Impeachment: Presidente da Comissão Especial pede união do País ao abrir reunião
O presidente da Comissão Especial do Impeachment, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), pediu união e superação da crise política antes do início da votação do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável à abertura de processo contra a presidente Dilma Rousseff. Rosso deu início à reunião falando da cerca que está sendo instalada no gramado em frente ao Congresso Nacional, destinada a separar os manifestantes contra e a favor do impeachment no dia da votação do parecer no Plenário da Câmara – previsto para sexta-feira. ”Hoje, vindo para cá, me deparei com o muro e cada vez que se ergue um muro se segrega um povo”, disse. ”Esse não é o momento de se dividir o País ainda mais, não é hora de construir muros. É hora de união para superar a crise que separa o País”, continuou o presidente da comissão. A cerca vai isolar o Congresso Nacional a partir de sexta-feira e o ingresso nas dependências da Câmara e do Senado só será permitia a parlamentares, autoridades, servidores e pessoas credenciadas. Hoje, com exceção dos parlamentares, para entrar no prédio todos tiveram que ser submetidos a detectores de metal. Rosso também falou das diferenças entre o processo atual e o que levou à renúncia do ex-presidente Fernando Collor em 1992. ”Hoje qualquer previsão de resultado é futurologia. Em 92 era difícil errar o resultado. Em 92 foram necessárias apenas quatro reuniões. Aqui já fizemos onze e, em respeito à democracia, fizemos audiências para esclarecer dúvidas.” Por fim, Rosso leu a Oração de São Francisco, que tem versos como “Onde houver discórdia que eu leve a união” e “Onde houver erro que eu leve a verdade”. Neste momento, o relator, Jovair Arantes, defende seu parecer. Em seguida será dada a palavra ao advogado geral da União, José Eduardo Cardozo.
O crime não para: Mulher de 25 anos foi mais uma vítima da violência em Jequié
A morte da jovem Gleice Moreira, de 25 anos, aumenta o número de homicídios na cidade de Jequié. A mulher foi morta a tiros na noite de sexta-feira (8/4) no Residencial Cachoeirinha, por homens desconhecidos, que se aproximaram da vítima e fizeram os disparos. De acordo com a Polícia, ainda não ha informação sobre a motivação do assassinato. A Polícia, sem conseguir frear a escalada da violência na Cidade Sol, diz sempre acreditar que os crimes tem relação com o tráfico de drogas. Para a população, ou com droga em sem droga, os crimes trazem sensação de insegurança no município, que já contabiliza mais de 25 assassinatos apenas nestes primeiros meses de 2016. A cada ano, as estatísticas sobre homicídios só crescem em Jequié.
Maracás: colisão frontal entre duas motocicletas deixa três jovens mortos; um morreu no hospital
Uma colisão frontal entre duas motos deixou um saldo de três mortos no município de Maracás, no Vale do Jiquiriçá. O acidente aconteceu às 19h de sábado (9/4) numa estrada vicinal, na localidade de Água Verde, a cerca de 14 Km da sede do município. A Polícia Civil, que investiga o caso, informou ao Blog Marcos Frahm que as motos: Honda CG 125 de placa JOP-7019, licença de Jequié, e a Honda 250 bateram e provocaram a morte instantânea de Adailton Fagundes Santos e Tiago Santana dos Santos, ambos de 18 anos e moradores da zona rural. Um terceiro jovem envolvido no desastre ficou ferido, foi socorrido ao hospital de Maracás, mas não resistiu aos ferimentos e também faleceu. A Polícia disse ainda não saber as causas do acidente, que chocou os moradores da localidade de Água Verde.
Jaguaquara: Ladrões caem da moto durante fuga após tentativa de assalto a posto de gasolina
Dois indivíduos caíram de uma motocicleta durante fuga após tentativa de assalto frustrada ao posto de combustíveis São Jorge, no bairro São Jorge, em Jaguaquara. Os suspeitos teriam chegado ao posto por volta das 20h deste domingo (10/4), tendo anunciado assalto, mas de acordo com a direção do estabelecimento ao Blog Marcos Frahm o frentista não estava com dinheiro devido à falta de combustíveis durante o dia. Em fuga por uma via de acesso a Rodovia BA-545, no bairro São Jorge, os dois suspeitos caíram da moto que utilizavam uma Honda CG 150 de cor vermelha com placa OVU-5062, licença de Jequié, que foi abandonada pela dupla e recuperada pela Polícia Militar, que teria sido acionada logo após a ação. O Posto São Jorge tem se tornado alvo de bandidos. Só neste ano, foram duas investidas.
