiores de 70 anos – e aos portadores de deficiência física ou mental para os quais se torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.

Jaguaquara: Tomate registra oscilação no preço e tem quedas seguidas na Ceasa

Produto tem quedas
Produto tem colheita favorecida e preço cai. Foto: Blog Marcos Frahm

Produto considerado vilão da inflação, e carro chefe na comercialização do Mercado Produtor Ceasa de Jaguaquara, um dos principais centros de abastecimento do Estado, o tomate vem tendo constantes variações de preços nas últimas semanas. Ontem, o produto era comercializado a R$ 24,00, a caixa com 24 kg, valor inferior ao verificado na segunda-feira, quando o tomate custava R$ 22,00. Nesta quinta-feira, o preço já é outro: R$ 23,00 a caixa. De acordo com a gerente da Ceasa, Mara Freitas, a temperatura tem favorecido a produção e a oferta do produto é maior, situação que reflete ao Mercado Produtor, com oscilação no preço e sobra de produtos. De acordo com Mara, a oferta vem aumentando significativamente e o preço tende a cair ainda mais. Ela assegura que é muito alto o volume de perda de do tomate na Ceasa.

Inscrições para concurso da Universidade Federal do Recôncavo Baiano terminam amanhã

Terminam nesta sexta-feira (31) as inscrições para o Concurso Público que prevê o preenchimento de 15 vagas para Professor Auxiliar na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Para concorrer, é necessário ser formado em Medicina, ter residência, mestrado ou título de especialista na área de atuação, conforme divulgado em edital. Os cargos são para atuação no Centro de Ciências da Saúde (CCS) – Santo Antônio de Jesus, nas áreas de Práticas de Cuidado em Saúde/Propedêutica, Diagnóstico, Tratamento e Prevenção dos Problemas de Saúde do Adulto e na Terceira Idade (1), na Embriogênese e na Gestação (1), na Infância e Adolescência (1), Práticas de Cuidado em Saúde/ Propedêutica Geral (5), Saúde Coletiva/ Prática em Saúde da Família (6) e Oficinas de Medicina Baseadas em Evidências (1). A carga de trabalho é de 20 horas semanais e os selecionados receberão uma remuneração básica de R$ 1.966,67, podendo aumentar de acordo com retribuição por titulação. Para se inscrever, os interessados devem acessar o site da UFRB ou ir pessoalmente até a Gerência Técnica Administrativa do Centro de Ciências da Saúde, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 16h30, no Campus Universitário de Santo Antônio de Jesus, localizado na Avenida Amaral, nº 1.015, Cajueiro. A taxa é de R$ 90,00. Os candidatos serão avaliados por meio de Provas Escrita/Prática, Didática (aula pública), de Títulos e Defesa Memorial, previstas para serem aplicadas a partir do dia 24 de novembro de 2014. O certame vale por um ano. As informações são do Correio

Dança das cadeiras na Prefeitura de Jequié: Mais um secretário será exonerado pela prefeita Tânia

Luiz Carlos vai deixar a administração
Luiz Carlos vai deixar a Administração Pública de Jequié

A dança das cadeiras tem sido uma constante no governo da prefeita Tânia Brito (PP), em Jequié. As mudanças têm ocorrido em setores chaves da administração pública municipal. Já foram exonerados cerca de 10 secretários na atual gestão e, segundo informações publicadas no site Jequié Repórter, no plenário da Câmara de Vereadores de Jequié, nesta quarta-feira (29), circulavam comentários entre vereadores presentes integrantes da base aliada da prefeita Tânia, que a primeira mudança pós-eleições, no primeiro escalão municipal, estará acontecendo, nas próximas horas, com a exoneração do Secretário Municipal da Administração, Luiz Carlos Moura. Auditor fiscal do Estado, com especialização em Gestão Pública e Auditoria Tributária, Luiz Carlos Moura foi nomeado em agosto do ano passado, vindo da cidade de Brumado, onde já havia exercido o cargo de secretário municipal de Administração e Finanças da Prefeitura. O nome do substituto para a pasta ainda não estaria definido e, temporariamente responderá pelo setor, o Secretário da Fazenda, Carlos Alberto Silva Júnior. Curioso é que as mudanças ocorrem sem explicação.

