Uma decisão judicial suspendeu resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibia a comercialização de 15 produtos da empresa Belém Jardim. A liminar, da 6ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, sustenta a ”ilegalidade e abusividade da medida” da Anvisa e determina que a empresa registre os fitoterápicos na Anvisa. De acordo com a Agência Brasil, a medida foi concedida em mandado de segurança impetrado pelo fabricante contra a Anvisa. Segundo o diretor da empresa, Fabiano Jardim, desde 1990, os produtos do laboratório têm isenção de registro por serem fitoterápicos. ”Seguimos todos os procedimentos de segurança e só não temos ainda o registro porque temos a isenção”. Com a decisão judicial, os produtos Dissol, Figabom, Reumatel, João da Costa, Depuratone, Apiflora, Agoniada, Cabiflex, Calmi, Castanha da Índia, Japadi, Piolência, Sexotone, Verton e Vinho de Jatobeba podem ser comercializados normalmente.
Jovem estava internado no HGPV. Foto: Blog Marcos Frahm
Morreu num leito do Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, um jovem deficiente, irmão do indivíduo que matou o próprio pai na madrugada de segunda-feira (17/8), em Jequié. Pedro dos Santos Andrade, filho de Ivando Santos Andrade, que foi morto após ser agredido com bloco de cimento pelo filho Ivanildo Santos Andrade, também teria sido agredido pelo irmão e, segundo informações, não resistiu aos ferimentos e foi a óbito na manhã desta quinta-feira (20) no Prado Valadares. O corpo do jovem, que era deficiente, foi levado ao Instituto Médico Legal de Jequié. A mãe também teria sido agredida, encaminhada ao HGPV, mas de acordo com informações obtidas pelo Blog Marcos Frahm, não corre risco de morte. Já o autor, de 24 anos, preso em flagrante após o cometimento, ocorrido Rua Argemiro Melo, no bairro Joaquim Romão, foi recambiado da Delegacia Territorial local para o Conjunto Penal de Jequié. A Polícia Civil, que investiga o caso, informou que Ivanildo é usuário de drogas e o crime foi motivado por uma discussão com a família por conta de dinheiro, o que ocasionou a agressão.
Crime ocorreu na Rua do Córrego. Foto: Mídia Bahia
Um homem foi morto e outro baleado na cidade de Ubaíra, há 62 Km de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá. De acordo com o site Mídia Bahia, o crime ocorreu por volta das 11h desta quinta-feira (20/8), na chamada Rua do Córrego, fundos da antiga fábrica de Calçados Dalponte. A vítima fatal, de pré-nome Léu, recebeu dois disparos de arma de fogo, cujo corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Santo Antônio de Jesus. A segunda vítima foi socorrida. Ainda segundo o site, a suspeita é de que o homem foi morto por engano, por um indivíduo de dados ignorados. O crime é investigado pela delegada Aline Freitas, titular da Delegacia Territorial de Ubaíra.
O ex-prefeito de Jitaúna, Edísio Cerqueira Alves, o Laboratório de Análises Clínicas Jitaúna, Juciane Jesus Santos e Osvaldo Roberto Peixoto foram condenados pela Justiça Federal em Jequié, no Médio Rio de Contas, por contratações ilícitas. A juíza Karine Rhem da Silva acatou a ação do Ministério Público Federal (MPF) em uma ação civil pública. Os réus foram condenados a ressarcir o erário em R$ 140.421 por duas contratações ilegais. Além do pagamento, os réus foram condenados a perda de direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público e perda dos cargos públicos. O ex-prefeito ainda foi condenado a pagar multa civil de R$ 56.933. Os demais foram condenados a pagar multa de R$ 9.488, referente a 50% do acréscimo ilícito. Os recursos utilizados nos contratados eram vinculados ao SUS transferidos pela União ao Município de Jitaúna. O laboratório pertencia ao ex-prefeito, mas formalmente, era pertencente a Juciane de Jesus Santos que afirmou administrar a empresa. A juíza, entretanto, considerou que o depoimento da ré foi evasivo, com apresentação de informações inverossímeis. Juciane era empregada doméstica de Edísio, e, apesar da baixa remuneração, alegou ter poupado R$ 20 mil para investir no laboratório. Para a magistrada, o ex-prefeito é o real provedor dos recursos utilizados para constituição do laboratório e que Juciane era apenas “laranja”. O MPF, na ação, imputou aos réus a prática de improbidade administrativa e lesão ao erário por fraude em licitação. Além do ato de improbidade, verificou-se que os recursos empregados foram superiores aos recomendados em lista do SUS. Nota publicada no Bahia Notícias
Sílvio e Tarcisía foram presos. Foto: Calila Notícias
