Desbloqueio ocorreu no início da tarde desta. Foto: Reprodução
O WhatsApp conseguiu derrubar o bloqueio do aplicativo, determinado pela Justiça da cidade sergipana de Lagartos. A decisão saiu no início da tarde desta terça-feira (3/5). depois da empresa pedir a reconsideração da decisão desta madrugada do Tribunal de Justiça do Sergipe, que havia mantido o bloqueio do serviço. O tempo para restabelecimento do serviço depende de cada operadora.A decisão foi tomada pelo desembargador Osório de Araújo Ramos Filho. A manutenção do bloqueio havia sido determinada pelo desembargador plantonista, Cezário Siqueira Neto, que negou a liminar do mandado de segurança impetrado pelo aplicativo. O WhatsApp foi bloqueado às 14 horas da segunda-feira, 2, e a determinação judicial previa que o bloqueio durasse 72 horas. A ordem judicial de Marcel Maia Montalvão pediu a interrupção do serviço após o WhatsApp não cumprir uma determinação que pedia que a empresa revelasse informações de usuários para uma investigação sobre tráfego de drogas na comarca de Lagarto, interior de Sergipe.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria com as regras de seleção dos estudantes a serem financiados com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no segundo semestre deste ano. Anunciadas na semana passada pelo ministro Aloizio Mercadante, as novas regras mantêm os critérios de qualidade para a seleção dos candidatos. Alcançar o mínimo de 450 pontos no teste do Enem e nota superior a zero na prova de redação continua sendo obrigatório para o obter o financiamento. Outro critério da seleção, a renda que será exigida aos alunos para enquadramento no programa não foi informada na portaria. O texto apenas cita que a renda familiar bruta per capita será disposta no edital da seleção, ainda a ser divulgado. O governo, no entanto, pretende elevar a renda exigida de 2,5 salários mínimos per capita para 3,5 salários mínimos per capita. “Estamos abertos à negociação, mas ainda não concluímos. Existe uma demanda para elevar essa renda máxima para 3,5 salários mínimo per capita”, afirmou Mercadante na semana passada. A decisão final, de acordo com o ministro, deverá ser tomada a tempo de ser aplicada no processo seletivo do Fies do segundo semestre. A intenção do governo com a elevação da renda é ampliar o acesso de alunos ao programa. De acordo com a portaria, as empresas mantenedoras de Instituições de Educação Superior interessadas em participar do processo seletivo do Fies no segundo semestre deste ano deverão assinar termo de participação entre hoje e o dia 12 de maio. O termo de participação deverá conter a oferta de vagas, além dos valores das semestralidades escolares dos cursos, com o detalhamento de itens como descontos regulares e o valor a ser financiado com recursos do Fies, “o qual deverá ser inferior, no mínimo, a 5%” do valor da mensalidade. A portaria do MEC ainda traz o detalhamento dos critérios de seleção das vagas e de desempate e também de redistribuição das vagas remanescentes em cursos que não possuam candidatos em lista de espera. Quanto aos cursos, a portaria confirma as mudanças anunciadas pelo ministro Mercadante. Do total de vagas ofertadas, 60% serão destinadas a cursos prioritários, como medicina, engenharia e licenciaturas, ante 70% na edição anterior. Cursos da área de saúde tiveram a quantidade de vagas elevada de 45% para 50%, e engenharia, de 35% para 40%. Já os cursos de licenciatura, Pedagogia e Normal Superior sofreram redução, de 20% para 10%. Segundo o ministro, a mudança reflete o próprio interesse dos alunos. A portaria não traz o período de inscrição dos alunos nem o total de vagas para o segundo semestre de 2016. Essas e outras informações serão divulgadas no edital. Mas, conforme Mercadante já anunciou, o processo seletivo do segundo semestre deverá começar em 14 de junho e a divulgação de vagas será feita até 31 de maio.
A Superintendência Municipal de Trânsito de Jequié – SUMTRAN firmou convênio com o Departamento Nacional de Trânsito – DETRAN Bahia para exercer a integração técnica e administrativa do trânsito municipal. O convênio habilita o município a cobrar multas de motoristas infratores, com base na legislação de trânsito vigente, e o licenciamento dos veículos com infração no Estado da Bahia. A partir deste convênio, a SUMTRAN poderá implantar sistema eletrônico digital para ter acesso a todas as informações do banco de dados do DETRAN Bahia, promovendo a integração total da SUMTRAN ao RENAINF/BINIT. O convênio passou por análise criteriosa durante a elaboração pelo DETRAN. Caberá agora à SUMTRAN o cumprimento de todos os prazos e trâmites legais. A vigência inicial do convênio é de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de sessenta meses (5 anos). O convênio é a oficialização da gestão plena do trânsito municipal exercida pela SUMTRAN de Jequié.
