Blog Marcos Frahm

”Saímos de especulações para provas”, diz Gilmar Mendes, ministro do STF, sobre indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro

Por Redação postado em às 23:01
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Foto: Reprodução/STF

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (19) que houve um salto ”de especulações para provas” ao comentar os avanços das investigações que levaram a Polícia Federal a indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso que apura a falsificação de certificados de vacinas de Covid-19.

”Em se tratando das investigações gerais, e eu como um observador da cena já há muito tempo, raramente a gente teve avanços tão significativos. Nós saímos de especulações para provas”, disse o ministro após evento sobre descarbonização organizado por Esfera Brasil e MBCBrasil em Brasília.

Gilmar disse ter ficado ”admirado” com os dados obtidos pela PF. ”Eles [os dados] são, de fato, muito convincentes de que algo muito ruim estava em marcha”, afirmou.

Além de Bolsonaro, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) e mais 14 pessoas foram indiciadas pela PF. Este é o primeiro de três casos que têm o ex-presidente na mira, e que a PF espera concluir até julho.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, o relatório da PF que indiciou o ex-presidente afirma que a fraude no caso dos cartões de vacina pode ter sido realizada no escopo da tentativa de aplicar um golpe de Estado no país e impedir a posse de Lula (PT). As informações são do site Bahia Notícias

Estado da Bahia terá nove locais de prova para 1ª fase do 40º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); confira

Por Redação postado em às 16:00

A 1ª fase do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), será realizada no dia 24 de março em todo país. Na Bahia, serão nove locais de prova nas cidades de Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Juazeiro, Salvador, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

A prova, que terá duração de 5 horas, começará às 13h. Os candidatos podem consultar o local de prova neste link. A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes do último ano do curso de graduação em direito ou dos dois últimos semestres. O edital geral com os locais da prova objetiva pode ser consultado neste link.

Veja abaixo os locais de prova na Bahia:

  • Barreiras – Faculdade Dom Pedro III

  • Feira de Santana – UNIFAN – Centro Universitário Nobre de Feira de Santana

  • Ilhéus – Uesc – Universidade Estadual de Santa Cruz

  • Irecê – FAI – Faculdade Irecê

  • Juazeiro – Uneb – Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais – DTCS III

  • Salvador – Centro Universitário Estácio da Bahia, campus Gilberto Gil

  • Salvador – Faculdade Baiana de Direito

  • Teixeira de Freitas – IFA – Instituto Francisco de Assis

  • Vitória da Conquista – FAINOR – Faculdade Independente do Nordeste

Delegado de polícia de Itatim volta a exercer o cargo após luta contra o câncer; ”agora é dar continuidade aos trabalhos”

Por Redação postado em às 14:38
Thiago Costa, voltou a exercer o cargo de autoridade policial. Foto: Reprodução/Rede social

Após sete meses afastado das funções para tratar um câncer, o delegado de polícia titular da Delegacia Territorial de Itatim, no Piemonte do Paraguaçu, Thiago Costa, voltou a exercer o cargo de autoridade policial a partir desta semana. Segundo o portal de notícias A Voz é Aqui, Thiago concedeu uma entrevista para detalhar a batalha e comemorou a volta por cima.

”Eu estava bem, estava praticando musculação e tinha alimentação saudável! Mas vinha sentindo dores no estômago, como se fosse gastrite, cheguei a parar de tomar café acreditando que seria isso. No entanto, as dores continuaram e eu marquei um exame de endoscopia, foi quando descobri o tumor. Imediatamente, viajei para Recife, onde moram meus pais e lá dei início ao tratamento oncológico, que se deu com quimioterapia, cirurgia e quimioterapia novamente”, disse o delegado, afirmado o maior desafio foi manter o equilíbrio emocional.

”Eu acho que a maior dificuldade foi permanecer o tempo todo equilibrado emocionalmente. É compreensível que nosso psicológico fique abalado com um diagnóstico desses, por isso, fiquei muito preocupado em me manter lúcido, espiritualmente bem, ao lado da família e mentalmente equilibrado”.

