Blog Marcos Frahm

Programas para maiores de 18 anos poderão passar na TV em qualquer horário, decide STF

Por Redação postado em 1 de setembro de 2016 às 17:10

STF decide sobe regras das emissoras. Foto: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a regra que obriga emissoras de televisão a veicular seus programas de acordo com o horário recomendado pela classificação indicativa é inconstitucional. A maioria dos ministros entendeu que a imposição prévia de horário é ilegal por se configurar como uma censura prévia à programação das TVs. As emissoras ainda são obrigadas a exibir caracteres sobre a classificação dos programas de forma informativa, mas podem veicular os programas na hora em que quiserem. A classificação indicativa está prevista na Constituição e determinava horários específicos para os programas de acordo com a classificação. A emissora que descumprisse essa regra, pagaria multa e teria o programa suspenso. Em 2011 o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) entrou com ação no STF questionando a medida. ”O modo como se veicula a indicação, no meu entender, é absolutamente ineficiente nos programas de televisão. Isso certamente reclama medidas no sentido de aperfeiçoar o sistema. Normalmente, a indicação vem no início do programa, mas no decorrer não há nenhuma indicação”. Os ministros Marco Aurélio e Celso de Mello também acompanharam a manifestação de Zavascki.Em 2011, quatro ministros já haviam votado, Dias Toffoli, o relator; Ayres Britto, aposentado; Luiz Fux e Cármen Lúcia. Tofolli votou no sentido de que as emissoras não são obrigadas a seguir horários e só podem ser punidas caso não indiquem a faixa etária a qual o programa é destinado em seu início. A ação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) teve apoio da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

Cantor Wesley Safadão faz piada sobre separação de William Bonner e Fátima Bernardes

Por Redação postado em 1 de setembro de 2016 às 16:45

Safadão aproveita separação e faz graça. Foto: Divulgação

A separação de Wiliam Bonner e Fátima Bernardes rendeu muitas piadas e, sobretudo, diversos memes na internet. O que ninguém esperava é que Wesley Safadão, um dos principais representantes do forró na atualidade, iria aproveitar o momento pra fazer graça. Em um show que aconteceu na terça-feira (30/8), em Uberlândia, Minas Gerais, Safadão cantou a música ”Tô solteiro” e falou do assunto do momento: ”Essa música é em homenagem ao casal William Bonner e Fátima Bernardes”, disse o cantor, arrancando gargalhadas do público.

William Bonner e Fátima Bernardes não dormiam juntos há cerca de 2 anos, diz colunista

Por Redação postado em 1 de setembro de 2016 às 16:36

O desenrolar da separação de William Bonner e Fátima Bernardes esta dando o que falar. O casal que anunciou o fim do casamento de mais de 20 anos na última segunda-feira (29), vem atiçando o faro dos internautas em descobrir qual o real motivo para o ponto final na relação. O colunista Léo Dias, do jornal O Dia, afirmou na manhã desta quarta-feira (31/8), que o que o jeito temperamental de William e a ascensão profissional e financeira de Fátima frente ao ‘Encontro’, foram os fatores que contribuíram para o fim da relação. As informações foram passadas ao colunista através de um amigo do casal que prefere não se identificar. Segundo Dias, há dois anos Bonner e Fátima não dormiam mais no mesmo quarto. Na nota publicada pelo colunista, ele afirma que o casal aproveitou o intercambio dos filhos para o Canadá, em maio deste ano, para comunicarem o fim do relacionamento. A decisão de anunciar publicamente a separação após três meses foi para evitar boatos de traição. Léo Dias ainda afirmou que o fim do matrimônio afetou diretamente Vinícius, o único menino da família.

