Blog Marcos Frahm

Hugo Motta, candidato de Lira para a presidência da Câmara, obtém apoio do PL após a adesão do PT

Por Redação postado em às 10:51
deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), indicado de Arthur Lira. Foto: Reprodução

O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), indicado de Arthur Lira (PP-AL) para sucedê-lo na presidência da Câmara, ampliou apoios na disputa e conseguiu unir o PT de Lula e o PL de Bolsonaro em torno de sua candidatura. ”O PL vai apoiar o deputado Hugo Motta, formou uma comissão de alguns deputados, que vai levar algumas reivindicações de pautas importantes”, disse à reportagem na noite desta quarta-feira (30) o líder do partido, Altineu Côrtes (RJ). ”Mas já temos a maioria e o apoio a Hugo Motta está decidido”.

Deputados da legenda de Bolsonaro haviam entregado uma lista de pautas prioritárias ao candidato, com menção ao PL da Anistia e à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Drogas. A bancada do PT na Câmara se reuniu com Hugo nesta quarta-feira (30) e, após a benção de Lula, também fechou o apoio, apesar do incômodo de uma ala do partido com a decisão de Lira de criar uma comissão especial para debater o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos ataques golpistas do 8 de janeiro de 2023.

O PL da Anistia pelos ataques golpistas de 8/1 seria votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, com a comissão especial criada por Lira, teve sua tramitação interrompida. A continuidade depende agora de o presidente da Casa instalá-la. Integrantes do PT queriam o compromisso de que Hugo não pautaria a anistia se eleito, o que não deve ocorrer. O parlamentar defendeu a criação da comissão especial para debater o tema. O PL, por sua vez, procura o oposto.

A eleição para o comando da Câmara ocorre em fevereiro. Também são candidatos os deputados Elmar Nascimento (União Brasil) e Antonio Brito (PSD), líderes de partidos com ministros no governo Lula. Lira oficializou o apoio a Hugo na manhã de terça. Horas depois, o PP, partido do atual presidente da Casa, anunciou o mesmo. O candidato também recebeu a chancela do Podemos na tarde desta quarta.

A definição do PT e do governo Lula tem sido visto como essencial para o objetivo de Lira de garantir um nome de maior consenso. Lula recebeu nesta quarta a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), o líder do governo José Guimarães (PT-CE), e o líder da bancada na Câmara, Odair Cunha (MG), para traçar estratégias sobre o anúncio do apoio e evitar ruídos com a base aliada. O nome de Hugo não sofre objeções de Lula e, segundo relatos feitos à reportagem, o presidente afirmou que a decisão era da bancada do partido e que ele não iria se envolver. Nesse sentido, delegou a decisão aos próprios deputados.

Desde o começo das negociações, o presidente da República tem ressaltado que não quer enfrentar Lira no processo e que é preciso evitar disputas na base do governo no Congresso. Segundo integrantes do partido, a opção por Hugo já contava com maioria na bancada petista antes da conversa com Lula. Um deputado projeta que o candidato tem hoje dois terços da bancada (formada por 68 deputados).

Além da questão da anistia, há parlamentares petistas insatisfeitos com Hugo por causa da sua relação com o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e o presidente do PP, Ciro Nogueira. O movimento do PT ocorreu num momento em que outras siglas se unem à candidatura do indicado de Lira. É esperado que MDB também siga por esse caminho, e até integrantes do União Brasil, de Elmar Nascimento, trabalham por Hugo.

Um petista diz que, diante do avanço dessas conversas, o partido não poderia ficar excluído do processo sob pena de perder espaço na composição da Mesa Diretora e nas comissões temáticas. Um dirigente do PT afirma que a comissão sobre a anistia vai para as calendas, a exemplo do que aconteceu com a comissão que discutiria uma nova proposta do projeto das Fake News. Outro integrante do PT lembra que o projeto de anistia não inclui a elegibilidade de Bolsonaro —o ex-presidente elogiou atitude de Lira de levar o tema para comissão especial.

Apesar da resistência de uma ala do PT à decisão de Lira sobre a anistia, integrantes da cúpula do partido viram na criação de uma comissão para debater a proposta um acordo possível e uma janela para negociação com Hugo. Na mesma negociação entrou a votação da reforma tributária, que teve um segundo projeto de regulamentação pautado por Lira e aprovado no plenário da Câmara nesta quarta. Hugo se reuniu com integrantes do PT enquanto Lira conduzia a votação.