Thiago disse ainda que, ao retornar, o objeto é dar continuidade as investigações que eram desenvolvidas pela Polícia Civil de Itatim. ”Meu maior objetivo agora é dar continuidade aos trabalhos investigativos que vinham sendo desenvolvidos pela Delegacia de Polícia de Itatim. Cuidando das pessoas, garantindo direitos, investigando crimes graves e fazendo operações. O trabalho continua sim! Retornei para Itatim e é aqui que eu pretendo permanecer! Sou muito grato à receptividade que tive, o povo de Itatim é muito acolhedor”, concluiu.

Jaguaquara: Obras de contenção de encosta executadas pelo Governo da Bahia exigem atenção redobrada em trecho urbano da BR-420

Por Redação postado em às 12:25
Obras são executadas através da CONDER. Foto: Blog do Marcos Frahm

Usuários da Rodovia BR-420, no trecho urbano do município de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá precisam redobrar a atenção ao trefegar pela região dos bairros Malvinas I e II em razão de obras de contenção de encosta que foram iniciadas pelo Governo da Bahia. Licitadas pela A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), as obras estão sendo executadas pela empresa Concreta, cujo prazo de conclusão é de 12 meses, com investimento de R$ 3.540.397,31.

A contenção de encosta em barrancos às margens da estrada, além de melhorar o aspecto urbanístico na entrada da cidade irá noites mais tranquilas e seguras para os moradores das Malvinas, pois os serviços irão transformar locais de risco e deverão preservar vidas e proporcionar um ambiente mais confortável.

Dois policiais militares ficam feridos após colisão de moto da PM com carro no centro da cidade de Ipiaú

Por Redação postado em às 11:36
Acidente aconteceu na manhã desta terça-feira. Foto: Reprodução/Giro em Ipiaú

Dois policiais militares ficaram feridos em um acidente por volta das 08h45 desta terça-feira (19), nas imediações do Centro de Abastecimento José Motta Fernandes, no centro de Ipiaú. Os dois pm´s estavam numa motocicleta da 55ª Companhia Independente da Polícia Militar e faziam a escolta do vice-governador Geraldo Júnior, que pousou em Ipiaú e seguia para um compromisso político na cidade de Ibirataia.

A motocicleta se chocou frontalmente com um carro modelo Gol ocupado por três moradores da cidade de Ibirataia. O impacto foi forte e os policiais foram arremessados da motocicleta atingindo o para-brisa do automóvel.

Os dois policiais receberam atendimentos de uma equipe do Samu e foram encaminhados à unidades hospitalares em Ipiaú e Jequié. Um deles reclamava de muitas dores em uma das pernas com suspeita de fratura. Os ocupantes do carro não ficaram feridos. As causas do acidente ainda não foram esclarecidas. As informações são do site Giro Ipiaú

Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor, voltada a incentivar o alistamento de jovens entre 15 e 17 anos

Por Redação postado em às 11:31

A Justiça Eleitoral lançou nesta segunda-feira (18) a Semana do Jovem Eleitoral 2024, voltada a incentivar o alistamento eleitoral de jovens entre 15 e 17 anos, que não são obrigados, mas já podem votar nas eleições municipais de outubro.

A campanha mira também naqueles que são obrigados a votar pela primeira vez, pois completam 18 anos antes das eleições, marcadas para 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno).

Segundo a Justiça Eleitoral, entre janeiro e fevereiro deste ano, mais de 417 mil jovens entre 15 e 17 anos solicitaram a primeira via do título de eleitor. O adolescente de 15 anos já pode se alistar caso complete 16 anos, idade mínima para votar, até o dia do primeiro turno.

Durante a semana de mobilização do TSE, costumasse concentrar grande parte do alistamento eleitoral dos jovens. Antes das eleições de 2022, por exemplo, foram 100 mil registros feitos para jovens nos cinco dias de campanha, quando costuma haver a adesão de celebridades, figuras públicas e instituições.

Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) confirma implementação do auxílio-saúde para magistrados aposentados

Por Redação postado em às 11:28

Em visita à Associação dos Magistrados Aposentados da Bahia (AMAP), nesta segunda-feira (18), a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, anunciou a implementação do auxílio-saúde para os magistrados aposentados.

”Pedi a área técnica para fazer o levantamento e verificamos que é viável. É um fato consumado a implantação do auxílio-saúde para todos os aposentados”, afirmou a desembargadora.

O TJ-BA, segundo a presidente, enviará uma proposta de emenda ao projeto de lei, em tramitação na Assembleia Legislativa (AL-BA), esclarecendo que o pagamento do auxílio dos aposentados ficará a cargo do Tribunal de Justiça. “Já vamos marcar para entregar pessoalmente ao relator do projeto a emenda e solicitar a urgência para votação e aprovação”, disse. Ela informou que também continuará trabalhando para proporcionar a concretização de outras demandas.

O presidente da AMAP, desembargador aposentado Antônio Roberto Gonçalves, comemorou a conquista e destacou que ”a luta da entidade valeu a pena”, enfatizando que a união dos magistrados aposentados resultou numa conquista para todos.

Também marcaram presença na visita os vice-presidentes da AMAP e da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Neusa Nascimento e Eldsamir Mascarenhas, respectivamente. As informações são do site Bahia Notícias

Ex-presidente Jair Bolsonaro é indiciado pela PF pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema público

Por Redação postado em às 10:16

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema público no caso que apura a adulteração e falsificação de certificados de vacinas de Covid-19. Segundo publicação do G1, o tenente-coronel Mauro Cid e o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) também estão na lista dos indiciados.

Ainda de acordo com a publicação, Cid foi indiciado pela PF também pelo uso indevido de documentos falsos. Até o momento, tanto o ex-presidente quanto seus aliados não se pronunciaram sobre o assunto.

Esse indiciamento significa que o processo vai para as mãos do Ministério Público, que decide se apresenta denúncia à Justiça ou arquiva a apuração. O tenente-coronel Mauro Cid e o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) também constam da lista de indiciados.

Somente através das redes sociais, o advogado de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, se pronunciou e reclamou de um possível vazamento de informaç?os do caso.

”É lamentável quando a autoridade usa a imprensa para comunicar ato formal que logicamente deveria ter revestimento técnico e procedimental ao invés de midiático e parcial”, declarou Wajngarten.

Segundo o inquérito, foram forjados dados de vacinação de pelo menos sete pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro; a filha de Bolsonaro, hoje com 13 anos (à época, com 12); Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; a esposa e as três filhas de Mauro Cid. O crime de associação criminosa prevê pena de 1 a 3 anos; já o de inserção de dados falsos em sistema de informações, de 2 a 12 anos. As informações são do site Bahia Notícias

Padres pedem cancelamento de micareta na Bahia marcada em início de Semana Santa; nota de repúdio foi assinada por párocos

Por Redação postado em às 10:10

Padres de Tucano, na região sisaleira, criticaram a realização da micareta na cidade. A festa vai ocorrer já em plena Semana Santa, uma vez que passará pelo próximo domingo (24), celebrado pelos católicos como Domingo de Ramos, que marca a entrada de Jesus Cristo em Jerusalém. Segundo o site Retratos e Fatos, uma nota de repúdio assinada por nove párocos, incluindo o do município, foi divulgada nos últimos dias.

Além dos padres de Tucano, religiosos de Araci, na mesma região, também se manifestaram contra a festa. “É uma falta de vergonha, como eu já venho sempre dizendo aqui. Querer promover festa pagã justamente na festa religiosa”, disse o padre Robson Batista. O padre pediu apoio de prefeitos da região para que se manifestem contrários ao evento.

”Jesus vai entrar na cidade, no centro, tudo fechado, cheio de caco de vidro, cheio de porcaria na rua. É dessa forma que Jesus vai ser acolhido?”, questionou durante a realização de uma missa. Na opinião do padre Robson, a Justiça também falhou ao autorizar a realização da micareta no período religioso.

