Brasil: TSE reabre ação que pede cassação da presidente Dilma e do vice Michel Temer

Ação pede caçassão de Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Ação pede cassação de Dilma. Foto: Roberto Stuckert Filho

Quase um ano após as eleições, o TSE  – Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta terça-feira (6/10), por 5 votos a 2, abrir uma ação para investigar a campanha que elegeu a presidente Dilma Rousseff (PT) e o vice-presidente Michel Temer (PMDB) em 2014, o que pode levar à cassação do mandato da presidente. É a primeira vez que a corte abre uma Aime (ação de impugnação de mandato eletivo) contra um presidente empossado. Votaram nesta noite os ministros Luciana Lóssio, que foi contra a abertura de investigação, e Dias Toffoli, presidente da Corte, a favor. Ao enunciar seu voto, Lóssio disse que Poder Judiciário não poderia se tornar “um verdadeiro terceiro turno eleitoral”. A ministra afirmou que notícias veiculadas na imprensa não sustentam por si só a abertura da ação. Um dos argumentos do PSDB, autor da ação julgada pelo TSE, para pedir a investigação é a suspeita de que o esquema investigado pela operação Lava Jato tenha financiado a campanha petista. ”O responsável pelo ajuizamento da Aime [ação] deve ocupar-se de subsidiar o processo com lastro probatório. Se notícia midiática impressiona, deve diligenciar no sentido de trazer aos autos, ou ao menos indicar o caminho para acesso aos elementos de prova, que amparam as notícias veiculadas em jornais, revistas, blogs etc”, disse. ”Por sua vez ao julgador cabe analisar objetivamente os fatos, à luz do que efetivamente consta no processo. Lembrando que notícias de fatos, não são provas de fato”, afirmou a ministra. O ministro Dias Toffoli, presidente do TSE, não leu seu voto e disse apenas que seguia a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes. No julgamento desta terça-feira, não foi decidido se outras três ações contra a campanha de Dilma serão unificadas. Sobre o relator da ação de impugnação contra Dilma, Dias Toffoli disse que definirá posteriormente. Com a decisão do TSE, Dilma será intimada a apresentar defesa contra ação para impugnação de seu mandato. Após a apresentação da defesa, o tribunal pode decidir por cassar ou não o mandato da presidente. Com informações da Folha de SP

Esporte: Sérgio Soares é demitido do Bahia após empate contra o Paysandu

Sérgio não é mais técnico do Bahia. Foto: Divulgação / EC Bahia
Sérgio é demitido do Bahia. Foto: Divulgação / EC Bahia

Sérgio Soares não é mais o técnico do Bahia. Após o empate sem gols contra o Paysandu na noite desta terça-feira (6/10), o treinador foi demitido do comando técnico da equipe tricolor. Segundo nota oficial do Bahia, a queda de rendimento da equipe durante a competição foi fator determinante para o seu desligamento. No clube, Sérgio Soares conquistou o Campeonato Baiano e foi vice-campeão da Copa do Nordeste. Foram 62 partidas. 29 vitórias, 20 empates e 13 derrotas, com um aproveitamento de 57,5% dos pontos. A partir desta quarta-feira (7), Charles Fabian assume o comando interino da equipe. Bahia Notícias

Esporte: Bahia empata sem gols com Paysandu e perde chance de voltar ao G4

João Paulo Penha perde gol. Foto: Folhapress
João Paulo Penha, do Bahia, perde gol. Foto: Folhapress

O Bahia empatou sem gols com o Paysandu na noite desta terça-feira (6), no Mangueirão, e desperdiçou a chance de voltar ao G4 nesta rodada. Mesmo jogando boa parte do segundo tempo com um jogador a mais, o tricolor mostrou falta de inspiração e fez uma partida fraca. Com 48 pontos, o time permanece em 6º lugar, com a mesma pontuação, do quarto colocado, o Santa Cruz. O próximo desafio do Bahia gora é no dia 17, quando visita o Oeste.

Bancários de Jaguaquara aderem à greve nacional e agências são fechadas na cidade

Os bancários entram em greve nesta terça-feira (6/10) em todos os estados do país, após quase dois meses de negociações fracassadas entre as representações de trabalhadores e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), braço sindical da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). Na Bahia, a paralisação foi aprovada na última quinta-feira, durante assembleia, em Salvador. Na segunda (5), uma reunião esvaziada – com cerca de 60 trabalhadores – organizou a atuação de sindicalistas no fechamento de agências nos municípios baianos e outras ações de greve.

