As contas da prefeita de Apuarema, Jozilene Barreto Ribeiro, relativas ao exercício de 2014, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada na quinta-feira (03/12). O conselheiro relator, Raimundo Moreira, multou a gestora em R$ 36 mil pela não redução da despesa total com pessoal e em R$ 6 mil por falhas contidas no relatório técnico. Também foi determinada a restituição aos cofres municipais de R$ 944,00, com recursos pessoais, devido a ausência de comprovação de despesa. A prestação de contas foi considerada irregular em razão da extrapolação continuada do limite da despesa com pessoal, aplicação de apenas 24,28% dos recursos disponíveis na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%, e investimento em ações e serviços públicos de saúde no percentual de 14,74%, também abaixo do índice mínimo de 15%. Cabe recurso da decisão.
O governador Rui Costa (PT) participou do aniversário de um agricultor da cidade de Queimadas, ao entregar o Sistema de Abastecimento de Água da região. Mariano Simões comemorou 66 anos na sexta-feira (4/12) e preparou um caruru tradicional de Santa Bárbara para celebrar. ”Ele fez promessa para a chegada da água e aqui está o pagamento: caruru, um dos pratos mais saborosos da Bahia, e eu fiz questão de comer”, relatou Rui em sua página no Facebook. Na ocasião, Rui aproveitou para entregar veículos à organização Humanas People to People e títulos de terra para agricultores. Informações do Bahia Notícias
As mudanças promovidas no início da semana pelo prefeito de Jaguaquara no primeiro escalão municipal pareciam trazer novo fôlego ao governo. O chefe do Executivo, Giuliano Martinelli (PP), exonerou na terça-feira (1/12) a secretária de Educação do município, Célia Alves Andrade, que ocupava o cargo desde o início da atual administração pública local e nomeou para o mesmo cargo a professora Niagra Sales da Silva, que já integrava a equipe administrativa, tendo respondido pelo cargo de Chefe de Gabinete do prefeito, para o qual foi nomeado Romildo Oliveira Fagundes, que atuava como Diretor do Departamento de Assessoria Político-Administrativa do Gabinete. Em recente entrevista, Giuliano teria afirmado que a então secretária não estaria deixando a pasta por rejeição e que iria se afastar do cargo para atender compromissos de ordem pessoal, inclusive tratar de problemas de saúde. Mas, no mesmo dia em que exonerou Célia Alves da Secretaria de Educação, nomeou a ex-secretária para exercer a função de Assessora de Acompanhamento de Processos Legislativos, lotada no gabinete do prefeito, conforme publicação do Diário Oficial. Em sessão ordinária da Câmara de Jaguaquara desta sexta-feira (4), vereadores reagiram contra a nomeação de Célia para assessorar o Executivo. O vereador Nildo Pirôpo (PT), integrante da bancada de oposição na Casa, manifestou insatisfação com a iniciativa do gestor e disse que, Martinelli, ”depois de exonerar uma secretária com quase 100% de rejeição decepciona os servidores públicos ao contratar a ex-secretária, que de acordo com discurso do parlamentar é servidora do Estado, professora, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, e que seria um absurdo o gestor permitir a violação dos deveres funcionais, e afirmou ainda que a ex-titular da pasta da Educação já enfrenta processo administrativo por acúmulo de cargos, conforme pronunciamento na tribuna da Câmara. ”O prefeito parece que virou refém de seus secretários. Isso demonstra fraqueza”. O vereador Edmilson Barbosa (PTB) aderiu ao discurso crítico de Pirôpo e também reagiu a nomeação da ex-secretária, afirmando que o prefeito demonstrou não ter compromisso e que estaria criando cargo para acomodar aliados. As críticas dos oposicionistas não foram rebatidas pelos governistas, ou seja, aliados do Executivo, que preferiram não comentar o assunto.
O ministro chefe da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, pediu demissão nesta sexta-feira (4/12). Eliseu é um dos principais aliados do vice-presidente Michel Temer, que é presidente do PMDB. Segundo o jornal O Globo, o ministro foi obrigado a protocolar a carta de demissão por não ter recebido o ministro da Casa Civil Jaques Wagner. A demissão ocorre após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, acolher o pedido de impeachment da presidente.Ministro estava no cargo desde janeiro deste ano e acumula insatisfações com o governo. Não se sabe se outros ministros seguirão o mesmo passo de Padilha.