Em conversas com articuladores do governo, Lula pede esforço para que a sucessão não afete propostas de interesse do Executivo, em especial a conclusão da regulamentação da reforma tributária. Em busca de apoio sobretudo de Lula e do PT, Elmar fez duras críticas após Lira anunciar a indicação de Hugo. Ele disse que Lira agora prega que a Câmara deve ser a Casa do consenso mas atuou como “líder do governo Bolsonaro” em seu primeiro mandato.

“Vocês assistiram o primeiro mandato do presidente Arthur Lira. Ele diz que é tão a favor da convergência, que ele foi presidente da Câmara e líder do governo Bolsonaro ao mesmo tempo, modificando inclusive o regimento para tirar a capacidade de obstruir da Câmara. Não pode agora dizer que essa Casa tem que ser a Casa do consenso. Não o consenso artificial. A gente quer trazer o consenso verdadeiro”, afirmou na quarta.

*por Catia Seabra/Victoria Azevedo/Folhapress

Do móquem ao prato: Projeto da AL-BA quer levar carne de fumeiro à condição de patrimônio cultural imaterial da Bahia

Por Redação postado em às 10:45

Acompanhado de uma farofa d’água, ou então acebolado, talvez no arrumadinho… Hmm, um espetinho acompanhado de uma cerveja. Poderia ficar dias, meses, provavelmente anos, falando sobre as diferentes formas de preparar uma das maiores iguarias da Bahia e não, não tô fazendo a loucura de misturar acarajé com farofa. Na verdade, falo da cria do Recôncavo Baiano, especificamente de Maragogipe, a carne de fumeiro (ou só fumeiro para os íntimos).

O que acontece, o fumeiro pode se juntar ao Acarajé e o Caruru de São Cosme e Damião e se tornar o próximo patrimônio gastronômico/cultural imaterial da Bahia. O Projeto de Lei de nº 25567/2024, de autoria do deputado estadual Eduardo Salles (PP), foi protocolado na Assembleia Legislativa (AL-BA) nesta semana e aguarda apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

”Esse reconhecimento como Patrimônio Cultural Imaterial será fundamental para proteger e valorizar o saber-fazer único da carne de fumeiro, garantindo que esse legado cultural seja preservado e transmitido às próximas gerações. Mais do que um produto típico, a carne de fumeiro é um símbolo vivo da identidade e da resiliência de Maragogipe, reforçando o orgulho da comunidade por suas tradições. Com essa valorização, a prática artesanal ganha visibilidade, fortalecendo o turismo e promovendo o desenvolvimento sustentável da região, ao mesmo tempo em que preserva a essência cultural do Recôncavo Baiano” disse Eduardo Salles, que também é engenheiro agrônomo.

De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Agricultura (Seagri), ao menos 500 pessoas estão envolvidas na produção de fumeiro na cidade de Maragogipe e derivados. Muitos, inclusive, tendo a fabricação do alimento como a única fonte de renda.

A produção também envolve um processo que já possui um caráter ancestral, sendo passado de geração em geração no Recôncavo Baiano. A técnica do “móquem”, o estilo de defumação a lenha, é único e particular da região. Apesar de não ter dados históricos concretos, se supõe que a técnica foi criada para conservar as carnes por um período maior, contudo, foi-se descobrindo a possibilidade de gerar novos aromas e sabores para o alimento, se criando assim a carne de fumeiro.

”A carne de fumeiro produzida em Maragogipe é peculiar devido ao seu processo ancestral e de caráter único, produzida exclusivamente na Região do Recôncavo Baiano. A defumação é uma técnica de beneficiamento antiga e ao alimento melhorias no sabor, cor, aroma e textura. Outra utilidade é o aumento da vida útil de preservação do alimento associado ao processo de salga, cocção, secagem e aplicação de substâncias bactericidas”, disse pesquisa publicada na GeSec, periódico que publica produções científicas no âmbito da administração e realizou uma análise sobre o fumeiro em Maragogipe.

O estudo também relacionou a fabricação do fumeiro com a história da região, que possui forte influência do processo de escravização durante o período colonial. Segundo a pesquisa, a manutenção da tradição para a preparação da carne ocorre, também, em respeito à história da região.

