Tânia Britto é reempossada prefeita. Foto: Blog Marcos Frahm
Os efeitos da liminar que determinava o afastamento da prefeita de Jequié, Tânia Britto, foram suspensos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta quarta-feira (30/12), através do vice-presidente da Corte, o desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior. Tânia acaba de chegar ao Fórum Bertino Passos, de onde seguirá para a Prefeitura de Jequié, há poucos metros do Cartório para ser empossada no cargo que era ocupado desde ontem, terça-feira, pelo vice-prefeito Sérgio da Gameleira (PSB), que inclusive teria concedido coletiva de imprensa na manhã de hoje, no gabinete da Prefeitura para anunciar parte dos componentes do secretariado de sua gestão. Em coletiva agora a pouco a gestora Tânia Britto chegou a dizer que só tem a agradecer. ”Eu só tenho que agradecer ao Senhor. 2015 está se encerrando como um ano de vitórias”. O afastamento de Tânia foi determinado após uma ação civil pública referente a ato de improbidade administrativa que foi ajuizada pelos Promotores Regionais de Justiça, da 4ª e 7ª Promotorias, Dra. Juliana Rocha Sampaio, respectivamente, em 18 de novembro deste ano, na 2ª Vara Cível da Comarca de Jequié.
Sérgio da Gameleira é prefeito interino. Foto: Tiago Henrique
Durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (30/12), no gabinete da Prefeitura de Jequié, o prefeito interino Sérgio da Gameleira (PSB), anunciou parte dos componentes do secretariado de sua gestão. Antes disso, ele deu conhecimento das exonerações dos membros do primeiro escalão da administração Tânia Britto (PP), que permanece afastada do cargo por medida liminar da Justiça local. Foram anunciados os nomes de Heleno Souza (Oficial de Gabinete) da Secretaria de Governo; Traise Chaves (Secretária de Saúde), Moana Meira (Secretária de Desenvolvimento Social); Marcelo Pires (Secretário de Esportes e Lazer); Alysson Andrade (Secretário de Cultura e Turismo); Alexandro Souza (Controlador Geral); Rita Barreto (Secretária de Educação); Gláucio Chaves (Procurador Geral); Infraestrutura, Serviços Públicos, Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente (Carlos Renê Andrade). Os ocupantes das secretarias municipais da Fazenda, Administração, Comunicação e Desenvolvimento Econômico, somente serão anunciados na segunda-feira, 4 de janeiro. Informações do Jequié Repórter
Manoel Vitório, secretário da Fazenda. Foto: Carol Garcia
Os esforços do Governo do Estado para que o Tribunal de Justiça (TJ) faça o pagamento dos respectivos funcionários em dia, incluindo o repasse de verbas suplementares, foram demonstrados na manhã desta quarta-feira (30), em entrevista coletiva concedida no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), pelo secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, o procurador-geral, Paulo Moreno, e o chefe de gabinete da Secretaria do Planejamento (Seplan), Cláudio Peixoto. Além dos esforços extras, conforme demonstrado pelos representantes do Estado e da PGE, todos os repasses previstos em lei foram executados dentro do prazo. Os representantes do governo informaram que, ainda na semana passada, foram disponibilizados para o Tribunal de Justiça R$ 85 milhões, aos quais esta semana se somaram mais R$ 10 milhões, totalizando R$ 95 milhões de suplementação. “Falta ao Tribunal fazer a solicitação de lançamento no sistema de gestão financeira do Estado, o Fiplan, para que o dinheiro seja transferido. Essa foi uma operação tocada pelo próprio governador, com a colaboração inclusive do Tribunal de Contas, como um socorro imediato, para que não estivéssemos vivendo este momento. Fizemos também uma varredura e descobrimos que o Tribunal tem, sem empenhar, uma receita própria de R$ 150 milhões, que seria suficiente para o pagamento do seu funcionalismo”, afirmou Manoel Vitório. Já foram repassados outros R$ 124,8 milhões, segundo Paulo Moreno, somando-se algo em torno de 219 milhões de verbas suplementares disponibilizadas para o TJ este ano. ”Com este valor, se comparado com o que o próprio presidente do Tribunal de Justiça, Eserval Rocha, anuncia como necessário, cerca de R$ 300 milhões, o Estado disponibilizou a maior parte, mais de 70% do que foi solicitado, para o Tribunal de Justiça”.