A atriz, cantora e diretora Marília Pêra morreu às 6h deste sábado (5/12), no Rio, aos 72 anos. A atriz, que lutava contra um câncer havia 2 anos, morreu em casa, ao lado da família. Ela deixa os filhos Ricardo Graça Mello, Esperança Motta e Nina Morena e o marido Bruno Faria. O velório será no Teatro Leblon, sala Marília Pêra (Rua Conde de Bernadote, 26 – Leblon), a partir de 13h, também neste sábado. Marília era uma das artistas mais completas do Brasil: além de interpretar, era cantora, bailarina, diretora, produtora e coreógrafa. Trabalhou em mais de 50 peças, quase 30 filmes e cerca de 40 novelas, minisséries e programas de televisão. Um dos últimos trabalhos da atriz foi sua participação na série ”Pé na Cova”, da TV Globo, onde interpretava a personagem Darlene. Marília Soares Pêra nasceu em 22 de janeiro de 1943, no bairro do Rio Comprido, no Rio. Sua primeira entrada em cena aconteceu quando ainda era bebê, fazendo figuração numa peça, informa seu perfil no Memória Globo. Aos quatro anos de idade, ela atuou com os pais no espetáculo “Medeia”. Sua irmã mais nova, Sandra Pêra, também é atriz e cantora. G1
Em resposta as informações de que a prefeita Tânia Britto estaria se negando a receber e assinar a notificação da Câmara Municipal que diz respeito ao pedido de abertura de processo impeachment contra o seu mandato, a Prefeitura de Jequié emitiu nota na noite desta sexta-feira (4/12), informando que a gestora irá apresentar defesa dentro do prazo estabelecido e que prestará esclarecimentos aos vereadores que pedem o seu afastamento e à população jequieense. Leia abaixo, na íntegra, a nota enviada ao Blog Marcos Frahm
”O processo desencadeado pela Câmara de Vereadores acompanha os últimos acontecimentos em todo o País e que conduzem à necessidade de apuração de eventuais equívocos praticados pelos administradores públicos, sendo oportunidade para que estes demonstrem ao povo a regularidade e dificuldades que cercam suas ações. A prefeita Tânia Britto apresentará sua defesa dentro do prazo estabelecido, oportunidade em que prestará os devidos esclarecimentos a Câmara Municipal de Vereadores e a população de Jequié. Todos os procedimentos legais serão cumpridos para fornecer o material legal e necessário para colaborar com os trabalhos a serem desenvolvidos. A Prefeitura Municipal de Jequié defende que realizou todos os procedimentos possíveis para atender as determinações legais e judiciais”, diz a note da PMJ.
Ao ter seu nome anunciado no palco da 15ª Conferência Nacional de Saúde, a presidente Dilma Rousseff, foi bastante aplaudida na manhã desta sexta-feira (4/12). A plateia, formada por servidores do SUS e de sindicatos de trabalhadores da saúde, começou a cantar: ”Não vai ter Golpe”. O mestre de cerimônias pediu silêncio para que fosse tocado o Hino Nacional, cantado por grande parte dos presentes. Após o hino, a plateia voltou a cantar a música de apoio à presidente. Ela ainda não falou.Os presentes também cantaram ”Fora, Cunha” e ”Ole, ole, olá, Dilma, Dilma”. A presidente reafirmou a convicção quanto à “improcedência e inconsistência” das razões que fundamentam o pedido de abertura de processo impeachment contra o seu mandato. ”Eu não cometi nenhum ato ilícito. Nenhum ato ilícito previsto na nossa Constituição. Não tenho conta na Suíça, não tenho na minha biografia nenhum ato de uso indevido do dinheiro público. Meu governo praticou todos os atos dentro do princípio da responsabilidade com a coisa pública. Portanto não tem fundamento o processo do meu impedimento”, enfatizou. A presidenta também disse que o governo federal enfrentou ao longo deste ano um ”movimento sistemático que questionava os resultados legítimos da eleição de 2014”.
O gerente da agência do Banco do Brasil de Iaçu, na região Milagres, foi levado por criminosos na noite desta quinta-feira (3/12). De acordo com informações da Delegacia Territorial, o gerente foi abordado por volta das 18h em frente da residência dele por três homens armados e foi obrigado pelo grupo a entrar em casa. Ainda segundo a Polícia, uma denúncia anônima foi enviada à Polícia, que se dirigiu até o local. Cercados, os acusados fugiram pela BR-116, e libertaram o gerente nas imediações do KM 70, sentido trecho do município de Irajuba. Ainda segundo a Delegacia, o gerente foi resgatado por volta das 23h por agentes da Polícia Militar. Ele não foi ferido e passa bem. Até o momento, não há informações sobre o paradeiro dos acusados.