Dois assessores da Câmara de Vereadores do município de Conceição do Coité, na região sisaleira, foram presos nesta quarta-feira (19/8) em operação da Polícia Militar. Sílvio da Silva Moraes, apontado como braço direito do presidente da Câmara de Vereadores, e Tarcisía Abreu, foram detidos na operação conjunta da 4ª Companhia da Policia Militar de Coité, da Peto do 16º Batalhão, de um guarnição de Retirolândia e da Polícia Civil. Os agentes ainda encontraram na residência de Moraes, no Povoado de Tanque Novo, zona rural de Conceição do Coité, cinco tabletes de maconha, uma quantidade considerável de substância aparentando ser cocaína, uma balança de precisão, uma espingarda calibre 22, uma espingarda de socar, munições calibre 38,22 e 20, um notebook, um aparelho de DVD, um aparelho tablete, um talão de cheques, R$ 160 em dinheiro, um aparelho celular, uma carteira contendo documentos pessoais, inclusive um crachá indicando que o morador detém o cargo de assessor da presidência da Câmara Municipal de Conceição do Coité. Segundo o delegado titular Getúlio Queiroz, a operação teve inicio no último fim de semana quando foi informado que traficantes de Feira de Santana e Salvador estavam praticando ações na região.
O secretário de Saúde do Estado, Fábio Villas-Boas, se reuniu nesta quarta-feira (19) com deputados na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para detalhar o funcionamento dos Consórcios Públicos de Saúde, cujo projeto foi encaminhado à Casa na última quinta-feira (13). Acompanharam a apresentação o consultor do projeto, João Ananias, e a equipe técnica da Sesab, que explicaram como o governo vai levar a média complexidade ao interior. “O consórcio não irá tirar a autonomia dos municípios, pelo contrário, irá empoderar”, disse Vilas-Boas, que informou também que o governo será co-financiador dos serviços, com responsabilidade sobre 40% dos custos mensais, cabendo aos municípios os 60% restantes. A construção das policlínicas também será assumida pelo governo, que aplicará cerca de R$ 12 milhões em cada unidade.
Euclides Fernandes e outros deputados conhecem projeto
De acordo com o secretário, a manutenção mensal das policlínicas custará R$ 700 mil. Além das policlínicas – cuja quantidade está prevista para 28 unidades, mesmo número dos consórcios – a rede de atenção será composta por Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), serviços de média complexidade e Laboratórios de Saúde Pública (Lacen). “A iniciativa já vem sendo discutida há quatro meses na Alba e, com certeza, irá melhorar a qualidade de vida dos baianos”, avaliou o líder do governo na Casa, Zé Neto.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19/8), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 171/93, que diminui a maioridade penal de 18 para 16 anos em alguns casos. A proposta obteve 320 votos a favor e 152 contra. A matéria será enviada ao Senado. De acordo com o texto aprovado, a maioridade será reduzida nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Em julho, a proposta foi aprovada em 1º turno com o voto favorável de 323 deputados e 155 votos contra. O texto aprovado é uma emenda apresentada pelos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE). Essa emenda excluiu da proposta inicialmente rejeitada pelo Plenário os crimes de tráfico de drogas, tortura, terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado entre aqueles que justificariam a redução da maioridade. Pela emenda aprovada, os jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos. Leia na íntegra
SETAF é inaugurado em Jequié. Foto: Karoline Meira
Foi inaugurado nesta, quarta-feira (19/8), o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), no município de Jequié, Território de Identidade Médio Rio das Contas, beneficiando mais de 10.500 mil famílias da região. Este é o sétimo dos 27 SETAFs, que serão implantados em toda a Bahia. A ação, realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), tem o objetivo de articular políticas públicas para a agricultura familiar e promover a inclusão produtiva dos agricultores familiares baianos, aproximando mais as ações do governo estadual dos agricultores. No local, serão prestadas informações e acompanhados os serviços executados pela secretaria, reunindo, no mesmo espaço, órgãos da SDR como a CAR, CDA, Bahiater, SUAF e Sutrag, além de ser um espaço aberto a uma relação de parceria com a Seagri, através da Bahia Pesca e Adab. Já estão em funcionamento as unidades dos Territórios Sertão do São Francisco (Juazeiro), Recôncavo (Cruz das Almas) e Bacia do Paramirim (Macaúbas), Semiárido Nordeste II (Ribeira do Pombal), Vitória da Conquista (Vitória da Conquista) e Médio Sudoeste (Itapetinga). O ato de inauguração contou com a participação do secretário do Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, o superintendente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, do superintendente da Agricultura Familiar, Marcelo Matos, de prefeitos e vereadores de municípios do Território, parlamentares e demais autoridades regionais.
