Eserval inaugurou Juizado da Infância. Foto: Jequié Repórter
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia-TJBA, Desembargador Eserval Rocha, visitou na tarde desta quarta-feira (7/10), a Comarca de Jequié, onde inaugurou no Fórum Bertino Passos, o espaço físico do Juizado da Infância e Juventude. No salão do Júri, o presidente do TJBA participou de uma solenidade. Em atitude de protesto, advogados que militam na Comarca, retiraram-se de maneira silenciosa do local da cerimônia, numa decisão, que segundo o presidente da subseção da OAB, Agenor Pereira Júnior, foi uma decisão unânime da categoria, ”A Justiça de Jequié hoje é um faz de conta. Não aguentamos mais essa situação”, desabafou Agenor Júnior. O desembargador Eserval Rocha, esquivou-se de comentar a atitude e ao ser questionado sobre a atitude dos advogados em coletiva de imprensa disse: ”não falo sobre o problema de deseducação de quem quer que seja, não tenho nada a ver com o direito subjetivo das pessoas de agirem como quiser”, alfinetou. As informações são do Jequié Repórter
Depois de forte pressão do governo, que tentou até o último instante afastar o ministro relator e adiar o julgamento, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (7/10), por unanimidade, parecer recomendando ao Congresso a reprovação das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff. Este é o argumento que a oposição buscava para dar andamento aos pedidos de impeachment. De acordo com o voto do relator, ministro Augusto Nardes, ficou evidenciada a violação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e a existência de distorções envolvendo R$ 106 bilhões na execução orçamentária do governo, dos quais R$ 40 bilhões se referem às chamadas ”pedaladas fiscais”. O voto foi seguido pelos outros sete ministros aptos a votar. Agora, a palavra final sobre a aprovação ou a rejeição das contas caberá ao Congresso Nacional, que não tem prazo pré-determinado para se pronunciar. Para o TCU, a situação fiscal brasileira em 2014 foi agravada por dívidas omitidas, por operações de crédito irregulares de bancos oficiais com o governo, e pelas liberações de gastos orçamentários sem autorização do Congresso. De acordo com o jornal O Globo, o argumento da Advocacia-Geral da União (AGU), de que as práticas ocorreram em governos passados sem ser reprovadas, não convenceu os ministros.
O presidente do DEM, José Agripino. Foto: Agência O Globo
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira a abertura de inquérito para investigar o presidente do DEM, senador José Agripino (RN), por suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O pedido para iniciar as investigações foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a partir de indícios colhidos na Operação Lava-Jato. Primeiro, os autos foram encaminhados ao relator da Lava-Jato no STF, ministro Teori Zavascki. No entanto, Janot alertou que o caso não tem relação com os desvios da Petrobras, apesar de terem surgido na mesma investigação. Por isso, a petição foi repassada para o presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, que sorteou um novo relator para o caso: Barroso. Agripino é suspeito de ter acertado o recebimento de propina com executivos da OAS, uma das empreiteiras investigadas na Lava-Jato. O dinheiro seria fruto de desvios da obra do estádio Arena das Dunas, em Natal, construído especialmente para a Copa do Mundo do ano passado. ‘A par de não conhecer os fatos que motivaram a abertura deste processo de investigação, mas ter tomado conhecimento pela imprensa de nota da empresa OAS negando as alegações mencionadas, reafirmo estar à disposição do Judiciário para os esclarecimentos que se fizerem necessários”, declarou Agripino em nota divulgada nesta quarta-feira. Segundo os autos que chegaram ao STF, foram apreendidos na Lava-Jato telefones celulares do presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Leo Pinheiro. Nos aparelhos, foram descobertas mensagens trocadas com Agripino sobre outro assunto – o que, em linguagem jurídica, se chama ”encontro fortuito de provas”. O primeiro grupo de mensagens diz respeito a fatos investigados em um inquérito já aberto no STF para investigar se Agripino recebeu vantagem indevida no valor de R$ 1,5 milhão em 2010. Leia mais em O Globo
Dunga sorri em coletiva. Foto: Leo Correa/Mowa Press
Nesta quarta-feira (8/10), a seleção Brasileira faz o segundo e último treino antes da estreia nas eliminatórias da Copa de 2018, contra o Chile. O técnico Dunga decidiu fechar a atividade para a imprensa, mas, em coletiva antes do treinamento, descartou a retranca e disse que o Brasil deve atacar como um pugilista.”O futebol moderno tem nos demonstrado, para o bem do futebol, que só se defender não dá certo. Hoje, com a qualidade dos atacantes, dos chutes de média e longa distância, temos que atacar como faz um pugilista. Se ele ficar só se defendendo, uma hora vão acertá-lo. É o equilíbrio entre defesa e ataque”, detalhou o treinador. Apesar de reconhecer a força do adversário, Dunga não lamentou a estreia justamente contra a seleção chilena, campeã da última Copa América. O comandante preferiu reclamar do pouco tempo de trabalho e da impossibilidade de comandar um treinamento no local da partida. ”O ideal seria que os jogadores treinassem com o material usado no dia do jogo, onde vão jogar, para se adaptarem. Alguns gramados são mais rápidos, duros, macios”, explicou Dunga.