Tucano teria recebido dinheiro da UTC. Foto: George Gianni
O entregador de dinheiro do doleiro Alberto Youssef, Carlos Alexandre de Souza Rocha, afirmou em delação premiada homologada pelo Superior Tribunal Federal (STF) que levou R$ 300 mil no segundo semestre de 2013 a um diretor da empresa UTC Engenharia no Rio de Janeiro. Segundo Carlos Alexandre, o valor iria ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). Segundo informações da Folha de S. Paulo, Ceará, como era conhecido o delator, declarou que conheceu Youssef em 2000 e, a partir de 2008, realizou entregas de R$ 150 mil e R$ 300 mil para vários políticos. Carlos Alexandre afirmou que realizou “umas quatro entregas de dinheiro” a um diretor da UTC chamado Miranda. As informações são da Folha de SP
Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (30/12) no Diário Oficial da União determina a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e do uso do medicamento Natu Diet com a seguinte composição: sene, gelatina, cáscara sagrada, espirulino, cavalinha, espinheira santa, fucus e carquejo doce. De acordo com o texto, foi constatada a existência de propaganda irregular do medicamento veiculada no endereço eletrônico: www.natu.diet e www.comprenatudiet.com.br, com as seguintes alegações terapêuticas: reduz apetite, acelera o metabolismo, elimina gordura localizada e diurético. Ainda segundo a Anvisa, foi comprovada também a inexistência de registro do produto como medicamento e a ausência de identificação do fabricante no rótulo. A agência determinou a apreensão e inutilização de todas unidades do produto encontradas no mercado.
Doblô bateu com SW4. Foto: Aurea Catharina/Arquivo Pessoal
Uma turista de Brasília, de 23 anos, morreu atropelada e o namorado dela ficou ferido em acidente ocorrido na BA-001, estrada que liga Arraial d’Ajuda a Trancoso, região sul da Bahia. Segundo informações da Polícia Civil, os turistas aguardavam um amigo às margens da rodovia, quando foram atingidos por um veículo. Gabriele Linhares Lima morreu no local. O acidente ocorreu por volta das 16h de terça-feira (29). O namorado dela, Joelmo Dantas, sofreu ferimentos leves. Os dois estavam encostados no carro de um amigo quando o outro veículo saiu da pista, bateu no carro e também atingiu o casal. A polícia informou que a motorista do carro que saiu da pista disse que perdeu o controle da direção, mas não soube explicar o direito o motivo porque ainda estava muito nervosa. A mulher prestou depoimento na Delegacia do Turista e foi autuada em flagrante por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Ela ficou detida na Delegacia de Porto Seguroe pode ser liberada após pagamento de fiança. Ainda conforme a polícia, não foi encontrado nenhum indício de embriaguez na condutora. Ela estava no carro da empresa, em horário de expediente na hora da batida. O corpo de Gabriele foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Porto Seguro e depois será levado para Brasília, onde será realizado o sepultamento. Segundo o delegado responsável pelo caso, Rafael Zanini, o casal de turistas saiu de Brasília com amigos no dia 26 à noite, em comboio de três veículos. Todos chegaram a Arraial D’ajuda na noite do dia 27, onde ficaram em uma casa alugada pelos amigos para passar o Réveillon e retornar para casa no dia 4 de janeiro. G1
Agências serão fechadas nesta quarta. Foto: Blog Marcos Frahm
As agências bancárias em todo o país só funcionarão até esta quarta-feira (30/12). Na quinta-feira (31), segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o trabalho será interno para fechamento de balanço do ano. O expediente bancário será retomado na próxima segunda-feira, 4 de janeiro de 2016. As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo) e os carnês que estiverem com vencimento nas datas em que as agências estiverem fechadas poderão ser pagos no primeiro dia útil seguinte ao feriado, ou seja, no dia 4 de janeiro, sem a incidência de multa por atraso. A Febraban orienta o público a utilizar os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados) para realizar operações bancárias.
