Sandoval Cardoso é alvo de operação. Foto: Reprodução
A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (13/10) o ex-governador do Tocantins Sandoval Cardoso. Outro ex-governador do estado, Siqueira Campos, foi alvo de condução coercitiva. Ambos são investigados pela Operação Ápia, deflagrada pela corporação em conjunto com o Ministério Público e a Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. De acordo com a PF, a operação tem como objetivo desarticular uma organização criminosa que atuou em Tocantins fraudando licitações públicas e a execução de contratos administrativos celebrados para a terraplanagem e a pavimentação asfáltica em diversas rodovias estaduais. Participam da operação cerca de 350 policiais federais. Estão sendo cumpridos 113 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal, sendo 19 de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão nas cidades de Araguaína, Gurupi, Goiatins, Formoso do Araguaia, Riachinho e Palmas, no Tocantins; Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis, em Goiás; São Luís, Governador Nunes Freire e Caxias, no Maranhão; e em Belo Horizonte, São Paulo, Brasília e Cocalinho (MT).
Prefeitos atual e o eleito, com crianças. Foto: Leane Pacheco
A quarta-feira foi de muita diversão para as crianças estudantes de escolas da rede municipal de ensino do município de Lafaiete Coutinho. A Prefeitura, por meio de secretarias municipais, inclusive as de Educação e Desenvolvimento Social, e por determinação do prefeito Zé Cocá (PP), realizou no Mercado Municipal, Centro da cidade, um evento direcionado a criançada que reuniu brincadeiras lúdicas, recreativas, culturais, esportivas e distribuição de brinquedos com apresentação de palhaços. O evento contou com a presença do atual gestor público municipal e do prefeito eleito de Lafaiete, João Freitas (PP).
Willian perde a mãe aos 57 anos. Reprodução/Instagram
Maria José Borges da Silva, a Dona Zezé, mãe do meia Willian, da Seleção Brasileira, não resistiu a um câncer na cabeça e morreu nesta quarta-feira (12/10), apenas um dia depois do jogador anotar um gol com a equipe nacional e homenageá-la na Venezuela. A informação foi confirmada pela assessoria do atleta. Willian retornava a Londres nesta quarta e soube da notícia durante a escala no Canadá. O meia do Chelsea está voltando ao Brasil para prestar a última homenagem a Dona Zezé, que faleceu aos 57 anos. O problema de saúde da mãe de Willian atingiu diretamente o dia a dia da seleção brasileira e gerou o momento mais emocionante da vitória por 2 a 0 sobre os venezuelanos na última terça, em Mérida. Novamente com a chance de ser titular, Willian anotou o segundo gol e recebeu o carinho de todo o grupo comandado por Tite. O próprio meia dedicou o gol à mãe, falecida horas depois nesta quarta.
Carreta ficou danificada. Foto: Reprodução/Criativaonline
Uma carreta que transportava um carregamento de tomate capotou na BR-101, trecho do município de Laje, no Vale do Jiquiriçá. O acidente aconteceu na madrugada desta quarta-feira (12/10), nas proximidades do Posto Colonial. De acordo com o site Criativeonline, o condutor do veículo, Deci Cruz Ferreira, de 53 anos, sofreu escoriações e foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Não há informação sobre saque ou não da carga de tomate, que seria levada para São Luís, no Maranhão.
Multa da Lei Seca vai pesar no bolso. Foto: Reprodução
Quem for pego pela Operação Lei Seca dirigindo alcoolizado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro, a partir do dia 1º de novembro, pagará uma multa muito superior ao valor cobrado atualmente, que é de R$ 1.915. Devido a mudanças na legislação de trânsito, o valor subirá para R$ 2.934,70 e o motorista ainda terá a carteira de habilitação suspensa pelo prazo de 12 meses. O motorista que falar ao celular enquanto dirige também será penalizado com mais rigor: de infração média (multa de R$ 85,13) para gravíssima (R$ 191,54). E quem estacionar indevidamente em vaga de idoso ou deficiente perderá sete pontos na carteira.
