O Anfiteatro do Pavilhão de Aulas Professor Manoel Soares Sarmento Filho, da Uesb, campus de Jequié, será palco do Seminário ”Arte e Filosofia”, no dia 27 de novembro. O evento é coordenado e organizado pela professora Zamara dos Santos, do Departamento de Ciências Humanas e Letras (DCHL), numa realização da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (Proex) e do DCHL. A abertura do Seminário está prevista para as 9 horas, quando a coordenadora do evento abordará a temática “Dramatização e acontecimento: filosofia e arte em Nietzsche e Deleuze”. Na sequência, a professora Adriana Amorim, do DCHL, falará sobre o tema ”Noções sobre o trágico na filosofia e na arte”. A programação do Seminário segue durante todo o dia. As informações são da Assessoria da Uesb.
”Assunção ataca Dilma”
As reações de petistas contra nomes do novo time de Dilma já divulgados (Joaquim Levy, na Fazenda, Nelson Barbosa, no Desenvolvimento, Kátia Abreu, na Agricultura, e Carlos Guedes, no Desenvolvimento Agrário) chegaram aos baianos. O deputado federal Valmir Assunção foi curto e grosso:
– Se os nomes forem confirmados, Dilma sepulta a esperança dos movimentos sociais que lutam pela reforma agrária.
Os alvos deles são especificamente Kátia Abreu e Carlos Guedes. Ele cita que nos primeiros quatro anos de Dilma os avanços na reforma agrária foram pífios.
– Sabemos como foi dura esta eleição e como faltou diálogo da presidente com os movimentos sociais no primeiro mandato. Esses nomes são um balde de água fria.
Carlos Guedes é presidente do Incra e, segundo Valmir, mais atrapalhou que ajudou.
– Basta ver como está Buerarema.
Pelo visto a situação de Buerarema não agrada ninguém. Lá foi o único município baiano em que Aécio venceu no primeiro turno, com a maioria culpando o governo pela invasão de índios, que Valmir defende.
Por Levi Vasconcelos
Esporte: O Vasco da Gama está perto da Série A
O Vasco até que fez sua parte ao derrotar o Vila Nova por 3 a 1, na noite desta terça-feira, em São Januário, mas ainda não foi desta vez que comemorou o retorno para a Série A do Brasileiro. Isto porque rivais diretos na briga pelas últimas duas vagas para a primeira divisão também ganharam e impediram que o Vasco obtivesse o acesso antecipado. Assim, o clube carioca vai precisar ao menos empatar no próximo sábado, contra o Icasa, no Maracanã, para subir sem precisar de tropeços de rivais. Restam duas rodadas para o final da Série B. O time, aliás, já entrou em campo diante dos goianos ciente de que não poderia alcançar a vaga nesta terça, pois Avaí e Atlético-GO atuaram mais cedo e venceram. Contra os cearenses, a diretoria vascaína anunciou uma promoção de ingressos para tentar lotar o Maracanã. A luta do Vasco para voltar a elite do futebol Brasileiro não tem sido fácil.
Caminhão transportando Trigo tomba na BR-330
Um caminhão, transportando um carregamento de farinha de Trigo tombou na noite desta terça-feira (18) na BR-330, no trecho da chamada Ponte da Palmeirinha, trecho de acesso ao município de Aiquara. O caminhão seguia de Itabuna para Jequié quando o motorista perdeu o controle da direção e o veículo tombou ao sair da pista. Ninguém ficou ferido no acidente, que foi registrado pela Polícia Rodoviária Federal. A mercadoria foi transferida para outro caminhão que fez o transporte da farinha de trigo até Jequié. A chuva que atinge a região deixa trechos da Rodovia BR-330 escorregadios. Motoristas que utilizam a estrada também reclamam de buracos na pista.