Francisco permanece afastado. Foto: Itapebi Acontece
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) indeferiu liminar que pedia a recondução do prefeito Itapebi, Francisco Antônio de Brito Filho (PSC), ao cargo. Uma decisão judicial do último dia 27 de abril afastou o gestor por tempo indeterminado devido a suspeitas de que ele atuou para atrapalhar as investigações que apuram seu envolvimento em crimes de improbidade administrativa (leia aqui). Segundo determinação da presidente do TJ-BA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário de Justiça Eletrônico, as razões alegadas pela defesa do prefeito para suspender a liminar revelam ”indícios da prática pelo acionado de atos concretos, no exercício do cargo, capazes de obstacularizar a instrução processual, visando impedir que os vereadores apresentem depoimento na Ação Civil Pública”. ”Tais atos consistem, em síntese, na suposta oferta de vantagens indevidas; intimidações; e perseguição aos parentes do edis, com demissões, exonerações, transferências de lotação e atraso de pagamento”, sustenta. Ainda de acordo com a sentença, a substituição de Brito Filho pelo vice-prefeito Adelgundes Ferreira Santos (PRB) não representa ”instabilidade” para a população, já que ele, como substituto oficial do prefeito, tem a obrigação de ”dar continuidade na prestação dos serviços públicos, execução do exercício financeiro, pagamento de servidores e dos contratos administrativos”. O prefeito afastado é acusado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de desviar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), não aplicar o percentual constitucional de 25% do orçamento na Educação e extrapolar despesas com gasto de pessoal. Nota do Bahia Notícias
Pedido de Janot inclui Lula e Jaques Wagner. Foto: Manu Dias
Um pedido do procurador-geral da república, Rodrigo Janot, deve incluir 30 investigados no principal inquérito da Operação Lava Jato. O pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) inclui o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o chefe de gabinete da Presidência e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner e do ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. A lista ainda inclui ministros, ex-ministros, petistas e peemedebistas. A inclusão dos novos nomes precisa ser autorizada pelo ministro do STF, Teori Zavascki, relator da Lava Jato. Dentre os petistas estão ainda: Ricardo Berzoini (ministro da Secretaria de Governo), Edinho Silva (ministro da Secretaria de Comunicação Social) e Giles Azevedo, assessor especial da presidente Dilma Rousseff. Também foi solicitada a inclusão dos os ex-ministros Antonio Palocci e Erenice Guerra, do presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto. Do PMDB, a Procuradoria pede a inclusão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do senador Jader Barbalho (PA), e do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. ”As provas colhidas indicam para uma subdivisão interna de poder entre o PMDB da Câmara dos Deputados e o PMDB do Senado Federal. Estes dois grupos, embora vinculados ao mesmo partido, ao que parece, atuam de forma autônoma, tanto em relação às indicações políticas para compor cargos relevantes no governo quanto na destinação de propina arrecadada a partir dos negócios escusos firmados no âmbito daquelas indicações. Já no âmbito dos membros do PT, os novos elementos probatórios indicam uma atuação da organização criminosa de forma verticalizada, com um alcance bem mais amplo do que se imagina no início e com uma enorme concentração de poder nos chefes da organização. As provas apontam para o envolvimento das seguintes autoridades com prerrogativa de foro: Edinho Silva, Ricardo Berzoini, Jaques Wagner, Delcídio do Amaral”, escreveu Janot. O inquérito já investiga 39 pessoas, entre políticos com ou sem foro privilegiado, por suspeita de terem participação no esquema de corrupção que atuou para desviar bilhões da Petrobras.
Prefeita Tânia Britto cumprimenta o Coronel Lázaro Raimundo
Uma tropa formada por cem policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado – CIPE da região Central da Bahia foi apresentada em Jequié, ao Coronel PM Comandante de Policiamento Especializado – CIPE da Bahia, Lázaro Raimundo, e ao Major Comandante da CIPE local, Fábio Rodrigo Melo de Oliveira, em solenidade interna realizada na sede da instituição no prédio do antigo DERBA. Segundo o Coronel PM Lázaro Raimundo, a visita é de caráter administrativo e tem o objetivo de otimizar recursos humanos e materiais para implementação da unidade da CIPE Central na região dos Territórios de Identidade do Médio Rio das Contas e do Vale do Jiquiriçá. A tropa da Catinga atuará em conjunto com o 19º Batalhão no intuito de reduzir os índices de criminalidade e de violência nestas regiões.
