Teori nega liminar para anular votação do impeachment de Dilma no Senado

Defesa de Dilma tem pedido negado. Foto: Roberto Stucker
Defesa de Dilma tem pedido negado. Foto: Roberto Stucker

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (8/9) pedido da defesa da ex-presidente Dilma Rousseff para suspender a decisão do Senado que determinou a perda do mandato no processo de impeachment, de modo que o presidente Michel Temer voltasse a ser interino até uma decisão final do plenário do STF sobre a ação. O pedido havia sido apresentado pelo advogado de Dilma no processo, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, um dia após o Senado afastar a petista definitivamente. O impeachment de Dilma foi aprovado pelo plenário do Senado por 61 votos a 20. Ela foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas ”pedaladas fiscais” no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional. Na decisão de 20 páginas, o ministro Teori Zavascki destacou que a definição sobre aspectos do mérito do impeachment são ”soberanamente definidos pelo Senado”. E que somente ”uma patologia jurídica grave” comportaria uma ”intervenção precoce” naquela decisão. Ele também afirmou no documento que os crimes de responsabilidade têm “extrato essencialmente político” e envolvem “desenvoltura negativa” no comando do governo. Outro ponto ressaltado pelo ministro no despacho foi que a análise sobre o crime de responsabilidade é subjetiva, mas não pode ”perder a sensibilidade para as consequências que decorreram deste ato para preceitos fundamentais da Constituição Federal”. Informações do Globo.com

Euclides da Cunha: Governo do Estado anuncia construção de policlínica no município

Governador Rui Costa visita às obras da Policlínica de Saúde em Euclides da Cunha
Rui Costa visita às obras da Policlínica. Foto: Pedro Moraes

O governador Rui Costa anunciou, nesta quinta-feira (8/9), a construção de mais uma policlínica no estado, desta vez em Euclides da Cunha, que atenderá também municípios da região. ”Esse é o compromisso que assumimos com o povo baiano de regionalizar a saúde. Levar para o interior os serviços que só tinham nas grandes cidades, levar esse atendimento para próximo da casa das pessoas, para que elas não precisem se deslocar quilômetros em viagens para ver um médico, ou fazer um exame”, afirmou. De acordo com Rui, a estrutura do Centro de Especialidades, que está sendo construído na cidade pelo Governo do Estado, será transformada na 12ª policlínica da Bahia. ”A primeira etapa será inaugurada ainda em 2016, com atendimento ambulatorial e consultórios médicos”, revelou o governador, que também anunciou a construção de um anexo à unidade, para a realização de exames de imagem e diagnóstico. Além disso, Rui Costa destacou que investirá R$ 1 milhão na Saúde do município, com doação de equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), inaugurada ainda este ano. As policlínicas construídas no interior do estado oferecerão até 18 especialidades, além de serviços de apoio ao diagnóstico como radiografia, tomografia, ultrassonografia, endoscopia e ressonância magnética. No total, serão construídas 28 policlínicas no estado, ao custo individual de R$ 16 milhões, enquanto a manutenção irá girar em torno de R$ 700 mil por mês. Todo o custo da construção das policlínicas será responsabilidade do Governo e a manutenção mensal será compartilhada entre o Estado, que financiará 40% dos custos, e os municípios consorciados, que vão cobrir os 60% restantes proporcionalmente à sua população.

Em greve, bancários se reúnem com Fenaban nesta sexta-feira para rodada de negociação

Bancários terão rodada de negociação
Bancários terão nova rodada de negociação. Foto: Divulgação

Em greve desde a última terça (6), os bancários se reúnem nesta sexta-feira (9) em São Paulo com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), para uma nova rodada de negociação. Segundo informações da Agência Brasil, a categoria reivindica reajuste salarial de 14,78%, sendo 5% de aumento real, com base em inflação de 9,31%; participação nos lucros e resultados de três salários mais R$ 8.297,61; além de piso salarial de R$ 3.940,24. Os profissionais  também pedem vales-alimentação, refeição, 13ª cesta, auxílio-creche/babá no valor do salário-mínimo nacional (R$ 880) e 14º salário. Há ainda outros itens na pauta como fim das metas abusivas e assédio moral; fim das demissões e ampliação das contratações; combate às terceirizações e à precarização das condições de trabalho; mais segurança nas agências bancárias; e auxílio-educação.  Os bancos, até esta quinta, apresentaram uma proposta de 6,5% de reajuste e R$ 3 mill de abono para os funcionários.