Disponibilizado canal para verificar autenticidade do selo nos garrafões de água mineral
A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) adotou nova medida para garantir a procedência dos garrafões de 20 litros de água mineral – um canal para que consumidores e comerciantes possam aferir a autenticidade do selo fiscal no lacre. Para isso, basta acessar o site, clicar no ícone ‘SELO FISCAL – AUTENTICIDADE’ e digitar o número de série do produto informado em cada selo. Caso seja encontrada alguma irregularidade, o cidadão pode denunciar pelo telefone 0800 0710071 ou 71 3118-1555 (ligações de celular da Região Metropolitana de Salvador – RMS). Existe ainda a opção de fazer a denúncia via WhatsApp, pelo 9990-0071, disponível 24 horas, ou no site da Sefaz-BA. A obrigatoriedade do selo fiscal foi criada como nova arma contra a sonegação fiscal no setor, além de ajudar no combate à concorrência desleal de envasadoras irregulares, já que dificulta a entrada clandestina de produtos no mercado. A medida também busca garantir ao consumidor a procedência da água que está adquirindo. A Sefaz tem realizado ações para verificar o cumprimento da exigência. Na primeira semana da operação especial, a secretaria identificou 20 estabelecimentos irregulares na Bahia, que estavam vendendo, ao todo, 3,3 mil garrafões sem o selo. O valor das multas chega a R$ 303,3 mil, contabilizando também as notificações aplicadas em três estabelecimentos que comercializavam o produto sem o documento fiscal. Para cada vasilhame sem o selo a penalidade é de R$ 90
Jequié: Estudantes de Farmácia da Uesb fazem protesto contra medida que limita atuação profissional
Estudantes e professores do Curso de Farmácia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – Uesb, campus de Jequié, saíram às ruas no fim da tarde desta terça-feira (18) em forma de protesto. Eles manifestam-se contra o relatório sobre a Medida Provisória (MP) 653/2014, pela comissão mista do Senado, que visa flexibilizar a presença do farmacêutico em farmácias caracterizadas como pequenas ou microempresas. Pela Lei 13.021/2014, publicada em agosto, a presença desse profissional é obrigatória em todos os estabelecimentos farmacêuticos, enquanto o comércio funcionar. Com a medida provisória, porém, as farmácias enquadradas no Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/2014) passaram a adotar as regras da Lei 5.991/1973. Essa lei permite, em casos específicos, a presença de “prático de farmácia, oficial de farmácia ou outro”, inscrito em Conselho Regional de Farmácia (CRF), como responsável do estabelecimento, desde que comprovada a ausência de farmacêutico na região. Essas unidades ainda devem ser licenciadas pela autoridade sanitária local. Para os manifestantes, ”a medida é prejudicial a saúde da população, permite a ausência do profissional no seu devido espaço, além de proibir os Conselhos de punirem as farmácias por suas irregularidades, passando a fiscalizar exclusivamente o exercício profissional”. A tramitação da MP tem sido cercada de polêmica em todo o Brasil, desde sua edição. Segmentos contrários à medida afirmam que o relaxamento da exigência de farmacêutico nos estabelecimentos fere acordo construído para a aprovação da Lei 13.021/2014.
Durante a manifestação em Jequié, uma integrante do corpo docente do curso de Farmácia da Uesb, Gisele Silveira, disse em entrevista ao Blog Marcos Frahm e Rádio 93 FM que, com a polêmica medida, a população ficaria desassistida, sem o essencial serviço de farmácia e uma possível aprovação resultaria em prejuízos a saúde da população e em desemprego aos profissionais. ”Nós estamos nos mobilizando, hoje no Brasil nós temos 180 mil farmacêuticos e se essa medida provisória for aprovada, vários pais de famílias, que dependem da sua profissão para a sobrevivência, ficarão desempregados. Eles estão pensando apenas no aspecto econômico e não estão pensando na saúde da população e nem nos profissionais”, brada a professora, que lidera o grupo responsável pelo ato público em Jequié.
Para Gisele, a manifestação pode conscientizar e sensibilizar as autoridades de que o profissional farmacêutico tem papel fundamental na promoção da saúde. ”Vários farmacêuticos de setores públicos de Jequié também vão paralisar as atividades nesta quarta-feira, mostrando para os deputados e para a nossa presidenta que nós temos a nossa importância dentro dos estabelecimentos farmacêuticos e que nós estamos para promover saúde a nossa população”. O ato de protesto teve início às 16h, tendo como ponto de partida o prédio-sede da Uesb, no bairro Jequiezinho, de onde os manifestantes seguiram a pé, concentrando-se na Praça Ruy Barbosa, Centro da cidade, mantendo contato com a imprensa. O deputado Manoel Junior (PMDB-PB), relator da MP, foi bastante criticado pelos participantes. O parlamentar paraibano manteve o relaxamento da exigência de farmacêutico em farmácias caracterizadas como pequenas ou microempresas e acatou emenda para permitir assistência do profissional de forma remota. No relatório, o deputado reconhece que a presença obrigatória de farmacêutico, conforme determina a Lei 13.021/2014, torna a dispensação dos medicamentos mais segura e de melhor qualidade. No entanto, ele aponta déficit de profissionais para atender a demanda e dificuldades de cumprimento da norma por pequenas farmácias, especialmente em cidades do interior.