Trânsito é intenso na Serra do Mutum. Foto: Blog Marcos Frahm
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou nesta terça-feira (29/12), através de uma publicação no Diário Oficial da União, que vai limitar o tráfego de caminhões em rodovias federais durante os feriados de 2016. A medida será aplicada apenas para caminhões do tipo bi-trem, cegonha e portadores de Autorização Especial de Trânsito (AET). Segundo o texto, a restrição afeta todas as rodovias federais de pistas simples. Ainda de acordo com a PRF, tal decisão tem como objetivo promover a fluidez do trânsito em grandes feriados, quando se têm uma maior movimentação nas estradas. A lei regulamenta ainda que uma jornada de trabalho aos motoristas com folga mínima de 11h consecutivas a cada 24h. Confira os dias e horários proibidos
Incêndio começou na tarde de ontem. Foto: Blog Marcos Frahm
Um incêndio consome parte da vegetação às margens da Rodovia Santos Dumont –BR-116, no trecho da Serra do Mutum, no município de Jaguaquara. O fogo começou a se alastrar na beira da estrada no fim da tarde desta terça-feira (29/12) e a fumaça densa atrapalhando a visibilidade dos condutores de veículos que trafegavam pela pista.
Fumaça atrapalha visibilidade de condutores da Serra do Mutum
As informações dão conta de que um incêndio acidental teria provocado a destruição da vegetação, tendo início numa fazenda próxima, onde homens teria atuado para tentar controlar as chamas que se alastraram por várias partes. Apesar de ter sido acidental, conforme as informações, incêndios criminosos às margens das estradas têm sido comuns na região, prejudicando a saúde da população e o meio ambiente.
Zé Cocá recebe Terno de Reis em casa. Foto: Blog Marcos Frahm
Em Lafaiete Coutinho, no Vale do Jiquiriçá, a antiga tradição dos ”Ternos de Reis” é resgatada. De cultura Açoriana, o Terno de Reis é uma cantoria acompanhada por instrumentos, que ocorre no mês de dezembro até a véspera de 6 de janeiro, em homenagem aos Reis Magos. Até 2016, cinco grupos de ternos ganham as ruas de Lafaiete, na sede e na zona rural, e a apresentação vai além do encanto dos figurinos, músicas e coreografias. Os integrantes são a prova da resistência de uma tradição que é revivida em poucas regiões da Bahia. Os grupos de tocadores, liderados por mestres de canto que entoam versos alusivos ao evento e outros frequentemente improvisados em homenagem ao dono da casa por onde passam, varam as noites percorrendo ruas e bairros, em cortejo, visitando residências e revivendo a tradição. Os integrantes chegam costumeiramente tarde da noite, aglomeram-se na porta da casa e iniciam a cantoria, que é engrossada por quem abre a porta e se junta ao terno, levando os tocadores para o interior da casa, onde os visitantes são agraciados com guloseimas e bebidas. A residência do prefeito Zenildo Brandão – Zé Cocá (PP) foi ponto de parada especial na noite desta terça-feira (29/12) de um dos grupos existentes no município de Lafaiete, Três Morros. O gestor público local recebeu o Terno de Reis e foi homenageado pelos cantadores. Cocá disse acompanhar as apresentações desde criança, e revelou ser incentivador da tradição. ”Antigamente eram muito mais grupos, a participação era maior, mas o importante que essa tradição em Lafaiete é mantida e nós devemos reconhecer os integrantes desses grupos que ainda existem como verdadeiros guerreiros, que pernoitam nas ruas, visitando casa por casa para não deixar morrer essa manifestação cultural. Por isso, eles merecem respeito e cuidado de nossa, tendo sempre o nosso apoio e as portas da casa abertas”, ressalta Zé Cocá.