Os preços do pedágio na BR-324 e na BR-116 vão subir a partir da próxima segunda-feira (7/12). A informação foi divulgada pela Via Bahia, concessionária que administra as duas praças de pedágio. Na BR-324, automóveis, caminhonetes e furgões terão aumento de R$ 0,30 na passagem, passando de R$ 1,90 para R$ 2,10. Segundo a ViaBahia, os reajustes foram autorizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Esses novos valores também serão cobrados durante os fins de semana e feriados. O maior reajuste foi para caminhão com reboque e caminhão-trator com semi-reboque. A tarifa, que era de R$ 17,10, passou para R$ 18,90, um reajuste de R$ 1,80. O menor aumento de tarifa foi para motocicletas, motonetas e bicicletas-moto. O valor passou de R$ 0,95 para R$ 1,05, reajuste de R$ 0,10. Na BR-116, automóveis, caminhonetes e furgões passam a pagar R$ 3,70 para atravessar a praça de pedágio. Antes, o valor era de R$ 3,40, representando um aumento de R$ 0,30. O reajuste maior, assim como na BR-324, foi para caminhão com reboque e caminhão-trator com semi-reboque. A tarifa teve um aumento de R$ 2,70, passando de R$ 30,60 para R$ 33,30. Segundo a Via Bahia, o pedágio é usado para revitalizar as vias. A BR-324, batizada de Engenheiro Vasco Filho, liga Salvador a Feira de Santana. São 113,2 Km de extensão. A BR-116, ou rodovia Santos Dumont, tem 554,1 km de extensão e liga Feira de Santana à divisa dos estados da Bahia e de Minas Gerais. Informações do Correio
Um novo foco de incêndio foi registrado na região da Chapada Diamantina durante a tarde desta quinta-feira (3/12). De acordo com o Correio, o fogo começou na Serra do Sobradinho, no município de Palmeiras. Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), 17 brigadistas e aeronaves do Governo do Estado já combatem as chamas no local. Este é o segundo foco de incêndio na Chapada Diamantina após um período sem ocorrências. Nesta quarta-feira (2), um outro caso foi registrado na região de Três Barras, no município de Andaraí. Ainda de acordo com o Correio o fogo foi debelado no mesmo dia.
Por meio de Portaria publicada na última quarta-feira (2/12), o Ministério da Educação (MEC) autorizou o curso de Medicina para a Universidade Federal da Bahia (Ufba) de Vitória da Conquista (campus Anísio Teixeira). De acordo com a Portaria, o curso de bacharelado irá oferecer 80 vagas já a partir do próximo ano. Para o primeiro semestre de 2016 da Universidade, estarão disponíveis 45 vagas que serão oferecidas pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU) cuja seleção é realizada por meio Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os alunos que prestaram o último Enem, realizado no mês de outubro deste ano, poderão concorrer às vagas do novo curso. Por conta da greve na Universidade, que durou 140 dias, o primeiro semestre de 2016 está previsto para começar em junho, ou seja, os primeiros alunos do curso de Medicina no campus de Vitória da Conquista só começam a estudar no meio do ano que vem.
As contas da prefeita de Anagé, Andréa Oliveira Silva, relativas ao exercício de 2014, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada na tarde de quinta-feira (3/12), com a imputação de multa no valor de R$ 3 mil pelas irregularidades remanescentes no parecer. O relator, conselheiro Paolo Marconi, afirmou que a não recondução da despesa com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal foi o principal motivo para a reprovação das contas da prefeita. No 1º quadrimestre de 2013, a prefeitura aplicou 55,23% da receita corrente líquida em despesa com pessoal, ultrapassando o percentual de 54% estabelecido na LRF. Desta forma, a gestora deveria eliminar pelo menos 1/3 do percentual excedente no 1º quadrimestre de 2013 e os 2/3 restantes no 3º quadrimestre de 2013, o que não foi feito. Vale ressaltar que nos três quadrimestres de 2014, a despesa de pessoal permaneceu acima do limite de 54%, o que constitui infração administrativa contra as leis de finanças públicas. Na mesma sessão, as contas da câmara de Anagé, da responsabilidade de Enoque Nolasco Moreira, referentes ao exercício de 2014, foram reprovadas pelo TCM. O demonstrativo apontou que foram empenhadas despesas no montante de R$ 1.199.676,46 e as pagas R$ 1.189.515,08, havendo restos a pagar de R$ 10.161,38, sem saldo suficiente para a quitação, descumprindo o art. 42 da LRF. O gestor também superou o limite máximo para despesa total da câmara (R$ 1.198.333,39), promovendo gastos na ordem de R$ 1.199.676,46. Cabe recurso da decisão.