”A região é demarcada por sua condição de povo de resistência à exploração colonial, de luta contra o processo de escravização. A presença da população negra no Recôncavo está relacionada à escravidão africana que, desde a colonização até o final do século XIX, apresentava a maior concentração do estado da Bahia. Esse retrovisor espelha bem a força das tradições, da cultura regional e justifica a resistência da atividade produtiva da carne fumeiro, o seu savoir-faire, ou seja, seu tino singular no meio de produção”, concluiu.

O PROCESSO DO FUMEIRO

As etapas para a preparação do fumeiro são padronizadas. Primeiro, claro, o abate do porco. Em seguida, é realizado o corte da carne em mantas, que são colocadas em salmouras (mistura de água e sal) de um dia para o outro.

Agora está a cereja do bolo, ou melhor, o fumeiro da feijoada maragogipana. Depois de passar o dia em salmoura, as carnes passam pelo processo de moquear, a defumação. As informações são do Bahia Notícias

Jerônimo solicita empréstimo de R$ 2,8 bi e ultrapassa casa dos R$ 10 bilhões em pedidos na Assembleia Legislativa

Por Redação postado em às 10:07
Governador Jerônimo Rodrigues. Fotos: Matheus Landim/GOVBA

Dois dias após ter pedidos de empréstimo que somam R$ 1,6 bilhão aprovados na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) pediu autorização para contratar uma nova operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 500 milhões (cerca de R$ 2,8 bilhões).

Segundo o projeto enviado para a AL-BA, o empréstimo terá garantia da União e o governador indica que os recursos provenientes da operação serão destinados ao financiamento do Programa de Consolidação Fiscal, Eficiência Energética e Conectividade (PROCONGES).

Ainda conforme o documento, o ”objetivo é dar o apoio a ações voltadas para a consolidação fiscal, gestão financeira e do gasto público, melhoria da eficiência energética do Estado e ampliação da conectividade”.

Na última terça-feira (29), A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou dois pedidos de empréstimos solicitados pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), os quais somam R$ 1,6 bilhão.

Além disso, aprovou a urgência para a votação de outro pedido de empréstimo de R$ 1,1 bilhão do governo do Estado. Agora, o montante em pedidos de empréstimo na AL-BA da gestão Jerônimo já ultrapassa a casa dos R$ 10 bilhões. As informações são do site Bahia Notícias

Dono de hotel de luxo em Trancoso é preso pela PF em operação contra tráfico internacional de drogas

Por Redação postado em às 09:58

Um proprietário de um hotel de luxo em Trancoso, em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, foi preso pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira (31). O homem, que seria identificado como Augusto Guerra, era considerado foragido da Justiça após descumprimento da prisão domiciliar.

Segundo a PF, ele chegou a ser preso em 2021 a bordo de um veleiro que levaria quase duas toneladas de cocaína para a Europa. O foragido estava com um mandado de prisão em aberto devido ao descumprimento das medidas impostas de prisão domiciliar, o que levou a Justiça a expedir um novo mandado.

A PF aponta que todas as propriedades do acusado são oriundas de dinheiro proveniente de tráfico de entorpecentes.

Após eleições, apresentador José Luiz Daneta não retorna ao comando do Brasil Urgente, diz site

Por Redação postado em às 09:15
Datena possui um contrato com a Band até o final de novembro. Raul Luciano / Estadão

Após mais de 20 anos, José Luiz Datena não deve retornar ao comando do programa Brasil Urgente, da Band. O jornalista se afastou da emissora após se candidatar a prefeito de São Paulo pelo PSDB, disputa em que ficou em quinto lugar, com menos de 2% dos votos.

A informação é do site Notícias da TV. Segundo o site, a decisão teria sido tomada após uma reunião na última terça-feira (29), que contou com a presença do presidente da emissora, Johnny Saad. Na reunião, teria ficado combinado que Datena e a Band voltarão a conversar no início do próximo ano sobre um possível novo programa de entretenimento.

Ainda conforme o site, Datena possui um contrato com a Band até o final de novembro e, antes de deixar a emissora para disputar as eleições municipais, o jornalista teria acertado um novo contrato de dois anos com uma redução de cerca de 80% em seu salário.

O programa jornalístico da Band é atualmente comandado pelo filho do veterano, Joel Datena, e disputa o terceiro lugar na Kantar Ibope com o SBT. Datena apresentava o ‘Brasil Urgente’ desde 2011. Na Band, o apresentador também comandou o ‘Quem Fica em Pé’, entre 2012 e 2013, e o ‘Agora É Domingo’, em 2018.