99,4% das compras do HGPV são realizadas por pregão ou registro de preços, garante diretor
A gestão do Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), em Jequié, diz cumprir cumpre rigorosamente os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na realização das compras de medicamentos, materiais médico-hospitalares e serviços. Desde 2005 que a lei 9.433/05 obriga o gestor a fazer as compras de materiais e serviços comuns por Pregão, entretanto até março de 2007 a legislação não era respeitada no HGPV, e se comprava apenas por Carta Convite e Dispensa de Licitação, segundo informações da assessoria da unidade de saúde. Os mandamentos legais são da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal 8.666/93 e da Lei Estadual 9.433/94 que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito do Estado da Bahia. No HGPV praticamente todos os itens são comprados por licitações na modalidade Registro de Preços e Pregão Presencial.
De acordo com o diretor do HGPV, Gilmar Vasconcelos, em 2006 (gestão anterior), 56% das compras foi realizada por Dispensa de Licitação e o restante (44%) por Carta Convite. De 2007 em diante a administração pública do HGPV passou a cumprir os princípios constitucionais da administração pública realizando as compras através de Pregão Presencial ou Registro de Preços. O exercício 2014 superou todas as expectativas, conforme se observa no gráfico, que somente 0,6% das compras foram processadas por Dispensa de Licitação e nenhuma compra por Carta Convite. Agora em 2014 foram realizadas também compras de serviços través de Tomada de Preços na modalidade Técnica e Preço, o que qualificou por demais o processo de disputa dos fornecedores de serviços especializados, assegurando assim a contratação de empresas capazes de executar o serviço com a qualidade e a técnica exigida para cada caso. “Percebe-se, portanto, um grande avanço no processo de compra do hospital com a extinção das aquisições de material e serviço comum por Carta Convite e praticamente a extinção das compras por Dispensa de Licitação”, avalia Gilmar Vasconcelos.”A atual gestão tem priorizado as compras por licitação na modalidade pregão, conforme manda a lei 9433 de 2005, isto possibilitou maior participação de fornecedores, acabou com a fragmentação da despesa e possibilitou adquirir os materiais e medicamentos com maior transparência e tranquilidade, mediante realização de contratos de entrega e pagamento parcelados, hoje o Prado Valadares compra mais e compra melhor, quem ganha são os usuários do SUS”,conclui o diretor do HGPV, Gilmar Vasconcelos.
Prefeita exonera mais um secretário em Jequié
Segue a dança das cadeiras no Governo Tânia Brito. Na Prefeitura de Jequié, a troca de secretários não para. Desta feita, caiu Fernando Bomfim Filho, que deixa a pasta da Infraestrutura. O ato de exoneração de Bomfim já foi assinado pela prefeita Tânia (PP), que nomeou para o seu lugar o Bacharel em Ciências Contábeis Ricardo Luis Dias Chaves, novo integrante do primeiro escalão municipal. Fernando era tido como braço forte do deputado federal Roberto Brito (PP), responsável pela sua indicação. A sua saída passou a ser classificada nos meios políticos como a grande ‘’surpresa’’. Há quem diga que, nem o próprio Bomfim, imaginava que seria mandado embora agora. A gestora já mudou de secretários por mais de 12 vezes desde quando assumiu a Prefeitura de Jequié. Apenas no período após-eleições-2014, foram três mudanças em secretarias e, segundo fonte, mais dois secretários deixarão os respectivos cargos. O primeiro a dar adeus depois das eleições foi Luiz Carlos Moura, que ocupava a titularidade na Secretaria de Administração e Sérgio Mehlem, que deixou a Cultura.