Tropa é formada por mais de 100 policiais. Foto: Zenilton Meira
A prefeita de Jequié, Tânia Britto, visitou a unidade e conheceu de perto as dependências da Companhia. A gestora colocou à disposição dos comandantes a estrutura da administração pública municipal. Parcerias através de projetos sociais, a exemplo do karatê, deverão ser desenvolvidos nas comunidades de Jequié. A CIPE central será comandada pelo jequieense Major Fábio Rodrigo que ocupava o comando Especializado em Salvador. A unidade abrangerá 48 municípios e iniciou oficialmente suas atividades na noite desta segunda-feira, 02. A CIPE atua no combate ao roubo de cargas, a assaltos a bancos e ao tráfico de drogas.
Governado e prefeita entregam casas. Foto: Mateus Pereira
Cerca de 2,4 mil moradores de Valença, no Baixo Sul do estado, foram beneficiados com a entrega, nesta terça-feira (3/5), de 600 unidades habitacionais construídas pelo programa Minha Casa, Minha Vida para famílias de baixa renda. Inaugurado pelo governador Rui Costa, o Residencial Nova Vida, etapas I e II, contou com um investimento de R$ 36 milhões. Na ocasião, Rui parabenizou os proprietários dos imóveis e falou sobre a importância do programa federal, que tem ajudado a reduzir o déficit de habitações na Bahia. ”Quero agradecer a oportunidade de estar aqui hoje vivenciando a emoção de todos os que estão recebendo a casa própria. É a história de vida de vocês que começa a mudar. Antes, a maioria aqui pagava mais de R$ 200 de aluguel. Agora as parcelas [valor pago mensalmente pela habitação] variam de R$ 25 a R$ 80. A principal diferença é que vocês pagam por algo próprio. Podem encher o peito e dizer ‘esta é a minha casa’, mas é importante pagar em dia para que o programa continue. O Minha Casa, Minha Vida foi feito para quem precisa de casa. Durante 10 anos vocês não poderão vender ou alugar. Se organizem e façam daqui um condomínio. Cuidem desse patrimônio”, disse. Os imóveis entregues em Valença são do tipo village e possuem sala, banheiro, cozinha, dois quartos e áreas de serviço e circulação. O empreendimento é dotado de toda infraestrutura urbana e sanitária, com pavimentação, acesso, iluminação e redes de água, drenagem e esgoto, além de áreas social e de lazer.
Jaguaquarense José Carlos Araújo. Foto: Agência Câmara
O deputado federal José Carlos Araújo (PR-BA) não quer entrar em discussões com o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em entrevista ao site Bahia Notícias nesta terça-feira (3/5), ele afirmou que o peemedebista quer que ele perca a cabeça e saia do sério. ”Isso é uma colocação pra eu sair do sério. Eu não vou entrar nesse jogo”, declarou o baiano de Jaguaquara. Em conversa com o Estadão nesta segunda (2), Cunha voltou a criticar Araújo, acusando-o de roubo e afirmando que ele quer ganhar publicidade com processo de cassação que tramita no Conselho de Ética. ”É a oportunidade que ele tem para aparecer na TV. É um parlamentar que, na sua adolescência, era ladrão de toca-fitas”, apontou Cunha. “Eu tenho 70 anos de idade, tenho 40 anos de política, nunca ninguém me acusou de nada”, respondeu o presidente do Conselho de Ética. ”Ele fala que a gente está denegrindo a imagem dele. o cara não tem imagem”. O processo de cassação do mandato de Cunha tramita desde novembro de 2015 por quebra de decoro parlamentar. Ele teria mentido em depoimento à CPI da Petrobras ao dizer que não possui contas bancárias no exterior. No momento o Conselho de Ética está na fase de coleta de provas para a elaboração do parecer do relator Marcos Rogério (DEM-RO).
Wagner nega que será secretário. Foto: Roberto Stuckert Filho
Jaques Wagner, chefe do gabinete pessoal da presidente da República, não será secretário do governo da Bahia, caso o Senado aprove o impeachments de Dilma. A informação circulou na imprensa nesta segunda-feira e foi criticada pela oposição na Assembleia Legislativa, que prometeu impedir na Justiça a nomeação do ex-governador. Segundo a coluna Tempo Presente. Wagner diz que vai ficar morando na Bahia, mas pretende cumprir a quarentena de seis meses, a eu todo ex-ministro tem a obrigação ) (de não pegar outras funções, para evitar que passem informações confidenciais) e o direito (a remuneração durante o período). Daqui, Wagner pretende continuar ajudando Dilma, que a votação final do impeachment ainda será em outubro. No mais, é saber o que ele fará até 2018, quando deverá tentar o Senado ou uma vaga de deputado federal.