Ministério Público do Estado da Bahia aciona empresas de revenda de celular por propaganda enganosa

Por Redação postado em às 07:35

O Ministério Público do Estado da Bahia acionou quatro empresas de revenda de celular pela prática de propaganda enganosa, que tem causado sérios prejuízos aos consumidores. A ação, de autoria da promotora de Justiça Joseane Suzart, relata ilegalidades praticadas nas vendas feitas via ambiente virtual pela Store Apple Brasil, Apple Mania MAC Store, Store Apple e LS Group. O MPBA também acionou o empresário Jefferson Rodrigo Sousa da Silva e Apple Computer Brasil Ltda.

Segundo as apurações, as empresas divulgam e ofertam aparelhos celulares com preços abaixo do mercado, atraindo consumidores para efetuarem a compra de iphones que, após pagos, não são entregues. Jefferson Rodrigo Sousa da Silva foi identificado como pessoa física que tem participação direta no esquema ilícito de captação de valores junto aos consumidores, sem a devida entrega dos produtos adquiridos. Já a Apple Computer Brasil foi acionada em razão de não adotar medidas efetivas para evitar o uso indevido de sua marca. A ação foi ajuizada no dia 16 de outubro.

Joseane Suzart registrou que as revendedoras de celulares vêm lesando uma multiplicidade de consumidores. Para ela, a atuação das empresas está correlacionada a golpes virtuais que se configuram em prática de crime de estelionato. O caso foi encaminhado à área criminal do MPBA para adoção das demais medidas cabíveis. Na ação cível, o MPBA solicitou à Justiça que determine às revendedoras de celulares que prestem informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços ofertados, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem; disponibilizem aos consumidores o código de rastreamento dos produtos adquiridos por eles;  garantam o efetivo encaminhamento dos produtos adquiridos aos seus destinatários finais, dentre outras medidas.

A promotora de Justiça pediu que a Apple Computer Brasil seja obrigada a, antes de permitir que pessoas jurídicas e/ou físicas utilizem da sua logomarca para revender, ofertar produtos e/ou serviços, solicite os antecedentes criminais dos seus gestores, bem como averigue, nos sítios eletrônicos, destinados ao registro das irresignações dos consumidores, se apresentam perfil idôneo. Além disso, que adote procedimentos de fiscalização com maior rigor e eficácia no que diz respeito ao uso indevido de sua logomarca por terceiros; e não permita que pessoas físicas e/ou jurídicas veiculem a sua logomarca na publicidade enganosa, a fim de captar clientes, capaz de induzir em erro os consumidores.

Educação: Governo garante gratuidade de transporte para candidatos do Enem, na capital e no interior

Por Redação postado em às 01:42
Candidatos do Enem terão transporte gratuito. Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que moram em áreas distantes dos principais centros urbanos contarão com o apoio do Governo do Estado para terem acesso gratuito aos locais das provas, neste domingo (3) e no próximo (10). Em uma ação articulada entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC) e prefeituras municipais, serão disponibilizados ônibus para que esses candidatos possam chegar aos locais de provas antes do horário marcado para o fechamento dos portões (13h). Além do transporte, os candidatos receberão kits com água e lanche, que vão contribuir para o bem-estar durante a realização do exame.

A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, espera que o apoio do governo estimule os estudantes a comparecerem às provas. ”O Enem é a porta de entrada para a universidade. Por isso, nós, do Governo do Estado, fizemos uma série de ações, desde os aulões à gratuidade do transporte, seja com o metrô, em Salvador e Lauro de Freitas, ou, no interior, com a oferta de ônibus, por meio da ação articulada com as prefeituras. Nos dias da realização da prova, estaremos na porta das unidades escolares recepcionando e acolhendo nossos estudantes, para incentivá-los, cada vez mais”, disse a secretária.

Gratuidade no metrô

Em Salvador e Lauro de Freitas, os inscritos no Enem poderão utilizar, de forma gratuita, o sistema metroviário. A ação é resultado de uma articulação entre as secretarias estaduais de Educação (SEC) e de Desenvolvimento Urbano (Sedur). O acesso livre ao metrô atenderá a todos os candidatos ao Enem que, dessa forma, poderão chegar aos locais de prova com tranquilidade e agilidade.