Prado Valadares no Outubro Rosa. Foto: Ezequiel Borges
O Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, mais uma vez, adere ao Outubro Rosa, mobilização mundial que simboliza a luta contra o câncer de mama. Até o fim deste mês, o prédio-sede da unidade hospitalar que atende a região ficará cor-de-rosa com vistas a conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce para o combate à doença que acomete milhares de mulheres em todo o mundo. É o HGPV na campanha de conscientização, mas sem alterar a identificação visual do hospital.
BB de Jaguaquara adere à greve. Foto: Blog Marcos Frahm
A greve dos bancários na Bahia fechou, até esta quarta-feira (7/10), 742 agências em todo o estado. Destas, 126 em Salvador e 616 no interior. Número bem maior do que o primeiro dia, quando 490 unidades ficaram sem funcionar. Do Banco do Brasil, 242 agências estão fechadas. Da Caixa são 172 e BNB 58. Funcionários das organizações financeiras privadas também aderem ao movimento e do Bradesco são 119 unidades sem atendimento, Itaú tem 53, Santander 23 e HSBC 16. Dos demais bancos são sete agências paralisadas. Bancários de todas as regiões do estado participam ativamente da paralisação por tempo indeterminado. Em Feira de Santana, Camaçari, Santa Maria da Vitória, Ilhéus, Jequié, Jaguaquara Mairi, Vitória da Conquista têm funcionários de braços cruzados. Barreiras, Alagoinhas, Tucano, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Catu, Valença e Santo Antônio de Jesus também estão em greve. Embora os bancários estejam em greve, o autoatendimento das agências está disponível para o uso da população. As informações são do Bahia Notícias
Motoristas são vítimas de bandidos. Foto: Blog Marcos Frahm
Criminosos voltam a atacar caminhoneiros na BR-116, no Entroncamento de Jaguaquara, trecho onde sempre são registrados ataques a caminhoneiros e carreteiros que trafegam pela rodovia. Um caminhoneiro por pouco não perdeu a vida na madrugada desta quarta-feira (7/10), quando foi surpreendido por bandidos ao parar para pernoitar no estacionamento de um posto de combustíveis na margem da pista. Segundo a polícia, o motorista Valnei Carlos Dai Lago, de 50 anos, foi rendido por dois criminosos a bordo de uma motocicleta, que pararam ao lado do caminhão e anunciaram assalto, tendo deflagrado um tiro de revólver contra a vítima, que foi alvejada na perna, além levar dinheiro e um aparelho celular de Valnei. O homem foi atingido ao tentar fugir dos marginais, que desapareceram após o cometimento do crime. O caminhoneiro foi socorrido ao Hospital Municipal de Jaguaquara – HMJ, mas não corre risco.