Carletto quer alteração no código de trânsito. Foto: Divulgação
Alterar a Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) para substituir o termo ”agente de trânsito” por ”agente da autoridade de trânsito”. Esse é o objetivo do Projeto de Lei nº 4.013/2015 do deputado federal Ronaldo Carletto (PP). Segundo o parlamentar, a edição do Código de Trânsito foi um marco positivo na organização legislativa no Brasil. Apesar de bem estruturado, o Código aprovado trouxe em 5 dos 341 artigos o termo ”agente de trânsito”, quando buscava tratar daquele que realiza a fiscalização de trânsito, ou seja, o ”agente da autoridade de trânsito”. ”Por isso é imperioso o ajuste na redação da Lei 9.503/1997, a fim de se ter precisão na redação e evitar confusão entre termos que expressam ideias semelhantes”, salientou.
Está mantido o bloqueio do aplicativo de mensagem instantânea pelo período de 72 horas. O desembargador Cezário Siqueira Neto negou a liminar do mandado de segurança impetrado pelo WhatsApp Inc e a decisão do recurso foi publicada às 0h30 desta terça-feira (3), durante o Plantão do Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e confirmada pela assessoria de comunicação do órgão nesta manhã. Assim sendo, está mantido o bloqueio para clientes de TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel pelo período de 72 horas, iniciado às 14h da segunda-feira (2). Está mantido o bloqueio do aplicativo de mensagem instantânea pelo período de 72 horas. O desembargador Cezário Siqueira Neto negou a liminar do mandado de segurança impetrado pelo WhatsApp Inc e a decisão do recurso foi publicada às 0h30 desta terça-feira (3), durante o Plantão do Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e confirmada pela assessoria de comunicação do órgão nesta manhã. Assim sendo, está mantido o bloqueio para clientes de TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel pelo período de 72 horas, iniciado às 14h da segunda-feira (2). A multa para as empresas em caso de descumprimento do bloqueio é de R$ 500 mil. A decisão é do juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe. O magistrado atendeu a um pedido de medida cautelar da Polícia Federal, que foi endossado por parecer do Ministério Público. A empresa que recorreu da decisão lamentou, em comunicado, a decisão e disse não ter a informação exigida pelo juiz. Após a repercussão da decisão, o site do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) apresentou instabilidade na tarde de segunda-feira (2). O problema continua nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (3). Informações de O Globo
Dionei foi preso com espingarda. Foto: Divulgação | Polícia
Foi preso nesta segunda-feira (2/5), no município de Laje, no Vale do Jiquiriçá, Dionei Mendes dos Santos, de 26 anos, acusado de arrombamentos em escolas e estabelecimentos comerciais da cidade, localizada há 92 Km de Jaguaquara. De acordo com a Polícia, foram encontrados com ele, uma espingarda, três lixadeiras e uma furadeira, cuja procedência será investigada. Autuado em flagrante por posse ilegal de arma, Dionei ficará custodiado na carceragem da unidade policial, à disposição da Justiça local.
Leidimilson Alves morreu na BR-420. Foto: Acervo pessoal
Em clima de dor e comoção, foi sepultado às 18h desta segunda-feira (2/5), em Jiquiriçá, o corpo do jovem motociclista morto em acidente na Rodovia BR-420, durante a madrugada de hoje. A vítima, Leidimilson dos Santos Alves, de 25 anos, era residente em Jiquiriçá e conduzia uma moto Honda Titan de cor preta, que colidiu com um caminhão-baú, de Jaguaquara, que trafegava no sentido contrário da pista, no trecho do município de Jiquiriçá. Não há informações sobre as causas do acidente, mas Leidimilson, que era popularmente conhecido como Leinho Alves, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O corpo do jovem parou em baixo do caminhão, que estampava no baú uma plotagem da empresa D’Onofrio, sediada em Jaguaquara e que atua na comercialização de produtos hortifrutigranjeiros, mas a empresa nega que o veículo pertencia a D’Onofrio e esclareceu ao Blog Marcos Frahm que apenas prestava serviços, apesar de levar a marca no baú. A morte precoce de Leidimilson causou grande comoção entre amigos e familiares no município de Jiquiriçá.
Zé Cocá preside mais um encontro. Foto: Blog Marcos Frahm
Gestores públicos que integram o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALE, reuniram-se na sexta-feira (29/4), em Irajuba, em mais um encontro promovido pela entidade representativa e ocorreu na Câmara de Vereadores. Dentre os assuntos que permearam a pauta de discussão, destacaram-se o atraso por parte do Governo do Estado, do repasse de recursos que serão destinados ao CONVALE para recuperação das estradas estaduais que cortam os municípios da região e balanço das atividades de regularização fundiária realizadas nos municípios do Território de Identidade. A reunião, presidida pelo presidente e prefeito de Lafaiete Coutinho, Zé Cocá (PP), contou com as presenças de Antônio Sampaio (Irajuba), Iracema Araújo (Itaquara), Carlos Nascimento (Planaltino), Luiz Carlos (Mutuípe) e Elivan Sampaio, representando o faltoso Naelson Lemos, prefeito de Cravolândia.