Para embarcar no transporte metroviário sem pagar a tarifa, será necessário apresentar o comprovante de inscrição e o documento de identidade com foto ao funcionário da concessionária. O maior fluxo deverá ocorrer a partir de duas horas antes da abertura dos portões e até duas horas após o encerramento do exame. Vale ressaltar que o benefício não se estende à integração com os ônibus.

Apesar de apoio de Lira a Hugo Motta, Nunes reforça campanha de Antonio Brito na Câmara: ”Transita em todos os partidos”

Por Redação postado em às 01:38
O deputado federal Gabriel Nunes e Antônio Britto. Foto: Rede social

O deputado federal Gabriel Nunes (PSD), que tem participado fortemente da campanha e Antonio Brito (PSD) a presidência da Câmara, afirmou que mantém o otimismo para a vitória de seu correlegionário na liderança da Casa. Em entrevista ao Bahia Notícias, Nunes afirmou que Brito se reuniu com a bancada do PT na última terça-feira (29) e contou que o deputado ”consegue transitar em todos os partidos”

”Antonio Brito teve uma importante reunião com o PT, foi muito produtiva, e as conversas estão a todo vapor. Diversos parlamentares do PSD envolvidos no nome de Brito. Estamos nos reunindo também com os presidentes nacionais, Antonio Brito tem se articulado muito bem. O clima é de muita confiança por parte da nossa bancada em relação ao nome do nosso líder Antonio Brito para a presidência da Casa”, disse Nunes.

Apesar do pessedista ser visto como o ”mais governista” entre os candidatos à presidência da Câmara, Gabriel Nunes avaliou que Antonio Brito possui condições de reunir apoios de diversos partidos. O deputado aliado do candidato a mais importante cadeira da Casa também garantiu que bancadas ”importantes” apoiam o nome de Brito para o comando da Câmara.

”Não tenho dúvida de que é o nome que consegue transitar com maior facilidade em todos os partidos, possui um varejo muito forte. Tem diversos parlamentares e diversas correntes, de importantes bancadas, que apoiam Antonio Brito, que têm uma afeição muito grande com o nome dele. A gente acredita que esses próximos dias vão ser bem decisivos para as montagens, para o afunilamento dos nomes, também, para a disputa da Casa”, analisou Nunes.

Na terça, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) anuciou que vai apoiar a candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) na disputa pelo comando da Casa em 2025. A decisão foi tomada após Lira “sumir” da Câmara por meses depois de prometer que revelaria a candidatura que teria seu apoio até o final de agosto.

Antes do sumiço, a expectativa era de que Lira apoiasse o nome do deputado Elmar Nascimento (União), com quem, até então, possui uma forte relação. Todavia, a articulação travou após um ”nó tático” do presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira (SP), que retirou sua candidatura e lançou o nome de Hugo Motta.

Com isso, Elmar e Brito passaram a dialogar, formando uma aliança na disputa pela presidência da Câmara. O acordo passa pelo lançamento de ambas as candidaturas e um eventual apoio a quem disputar um possível segundo turno contra Hugo Motta.

Os três têm buscado se viabilizar com o governo federal, dialogando com a bancada do PT. Elmar chegou a ser avistado ”fazendo o L” durante a campanha eleitoral na Bahia e Hugo Motta se reuniu com Lira e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, de acordo com publicação da Folha de São Paulo, a tendência é de que os petistas apoiem o candidato do Republicanos, mesmo com a maior afinidade a Antonio Brito.

*por Edu Mota, de Brasília / Leonardo Almeida / Bahia Notícias

 

Jaguaquara: Câmara aprova de salários de prefeito, para receber R$ 25 mil, vice R$ 15 mil, secretário R$ 10 mil e vereador R$ 10 mil

Por Redação postado em às 23:31

A temperatura das urnas nem bem esfriou, os vereadores de Jaguaquara decidiram aprovar um Projeto de Lei que vai assegurar um gordo salário para a prefeita, o vice e para os secretários municipais, além de garantir reajuste aos seus próprios proventos.

Em sessão realizada no último (22), a Câmara Municipal definiu um reajuste salarial para a prefeita Edione Agostinone (PT), que passará a receber, a partir de 1º de janeiro de 2025, um salário de R$25.123,00, um aumento de 8,6491% em relação ao salário atual.