Serviços são oferecidos no Inocoop. Fotos: Divulgação
Moradores do Inocoop, Loteamento Água Branca, Vila Vitória, Vila Rodoviária, Bom Sossego, Loteamento Eldorado, Brasil Novo e localidades próximas estão sendo atendidos entre os dias 18 e 22 de agosto pelo Mutirão Social do projeto Pacto Pela Vida, através da Secretaria de Saúde do Estado – Sesab. A comunidade recebe atendimento odontológico especializado feitos em uma unidade do caminhão Odontomóvel, um veículo equipado com sete consultórios. O Odontomóvel fica estacionado em frente à USF Padre Hilário, no Inocoop (próximo ao restaurante Valdir Filho) com profissionais de diversas especialidades em odontologia. As senhas para atendimento são distribuídas em dois horários, às 07h e às 13h, e os atendimentos são realizados, de forma gratuita, das 07h às 18h.
extração, aplicação de flúor e outros serviços oferecidos
São oferecidos serviços de extração, aplicação de flúor, restauração, exame de radiografia, canal e cirurgias. Os interessados pelos serviços do Odontomóvel devem comparecer ao local portando documento de identidade com foto e o cartão do SUS. Crianças e jovens com menos de 18 anos devem estar acompanhados por um responsável. A secretária municipal de Saúde, Juliana Caires, destaca a importância da parceria firmada entre o governo do estado, o governo federal e município a fim de oferecer atendimento de qualidade à população.
A Uesb divulgou portarias em que reabre o prazo destinado às matrículas para os alunos convocados pela 4ª e 8ª chamada do Vestibular e do SiSU para o 1º e 2º período letivo de 2015. Os aprovados devem efetuar a matrícula no prazo de 26 a 28 de agosto e apresentar os documentos que estão listados nos Editais 113/15, 114/15, 116/15 e 117/15, que tratam das referidas convocações. A universidade também definiu a data da reunião extraordinária para discutir a proposta de reformulação do Calendário Acadêmico 2015.1 e 2015.2. O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade (Consepe) se reunirá na próxima quarta-feira (26). A reunião acontece no Auditório do Centro de Aperfeiçoamento Profissional (CAP), campus de Vitória da Conquista, às 9 horas, em primeira convocação, e às 9h30, em segunda convocação.
Carro puxa animal morto na BR-420. Foto: Leitor/BMF
Um motorista foi flagrado puxando um animal preso ao carro que ele conduzia por uma corda na Rodovia BR-420, no trecho de Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá. O flagrante foi feito nesta quarta-feira (19/8) por um internauta, leitor do Blog Marcos Frahm, que enviou a redação imagens do animal, possivelmente um boi, sendo puxando cruelmente preso ao automóvel. Ainda de acordo com o internauta, o homem transitava normalmente pela estrada com o veículo arrastando o bicho. Fotos foram publicadas em redes sociais e tem gerado indignação.