Depois de escolher a área que irá seguir e o curso que pretende fazer, no ato da inscrição do Vestibular, o candidato deve se atentar a algumas questões que podem influenciar no seu ingresso na Universidade. Uma delas se refere aos critérios do sistema de reserva de vagas e cotas adicionais. Em 2008, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) definiu que 50% das vagas de cada curso de graduação da Uesb são destinadas ao sistema de cotas, que são essencialmente voltadas para estudantes que cursaram os Ensinos Fundamental, Médio, Supletivo ou modalidades equivalentes em escolas públicas. “Esses 50% que são direcionadas a optantes por cotas também estão divididas: são 70% das vagas para alunos que se autodeclararem negros e 30% para alunos de escola pública apenas”, explica Alana Muniz, coordenadora da Comissão do Vestibular (Copeve), da Universidade. Leia na íntegra
Uma criança de 2 anos e oito meses morreu na noite de terça-feira (6/10) com suspeita de ter contraído leishmaniose, na cidade de Sinop, no interior do Mato Grosso. A Secretaria Municipal de Saúde informou que está acompanhando o caso e aguarda resultados de exames para comprovar a doença. A família de Julia Meurer Pulga não quis comentar o caso, mas apenas informou que a criança morava no Bairro Nossa Senhora Aparecida e ficou internada por mais de 10 dias em um hospital particular de Sinop. Ela não resistiu e morreu enquanto estava na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da unidade de saúde. Ricardo Franco, médico infectologista que atendeu a menina, confirmou que a morte ocorreu por leishmaniose. ”Temos a informação desse óbito pela leishmaniose visceral, mas temos estudos que não encontraram o mosquito na região onde a criança morava. Vamos fazer um exame de contraprova e levantamento nos animais desse bairro que poderiam estar contaminados”, comentou o secretário municipal de saúde, Manoelito Rodrigues. Conforme o secretário, o resultado dos exames, que foi enviado para Cuiabá, deve sair em pouco mais de uma semana. O velório da criança está sendo feito nesta quarta-feira (7) em Sinop. G1
ADCB apresenta projetos nesta quinta. Foto: Divulgação
A Associação das Donas de Casa do Estado da Bahia (ADCB) lançará neste mês de outubro o início das ações para a implementação de dois importantes projetos da instituição, que atenderá a comunidade jequieense e os Territórios de Identidade Médio Rio das Contas e Vale do Jiquiriçá. O Projeto ”Feira Livre Mandacaru do Sertão” contará com a estrutura de uma feira livre da agricultura familiar, orgânica, produtos beneficiados, comida típica, exposição de artesanato e resgate cultural com apresentações típicas da tradição local e o Projeto ”Centro Multidisciplinar de Acompanhamento da Criança e do Adolescente – CEMACA” contará com a estrutura de um amplo espaço lúdico, onde uma equipe de profissionais voluntários, composta por engenheiro, pedagogas, psicólogos, assistentes sociais, profissionais de saúde e professores, desenvolverão as atividades e oficinas de acompanhamento biopsicossocial e pedagógico das crianças e adolescentes atendidas no projeto. Nesta quinta-feira (8/10) a ADCB se reunirá com as equipes dos projetos, colaboradores, sociedade civil organizada, empresários, profissionais liberais, representantes de órgãos e instituições governamentais, imprensa e lideranças de diversos segmentos para apresentação e lançamento dos projetos para dar andamento a estes sonhos coletivos.
Presidente entrega casa a família. Foto: Mateus Pereira
A casa própria já é uma realidade para mais 2.781 famílias de quatro municípios baianos, que receberam os imóveis construídos e adquiridos por meio do programa Minha Casa Minha Vida. As moradias foram entregues simultaneamente pela presidente Dilma Rousseff e pelo governador em exercício João Leão, em solenidade realizada em Barreiras, no oeste da Bahia, retransmitida também para Feira de Santana, Dias D’Ávila e Irecê, onde os outros três empreendimentos também foram entregues. Dilma afirmou que, com o programa, cada família paga, no máximo, R$ 80. ”Isso significa que cada um de vocês vai poder manter a sua casa própria. E eu quero abraçar cada uma das famílias que recebem a chave. Nós, brasileiros, compartilhamos vários sonhos em comum. Tem um deles que todo mundo sonha, não interessa a classe social, de onde vem, o que a pessoa vai ser na vida”.
Família se emociona ao receber chave das mãos de Dilma
A presidente disse ainda que todos querem ”ter a casa própria, não viver de favor, não pagar aluguel, não viver de forma precária. Mas viver em algo que é da família da gente – eu me emociono quando vejo uma família que vai ter a segurança de saber que ali vai ser um patrimônio de cada uma das famílias”. Dilma afirmou que o Minha Casa, Minha Vida vai continuar. ”Nós vamos concluir a segunda etapa do programa e iniciar a terceira”. Em Barreiras, o Residencial São Francisco conta com 1.476 unidades habitacionais, em Dias D’Ávila, o Residencial Leandrinho dispõe de 121 moradias, em Feira de Santana, são mais 732 unidades do Residencial Parque da Cidade e, no Residencial Ieda Dourado III, 452 residências vão acolher famílias em Irecê.