Grupo Três Morros faz homenagem ao prefeito de Lafaiate
O desfile de ternos é uma das formas mais conhecidas de celebrar o Dia de Reis. Na liturgia católica, a data comemora a Epifania do Senhor, que lembra a visita dos três reis magos ao Menino Jesus. Também chamados de ”folia de reis”, os ternos são identificados, tradicionalmente, como uma manifestação de origem portuguesa. No Brasil, passou por modificações e incluiu outros formatos como os ”bailes pastoris”, que lembram as peças teatrais e os reisados – grupos de músicos que vão de porta em porta e são mais comuns no interior da Bahia.
Tânia Britto foi afastada do cargo. Foto: Blog Marcos Frahm
O padrinho político da prefeita de Jequié, Tânia Britto (PP), o deputado federal Roberto Britto (PP), ex-marido da gestora, não perdeu tempo e já recorreu nesta terça-feira (209/12) ao Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA, onde manteve contato com o presidente da Corte, Eserval Rocha, para ingressar com recurso que pretende derrubar a determinação que culminou com a saída temporária de Tânia da chefia do Executivo da Cidade Sol. De acordo com nota publicada no site Bahia Notícias, Roberto deu detalhes sobre a conversa que teve com o mandatário do TJBA e demonstrou otimismo com a possibilidade de reverter a decisão. ”Nós viemos dar entrada no processo. Estamos com os advogados pra dar entrada nos recursos cabíveis. Eu estou otimista, pelo que meus advogados apresentaram”, revelou o deputado. Afastada por denúncias de irregularidades na educação jequieense, a prefeita também sofre processo de impeachment na Câmara de Vereadores. Sobre isto, Tânia se mantém ”tranquila”, afirmou Roberto Britto. ”Ela está tranquila, confiante na Justiça. Tenho certeza que a Justiça prevalecerá”, relatou. Com o afastamento da prefeita, assumiu nesta terça-feira o vice-prefeito Sérgio Gameleira (PSB) Na posse, segundo publicação do Blog Marcos Frahm, Sérgio negou ter articulado a ação que levou a saída temporária da atual prefeita de Jequié.
Quitéria diz que prefeituras sentem crise. Foto: Gutemberg Cruz
A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (29/12) o decreto que fixa o salário mínimo de 2016 em R$ 880 (leia mais aqui). Entretanto, o reajuste de 11,6% – o valor atual é de R$ 788 – preocupa as prefeituras baianas, que têm sentido na pele os efeitos da crise econômica que atinge o país. O cenário nos municípios, que já é de baixa arrecadação e demissões pode se agravar ainda mais com o aumento do salário mínimo, caso a expectativa de receita não siga lado a lado com o reajuste. Esta é avaliação da presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria. Para ela, a repercussão da alta no salário mínimo nos cofres municipais ”não vai ser positiva”. Também prefeita de Cardeal da Silva, a presidente da UPB projeta um cenário sombrio para o ano que vem. ”A gente já está numa situação difícil. A tendência é reduzir um pouco mais o quadro de funcionários. A situação é preocupante. Não sei como a gente vai arcar com esses aumentos que são lei”, afirmou em entrevista nesta terça ao Bahia Notícias. Ainda segundo ela, com a crise na arrecadação, o ano de 2016 ”não vai ter contratação”. Na avaliação da presidente da UPB, os problemas econômicos não só afetam os municípios, mas têm impacto negativo direto na avaliação popular dos prefeitos e em suas tentativas de emplacar reeleição ou eleger sucessores nas eleições municipais. ”Por ser ano de eleição, isso pode influenciar na aprovação dos prefeitos. Isso tá influenciando diretamente na situação política dos prefeitos”, avaliou. Com prefeitos vivendo uma onda na rejeição de contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) (veja mais aqui), Maria Quitéria culpa a situação também pela baixa arrecadação, já que, segundo ela, mesmo com cortes de pessoal e em adendos na folha de pagamento, os gestores não conseguiram reconduzir as despesas com pessoal ao teto de 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A violação deste limite foi a principal causa da rejeição das contas de 2014 de inúmeras prefeituras baianas. ”Ninguém aumentou o número de funcionários nas prefeituras, não se conseguiu atingir o índice de pessoal porque a receita caiu muito, por falta de repasses do governo federal. O TCM tem tido sensibilidade quanto a isso. Muitos prefeitos cortaram horas extras, gratificações, cortaram tudo, mas não conseguiram reduzir as despesas com pessoal”, explicou.