Desapareceu: Câmara dos Deputados notifica Eduardo Cunha pelo Diário Oficial

Cunha foge de notificação. Foto: Agência Câmara
Eduardo Cunha foge de notificação. Foto: Agência Câmara

A Secretaria-Geral da União, finalmente conseguiu notificar o deputado Eduardo Cunha, depois que foram feitas três tentativas no gabinete do parlamentar e no apartamento funcional ocupado pelo ex-presidente da Câmara em Brasília. Segundo assessores, em nenhuma delas  Cunha foi encontrado. Os assessores tentaram ainda fazer a entrega no Rio de Janeiro, onde ele tem residência declarada, mas não conseguiram. A notificação também foi enviada pelo correio, com aviso de recebimento, e nada de encontrar o ex-presidente da Câmara. Depois destas tentativas, não restou outra opção a Secretária-Geral, e o deputado afastado, finalmente, foi notificado nesta quinta-feira (8), por meio publicação no ”Diário Oficial da União”, sobre a sessão convocada para o próximo dia 12 – próxima segunda – destinada a votar seu processo de cassação. A sessão será realizada a partir das 19h, de acordo com o edital assinado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Eleições em Jaguaquara: Candidato diz que há 20 anos não se constrói escola no município

Ivanidlo é candidato a prefeito do PPS. Foto: Blog Marcos Frahm
Ivanidlo é candidato a prefeito do PPS. Foto: Blog Marcos Frahm

A Rádio Povo AM de Jaguaquara promoveu uma série de entrevistas com os postulantes ao cargo de prefeito da cidade. Os candidatos responderam a perguntas relacionadas à administração pública municipal e sobre quais projetos apresentam para os próximos quatro anos de gestão do município. Dado curioso levantado pelo advogado e candidato à Prefeitura pelo PPS, Ivanildo Pirôpo, revela que, em Jaguaquara, não se constrói uma escola pública da rede municipal de ensino há 20 anos. Segundo o candidato, o último estabelecimento de ensino construído foi o Vicenzo Gasbarre, no bairro São Jorge. ”Não se constrói uma escola em Jaguaquara há 20 anos e isso é uma vergonha”. Pirôpo chamou a atenção para o número crescente de estudantes no município e disse acreditar que, se não forem construídas novas escolas, faltarão espaço nas unidades existentes para atender a demanda de alunos. O candidato ressaltou que a responsabilidade pela educação brasileira é compartilhada pelos três níveis de governo e que cabe aos municípios proporcionar creches, pré-escolas e o ensino fundamental. Se for eleito, segundo Dr. Ivanildo, pretende construir novas escolas, modernizadas, para atrair os estudantes. ”Vamos trabalhar pela construção de pólos educacionais. É preciso que sejam construídos quatro colégios, dois na zona rural, um na cede e outro no Entroncamento com propostas de ensino fundamental com tempo integral”.

Geddel tenta emplacar aliado na Procuradoria da Fazenda e causa mal estar no Planalto

Geddel contraria tradição. Foto: Naiara Pontes
Geddel contraria tradição de nomeação. Foto: Naiara Pontes

O ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) contrariou a tradição de nomeações da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e tenta emplacar Joelcio Filho para o cargo de procurador-chefe do órgão na Bahia. A escolha costuma ser feita com base em uma lista tríplice escolhida em votação pelos procuradores locais. Joelcinho, como é conhecido no meio político baiano, é o segundo nome da lista – o primeiro é o procurador da Fazenda Mauro Oliveira. De acordo com a coluna Expresso, de Época, o interesse de Geddel em colocar um aliado seu piorou a relação da equipe econômica com o Palácio do Planalto. O procurador-Geral Fabricio de Soller avaliou que a mudança poderia criar uma rebelião no órgão e servir de mau exemplo de apadrinhamento político aos procuradores. Joelcinho concorreu à prefeitura de Santaluz, na Bahia, por duas vezes, mas perdeu. O aliado de Geddel chegou a ser anunciado como pré-candidato no pleito deste ano, mas desistiu na última hora alegando ter outros planos pessoas e profissionais. Seu pai, Joelcio Silva, assumiu a chapa – o agora candidato é vice-presidente do PMDB na Bahia.