Celso Argolo comenta greve. Foto: Blog Marcos Frahm
Celso Argolo comenta sobre à greve. Foto: Blog Marcos Frahm

Em Jaguaquara, nesta terça-feira, os bancários aderiram à greve da classe e as unidades do Bradesco, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal não funcionarão nesta quarta-feira. Os clientes poderão fazer saques, transferências e as outras operações por canais alternativos de atendimento como: caixas eletrônicos, casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados, aplicativos de celular, internet banking, entre outros. O diretor do Sindicato dos Bancários de Jequié e Região, Celso Argolo, esteve em Jaguaquara cobrando adesão dos bancários à greve. Segundo Argolo, os trabalhadores decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. ”Hoje teve início a nossa greve depois de várias tentativas de negociações. Os banqueiros ofereceram apenas 5.5% de aumento salarial, enquanto nós reivindicamos o reajuste de 16%. Eles oferecem apenas 5.5% e, em contrapartida, o Bradesco, por exemplo, oferece 81% de reajuste salarial para a diretoria do banco e isso é um absurdo. Eles estão tentando subestimar a capacidade dos bancários e nós estamos exigindo mais respeito a esses profissionais, que são eles que contribuíram para a lucratividade dos bancos nos últimos meses. Eles, os banqueiros, tem possibilidade de atender as reivindicações dos bancários. A greve começou e não tem data para acabar, enquanto eles não negociarem, não demonstrarem interesse de reajustar os salários dos bancários e aqui na região a greve já começa forte”, disse.

Faixas anunciam greve em vários agências bancárias
Faixas anunciam greve em vários agências bancárias na cidade

Em Jaguaquara, apenas o Banco Sicoob não aderiu ao movimento grevista. A proposta apresentada pela Febraban, rejeitada em assembleias, oferece reajuste salarial de 5,5%, com piso entre R$ 1.321,26 e R$ 2.560,23. A Federação propôs ainda PLR pela regra de 90% do salário mais R$ 1.939,08, limitado a R$ 10.402,22 e parcela adicional (2,2% do lucro líquido dividido linearmente para todos, limitado a R$ 3.878,16).

Jaguaquara: Previsão aponta chuva nesta quarta

Tempo nublado em Jaguaquara. Foto: Blog Marcos Frahm
Tempo nublado em Jaguaquara. Foto: Blog Marcos Frahm

A previsão é de pancadas de chuva para Jaguaquara nesta quarta-feira (7/10). A informação foi divulgada no quadro Previsão do Tempo do telejornal BA-TV, da TV Sudoeste, na noite desta terça-feira, pela apresentadora Daniela Oliveira. A temperatura mínima será de 20°C e a mínima de 20°C, podendo ocorrer pancadas de chuva rápidas na Capital do Hortifrutigranjeiro. Nesta terça o dia já foi de céu nublado e a temperatura variando entre 20°C e 23°C.

Laje: Motociclista de 18 anos é morto com 1 tiro

Crime ocorreu na zona rural de Laje
Crime ocorreu na zona rural de Laje. Foto: Mídia Bahia

O corpo de um jovem de 18 anos foi encontrado na manhã desta terça-feira (6/10) na localidade de Pé de Serra, na zona rural de Laje, no Vale do Jiquiriçá. De acordo com informações do site Mídia Bahia, o jovem foi identificado como Sandro Costa de Jesus e apresentava no corpo uma perfuração proveniente de um disparo de arma tipo cartucheira.

Assassino fugiu e deixou moto usada pela vítima
Assassino fugiu e deixou motocicleta usada pela vítima

Ao lado do cadáver, que foi encaminhado ao Instituto Médico Legal – IML de Santo Antônio de Jesus, a polícia encontrou uma motocicleta utilizada pela vítima, o que descarta a hipótese de crime de latrocínio, ou roubo seguido de morte. Ainda segundo o site, a morte de Sandro pode ter ligação com o tráfico de entorpecente em Laje.

Educação: Docentes da Ufba decidem manter greve

Os professores da Universidade Federal da Bahia (Ufba) votaram pela continuação da greve em assembleia nesta terça-feira, 6. No total, 146 docentes votaram pela manutenção, 70 pela saída e quatro se abstiveram. Apesar da continuidade do movimento, os docentes aprovaram indicativo de saída de greve para a próxima assembleia no dia 14 de outubro. No próximo encontro vão decidir se aprovam a saída unificada. Ainda nesta terça, a greve dos professores da UFRB chegou ao fim. Professores e técnicos administrativos da universidade decretaram greve no dia 28 de maio, somando mais de 130 dias. Entre os principais motivos, estavam a falta de verbas com os cortes do governo federal e reajuste salarial. O sindicato dos professores já declarou que defende a saída do movimento, mas precisa da aprovação da categoria. A Tarde