Jaguaquara sente à crise econômica. Foto: Blog Marcos Frahm
Apesar da chegada de novas empresas, em Jaguaquara, maior cidade do Vale do Jiquiriçá, comerciantes dizem sentir os reflexos da crise financeira. Após publicação de matéria do Blog Marcos Frahm, na terça-feira (18/8), sobre novos empreendimentos se instalando na cidade, em especial dos setores de calçados e farmácia, mesmo no período de crise, representantes diversos de empresas dos mais variados ramos enviaram a redação reclamações da falta de compradores. Por causa da pouca movimentação, algumas lojas dispensaram funcionários ou tiveram que baixar os preços, mas ainda assim não conseguem atrair clientes, que mesmo com o incentivo de desconto em queima de estoque, tem se distanciado do comércio. Lojas de calçados e confecções são as que mais sentem a queda nas vendas. Porém, apesar de revelar queda em razão da crise, parte dos comerciantes afirma que a redução vem desde o período de festa junina, São João, que em Jaguaquara não teve grande investimento por parte da Prefeitura, que também lamenta crise. E a fase ruim atinge do pequeno ao grande. Os micro e pequenos empreendedores, varejistas e até prestadores de serviços já estão sofrendo os efeitos do atual cenário de recessão econômica do País. Os efeitos da piora na economia já são percebidos também por vendedores ambulantes. No Centro Comercial, quem atua como camelô, diz que a crise está demais. Segundo fonte, Jaguaquara tem hoje mais de 1.300 alvarás, documentos, expedidos pelo setor de Tributos da Prefeitura em funcionamento, para todos os setores do comércio, que como um dos principais centros comerciais da região, atrai pessoas de: Itaquara, Irajuba, Cravolândia, Santa Inês, Itiruçu, Lajedo do Tabocal e outros municípios, perdendo apenas para Jequié, que localiza-se há 50 Km, possui cerca de 180 mil habitantes. Além disso, Jaguaquara tem como base a agricultura. É sede de uma das seis unidades do Mercado Produtor – Ceasa, órgão do Estado, para comercialização de produtos hortifrutigranjeiros.
Esconderijo descoberto em vistoria. Foto: Reprodução
Durante uma operação no Conjunto Penal de Jequié realizada nesta quarta-feira (19/8) por agentes penitenciários e policiais militares foram encontrados drogas, facões e celulares. As informações foram transmitidas pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb) ao G1. A operação foi realizada no módulo de vivência do presídio II. Os agentes conseguiram descobrir esconderijos com os produtos ilícitos, sendo um na parede de uma cela e outro na quadra. No total foram 23 celulares, 105g de cocaína, 150g de maconha e 12 facões, além de carregadores, balança de precisão e pen drives. Já de acordo com o blog Jequié Urgente, o presídio abriga hoje 1.062 detentos enquanto sua capacidade é para menos de 400, fato que tem sido motivação de queixas do sindicato dos servidores penitenciários, em razão da sobrecarrega das atividades deles. Além disso, a frota oficial é de três viaturas e apenas uma funciona adequadamente, enquanto as outras duas estão péssimo estado de conservação, comprometendo o trabalho de escolta.
Dois homens foram atropelados enquanto descarregavam um caminhão que estava estacionado na frente da Feira de São Joaquim na tarde desta quarta-feira (19), no bairro do Comércio, em Salvador. De acordo com a Central de Polícia, o acidente aconteceu por volta das 13h45. O caminhão, que estava parado, foi atingido por um carro de passeio na região traseira. Os dois homens que descarregavam a carga foram prensados entre os dois veículos e ficaram gravemente feridos. Eles conseguiram ser socorridos por testemunhas e encaminhados ao Hospital Geral do Estado (HGE). ”Eles estavam do lado de fora, tirando as coisas do caminhão, que estava parado. Com o choque, os dois saíram gravemente feridos. Um deles teve a perna decepada, ficou presa só pela pele”, contou o sargento Mascarenhas, da 16ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Comércio). Ainda segundo o sargento, os dois foram socorridos em carros particulares, por feirantes. Já o motorista do carro, identificado como Crispim Barbosa Soares, teve escoriações leves e foi encaminhado pelo Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) ao HGE. “Ele (o motorista) disse que o carro perdeu o freio”, contou o feirante Thiago de Jesus, 24 anos. Não há informações sobre os estados de saúde das vítimas. Informações do Correio