O mesmo PL Nº 013 também fixou os valores dos vencimentos do vice-prefeito Nei Cabeludo (PT), que receberá R$15.518,54, aumentando em 14,7948%.

A medida inclui, ainda, a atualização dos proventos dos secretários municipais, que passarão a ganhar R$10.226,73 por mês a partir do próximo ano, aumento de 23,5539% e dos próprios vereadores, que terão salário reajustado para R$10.432,39, aumentando em 3,6386%.

Jequié: Automóvel pega fogo em via pública e é destruído pelas chamas nesta quarta-feira

Por Redação postado em às 23:19
Picape Fiat Strada estava na Rua Apolinário Peleteiro. Foto: Marcos Frahm

Um carro Fiat Strada de cor branca foi destruído pelo fogo no acostamento da Rua Apolinário Peleteiro, área central de Jequié. O caso aconteceu no final da tarde desta quarta-feira (30).

Populares, moradores da via pública, após terem percebido as chamas acionaram equipes do Corpo de Bombeiros que foram ao local para debelar as chamas, mas o fogo já havia destruído o automóvel. Ninguém ficou ferido. Também não há informações sobre as circunstâncias do incêndio.

Vale do Jiquiriçá: Contas de 2022 da Câmara de Vereadores de Santa Inês são julgadas regulares pelo Tribunal

Por Redação postado em às 22:36
Contas de responsabilidade de Wanderson, de Santa Inês, foram aprovadas. Foto: Blog do Marcos Frahm

Nas sessões desta quarta-feira (30/10), os conselheiros das 1ª e 2ª Câmaras do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia julgaram regulares contas de mais dez câmaras de vereadores – oito delas referentes ao exercício de 2023 e duas de 2022.

No turno da manhã, os conselheiros que compõem a 2ª Câmara julgaram regulares – na íntegra – as contas das câmaras dos municípios de Belo Campo (de 2023, sob responsabilidade de Adriano Lima Prado); e de Irará (de 2022, administrada por Genivaldo Batista da Silva). Enquanto as contas de 2022 da Câmara Municipal de Santa Inês (Wanderson Braga de Oliveira) foram julgadas regulares com ressalvas.

Pela tarde, os conselheiros da 1ª Câmara julgaram regulares as contas – todas de 2023 – das câmaras dos municípios de Rio Real (Henio Lucas Santos Cardoso); de Várzea Nova (Antônio Paulo Oliveira Nunes); Angical (Esio José Ribeiro de Oliveira Júnior); e de Lamarão (Valdemire Simões de Araújo). Já as contas das câmaras dos municípios de Jussara, da gestão de Jailton Antônio dos Reis; de Novo Horizonte (Moacir de Souza Araújo); e de Maraú, sob responsabilidade dos gestores Osvaldo Ferreira Mota (01/01/2023 até 31/10/2023 ) e Paulino Ribeiro Santos (01/11/2023 até 31/12/2024), foram julgadas regulares com ressalvas.

Tendo em vista que as falhas não repercutiram no mérito das contas, os conselheiros relatores deixaram de imputar multas aos gestores.

Cabe recurso das decisões.

Governo Federal anuncia novas regras para transporte aéreo de pets; tutores poderão rastrear os pets

Por Redação postado em às 22:30

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (30) regras mais rígidas para o transporte de animais em voos. Os tutores poderão rastrear os pets em todas as etapas do transporte aéreo, do embarque ao desembarque. Esse monitoramento será feito por meio de câmeras e aplicativos, informou o Ministério de Portos e Aeroportos, que anunciou as novas normas, chamadas Plano de Transporte Aéreo de Animais (Pata).

Outra medida é que as companhias aéreas terão de oferecer serviços veterinários para emergências, como forma de garantir que os animais irão receber o atendimento adequado.  O plano ainda prevê criação de canal direto de comunicação com os tutores, que irá fornecer informações sobre a situação do voo; capacitação e treinamento dos profissionais do setor aéreo e controle do serviço prestado. As regras serão publicadas nesta quinta-feira (31) e entrarão em vigor.