Ipirá: Idoso paraplégico que dirigia moto adaptada artesanalmente morre após acidente

Por Redação postado em 1 de setembro de 2016 às 14:51

Moto da vítima era adaptada. Foto: Arquivo pessoal — Motocicleta da vítima era adaptada. Foto: Arquivo pessoal

Um idoso paraplégico de 66 anos morreu em um acidente na BA-052, município de Ipirá, na quarta-feira (31/8). Segundo informações da polícia da cidade, mesmo com a deficiência nas pernas, a vítima conduzia uma motocicleta adaptada artesanalmente. De acordo com o G1, uma mulher que dirigia um carro atingiu o fundo do veículo adaptado pela vítima. O idoso de 66 anos chegou a ser conduzido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, mas não resistiu aos ferimentos.A mulher envolvida no acidente sofreu apenas ferimentos leves. O veículo da vítima, que foi adaptado como um triciclo, foi apreendido pelos policiais. A mulher que conduzia o carro foi ouvida e liberada. Até a manhã desta quinta-feira, as causas do acidente não foram determinadas pela perícia.

Governo Federal propõe salário mínimo de R$ 945,80 a partir de janeiro de 2017

Por Redação postado em 1 de setembro de 2016 às 11:00

O governo federal propôs que o salário mínimo, que serve de referência para mais de 48 milhões de pessoas no Brasil, suba dos atuais R$ 880 para R$ 945,80 a partir de janeiro de 2017, com pagamento em fevereiro do próximo ano. O percentual de correção do salário mínimo, pela proposta, será de 7,47%. Se confirmado, esse índice deverá cobrir apenas a inflação do período, ou seja, não haverá aumento real do mínimo. A informação consta na proposta de orçamento federal para 2017 encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (31/8), último dia do prazo legal para o envio do documento. Na LDO, a proposta era de que o salário mínimo fosse para R$ 946 no próximo ano. A proposta de orçamento de 2017 não prevê alta de impostos. Para não precisar elevar tributos, o governo conta principalmente com o crescimento maior do Produto Interno Bruto (PIB) no ano que vem, além do ingresso de receitas de concessões e permissões, segundo afirmou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao detalhar os números da proposta. O governo informou que a proposta já contempla o teto para gastos público e prevê que os gastos com Saúde cresçam abaixo da inflação.

Saúde: Mutirão de Cirurgias é iniciado nesta sexta-feira no município de Ipiaú

Por Redação postado em 1 de setembro de 2016 às 10:30

Com expectativa de atender 13 mil baianos no período de um ano, o Mutirão de Cirurgias será iniciado nesta sexta-feira (2/9), no município de Ipiaú. A ação beneficiará também a população dos municípios de Aiquara, Barra do Rocha, Dário Meira, Ibirataia, Itagi, Itagibá e Jitaúna. ”Inicialmente o atendimento será para os pacientes que tenham o cadastro nominal completo no Sistema de Gestão de Cirurgias Eletivas – Lista Única, e necessitam de cirurgias de hérnias inguinal, umbilical, recidiva e epigástrica, vesícula (colecistectomia), miomectomia e histerectomia”, explicou o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas. Nos três primeiros dias do mutirão serão realizados exames pré-operatórios em uma unidade móvel, que ficará na Praça Rui Barbosa, em Ipiaú. As cirurgias serão realizadas de 5 a 22 de setembro, no Hospital Geral de Ipiaú. Com investimento de aproximadamente R$ 30 milhões, o objetivo da ação, que faz parte do programa Saúde sem Fronteiras, é reduzir a fila de espera para a realização de seis procedimentos médicos.

Jequié: Moradores do Km 3 realizam protesto no cortejo de sepultamento da estudante Érica

Por Redação postado em 1 de setembro de 2016 às 09:20

Com inscrições em cartazes os manifestantes cobraram a elucidação do crime — Jovens cobraram a elucidação do crime. Foto: Jequié Repórter

Empunhando cartazes e clamando por justiça, familiares, amigos e colegas de escola da estudante Érica Brito Guimarães, 17 anos, realizaram na tarde desta quarta-feira (31/8), um cortejo a partir da residência da menor, no bairro Km 3, em Jequié, em direção ao Cemitério São João Batista, no Joaquim Romão, onde ocorreu o sepultamento. Érica foi encontrada morta com o crânio esfacelado por golpes de pedra, na estrada de acesso ao Morro do Totonho, no bairro onde morava, no final da manhã de terça-feira (30). A manifestação fez uma parada inicial em frente ao 19º Batalhão de Polícia Militar, antes de se dirigir ao centro da cidade. Segundo informações, um homem e uma mulher, estão detidos como suspeitos de envolvimento no crime. Foi passada por familiares de Érica a informação de que no dia anterior à sua morte, a adolescente teria se sentido mal dentro do ônibus que a conduzia para a escola da APAE, onde estudava e recebia atendimento especial no horário da tarde. Ela teria comentado com pessoas mais próximas que a sua menstruação não havia chegado na data prevista. A suspeição é de que a menor estivesse grávida, sendo esta uma das linhas de investigação que vem sendo acompanhada pela polícia para a elucidação do bárbaro crime. Com informações do Jequié Repórter