Jaguaquara: Veículo sobe em calçada, atropela criança e bate em outro carro, parado
Um menino de 13 anos foi atropelado por um carro no início da noite deste domingo (10/4), em Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá. A vítima brincava na calçada, na porta de casa, por volta das 19h, quando o motorista de um automóvel VW/Gol de placa JMK-2179, que segundo populares estava supostamente embriagado, perdeu o controle do veículo na via pública, atropelou o garoto, que foi arremessado, colidiu com um carro estacionado na rua e parou ao lado de um mercado, a poucos metros do cemitério público municipal. Testemunhas disseram que o homem dirigia em velocidade acima do limite. Populares ainda tentaram conter o motorista para evitar fuga, mas de acordo com informações ele foi acolhido por familiares que residem próximo ao local do acidente. A Polícia Militar foi acionada, mas quando chegou ao local o homem já não estava mais e a criança teria sido socorrida ao Hospital Municipal de Jaguaquara. Policiais realizaram buscas pelo motorista, que não foi encontrado. Com a falta de guincho, a PM também não pode remover o veículo, que foi deixado na via pelo condutor, com a parte frontal amassada. Com ferimentos leves pelo corpo, o menino recebeu alta da unidade hospitalar ainda na noite deste domingo. A PM informou que levará o caso a Delegacia da Polícia Civil.
Jequié: Carro capota na Rodovia BR-330 e deixa motorista em estado grave
O capotamento de um automóvel Ford Fiesta de placa NYH-0191 na Rodovia BR-330, no Km 733, nas proximidades da Fazenda Provisão, em Jequié, deixou os dois ocupantes do veículo feridos na tarde deste domingo (10/4). De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal – PRF ao Blog Marcos Frahm, o carro era conduzido pelo jovem Henrique Limeira dos Santos, que perdeu o controle da direção e capotou o Fiesta, que parou completamente destruído na margem da estrada. Como passageiro estava Lúcio Vinicius. Os jovens são moradores de Jequié. Ainda de acordo com informações, o motorista Henrique foi socorrido ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV em estado grave, sendo internado na Unidade de Terapia Intensiva. Lúcio também foi encaminhado ao HGPV, com ferimentos.
Oportunidade: Mais de 150 concursos públicos abertos reúnem 22,8 mil vagas em todo país
Pelo menos 154 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (11/4) e reúnem 22.895 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 27.500,17 no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso. Os órgãos que abrem inscrições para 596 vagas nesta segunda são os seguintes: Câmara Municipal de Bocodó (PE), Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Vales, em Minas Gerais, Marinha, Prefeitura de Barueri (SP), Prefeitura de Bombinhas (SC), Prefeitura de Cipotânea (MG), Prefeitura de Groairas (CE), Prefeitura de Ibertioga (MG), Prefeitura de Leme do Prado (MG), Prefeitura de Porangatu (GO) e Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Confira na íntegra
Motorista embriagado apanha de populares e é preso depois de ficar nu dentro de bar
Um homem identificado como Erlon Jackson Barros Domiciano, de 40 anos, foi preso por policiais da 87ª Companhia Independente da Polícia Militar de Teixeira de Freitas (CIPM), após ter tirado a roupa dentro de um bar e ser espancado por populares, no bairro na avenida Getúlio Vargas, no centro da cidade, na noite de sábado (9/4). De acordo com matéria do site local Teixeira News, o homem teria dirigido um veículo com sinais de embriaguez. Ainda de acordo com o Teixeira News, assim que os policiais chegaram ao estabelecimento depararam-se com Erlo apenas de cueca e apresentando ferimentos em algumas partes do corpo, inclusive um sangramento na face. Segundo relatos de testemunhas ao site, o acusado havia chegado a pouco tempo no bar, estacionou com dificuldade o seu veículo Fiat Uno, placa GTQ-8741 e pouco tempo depois começou a tirar a roupa. A atitude teria revoltado alguns frequentadores do bar, que também bebiam no local e atacaram Erlo a chutes e pontapés. Os policiais militares conduziram o Erlo ao Posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), para realização do exame do bafômetro, sendo constatado um teor de 0,812 mg por litro de ar expelido, bem acima do permitido que é de 0,05 mg/l. O veículo do acusado está no pátio da 8ª Coorpin, onde dever permanecer à disposição das investigações. Após passar por atendimento médico no Hospital Municipal de Teixeira de Freitas (HMTF), Erlo foi apresentado à Polícia Civil ainda de cueca.