Deputado após perder eleição, renuncia ao cargo: ”Sinto-me desmotivado para continuar”

Carlos Souza (PSD-AM) não foi reeleito. Foto: Agência Câmara
Carlos Souza (PSD-AM) não foi reeleito. Foto: Agência Câmara

O deputado Carlos Souza (PSD-AM) comunicou hoje (29) à Câmara dos Deputados a renúncia ao mandato parlamentar. Em carta lida no plenário, Souza diz que decidiu renunciar após “profunda” reflexão por não ter sido reeleito no último dia 5 de outubro, quando tentava a reeleição para o seu quarto mandato. ”Sinto-me desmotivado para continuar no exercício do cargo, preferindo deixar o mandato consciente da minha atuação amplamente reconhecida”. O deputado disse ainda, na carta, que o recado das urnas, quando não foi reconduzido para um novo mandato, pesou na sua decisão de renunciar. ”Não me sentiria confortável em permanecer mais esses meses sem corresponder às expectativas em mim depositadas pelo povo amazonense, a quem agradeço de coração a confiança e o carinho”, diz Carlos Souza. A vaga aberta com a renúncia de Souza deverá ser ocupada pelo suplente Luiz Fernando Sarmento Nicolau (PSD-AM), que já foi deputado federal. Ele terá até 30 dias para assumir o mandato.

Educação: Estudantes da rede pública estadual participam de Jogos Estudantís em Jequié

Alunos em atividade
Alunos em atividade esportiva no Waldomirão. Foto: Divulgação

Estudantes com idade entre 14 a 18 anos das escolas estaduais dos 23 municípios que compreendem a DIREC 13 participam a partir desta quarta até dia 1º de novembro, em Jequié, dos Jogos Estudantis da Rede Pública da Bahia. O evento promovido pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia, com apoio da Prefeitura Municipal de Jequié, envolve cerca de 800 participantes nas modalidades esportivas masculina e feminina de Futebol de campo; atletismo; futsal; handebol; voleibol; basquetebol e xadrez. Os Jogos Estudantis servem para agregar valores, fomentar o esporte educacional como atividade para o desenvolvimento da mente e do corpo. Para a realização do projeto o estado participa com recursos, alimentação, alojamentos e material esportivo. A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Jequié é outra parceira oferecendo a parte logística, disponibilizando o Estádio Waldomiro Borges e o Ginásio Aníbal Brito para a realização dos jogos, que também acontecem no Colégio da Policia Militar (CPM) e no Ginásio de Esportes da UESB. Para a estudante Larissa Souza, 17 anos, do Colégio Pio XII, de Jaguaquara, que disputa as modalidades dos 100 metros rasos e salto a distância, os jogos servem para unir as escolas. “Aqui conhecemos pessoas novas e quem sabe no futuro o surgimento de profissionais”, revela. Os jogos foram abertos com a realização do salto a distância masculina e feminina. Os participantes vencedores recebem troféus e medalhas.

Acidente parte carro ao meio e mata homem na BA-262, em Vitória da Conquista

Imagem de carro destruído impressiona
Imagem de carro destruído impressiona. Foto: Blog do Anderson

Uma batida entre um caminhão e um veículo de passeio, um Fiat Pálio, deixou um homem morto na tarde desta quarta-feira (29), na Rodovia BA-262, no perímetro urbano de Vitória da Conquista. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual, o condutor do Fiat, de pré-nome Aderson, trafegava em direção ao Centro da cidade quando colidiu frontalmente com o caminhão, que fazia o transporte de bebidas seguindo no sentido contrário da via. Ainda segundo a PRE, o carro de passeio teria invadido a contramão, sem motivo aparente, conforme relatos de testemunhas repassados a polícia. Chovia no momento do desastre e a pista estava escorregadia. O motorista do Pálio estava sozinho e morreu no local. Já o motorista do caminhão sofreu apenas ferimentos leves. O corpo da vítima fatal foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Vitória da Conquista. O Fiat partiu-se ao meio, ficou completamente destruído.