Leão é governador em exercício. Foto: Blog Marcos Frahm
O governador interino João Leão (PP) sancionou a lei que obriga o posto de gasolina a informar o percentual de diferença de preço do litro do etanol em relação ao litro da gasolina. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia desta quarta-feira (7/10). De acordo com o texto, os proprietários dos postos revendedores de combustíveis, no âmbito do estado da Bahia, ficam obrigados a fixar as placas, preferencialmente, nos local onde estão os preços dos combustíveis ou nas próprias bombas. Ainda segundo o texto, as placas deverão ter tamanho compatível com a quantidade das informações prestadas, de modo que o consumidor possa visualizá-las, do interior do seu veículo, com rapidez e facilidade. O não cumprimento do disposto da Lei acarretará aos donos de postos multa diária de R$ 1 mil, que serão revertidos ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. Os postos terão 60 dias para se adequarem a Lei. Desde segunda-feira (5), quando o governador Rui Costa (PT) viajou para Europa, João Leão comanda o estado.
Tânia Britto fez São João a custo reduzido. Foto: Divulgação
Apesar das promessas de que receberiam no dia (3) de outubro, os músicos que cantaram nos bairros e distritos no São João de 2015 em Jequié continuam sem receber seus cachês. A informação é do blog Jequié e Região. De acordo com o blog local, os músicos da terra que se apresentaram nos festejos juninos buscaram seus direitos junto à administração na segunda-feira (5/10) e foram, mais uma vez, vítima do jogo de empurra. A situação é precária, conforme publicou o blog. Um deles relatou temer ser preso por atraso no pagamento de pensão alimentícia. ”São mais de 90 dias de uma falsa expectativa e de ameaças, já que tem membros da administração dizendo que, aqueles que reclamarem do atraso não atuarão em 2016”, contou um deles. A prefeita Tânia Britto (PP), ainda não se pronunciou sobre o atraso no pagamento dos artistas. O São João deste ano em Jequié foi realizado a custo reduzido, sob alegação da prefeita de crise financeira enfrentada pela Prefeitura.
Ademir Moreira vai rebater acusação. Foto: Divulgação
A Câmara Municipal de Jaguaquara deverá ter mais uma sessão ordinária de ”alta temperatura política”, quando o ex-prefeito do município, Ademir Moreira (PMDB), subirá a tribuna da Casa, pela qual atuou como representante, exercendo por quatro vezes consecutivas o cargo de vereador, pra rebater as acusações sofridas na sessão de sexta-feira (2/10). Ademir, que deixou o cargo de gestor público municipal em dezembro de 2012, quando foi sucedido pelo aliado político e atual prefeito Giuliano Martinelli (PP), que assumiu a Prefeitura de Jaguaquara em janeiro de 2013, foi classificado de ”ladrão” pelo vereador Edenilso Luiz Brustoli, o popular Caneço, do PSL, durante discurso do edil na tribuna quando afirmou que ”Ademir é um dos maiores ladrões da história desse município”. A declaração do parlamentar gerou repercussão na imprensa após Caneço ter dito que iria se retratar e que não teve a intenção de denegrir a imagem de Ademir. Os comentários dos meios políticos sinalizam que, a declaração do vereador, que integra a base do atual prefeito na Câmara, azeda ainda mais a relação de Giuliano com Ademir, que não mais demonstrou ter apreço pelo prefeito, tendo se afastado de Martinelli depois ter suas contas reprovadas por vereadores aliados do alcaide, inclusive o próprio Caneço, um dos parlamentares que votaram pela reprovação e deixaram Ademir Moreira sujeito a inegibilidade. Por telefone, direto de Salvador, Moreira falou ao Blog Marcos Frahm que vai pedir direito de resposta e usará a tribuna da Câmara para rebater Edenilso Luiz Brustoli. ”Eu estarei aí, para dizer ao vereador quem sou eu, porque as pessoas de Jaguaquara me conhecem. Eu recebi uma ligação do vereador, se desculpando, mais eu terei que explicar a ele, da mesma forma, na tribuna, quem é Ademir político. O Ademir pessoa, pode perdoar, mas o político não pode deixar uma acusação dessa ficar no ar sem resposta”. A próxima sessão, marcada para sexta-feira (9/10), será solene, de reinauguração da estrutura física da Casa Legislativa e a presidência deverá decidir pela data em que o ex-chefe do Executivo se pronunciará, quando receber de Ademir a solicitação para usar o espaço. ”Se não for nessa sexta, será na próxima sexta-feira, mas eu vou estar aí, e vou solicitar da mesa o espaço para rebater isso aí, uma acusação leviana”.