Mulher espancada pelo ex-companheiro morre no Hospital Geral Prado Valadares

Por Redação postado em 1 de setembro de 2016 às 07:29

Vítima estava em coma no Prado Valadares. Foto: Reprodução

Morreu na tarde dessa quarta-feira (31) no Hospital Prado Valadares, em Jequié, a moradora de Dário Meira, Neuraci Barbosa Teixeira, 29. A informação é do site Giro em Ipiaú. Neuraci foi encontrada no último domingo (28/8) com sinais de espancamento dentro de sua própria residência, na Rua Maria Augusta, bairro Nova Cajazeira, em Dário Meira, conforme familiares. A vítima foi socorrida até o hospital local e transferida para o Hospital Prado Valadares, em Jequié, onde estava internada em coma. Ainda de acordo com informações da família, o ex-companheiro de Neuraci é o principal suspeito de ter cometido o crime. A mulher teria sido agredida após chegar de uma festa realizada no distrito de Ibitupã. Após agredir a ex-esposa, o suspeito teria levado o filho do casal na casa da sogra e fugiu. A polícia segue com as investigações.

Jequié: Ciclistas se reúnem com vereadores e protocolam reivindicações na Câmara

Por Redação postado em 1 de setembro de 2016 às 07:20

Ciclistas Débora Luzia e Luciano Bastos apresentaram reivindicações na tribuna da Câmara — Ciclistas Débora e as reivindicações. Foto: Jequié Repórter

Mesmo sem poder ser aberta a sessão desta quarta-feira (31/8), da Câmara Municipal de Jequié, por falta de quórum [apenas cinco vereadores encontravam-se no plenário], o presidente da Casa, vereador Elizer Fiim tomou a iniciativa de reunir-se com representantes das equipes de ciclistas Divas no Pedal, Cururus, Coyotes, Aro 10 Extreme, Canelas de Fogo, Papaléguas, Bahia Bike e Pedal Life, integradas por cerca de 500 membros, mas “em respeito à presença de vocês que nos solicitaram com antecedência espaço na tribuna livre da Casa, vamos quebrar o regimento e realizar uma reunião para apresentação da proposta”, explicou o presidente Fiim. Além dele, estavam presentes, os vereadores Tinho de Valdeck (PV), Pé Roxo (PT), Joaquim Caires (PMDB) e Josué Menezes (PP). Usaram a tribuna da Câmara, em nome dos demais ciclistas, Débora Luzia Santos Andrade, que iniciou a sua fala lamentando e criticando a ausência de outros 14 vereadores e, Luciano Bastos, que discorreram sobre ações que visam salvaguardar a integridade física dos ciclistas e pedestres. Os dois ciclistas discorreram também sobre a campanha sócio-educativa foi iniciada no dia 16 de julho deste ano, com a realização de palestra com o tema “Ciclista Cidadão” e no período de 19 de julho a 2 de agosto, a realização de campanhas educativas em redes sociais, constando de orientações para ciclistas, motoristas e pedestres, abordando especificações constantes do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), além de ações sociais a exemplo de arrecadação de mantimentos para entidades beneficentes e coleta de sangue para o Hemoba.