LUTO: Morre em Feira de Santana, após cirurgia, comerciante do Entroncamento de Jaguaquara

Mozaniel deixa esposa (foto) e 1 filha. Foto: Reprodução /Katy Cardoso
Mozaniel deixa esposa e filha. Foto: Reprodução /Katy Cardoso

Faleceu em Feira de Santana, no Hospital São Matheus, na tarde desta terça-feira (6/10), após ser submetido a um procedimento cirúrgico, o comerciante Mozaniel Britto, membro da Família Britto, residente no distrito Stela Dubois – Entroncamento de Jaguaquara e que detém a Casa Britto, empreendimento do ramo de material de construção atuando há anos na região. Mozanil teria sido levado para Feira de Santana depois de irritação no abdômen, sendo submetido à intervenção cirúrgica na noite de segunda-feira (5), mas não resistiu e foi a óbito nesta terça. Filho da empresária Nieves Britto, irmão dos empresários Moacir Fontes de Britto e Marivan Britto, Mazaniel, aos seus 39 anos, deixa a esposa Marinalva, e a filha Beatriz, de 15 anos. Figura bastante conhecida na região do Vale do Jiquiriçá, se destacava pelo bom relacionamento que mantinha com amigos e familiares. Segundo informações da família, o corpo será velado na Igreja Batista Nova Jerusalém, no distrito Stela Dubois, cujo sepultamento será realizado nesta quarta-feira (7), _às 10h, num cemitério público da localidade.

Cravolândia: Prefeito Lemos extrapola gastos com pessoal e tem contas rejeitadas

Lemos é multado em R$ 36 mil. Foto: Blog Marcos Frahm
Lemos é multado em R$ 36 mil. Foto: Blog Marcos Frahm

Depois da rejeição das contas da Câmara Municipal de Cravolândia, da responsabilidade do ex-presidente Givanildo Barreto, referentes ao exercício financeiro de 2014, as contas da Prefeitura também foram reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, em sessão desta terça-feira (6/10), em razão da reincidência na extrapolação do limite da despesa total com pessoal. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, multou o gestor Naelson Lemos em R$ 36 mil, correspondente a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter promovido a redução dos gastos com pessoal, e em R$ 4 mil, pelas demais falhas remanescentes no relatório. O relatório técnico também registrou as seguintes falhas: previsão orçamentária elaborada sem critérios mínimos de planejamento; realização de expressivo déficit orçamentário; ausência de cobrança e de atualização da dívida ativa; desvio de finalidade na aplicação de recursos do Fundeb; ocorrências de processo de dispensa/inexigibilidade não encaminhado ao TCM; e diversas ocorrências de ausência de inserção incorreta ou incompleta de dados no sistema SIGA. Cabe recurso da decisão.

Esporte: Juan Carlos Osorio pede pra sair do São Paulo e vai assumir a seleção mexicana

Osorio não é mais técnico do São Paulo
Osorio não é mais técnico do São Paulo. Foto: Getty Imagens

Juan Carlos Osorio, oficialmente, não é mais técnico do São Paulo. No início da tarde desta terça-feira (6/10), o treinador entregou à diretoria do Tricolor o pedido de demissão para assumir já nesta semana o comando da seleção do México. A saída do colombiano foi a terceira do dia no clube do Morumbi: o vice-presidente de futebol Ataíde Gil Guerreiro e o diretor de futebol Rubens Moreno já haviam pedido demissão mais cedo. O treinador levará com ele o auxiliar técnico Luis Pompilio e o preparador físico Jorge Rios, que já trabalhavam com o Lorde desde os tempos do Atlético Nacional. Osorio até tentou negociar com os dirigentes da Federação Mexicana de Futebol (Femex) para seguir como comandante são-paulino até dezembro deste ano, devido às chances de título da Copa do Brasil. Fora do Tricolor, o colombiano já deve aparecer pela primeira vez como técnico da seleção mexicana neste sábado, quando ”La Tri” enfrenta os Estados Unidos pela Copa Concacaf.