Operador do PMDB se entrega à Polícia Federal
Acusado por delatores de cobrar propinas em obras da Petrobras, a serviço do PMDB, o lobista Fernando Soares (o Fernando Baiano), entregou-se à Polícia Federal em Curitiba na tarde desta terça-feira (18). Em depoimentos à PF e ao Ministério Público Federal em outubro, o doleiro Alberto Youssef disse que Fernando Baiano operava a cota do PMDB no esquema de corrupção que tinha tentáculos na Petrobras, e que fazia a ponte entre a construtora Andrade Gutierrez com a estatal do petróleo. Inicialmente, a estratégia da defesa era tentar revogar a ordem de prisão por meio de pedido de “habeas corpus”, mas o advogado Mário de Oliveira Filho desistiu e aconselhou a Fernando Baiano que se apresentasse à PF. A prisão de Fernando Baiano foi decretada pelo juiz Sérgio Moro no âmbito da Operação Juízo Final, sétima fase da Lava Jato. Agora, apenas Adarico Negromonte Filho, irmão do ex-ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP-BA) encontra-se foragido, dentre os 25 alvos da Operação Lava-Jato cujas prisões foram decretadas na sexta-feira (14). Nesta terça-feira Polícia Federal pediu à Justiça que prorrogue a prisão temporária de Mateus Coutinho de Sá Oliveira, Alexandre Portela Barbosa, José Aldemário Pinheiro Filho, todos da OAS, Ricardo Ribeiro Pessoa e Walmir Pinheiro Santana, da UTC Engenharia, e dos ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque.
César Borges recusado: Geddel diz que partido não é barriga de aluguel, sobre ida de César ao PMDB
Estaria difícil, muito difícil uma possível filiação do jequieense César Borges, ex-governador da Bahia, no PMDB. Fora do PR, Borges segue sem rumo partidário. De acordo com nota do site Bocão News, o presidente do PMDB baiano, Geddel Vieira Lima, aparenta não ter gostado nada de ouvir que o ex-ministro dos Transportes, poderia desembarcar no seu partido. Borges deixou o PR no meio do ano e há uma semana fez sua carta de demissão do cargo de secretário dos Portos, no Governo Dilma Rousseff. Ultimamente, circulou na imprensa que o ex-republicano poderia ir para o PMDB, mas ele não confirmou nada. Questionado sobre a possível recepção do Borges no partido, Geddel usou o Twitter para explanar sua opinião. ”Me perguntaram hoje se Cesar Borges vem para o PMDB. Respondo: gosto de Cesar, mas o PMDB da BA não é barriga de aluguel. Não vem e ponto. O resto é tititi”, encerrou o assunto.
Governador eleito, Rui Costa, recebe cônsul dos Estados Unidos e discute parecerias
O cônsul geral dos Estados Unidos no Rio de Janeiro, John S. Creamer, fez uma visita de cortesia ao governador eleito da Bahia, Rui Costa, na noite desta segunda-feira (17), em Salvador. Durante o encontro, o novo governador sinalizou interesse na continuidade e ampliação de parcerias com o governo dos Estados Unidos, a exemplo do acordo de cooperação existente, que prevê ensino da língua inglesa em bairros populares de Salvador. Hoje, as aulas são ministradas nas bases comunitárias de segurança da PM no Calabar e em Nordeste de Amaralina. Ainda em relação ao ensino da língua, o cônsul apresentou a possibilidade de capacitação dos professores da rede estadual da Bahia, com novos métodos, iniciativa que não geraria ônus para o governo baiano. “Temos total interesse em firmar essa parceria. A capacitação dos nossos professores reflete na qualidade da educação que queremos”, disse Rui ao explicar os projetos para a educação a partir de 2015, como a ampliação do número de escolas que oferecem ensino em tempo integral, a bolsa para estudantes universitários e o ensino técnico na rede estadual. Em janeiro do próximo ano, Rui deve ir ao Rio de Janeiro para um encontro com empresários norte-americanos. O cônsul geral se propôs a organizar o evento. O objetivo é apresentar a Bahia e suas potencialidades para ampliar os investimentos dos Estados Unidos no estado.