O encontro foi registrado em foto no final da reunião na Câmara

Foi protocolado pelo grupo, um abaixo assinado propondo ações no âmbito do transporte cicloviário, construções de ciclovias, paraciclos/bicicletários, implantação de sinalização específica para pedestres e ciclistas e promoção de ações educativas de mobilidade urbana. Os vereadores presentes usaram a tribuna da Câmara parabenizando a iniciativa da comunidade ciclística, criticando de as últimas administrações e a atual do município, por não desenvolverem políticas públicas voltadas para o setor de transporte urbano, dentre as quais, a construção de vias específicas para o uso de ciclistas como ocorre em outras cidades. O presidente Eliezer Fiim, sugeriu a elaboração de um requerimento conjunto dos vereadores presentes, subscrito pelos demais componentes da casa, propondo ao poder executivo municipal, a inclusão no orçamento municipal de 2017, de recursos destinados a execução de obras voltados para o setor de mobilidade urbana, incluindo as ciclovias, ciclo-faixas e sinalização específica. Do Jequié Repórter

Oportunidade: Ufba lança concurso público para servidores de níveis médio e superior

Por Redação postado em 1 de setembro de 2016 às 07:09

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) divulgou edital de concurso público para contratação de servidores técnico-administrativos, nos campi de Salvador e Vitória da Conquista. São oferecidas 120 vagas em cargos que exigem níveis médio, técnico e superior. Os salários iniciais variam de R$ 1.834,69 a R$ 3.868,21. O concurso é destinado aos cargos de assistente em administração, analista de tecnologia da informação, assistente social, bibliotecário, contador, engenheiro, jornalista, médicos de diversas especialidades e médico veterinário, músicos de vários instrumentos, museólogo, pedagogo, produtor cultural, psicólogo, restaurador e terapeuta ocupacional, técnico de laboratório – análises clínicas, técnico de laboratório, técnico de tecnologia, restaurador, tradutor e intérprete de Linguagem de Sinais (Libras). As inscrições devem ser feitas de 2 de janeiro a 6 de fevereiro de 2017, por meio do site de concursos da Ufba. A taxa varia de R$ 60 a R$ 100. As provas escritas serão realizadas no dia 2 de abril de 2017, nas cidades de Salvador e de Vitória da Conquista, das 13h10 às 17h10. O regime de trabalho será de 40 horas semanais, exceto para os cargos que tenham jornada diferenciada, estabelecida em lei. O prazo de validade do concurso é de um ano, contado a partir da publicação da homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Ufba. Dúvidas relacionadas ao concurso podem ser obtidas na página de concursos da universidade, no Núcleo de Seleção (NUSEL), no telefone (71) 3283- 6406, das 8h às 17h, ou pelo e-mail [email protected].

Esporte: Vitória perde para o Coritiba fora e é eliminado da Copa Sul-Americana

Por Redação postado em 1 de setembro de 2016 às 07:06

Vitória teve mais um jogo fraco na temporada. Foto: AFP

O Vitória foi eliminado nesta quarta-feira (31/8) da Copa Sul-Americana ao perder por 1 a 0 para o Coritiba no Couto Pereira. A partida de ida, em Salvador, terminou 2 a 1 para o Leão, que jogava pelo empate fora de casa. O gol de Iago, aos 35 do segundo tempo, garantiu a vaga para o time paranaense. Agora, o rubro-negro vai se focar no Brasileirão.

Joaquim Barbosa critica impeachment de Dilma e diz que foi um ”espetáculo patético”

Por Redação postado em 1 de setembro de 2016 às 06:59

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, afirmou que não quis perder tempo com o processo de impeachment de Dilma Rousseff por se tratar de um espetáculo patético: ”Foi um impeachment tabajara”. ”Mais patética ainda foi a primeira entrevista do novo presidente do Brasil, Michel Temer. O homem parece acreditar piamente que terá o respeito e a estima dos brasileiros pelo fato de agora ser presidente. Engana-se”, postou em seu perfil em uma rede social. Em mensagens em inglês e francês, Barbosa classificou o processo de ”vergonhoso” e disse que, ”de repente, forças políticas conservadoras tomaram o poder no Brasil”. Para o advogado, Temer ”pensa que um golpe lhe dará legitimidade”, mas ressaltou que o novo presidente ”não tem votos”. O magistrado finalizou dizendo que Temer é um ”coitado”.