Os estudantes que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em novembro próximo, podem aproveitar o feriado desta quarta-feira (12/10), para dar uma reforçada nos estudos e testar seus conhecimentos no simulado online da plataforma Hora do Enem, que ficará disponível até domingo (16). Nesta semana, muitas escolas emendam o feriado de Nossa Senhora Aparecida com o Dia dos Professores, que fica conhecida como ”semana do saco cheio”. Este é o quarto e último simulado antes das provas do Enem. O teste está dividido em duas provas, somando 180 questões. Como são testes longos, o recomendável é que sejam feitos em dois dias, assim como ocorre no Enem. É obrigatório fazer a prova do primeiro dia antes da prova do segundo dia. Depois da prova, os estudantes terão acesso a um ranking para comparar o seu desempenho com os outros candidatos que buscam a mesma universidade ou curso. As provas do Enem estão marcadas para os dias 5 e 6 de novembro. A plataforma Hora do Enem pode ser acessada por computador, smartphone ou tablet. Além do simulado, também é possível acessar boletins de notícias com informações sobre o Enem, programas de TV com dicas e conteúdos, questões resolvidas e comentadas, videoaulas e uma plataforma de estudos personalizada com planos de estudos, exercícios e simulados on-line.
Juíza Clarice Maria de Andrade afastada. Foto: Marcelo Seabral
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar de suas funções a juíza Clarice Maria de Andrade, que em 2007 manteve uma adolescente de 15 anos presa em uma cela com cerca de 30 homens. O caso ocorreu no município de Abaetetuba (PA). Apesar de ficar proibida de exercer a magistratura, Clarice Maria vai continuar recebendo proporcionalmente os vencimentos. Segundo o CNJ, a juíza pode ser convocada a atuar novamente dois anos depois de cumprir a pena. Clarice Maria chegou a ser julgada pelo caso, em 2010, quando o conselho decidiu por sua aposentadoria compulsória. Dois anos depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) pediu que o caso fosse revisto já que não havia provas de que a juíza sabia da situação da prisão. De acordo com os autos, Clarice foi notificada pela polícia local, que pediu ”em caráter de urgência” a transferência da adolescente alertando para o risco de ela ”sofrer todo e qualquer tipo de violência por parte dos demais”. As apurações mostraram que o pedido de transferência só foi emitido mais de dez dias depois. A magistrada disse que passou a responsabilidade de comunicar a Corregedoria ao diretor da secretaria do juízo no mesmo dia em que recebeu o ofício policial, mas o servidor e outros funcionários desmentiram essa versão. Ainda que a versão da juíza fosse comprovada, o relator do processo no CNJ, conselheiro Arnaldo Hossepian, disse que seria inadmissível a delegação da tarefa diante da situação de prisão. ”Evidente, portanto, a falta de compromisso da magistrada com suas obrigações funcionais”, destacou. Segundo a denúncia do Conselho Tutelar da cidade na época, a jovem foi vítima de violência física e sexual no período em que ficou na cela com outros detentos. Com informações da Agência Brasil
Deputado Luiz Caetano fica inelegível. Foto: Lourival Custódio
O deputado federal Luiz Caetano (PT) teve condenação por improbidade administrativa confirmada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Com a decisão da Justiça, nessa terça-feira (11/10), Caetano está inelegível por oito anos. O petista tentou voltar ao comando da Prefeitura de Camaçari, nas eleições deste ano, e derrotado por Elinaldo (DEM), que teve 60,84 % dos votos na cidade. Em nota, a assessoria do deputado afirmou que ainda há recurso e, inicialmente, a defesa vai recorrer da sentença.”Ao contrário do que vem sendo noticiado, o deputado federal Luiz Caetano não está inelegível. Um dos processos judiciais envolvendo o parlamentar foi julgado na última terça-feira (11) pelo Tribunal de Justiça da Bahia, que rejeitou os recursos apresentados pela sua defesa e decidiu pela condenação. Havia nova petição sobre a ”matéria” que sequer chegou a ser analisada pela desembargadora que apreciou o processo”. Ainda segundo o comunicado, se necessário, a defesa vai até o Superior Tribunal de Justiça (STJ). ”Para provar que não houve qualquer ato de improbidade praticado pelo deputado federal Luiz Caetano na época em que ele foi prefeito de Camaçari”. A Vara da Fazenda Pública de Camaçari já havia condenado o petista em 2014 por improbidade administrativa e Caetano disputou as últimas eleições porque recorreu e seu recurso não havia sido julgado quando ele registrou a candidatura. O julgamento do recurso foi marcado para antes das eleições, mas o advogado de Luiz Caetano havia pedido adiamento, com a alegação que estava com problemas de saúde (foi anexado um atestado médico na solicitação). De acordo com advogados e juízes eleitorais, o deputado pode recorrer, mas isso não suspende a inelegibilidade.