”Já que a justiça aqui não se manifesta, nós vamos suplicar à justiça divina, que não falha, para mudar, para que essa festa não aconteça” declarou. Nem a prefeitura de Tucano, nem a organização da festa, se pronunciaram sobre o assunto até o momento.

Ministros de Lula avaliam que o baiano Elmar Nascimento desponta como favorito à presidência da Câmara dos Deputados

Por Redação postado em às 23:15

Em conversas reservadas, ministros do Palácio do Planalto dizem que, se a eleição para Câmara dos Deputados fosse hoje, o favorito para vencer seria o deputado federal baiano Elmar Nascimento, atual líder do União Brasil na Casa.

De acordo com o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o favoritismo de Elmar, segundo avaliam os auxiliares de Lula, está diretamente ligado ao fato de o deputado ser hoje o nome preferido de Arthur Lira (PP-AL) para sua própria sucessão.

Os ministros, entretanto, torcem hoje por outro candidato na disputa. O nome que mais agrada o governo Lula é do também deputado baiano Antônio Brito, líder do PSD na Câmara. Em fevereiro, informações amplamente divulgadas na imprensa apontaram que o Governo Lula se movimenta para evitar que Elmar consolide.  Além de Elmar e Brito, já se colocaram como pré-candidatos à sucessão de Arthur Lira os deputados Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL).

 

Presidente Lula cobra de ministros mais viagens e defesa do governo em meio a queda de popularidade, diz reportagem

Por Redação postado em às 23:05

O presidente Lula (PT) cobrou seus ministros nesta segunda-feira (18) para que saiam em defesa do governo federal e não apenas de suas próprias áreas e ações.
O mandatário pediu ”transversalidade” da sua equipe para rebater as críticas e divulgar as medidas do governo, além de mais viagens aos seus ministros e maior presença em redes sociais, para que expliquem as ações da gestão petista.

A cobrança foi feita durante reunião com todos os ministros no Palácio do Planalto. O encontro acontece em meio à elevação da pressão por mais resultados, após a queda na sua popularidade. Pesquisa divulgada pelo Ipec no início do mês mostrou piora nos índices de aprovação de Lula.

Consideram a administração ótima ou boa 33%, ante 38% na pesquisa anterior, realizada em dezembro de 2023. Outros 33% avaliam a gestão regular, e 32% veem como ruim ou péssima, uma oscilação positiva de dois pontos em relação aos dados anteriores.

Lula então teria afirmado que é preciso ”transversalidade” na defesa das ações do governo. Disse que cada um é ministro de uma determinada área, mas que todos são integrantes do governo federal e por isso têm responsabilidade em defendê-lo.

O governo Lula busca sinalizar que suas ações não estão chegando ao conhecimento da população, evitando reconhecer que as críticas podem ser feitas à própria maneira de governar e a ações que ainda não produzem resultado.

O presidente então teria pedido, fazendo coro ao ministro Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social), que os ministros usem mais as redes sociais para explicar as ações do governo para o público. E também pediu que os titulares do seu governo viajem mais para divulgar os programas e feitos.

Após o encontro, o ministro Rui Costa (Casa Civil), afirmou que Lula também pediu que os ministros revisitem programas e ações já lançadas, para verificar o andamento delas e também evitar que caiam no esquecimento.

”O presidente pediu para que cada ministro procure revisitar tudo o que lançou. Ele não quer ver anunciando novos programas, novas ações, mas concretizar o que foi lançado. Já tem um portfólio robusto. Tem que agregar em indicadores que sejam compreendidos pela população”, afirmou o ministro. Com informações do site Bahia Notícias

Jequié: Mãe é baleada ao tentar defender filho de criminosos e morre após dar entrada em Hospital , diz Blog

Por Redação postado em às 21:08
, Eliana Oliveira teria se atirado na frente do filho

Uma mulher foi morta a tiros ao tentar defender um filho na noite de domingo (17) na localidade de Barro Preto, em Jequié. Segundo o Blog do Júnior Mascote, Eliana Oliveira teria se atirado na frente do filho para defendê-lo, quando criminosos teriam chegado ao local para executá-lo.