Wagner diz que Temer devia ter sido preso por conspiração: ”A gente é generoso demais”

Por Redação postado em 1 de setembro de 2016 às 01:40

Wagner comenta decisão. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O ex-ministro Jaques Wagner defendeu que o agora presidente Michel Temer (PMDB) deveria estar preso por conspirar pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), concretizado nesta quarta-feira (31) no Senado Federal. Ao deixar Brasília, após acompanhar o processo ao lado da ex-presidente, Wagner defendeu que o futuro do peemedebista poderia ter sido mais sombrio caso a democracia brasileira fosse ”mais madura”. ”Ele vai ser chamado a vida inteira de golpista, vai ser chamado de presidente interventor, porque não tem legitimidade. Na verdade, quem devia estar preso era ele, porque conspirou. E em qualquer democracia mais madura… É porque a gente é generoso demais. Na verdade, o Palácio do Jaburu virou o centro da conspiração. Não foi um julgamento, foi uma eleição indireta fantasiada de julgamento de impeachment”, defendeu. O ex-ministro defende que está ”transparente” que não houve crime de responsabilidade, mas admite que erros da gestão de Dilma podem ter contribuído para o resultado do processo. ”Basicamente, o impeachment surge de uma tentativa sorrateira dos que perderam a eleição de nos tirar do poder. Evidentemente que encontrou em erros políticos nossos, na condução da articulação política… Em erros não, em dificuldades que a gente tinha na condução da política econômica. Então, relação política ruim, crise econômica ascendente, criou-se um caldo de cultura que foi favorável àqueles que queriam ganhar no tapetão, que eu chamo de golpe, de estupro à democracia, o que for, mas que não tem legitimidade”, lamentou. ”O interventor que vai assumir, todo mundo sabe, fala para quem quiser ouvir que não tinha condições de se eleger deputado federal em São Paulo. Então eu acho que são anos complicados para a política brasileira, porque a falta de legitimidade deixa o governante muito claudicante”, completa. Mesmo assim, Wagner garante que o impeachment, financiado por ”seguimentos da elite conservadora brasileira e parte da classe política brasileira”, só ocorreu porque o grupo liderado pelo senador Aécio Neves (PSDB-DEM) não aceitou a derrota nas eleições presidenciais. ”Não se conformaram que o Partido dos Trabalhadores e a sua coligação, que um simples operário e depois que uma mulher assumisse a Presidência da República. Quatro derrotas parece que foi muito para eles. E eles tinham certeza de que, terminando o mandato dela, as chances da gente fazer o quinto mandato com o presidente Lula voltando era muito grande. Então eu diria que bateu o desespero. E é claro isso quando você percebe que, desde o resultado da eleição de 2014… Primeiro eles acharam que iam ganhar, até porque houve uma divulgação dos resultados começando pelo Sul. E a gente sabe que muitos foram comemorar em Minas Gerais com Aécio [Neves] e voltaram com o rabo entre as pernas porque o resultado não foi o que esperaram. E aí falaram das urnas, falaram de crime eleitoral, e desde fevereiro ou março de 2015 inventaram a tese do impeachment sem crime e foram forçando a barra pra inventar um crime que se encaixasse”, resumiu. Nota do Bahia Notícias

Jequié: Estudante de 17 anos morta a pedradas estava grávida, diz polícia

Por Redação postado em 31 de agosto de 2016 às 20:21

Érica Guimarães morreu a pedradas. Foto: Reprodução

A estudante de 17 anos encontrada morta na manhã de terça-feira (30/8) em Jequié estava grávida, confirmou o Instituto Médico Legal. Érica Brito Guimarães morreu após receber pedradas, cujo corpo foi encontrado no inicio da estrada de acesso ao Morro do Totonho, no KM 3. De acordo o titular da delegacia de Jequié, delegado Cristian Mangueira, o suspeito do crime já foi identificado, mas não terá a identidade divulgada para não atrapalhar as investigações. A vítima foi encontrada morta por populares, por volta das 11h20 de ontem. Segundo a polícia, a gestação era prematura e a jovem não sabia que estava grávida no momento do crime. “Segundo a investigação, ela ainda faria o teste, não tinha certeza da gravidez”, afirma o delegado. Cristiano Mangueira diz que testemunhas e familiares da vítima são ouvidas em depoimentos nesta quarta-feira (31). Ainda conforme o delegado, a jovem tinha deficiência mental e era atendida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e também era estudante do Colégio Nossa Senhora da Luz.