Governadores ameaçam Governo. Foto: Jose Cruz/Agencia Brasil
Depois da falta de acordo para votação do projeto de lei que ampliaria o prazo de regularização de ativos no exterior, vários estados ameaçaram pedir na Justiça a partilha das multas obtidas com a medida. A decisão foi anunciada pelo governador do Piauí, Wellington Dias, depois de uma reunião de uma hora e meia entre governadores e representantes do Ministério da Fazenda. O ministro Henrique Meirelles não participou do encontro por estar em viagem aos Estados Unidos. De acordo com Dias, os procuradores dos 26 estados e do Distrito Federal se reúnem nesta quarta (12) para definir a estratégia de cobrança. Segundo o governador do Piauí, existe consenso quanto ao recurso à Justiça, faltando apenas definir se as unidades da Federação entrarão com ações em primeira instância, na Justiça Federal, ou se recorrerão diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Também conhecida como repatriação, a regularização de ativos mantidos no exterior, e não declarados à Receita Federal, prevê o pagamento de 15% de Imposto de Renda e de 15% de multa em troca da anistia do crime de evasão de divisas. A Constituição estabelece que os estados automaticamente ficam com 21,5% do Imposto de Renda e os municípios, com 23,5%. A partilha das multas, no entanto, não está especificada. Segundo Wellington Dias, diversos governadores entendem, porém, que tanto o Artigo 160 da Constituição quanto o Artigo 113 do Código Tributário Nacional estabelecem que as multas também devem ser divididas com os estados e municípios. ”Se tivermos aproximadamente R$ 50 bilhões de receita do IR [Imposto de Renda] e de multa, sendo metade da multa e metade do Imposto de Renda, o que temos como líquido e certo é que 21,5% desse valor total é partilhado com os estados, aproximadamente 24% com os municípios. O restante é da União”, disse o governador do Piauí. Na segunda (10) à noite, o Ministério da Fazenda informou que pode revisar para cima a estimativa de arrecadação com a repatriação, atualmente em R$ 50 bilhões, para os próximos anos. Além de instituir a partilha das multas, o projeto arquivado na Câmara previa a ampliação do prazo para declarar os bens e os ativos no exterior de 31 de outubro para 16 de novembro. Com a derrubada do acordo de votação na Câmara, os governadores devem começar a receber os recursos do Imposto de Renda até 20 de novembro. ”Insistimos [na reunião de hoje], e ficou de ser trabalhado com a Receita, que o entendimento do conjunto dos procuradores dos estados e DF [Distrito Federal] de uma mesma fonte que compõe o Fundo de Participação [dos Estados]. Uma parte próxima da metade pertence à União e outra parte, aos estados e municípios. Não ocorrendo, cabe aos estados a decisão sobre buscar seu direito na Justiça”, reiterou Dias após a reunião com a equipe econômica. O encontro teve a participação de 10 governadores: Acre, Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Piauí, Rondônia, Sergipe e Tocantins. Ao chegar à reunião, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, disse que o arquivamento do projeto na Câmara representa um ”balde de água gelada” nas expectativas dos estados. ”Ficamos surpresos com a notícia porque esse tema foi aprovado por consenso dos governadores. Agora temos que consultar novamente os governadores para saber qual é a posição conjunta para ser adotada e checar se o presidente da Câmara estaria disposto a retomar a agenda na semana que vem”, disse Rollemberg.