Após mais de 32 horas de sessão, Assembleia aprova autorização de empréstimo de US$ 400 mi

Governistas comemoravam o resultado
Governistas comemoravam o resultado. Foto: Divulgação

Após mais de 32 horas de discussão consecutivas, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira o último projeto constante na ordem do dia de segunda-feira (6) por 37 votos a favor e 15 contra. O texto, que autoriza ao governo o pedido de empréstimo ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 400 milhões (aproximadamente R$ 1,6 bilhão), era o alvo da discórdia que levou a bancada de oposição a fazer obstrução do processo. Já foram aprovados nesta terça o projeto que modifica o Regime Próprio de Previdência Privada, com alterações nas regras de concessão de pensão por morte, e a matéria que padroniza a cobrança de créditos tributários em dívida ativa. Ainda durante a verificação de quórum de votação, os parlamentares da base governista, que formam maioria na Casa, já aplaudiam e comemoravam o resultado do serão, que ainda não estava plenamente concluído. Após a longa espera, o líder do governo, Zé Neto (PT), afirmou que a obstrução mostra que o Legislativo municipal está “por demais aquinhoado de deputados e deputadas que tem seu posicionamento tanto de um lado quanto do outro e isso engrandece”. O líder de oposição, Sandro Régis, afirmou que “se não foi a maior, foi uma das maiores obstruções” da qual ele participou, e acrescentou também que foi “um dos primeiros dos embates que teremos nesta legislatura”. Apesar do clima de confraternização, o processo de obstrução foi marcado por momentos em que os ânimos, mesmo que aparentemente, se exaltaram. Leia mais no Bahia Notícias

Jequié: Paralisação de técnico-administrativos suspende aulas na Uesb

Técnicos paralisados em frente a Uesb / Jequié
Técnicos paralisados em frente a sede da Uesb / Jequié

Na manhã desta terça-feira (6/10), os portões da Uesb / Campus de Jequié amanheceram fechados, por conta de uma paralisação dos servidores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, que pegou muita gente de surpresa, interrompendo as atividades na instituição de ensino superior. De acordo com o Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativo da Uesb (Afus Sindicato), a paralisação surpresa atinge todas as quatro universidades estaduais. Os servidores apontam quatro pontos de reivindicação: abertura de concurso público; reajuste no valor da Gratificação de Suporte (GSTU) e de Condição Especial de Trabalho (CET); e Ampliação da carga horária para os servidores técnico-administrativos que requereram mudança do regime de trabalho de 30 para 40 horas semanais. Os técnico-administrativos da Uesb se mobilizam desde à greve dos professores.

Wenceslau Guimarães: Servidores da Prefeitura voltam a protestar por salários atrasados

Servidores saíram as ruas em protesto
Servidores saíram as ruas em protesto. Foto: Reprodução

Os servidores do município de Wenceslau Guimarães, no Sul do Estado, voltaram às ruas na segunda-feira (5) para protestar contra uma situação recorrente na gestão do prefeito Nestor Vicente (PDT), o atraso nos salários. Profissionais de educação percorreram o Centro da cidade chamando a atenção para o problema que atinge, além dos funcionários, alunos da rede municipal de ensino. ”Esses atrasos não vem afetando apenas a nossa classe. Muitos alunos estão perdendo aula, estão sem transporte escolar, os motoristas também pararam porque estão sem receber”, afirma uma educadora ao site Diário Paralelo. Já outra docente ressalta que ”a verba usada para a quitação dos débitos é carimbada e enviada rigorosamente e regularmente pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e não pode ser usada para outros fins”. O Bocão News, que reproduziu  nota do site Diário, disse ter tentado contato com a prefeitura da cidade, mas não obteve êxito.

Bilheteria: Governo Federal regulamenta Lei da Meia-Entrada em todo o Brasil

Quase dois anos após a sanção da Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013), o governo regulamentou a norma em decreto publicado nesta terça-feira (6/10) no Diário Oficial da União. O texto detalha as regras para acesso de estudantes, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência a eventos artísticos e culturais, pagando metade do valor do ingresso. O decreto também regulamenta a reserva de vagas para jovens de baixa renda no transporte coletivo interestadual. A concessão da meia entrada fica assegurada para 40% do total de ingressos dos eventos. As promotoras e produtoras deverão comunicar o eventual esgotamento das entradas com desconto e apresentar um relatório de vendas com indicação dos ingressos comercializados com meia entrada. Os estudantes terão o direito à meia-entrada mediante apresentação da Carteira de Identificação Estudantil, que seguirá um modelo nacional e poderá ser emitida por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Brasileira dos Estudantes Secindaristas (Ubes), além de Diretórios Centrais de Estudantes e Centros Acadêmicos. O documento será renovado anualmente, com comprovação de matrícula e será gratuito para estudantes de baixa renda. A meia-entrada para jovens de baixa renda será concedida por meio da apresentação da Identidade Jovem, documento que será emitido pela Secretaria Nacional de Juventude, ligada à extinta Secretaria-Geral da Presidência, que agora integra a Secretaria de Governo. Leia na íntegra