Itaberaba: Ministério Público denuncia e pede prisão de 26 integrantes de duas quadrilhas
Integrantes de duas organizações criminosas que vêm agindo no município de Itaberaba, na Chapada Diamantina, foram denunciados pelo Ministério Publico estadual, que também pediu a decretação da prisão preventiva e quebra do sigilo bancário e fiscal das 26 pessoas envolvidas, bem como a busca e apreensão em suas residências. As denúncias foram assinadas pelos promotores de Justiça José Botelho, Nataly Santos, Ana Carolina Freitas e Thyego Matos. Segundo eles, os crimes são de tráfico de drogas e arma de fogo e os denunciados foram enquadrados nos crimes de tráfico, associação para o tráfico e na lei de organização criminosa. Segundo a denúncia encaminhada à Justiça no último final de semana, desde o segundo semestre de 2012, um dos grupos estruturou a difusão do uso de droga nas comunidades locais e, agregando inúmeros meliantes de alta periculosidade, com poder de ingerência em suas localidades”, fez com que em meados de 2013 houvesse uma descentralização das ordens, descortinando-se novos gestores setoriais, gerando uma perda da unidade de comando central. Com isso, os promotores de Justiça narram que houve a eclosão de disputas dos pontos de venda de drogas e uma série de assassinatos entre o final de 2013 e início de 2014 conforme registro nas ocorrências policiais. O segundo grupo, prosseguem os membros do MP, se estruturou para o fim de traficar drogas e armas de fogo, comercializar cocaína, crack e maconha nos bairros periféricos, valendo-se da arma de fogo como processo de intimidação difusa e coletiva. Para tanto, no intuito de sedimentar as vendas, os marginais adotaram “o modus operandi consistente em ameaçar cidadãos e executar usuários devedores e membros de facções rivais, implantando a política do medo e terror nas diversas comunidades locais, com demonstração pública de riqueza e poder.” Os promotores de Justiça ofereceram duas denúncias, sendo uma para cada grupo. Nas duas manifestaram-se favoráveis à quebra de sigilo fiscal e bancário e que se faça uma busca nas residências dos integrantes das quadrilhas. Da mesma forma, pedem a decretação da prisão preventiva de todos por entenderem que o “encarceramento dos denunciados garantirá a conveniência da instrução criminal, uma vez que soltos podem atemorizar e/ou ceifar a vida das testemunhas e seus familiares.” Segundo eles, essa é também uma maneira de preservar a ordem pública, cessando a intensa venda de drogas realizada por eles em Itaberaba.
Uesb faz convocações de Técnico Universitário
A Universidade acaba de divulgar o Edital 184/14, que convoca os candidatos aprovados para a vaga de técnico universitário, a comparecerem no período de 18 de novembro à 17 de dezembro, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, na Assessoria Especial de Gestão de Pessoas (AGP), campus de Vitória da Conquista, ou na Coordenação de Recursos Humanos (CRH) dos campi de Jequié ou Itapetinga, para nomeação e posse. Os candidatos selecionados devem estar munidos da documentação exigida no Anexo do referido Edital, bem como exames médicos e atestados de saúde ocupacional. Em caso de dúvidas, entre em contato com os setores responsáveis pelos telefones (77) 3424-8611, em Vitória da Conquista; (73) 3528-9620, em Jequié e (77) 3261-8456, em Itapetinga. Com informações Ascom/UESB.
Prefeitura recupera ponte após denúncia
Após denúncia no Blog Marcos Frahm, a ponte sobre o Rio Casca, no bairro Lagoa, em Jaguaquara foi recuperada pela Prefeitura Municipal, que tomou tento e providenciou a realização dos serviços depois das fortes chuvas que atingiram o município. A ponte, localizada na Rua Abílio Teixeira, desmoronou após o rio transbordar e por isso a via estava parcialmente interditada, prejudicando principalmente estudantes que a utilizam. O secretário de Infraestrutura do município, Antônio Andrade, esteve pessoalmente vistoriando os serviços que já foram concluídos. O desejo dos moradores era de que, a ponte, de madeira, fosse reconstruída com massa de concreto – o que não ocorreu, mas os serviços foram classificados como um paliativo, amenizando a situação na via pública e revela a preocupação do secretário em atender aos anseios mais prementes da comunidade.