Ainda de acordo com o portal de notícias, Eliana chegou a ser socorrida ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV e morreu depois de dar entrada na unidade hospitalar. O Blog informou que ao entrar em contato com a Polícia Civil recebeu a informação de que o filho da mulher seria um suspeito de envolvimento uma facção e teria sofrido retaliação.

”Naturalmente será o nome da direita”, diz Capitão Alden sobre Michelle Bolsonaro concorrer à presidência da República em 2026

Por Redação postado em às 21:05

O deputado federal Capitão Alden, falou durante a sua entrevista ao Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda (18), sobre a polarização entre direita e esquerda no Brasil e das possibilidades para as próximas eleições presidenciais, já que o ex-presidente Bolsonaro está inelegível. Segundo ele, o nome da ex-primeira Dama, Michelle Bolsonaro, seria o mais natural neste momento, já que ela vem ganhando notoriedade nos últimos meses em eventos políticos ao lado do marido.

”O comentário geral hoje em torno do nome dela é que ela será sim, candidata ao Senado, ao menos esse é o planejamento que está sendo feito, mas eu acredito, analisando o cenário que nós temos hoje, a polarização política e essas questões jurídicas que pesam em torno do ex-presidente, podendo vir a ser preso ou não, uma série de outras questões que eu não vejo num curto espaço de tempo resolução, penso que o nome dela de fato passe a despontar como uma opção, não somente para o Senado, mas para a presidência da república. Eu penso hoje em quem seria o eventual substituto de Bolsonaro, na impossibilidade deste concorrer à presidência, há diversos nomes, como Ronaldo Caiado, Tarcísio Freitas, Zema e outros, mas nenhum destes tem a mobilização, a força e a voluntariedade para fazer uma campanha do que Michele, ela naturalmente será o nome da direita, ela tem ganhado notoriedade, espaço na mídia, acredito que seja um nome capaz de mobilizar”, disse o Capitão Alden.

Bahia: Jerônimo anuncia que BYD investirá R$ 5,5 bilhões na fábrica de Camaçari, o dobro do previsto inicialmente

Por Redação postado em às 20:48

Inauguração de mais uma concessionária da BYD em Salvador. Foto: Joá Souza/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues e representantes da Build Your Dreams (BYD) realizaram, nesta segunda-feira (18), uma visita técnica ao Complexo Industrial Automobilístico de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. O grupo inspecionou os diversos espaços do empreendimento, que irá abrigar três unidades fabris da montadora chinesa. Com investimento aproximado de R$5,5 bilhões, a adequação da planta deve ser concluída até o final deste ano.

”Além da consolidação dos compromissos da BYD com a implantação da indústria em Camaçari, nós tivemos um aumento significativo do valor anunciado da última reunião para esta hoje. Hoje, a BYD anunciou R$5,5 bilhões de reais nesta parte inicial da planta. Nós estamos falando de saída de 3 bi para 5 bilhões e meio. Portanto, quase o dobro do valor de investimentos”, ressaltou o governador Jerônimo Rodrigues.

”A cada mês que vocês vierem aqui, verão essa fábrica diferente. Vamos colocar aqui a mais alta tecnologia. Será uma das fábricas mais avançadas e modernas do mundo”, prometeu Stella Li, CEO Américas e vice-presidente global da BYD. Ela levantou a possibilidade de o presidente chinês, Xi Jinping, vir ao Brasil para a inauguração.

A estimativa é de que a produção comece no último trimestre de 2024, como destacou o conselheiro especial da BYD, Alexandre Baldy. ”As obras, agora, oficialmente, podem ser iniciadas. Hoje, o governador do estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, trouxe aqui toda a sua equipe e, também, a licença necessária para que permita que essas obras civis possam iniciar já no dia de amanhã. E eu desejo que nós consigamos acelerar ao máximo esse processo, para que, em poucos meses, a gente consiga cumprir a fase inicial, que é da montagem dos carros, podendo ser no último trimestre de 2024, para que a gente possa iniciar, de fato, a produção integral já em meados de 2025. A implementação de toda a fábrica levará dois anos”, detalhou.