Caberá à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fiscalizar o cumprimento do plano. As empresas aéreas terão prazo de 30 dias para se adaptarem às normas.  ”Haverá um trabalho coletivo da Anac no sentido de fiscalizar, de cobrar e de multar as companhias aéreas que não atuem de acordo com o bom serviço de transporte animal”, disse o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

O plano foi elaborado por um grupo de trabalho, formado por representantes de nove órgãos governamentais, entidades de proteção animal, companhias aéreas, que analisou mais de 3,5 mil sugestões da sociedade. Da Agência Brasil

Brasília: CCJ do Senado aprova limite de ruído para fogos de artifício; multa por descumprimento chega a R$ 50 mil

Por Redação postado em às 21:17
Texto teria sido apresentado por Randolfe. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 5/2022, que proíbe a fabricação, o armazenamento, a comercialização e o uso de fogos de artifício que produzam barulho acima de 70 decibéis. A matéria, aprovada em caráter terminativo, seguirá diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados.

O texto original, do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), definia a proibição de fogos de artifício que produzissem estampidos de qualquer nível sonoro. No entanto, o relator, senador Castellar Neto (PP-MG), propôs mudanças sob argumento de que qualquer artefato pirotécnico acabaria produzindo ruído e, assim, optou pela imposição de um limite de 70 decibéis, que representa o nível de decibéis suportado por pessoas com hipersensibilidade sensorial.

”Não é possível simplesmente proibir fogos de artifício ou outro qualquer artefato pirotécnico que provoque ‘estampidos’, pois qualquer produto dessa natureza provoca, ainda que mínimo, algum ruído’, argumentou o relator em seu parecer.

Na justificativa do projeto de lei, o senador Randolfe Rodrigues argumenta que os fogos de artifício barulhentos prejudicam a saúde de crianças, idosos e pessoas com deficiência. “Destaca-se, ainda, o impacto negativo junto às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que possuem uma hipersensibilidade sensorial ao barulho provocado por esses artefatos”, complementa.

De acordo com o projeto, quem utilizar os artefatos proibidos será multado em valor entre R$ 2,5 mil e R$ 50 mil. Para empresas que fabricarem ou comercializarem os fogos de estampido, a multa vai de 5% até 20% do faturamento bruto, além de apreensão do material. Ficam excluídos da regra os fogos destinados à exportação. As informações são da Agência Senado.

Em reunião com bancada do PT, Elmar Nascimento acenou com apoio à reeleição de Lula, diz reportagem

Por Redação postado em às 21:05

Para tentar atrair o PT à sua candidatura à Presidência da Câmara dos Deputados, o líder do União Brasil na Casa, Elmar Nascimento, acenou com apoio à reeleição do presidente Lula (PT), durante reunião com a bancada do partido no fim da tarde de terça-feira (29).

No encontro, o deputado fez críticas ao presidente Arthur Lira (PP-AL), que, até setembro, apoiava nos bastidores seu nome para a Presidência da Câmara. Também mencionou um dos pontos citados na mesa de negociação, a vaga no TCU (Tribunal de Contas da União) que poderia ser aberta caso os ministros Aroldo Cedraz ou Augusto Nardes decidam antecipar sua aposentadoria.

Elmar afirmou que uma eventual promessa de seu adversário, Hugo Motta (Republicanos-PB), de indicar um petista à vaga seria como ”vender terreno na lua”. O deputado lembrou dois episódios envolvendo petistas: o de José Pimentel (PT-CE), em 2005, derrotado por Nardes; e o de Paulo Delgado (PT-MG), que perdeu a vaga para Cedraz no ano seguinte.

Também em tentativa de convencer os petistas a embarcar em sua candidatura, o líder do União Brasil advertiu para o risco de o PL ocupar a vice-presidência na Câmara e no Senado —o primeiro vice-presidente da Câmara acumula também a primeira vice-presidência do Congresso.

Elmar pediu aos petistas 15 dias para consolidar todos os votos que teria e apresentar um mapa de apoio. A ideia é tentar retardar uma decisão do partido. Um dos pontos que têm pesado a favor da candidatura de Hugo Motta no PT é o histórico recente negativo do partido na disputa, em especial em 2015.

Naquele ano, o partido decidiu lançar nome próprio e foi derrotado pelo então deputado Eduardo Cunha (na época no MDB). Cunha, posteriormente, acatou pedido para abrir o processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Entretanto, a bancada do PT na Câmara decidiu formalizar apoio ao candidato de Arthur Lira (PP-AL) à sua sucessão, Hugo Motta (Republicanos-PB), e deve fazer o anúncio ainda nesta quarta-feira (30).

*por Fábio Zanini/Danielle Brant/Folhapress