Homem enfurecido ateia fogo ao próprio corpo em frente ao Palácio do Planalto
Brasília: Manifestantes pró-impeachment montam placar da votação em frente ao Planalto
Manifestantes pró-impeachment montaram, neste domingo, um placar da votação em frente ao Congresso Nacional. Placas fincadas no chão com o rosto dos parlamentares mostram o posicionamento deles: ”a favor”, ”contra” e ”indecisos”. O ato foi realizado pelo ‘Movimento Vem pra Rua’ como uma prévia dos protestos que vão ocorrer ao longo da semana em função da votação do impeachment, no plenário da Câmara. O mote do ato, que reuniu algumas dezenas de pessoas no decorrer da manhã, foi Crianças pela Pátria. Alguns pais levaram os filhos, quase todos vestidos de verde e amarelo. As crianças se revezavam em um microfone ligado a um carro de som. Pediam a prisão de Lula e Dilma, a saída do PT e ”um país melhor”. Com o sol cada vez mais forte, os pais foram embora. Enquanto isso, a locutora do carro de som lia o nome dos deputados indecisos, pedindo para que ”saiam de cima do muro”, enquanto criticava aqueles que estão no placar do “contra” o impeachment. Em alguns momentos, perguntava: ”Cadê ela?”, referindo-se a Dilma. Um dos pontos altos do ato foi o “Pixuleco”, encarnado pelo estudante Vinícius Carvalho. Além de brincar com as crianças, ele posava para fotos com adultos. Apesar do calor, Vinícius diz que prefere se manifestar com a roupa do personagem, que representa Lula preso, porque não gosta de ”aparecer”. O Globo
Esporte: Vitória vence Juazeirense e fica mais perto de vaga na final do Campeonato Baiano
Foro privilegiado, até quando?
Num país onde a impunidade alimenta a superlotação de cadeias desumanas, em prisões sem direito a julgamentos, com desigualdades visíveis, em históricos vergonhosos de negação de direitos, denunciados por instituições internacionais, mundo afora, como aceitar, em exemplo real, que uma avó, idosa, sem condições financeiras nenhuma, possa ser presa por não pagar pensão para a mãe do neto? E, por outro lado, como entender que se aceite que um deputado, ministro, presidente da República possa ter o direito de não ser investigado por suspeição de crimes, sob os mesmos princípios legais aplicados no caso da avó, cidadã comum? Que princípio é esse que discrimina quem não tem acesso a políticas públicas básicas, e privilegia quem tem acesso a direitos, em excesso, desnivelando oportunidades?
Diante de tanta “improbidade administrativa”, manifestações públicas em liberdade de expressão, clamor generalizado por democracia, anseios por justiça nas ruas, o uso do “foro privilegiado” não estaria mais a alimentar a impunidade de autoridades, que abusam dessa prerrogativa, que a defender pilares de sustentação da ordem estatal da federação brasileira: República, Democracia e Estado de Direito ?
“A democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes, mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras”. A fala do juiz Sérgio Moro foi amplamente compartilhada Brasil afora, em meio a surpresas sobre a quebra de sigilo das gravações de conversas do ex-presidente Lula, sem foro privilegiado, numa decisão legal, segundo especialistas, e em ambiente histórico de combate à corrupção no Brasil. Não seria essa uma boa oportunidade para mudar essa prerrogativa e, quem sabe, construir um Brasil Limpo? Conforme informações do site Jus Brasil “na República, nenhuma pessoa é proprietária, dona de poder, e todos os que exercem cargos públicos devem ser considerados como funcionários, servidores do bem comum”, ou seja, empregado do povo, que é quem paga impostos que alimentam a máquina administrativa. Certo? O que vemos, na prática, entretanto, não é o cumprimento das leis.