Eleições em Jequié: Candidatos a prefeito se encontram em debate na Rádio Povo

Seis candidatos disputam o poder. Foto: Marcos Frahm
Seis candidatos disputam à Prefeitura. Foto: Marcos Frahm

A Rádio Povo de Jequié promoveu o primeiro debate com os candidatos a prefeito de Jequié, em 2016. O radialista Fábio Silva conduziu o debate ao lado da radialista Juciara Oliveira. Estiveram presentes os seis candidatos registrados para a disputa das eleições municipais, Eduardo Barbosa (PP),  Fernando Costa Vieira (PV), Marcos Ferreira (PSOL), Paulo Vasconcelos (PTC), Sérgio da Gameleira (PSB) e Tadeu Cafezeiro (PDT). O debate foi iniciado com as apresentações dos candidatos, seguidas do bloco de perguntas da produção. O segundo bloco do debate foi destinado a perguntas de representantes das emissoras de rádio. Souza Andrade (Jequié FM), Marcos Oliver (93 FM), Elton Bispo (Cidade Sol FM) e Júnior Cajahyba (Rádio Cidade), que retransmitiram em cadeia o debate. A TV Baiana (Rede Cultura) também realizou transmissão do evento. As perguntas foram feitas pelos comunicadores e respondidas pelos candidatos mediante sorteio. Na sequência foram feitas perguntas feitas pelos ouvintes através do WhatsApp.

Eleições em Jequié: Dr. Fernando inaugura comitê de campanha no Centro da cidade

Dr. Fernando agora tem comitê de campanha. Foto: Divulgação
Dr. Fernando agora tem comitê de campanha. Foto: Divulgação

O médico Fernando Vieira, candidato do PV à Prefeitura de Jequié inaugurou comitê de campanha da Coligação ”Um Novo Jeito de Governar”.  O comitê do verde foi inaugurado na terça-feira (6/9) no Calçadão da 7 de Setembro, em frente a Praça Luiz Viana, área onde estão instalados comitês de Tadeu Cafezeiro (PDT), Sérgio da Gameleira (PSB) e Eduardo Barbosa (PP), concorrentes de Fernando na disputa pelo cargo de chefe do Executivo de Jequié. O evento que marcou a inauguração do comitê de Vieira contou com a presença do vice da chapa Marcel Moraes e do deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB).

Filha do deputado Benito Gama tem candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral

Taissa Gama tem sua candidatura indeferida. Foto: Reprodução
Taissa Gama tem candidatura indeferida. Foto: Reprodução

A candidatura a vereadora em Salvador de Taissa Gama, filha do deputado federal e presidente do TBM/Bahia, Benito Gama, foi indeferida nesta quinta-feira (8/9) pela Justiça Eleitoral. Taissa teve o registro indeferido pela juíza eleitoral Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino, esposa do deputado federal Nelson Pelegrino (PT). Conforme publicação do site Bocão News, a magistrada da 7ª Zona Eleitoral argumentou que não foram apresentadas duas certidões, mesmo após intimação para corrigir as irregularidades na documentação. A candidata deixou, segundo a sentença da juíza, de apresentar a certidão da justiça estadual de 2º grau e outra da justiça federal de 1º.  Já o candidato Ednaldo da Conceição (PHS), conhecido na capital como Nal do Canal, teve seu registro indeferido por não conseguir comprovar sua escolaridade. “O requerente não apresentou comprovante de escolaridade, juntando aos autos apenas uma declaração supostamente redigida por ele, cuja redação é incompreensível, além de verificar-se, à evidência, que a grafia não corresponde àquela posta em documento de identidade existente no processo”, disse a juíza eleitoral Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva.

Termina nesta quinta prazo para Dilma apresentar defesa de contas de 2015 ao TCU

Dilma deve apresentar defesa ao TCU. Foto: Roberto Stucker Filho
Dilma deve apresentar defesa ao TCU. Foto: Roberto Stucker