Papa implora por cessar-fogo na Síria. Foto: Ed Alves
O Papa Francisco implorou nesta quarta-feira (12/10) por um cessar-fogo imediato na Síria que se estenda ”ao menos pelo tempo necessário para permitir a retirada dos civis, especialmente das crianças”. De acordo com informações da agência de notícias France Presse. “Quero destacar e reiterar minha proximidade com todas as vítimas do desumano conflito vivido na Síria” declarou em sua audiência semanal na Praça de São Pedro. Ao menos 25 civis morreram na terça-feira (11) nos bombardeios mais violentos dos últimos dias contra os bairros rebeldes de Aleppo (leste), enquanto cinco crianças morreram em um ataque rebelde no sul da Síria.
FHC deve responder pela Lei Rouanet. Foto: Reprodução
O deputado federal pela Bahia, Jorge Solla (PT), apresentou um requerimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga eventuais irregularidades na Lei Rouanet convocando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a depor no colegiado, além da quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico da fundação do tucano. A entidade captou à Sabesp por meio da Rouanet R$ 500 mil da Sabesp em 2006. A fundação enviou nota à colunista Mônica Bergamo da Folha de São Paulo afirmando que desde 2004, quando foi criada, teve três projetos aprovados, ”com as devidas prestações de contas, dentro dos parâmetros legais. Todos eles dedicados à organização, conservação e digitalização dos documentos dos arquivos do ex-presidente Fernando Henrique e de sua esposa, Ruth Cardoso. Um arquivo privado de interesse histórico que está sendo colocado à disposição do público”. Quem também pode ser alvo da CPI é a nova primeira-dama da cidade de São Paulo, Boa Doria, esposa do prefeito eleito João Doria (PSDB). Por outro lado, deputados federais do DEM querem convocar artistas alinhados ao PT. Na reunião do colegiado da última terça-feira (11), de acordo com o deputado Solla, não houve votação de requerimentos.
Realização de vaquejada está proibida. Foto: Reprodução
A Justiça proibiu nesta terça-feira (11/10) uma vaquejada marcada para acontecer de 13 a 16 de outubro no Parque Nossa Senhora de Fátima, em Praia do Forte, no Litoral Norte. A determinação atende a pedido feito em ação civil pública ajuizada ontem pelo Ministério Público estadual (MP-BA). A proibição não vale para o leilão programado para ocorrer no evento. A ação partiu da promotora de Justiça Nívia Carvalho Rodrigues e se baseia na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a vaquejada como crime ambiental de maus-tratos a animais e declarou inconstitucional a lei estadual do Ceará que regulamentava a prática. ”Não foi apenas uma lei estadual que foi declarada inconstitucional, mas o STF foi mais adiante e reconheceu as práticas inerentes à vaquejada como condutas penais típicas, de modo que as ações praticadas na vaquejada não podem configurar maus-tratos e crimes ambientais apenas no Estado do Ceará”, afirma a promotora, mesmo destacando que a decisão não tem efeitos vinculantes. O crime de maus-tratos a animais é previsto por lei. Na ação, é citado que não é raro em provas de vaquejadas o animal ter a coluna ou costelas fraturas. O juiz Admar Ferreira Sousa acatou integralmente o pedido do MP, afirmando que ”em bom momento, o STF se pronunciou quanto à ilegalidade da prática de vaquejada”. Ele também proibiu qualquer vaquejadas nos municípios da comarca de Mata de São João, sob pena de multa de R$ 135 mil, valor da premiação, além de multa diária de R$ 50 mil.