A sociedade lamenta que muitos privilégios
continuem ocorrendo no Brasil
O artigo 5º, XXXVII, da Constituição do Brasil de 1988, diz que “não haverá juízo ou tribunal de exceção”. Mas, embora aprovada em ambiente de muita mobilização popular, e considerada a mais democrática de todas as constituições brasileiras, a Carta “não previu, expressamente, a vedação do foro privilegiado”. São antigos os questionamentos sobre o fundamento constitucional do “foro privilegiado, enquanto benefício para autoridades da administração pública, em todos os poderes”. Regalia vai na contramão do princípio constitucional da igualdade. E produz, segundo estudiosos, “injustiças jurídicas e sociais, através da prescrição de processos”, por exemplo.
Estudos sobre foro privilegiado e crimes comuns resgatam histórias absurdas, à luz do tempo atual, como a de que em Portugal, por exemplo, no dia 11 de janeiro de 1603, começou a vigorar as “Ordenações Filipinas”, lei altamente reacionária e preconceituosa que vigorou no Brasil até o Código Civil de 1916. O livro V, Título XXXVIII dessa lei diz que: ”se o marido flagrasse sua mulher em adultério, poderia licitamente matá-la, como ao adúltero”. Mas, imaginem, esse direito “não era extensivo ao marido se este fosse peão ou se o adúltero fosse um fidalgo ou desembargador”. E tem mais: “Se o marido traído matasse alguma dessas autoridades que estava copulando com sua esposa, não receberia pena de morte por isso, seria degredado para a África”.
Séculos se passaram, leis de modernizaram, e a sociedade ainda está a lamentar que muitos privilégios e discriminações continuem ocorrendo no Brasil. Em constantes visitas de coletivos de defesa de direitos humanos a presídios, país afora, observa-se perfis sobre as pessoas presas: nível cultural, social, econômico, a cor, a idade, que tipo de crime cometeu, porque ainda não foram julgadas. As justiticativas são sempre as mesmas: falta de recursos de toda ordem, do financeiro, ao de pessoal capacitado. Nessas cadeias não se encontram políticos, doutores, autoridades, empresários… e até antes do ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente, adultos maiores se espremiam com menores de 18 anos, no mesmo espaço. Se todos somos iguais perante a lei, por que ainda existe foro privilegiado?
Liliana Peixinho é jornalista, ativista. Fundadora de mídias independentes como Reaja (Rede Ativista de Jornalismo e Ambiente), Mídia Orgânica. Movimento AMA e Catadora de Sonhos.
Prefeitura de Jequié anuncia São João ”regrado” alegando dificuldades financeiras
Ao participar na manhã de sábado (9/4) de debate sobre o São João 2016, no programa A Semana em Revista (93 FM), o secretário municipal de Cultura, Juvenal Teles Neto ”Neto da Água Já”, afirmou que o projeto do São João 2016 está 90% concluído, mas, na próxima quarta-feira (13) ele estará reunido com representantes da CDL, Associação Comercial e Industrial, Conselho Comunitário, Conselho de Cultura e secretários municipais para discutirem e adequar alguns detalhes ao projeto. Neto da Água afirmou que o momento é de muito aperto financeiro para os municípios brasileiros e a Prefeitura de Jequié não irá investir em contratações para a festa popular “acima de suas disponibilidades”. Também participaram do debate, o ex-secretário de Cultura Bené Sena e os produtores de eventos artísticos e culturais Astro Brainer, Alysson Andrade e Arthur Souza, que comentaram o tema e direcionaram críticas à não colocação em prática do Plano Municipal de Cultura e a retração da principal festa popular de Jequié nos últimos anos. Mesmo com explicação não aceita pela maioria dos debatedores, o secretário Neto da Água Já, buscou isentar a prefeitura de responsabilidade por terem sido encerrados os forrós alternativos – Margarida, Na Moral e Budega, que eram grandes atrativos de turistas para o São João de Jequié, em razão das contratações de grandes atrações. Segundo o secretário, o forró da Praça da Bandeira será nos dias 23, 24 e 25 e já estão definidos na grade,: Coreto Elétrico, Torres da Lapa, Luiz Caldas, Targino Gondim, Cangaia de Jegue, Nonô Curvelo (ex-vocalista do Cangaia), Rasta Chinela, Lordão, Rosy Banda, Fábio & Michel, Lé Kum Cré, Embalo 4 e Marly Brasil, podendo ser incluída mais alguma atração no decorrer da semana. A Vila Junina, na Praça Ruy Barbosa, será realizada dias 22, 23,24 e 25, com apresentações de grupos de forró locais durante os quatro dias. Do Jequié Repórter