Eserval Rocha relata falta de pagamento. Foto: Divulgação
Mais de 10 mil servidores são afetados com a falta de repasses que resultou na omissão do pagamento da folha de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). O presidente da Corte, Eserval Rocha, diz não saber a consequência do ocorrido na prestação de serviços do Poder Judiciário. ”Os servidores que vão decidir, seus representantes”. O mandatário afirma, no entanto, estar mais preocupado com a situação dos funcionários após a ausência de pagamento. ”Na verdade estamos preocupadíssimos com isso, porque se trata da vida de seres humanos. São pessoas que, inclusive, que prestaram seus serviços e não foram remunerados por eles, para sustentar suas famílias, seus filhos, seus pais, suas mães. São crianças, são idosos, são compromissos que as pessoas tem e seguramente já devem estar em débito quanto a isso”, apontou. ”A todo momento me pergunto se isso é verdade. O servidor não pode nem comprar um presente de final de ano”, lamentou. Ainda de acordo com Eserval, há mais de 40 anos não ocorre um fato semelhante – ele ressaltou que a suplementação de recursos é normal e que os valores citados pelo governo do Estado não devem considerar os eventos não cobertos pela Lei Orçamentária Anual (LOA). ”Esses R$ 124 milhões foram suplementados. Sendo que parte dele foi usado para pagamento, em complemento à folha do mês de novembro e saldo para pagamento do 13° salário de todos os servidores e magistrados”, explicou Maurício Dantas, diretor de programação e orçamento, também presente na coletiva concedida na sede do tribunal. De acordo com Dantas, a folha de pagamento do mês de dezembro estaria avaliada em torno de 157 milhões. O saldo atual do órgão seria de cerca oito milhões, e por isso teria sido solicitada a suplementação de R$ 151 milhões. O diretor afirma que somados os valores, seria o suficiente para pagar a folha de dezembro. ”Até o presente momento não foi passado nenhum numerário com referencia a esses 95 milhões aos quais a nota [do governo] se refere”. As informações são do Bahia Notícias
Dupla tem nome usado por golpista na rede. Foto: Divulgação
Um homem tem usado o nome da dupla Henrique e Juliano para conseguir sexo com garotas. A equipe dos cantores teve acesso a uma suposta troca de mensagens pelo WhatsApp na qual o golpista convoca mulheres para participar da gravação de um clipe dos sertanejos e chega a oferecer R$ 5 mil a elas. O detalhe é que a contraproposta é que elas deveriam fazer sexo com ele. ”Um diretor vai te buscar, analisar seu corpo e ficar com você para você ser contratada”, afirmava o homem nas mensagens.”Recebemos prints de umas conversas de um cara oferecendo R$5 mil para algumas meninas participarem de um clipe de Henrique e Juliano, mas as meninas tinham que topar relação sexual. Um absurdo”, explicou ao ‘Ego’ a assessoria da dupla. Segundo eles, as garotas poderiam até ser menores de idade. “Meninas a partir de 16 anos”, contou. Após ter conhecimento das mensagens, a equipe da dupla informou, através de uma campanha, que os sertanejos não estavam promovendo nenhuma seleção para clipe. Além disso, pediu para que, caso alguma garota recebesse tal mensagem, fizesse uma denúncia.