PEC do Teto pode prejudicar Saúde. Leonardo Rattes/Sesab
Um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, mostra que o Sistema Único de Saúde (SUS) perderá até R$ 743 bilhões caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, aprovada nesta segunda-feira, 10, em primeiro turno na Câmara dos Deputados, passe a valer no País. O texto-base da chamada PEC do Teto prevê que o crescimento das despesas do governo estará limitado à inflação acumulada em 12 meses até junho do ano anterior por um período de 20 anos. ”A PEC 241 impactará negativamente o financiamento e a garantia do direito à saúde no Brasil”, afirma a nota técnica datada de setembro deste ano e assinada pelos pesquisadores Fabiola Sulpino Vieira e Rodrigo Pucci de Sá e Benevides. O estudo aponta que o gasto com saúde no Brasil é de 4 a 7 vezes menor do que o de países que têm sistema universal de saúde, como Reino Unido e França, e inferior ao de países da América do Sul nos quais o direito à saúde não é universal (Argentina e Chile). Enquanto no Brasil o gasto com saúde em 2013 foi de US$ 591 per capita, no Reino Unido foi de US$ 2.766 e na França, US$ 3.360. Na América do Sul, a Argentina gastou US$ 1.167 e o Chile, US$ 795. Em uma forte crítica à PEC, os pesquisadores afirmam que congelar o gasto em valores de 2016, por 20 anos, parte do pressuposto “equivocado” de que os recursos públicos para a saúde já estão em níveis adequados para a garantia do acesso aos bens e serviços de saúde, e que a melhoria dos serviços se resolveria a partir de ganhos de eficiência na aplicação dos recursos existentes. No entanto, a nota técnica afirma que o congelamento não garantirá o mesmo grau de acesso e qualidade dos bens e serviços à população brasileira ao longo desse período, uma vez que a população aumentará e envelhecerá de forma acelerada. Assim, o número de idosos terá dobrado em vinte anos, o que ampliará a demanda e os custos do SUS. ”Mesmo que se melhore a eficiência do SUS, objetivo sempre desejável, existe, do ponto de vista assistencial, déficit na oferta de serviços em diversas regiões do País”, diz o estudo. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que sua área, assim como a educação, não perderá investimentos com a PEC. O presidente Michel Temer também afirmou que as áreas não perderão recursos. ”O teto (dos gastos) é de natureza global. O que será estabelecido é um teto geral. Não significa que existe um teto para saúde, para educação, para cultura. Saúde e educação continuarão sendo prestigiadas”, falou. *Bahia Notícias
Furão renuncia ao cargo de prefeito. Foto: Jornal Grande Bahia
Antônio Dessa Cardoso, prefeito do município de São Gonçalo dos Campos, na região de Feira de Santana/BA, renunciou ao cargo na tarde desta terça-feira (11/10). O gestor público, conhecido na cidade como Furão, em carta endereçada ao presidente da Câmara Municipal local, Carlos Cerqueira da Purificação, explicou que, pelo fato do vice-prefeito, Flávio Barreto Falcão (Fal Bulê), fazer parte da gestão que governará a cidade a partir de 1º de janeiro de 2017, também como vice-prefeito eleito na chapa do prefeito que venceu o último pleito, Carlos Germano do PP, seja mais sensato que possa se inteirar de todas as atividades e realizar a transição. Contudo, durante sessão na Casa Legislativa, na manhã de hoje, Furão afirmou que está com problemas cardíacos e por recomendação médica precisa se afastar. O período da licença será de um a três meses. Dessa renuncia ao cargo há 81 dias para a posse do próximo gestor. O prefeito eleito do município é Carlos Germano (PP).