A ex-presidenta Dilma Rousseff tem até hoje (8/9) para apresentar ao Tribunal de Contas da União  (TCU) sua defesa sobre os questionamentos a respeito das contas do governo de 2015. Cassada pelo Senado no dia 31 de agosto, Dilma deixou na terça (6) o Palácio da Alvorada e mudou-se para Porto Alegre (RS). No dia 23 de agosto, a pedido da defesa da petista, o TCU aprovou uma nova prorrogação de 15 dias do prazo para apresentação das alegações da ex-presidenta. Na ocasião, o tribunal informou que não haverá nova prorrogação. Em junho, os ministros aprovaram, por unanimidade, o relatório do ministro José Múcio sobre as contas de 2015, que aponta a repetição de irregularidades constatadas nas contas de 2014, como as operações de crédito com bancos públicos. Ao todo, foram apresentados 19 questionamentos pelo TCU e mais cinco pelo Ministério Público. No ano passado, o TCU recomendou a rejeição das contas de Dilma de 2014, principalmente por causa da constatação de atrasos no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo, o que configuraria operação de crédito. Outro item apontado foram os decretos envolvendo créditos suplementares assinados pela presidenta sem autorização do Congresso Nacional. Esses dois pontos foram a base para a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Informações da Agência Brasil

Com gols de Fred, Atlético-MG vence e empurra o Vitória para zona de rebaixamento

Fred marca duas vezes contra o Vitória
Fred marca duas vezes contra o Vitória. Foto: Globoesporte.com

O duelo foi entre um time que briga pelo título e outro que luta contra o rebaixamento. No confronto entre Atlético-MG e Vitória, o futebol não foi uma caixinha de surpresa. Deu a lógica mesmo. Apesar de muita vontade, faltou qualidade técnica para o Vitória evitar a derrota por 2×1 na noite desta quarta (7). O resultado deixa o rubro-negro na zona de rebaixamento, em 17º lugar, com 26 pontos. *Correio

Saúde: Procurador-geral defende aborto para grávidas com o vírus da zika

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu o aborto para mulheres infectadas por zika. A continuidade forçada da gestação nos casos em que há certeza da infecção pelo vírus, segundo ele, representa risco ”à saúde psíquica da mulher”. A argumentação foi apresentada em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre ação movida pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), que pede direito à interrupção da gravidez para infectadas pela doença. Na opinião de Janot, a recomendação não significa ”desvalor à vida humana ou à das pessoas com deficiência”. Isso porque, diz ele, a decisão será sempre da gestante. No parecer, a Procuradoria também ponderou que a Anadep não é o autor adequado para ações judiciais que tratem desse assunto.  A Advocacia-Geral da União, na mesma ação, se posicionou contra a interrupção de gravidez para mães com zika. Em meio à epidemia de zika iniciada no ano passado, o Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas já pediu às nações afetadas que liberem às mulheres o aborto e métodos contraceptivos. Na última terça, pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgaram estudo onde concluem que o mosquito comum, o pernilongo, não transmite o vírus da zika.

Feriado da Independência foi tranquilo e sem acidentes nas estradas da região

Trecho da Serra do Mutum
Trecho da Serra do Mutum, BR-116. Foto: Blog Marcos Frahm

O movimento foi tranquilo nas estradas das regiões do Médio Rio de Contas e do Vale do Jiquiriçá, nesta quarta-feira (7), feriado da Independência do Brasil. Nenhum acidente foi registrado nas BRs 116, 330 e 420, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal – Delegacia 10/3 de Jequié. Nesta quinta-feira (8), o trânsito permanece fluindo normalmente.

Pela quarta vez, taxistas tapam buracos na BR-420, entre Jaguaquara e Itaquara

Taxista Izaurito lidera ações voluntárias
Taxista Izaurito lidera ação voluntária e envia fotos ao BMF

Ainda é crítica a situação da Rodovia BR-420, estrada federal de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com mais de 100 Km de extensão e que interliga a BR-116 – Entroncamento de Jaguaquara a BR-101 – Entroncamento de Laje, no Vale do Jiquiriçá. Buracos na pista comprometem a trafegabilidade. Taxistas que fazem a linha Itaquara / Jaguaquara, cansados de esperar por providências colocaram a mão na massa pela quarta vez, nesta quarta-feira (7), em pleno feriado da Independência do Brasil e fizeram operação tapa buracos, com a utilização de barro. A ação realizada foi liderada novamente pelo taxista Izaurito, que tem se destacado a frente dos trabalhos voluntários. Ele enviou fotos ao Blog Marcos Frahm, revelando a operação na esburacada estrada. A pista é a principal rota para moradores dos dois municípios, separados por 10 km. A BR-420 margeia os municípios de Jaguaquara, Itaquara, Santa Inês, Ubaíra, Jiquiriçá, Mutuípe e Laje. Os manifestantes cobram ainda mobilização das autoridades políticas das cidades adjacentes, prefeitos e vereadores, para intervenções junto ao DNIT.