Blog Marcos Frahm

Brejões: Promotor cobra veto a aumento de salários para prefeito, vice e vereadores

Por Redação postado em 17 de novembro de 2016 às 21:15

Aumento de subsídio gera polêmica em Brejões. Foto: Blog Marcos Frahm — Projetos geram polêmica em Brejões. Foto: Blog Marcos Frahm

A Promotoria de Justiça de Brejões, no Vale do Jiquiriçá, quer que o prefeito Alan Andrade Santos (PT) vete o aumento de salários aprovado pela Câmara de Vereadores local. A recomendação do promotor de Justiça Ariel José Guimarães Nascimento, publicada na quarta-feira (16/11), argumenta que o reajuste vai de encontro à realidade de ”grave crise financeira que assola o país e o município de Brejões”. De acordo com publicação do site Bahia Notícias, o promotor ainda declarou que não houve estudo de impacto financeiro, em caso do aumento salarial, sobre as contas do Município, nem divulgação e participação popular na aprovação do reajuste. Caso sejam aprovados, os projetos de Lei nº 002/2016 e nº 003/2106 aumentarão os salários de prefeito, para R$ 18 mil, o de vice-prefeito, para R$ 9 mil, e o de secretários, para R$ 4,5 mil. Não há informações sobre o quanto será pago aos vereadores a partir de janeiro de 2017.

Após recomendação do MP-BA, Uesb tem até domingo para ser desocupada por estudantes

Por Redação postado em 17 de novembro de 2016 às 19:21

A reitoria da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), tem até o próximo domingo (20/11) para promover a desocupação pacífica dos campi de Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga, seguindo uma recomendação feita pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O MP-BA havia dado um prazo de dez dias, a contar do dia 10 deste mês, para que o reitor negociasse a desocupação. Segundo a promotora autora da recomendação, Guiomar Miranda, a solicitação veio através de um grupo de alunos da Uesb que querem o retorno das aulas.”Eles criaram um movimento Libera Uesb e me apresentaram uma abaixo assinado com mais de sessenta assinaturas, além de uma solicitação por escrito”, contou a promotora. O prazo de dez dias foi estabelecido após uma reunião entre a promotoria do MP, a reitoria da universidade e representantes dos movimentos Ocupa Uesb e Libera Uesb, no dia 10. Na reunião, não houve êxito em negociar uma desocupação amigável. ”Apresentamos duas propostas: uma em que os estudantes desocupariam de maneira pacífica, e outra em que eles continuariam as ocupações mas liberariam salas de aula e espaços administrativos para que as atividades pudesse voltar a ocorrer”, contou Guiomar. Segundo ela, os estudantes levaram as propostas para votação em assembleia, mas preferiram manter as ocupações como estão. Em nota, a Uesb informou que uma comissão de mediação foi designada pelo reitor, o professor Paulo Roberto Pinto Santos, para intermediar o funcionamento das atividades institucionais nesse período. Na quarta-feira (16), a comissão se reuniu com os estudantes que participam das ocupações para discutir o caso. De acordo com a Promotora Guiomar, caso a universidade não seja desocupada até o dia 20, a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação irá entrar com ações civis públicas, podendo obrigar os estudantes a desocuparem a universidade.

Luiz Viana critica auxílio-moradia concedido a juízes e diz que OAB-BA apura supersalários

Por Redação postado em 17 de novembro de 2016 às 19:06

Luiz Viana contesta supersalários. Foto: Divulgação/OAB

O presidente da OAB-BA, Luiz Viana, colocou a questão dos supersalários como um dos problemas a serem resolvidos no judiciário baiano. Após reunião com a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Barreto Santiago, ele disse que mandou um ofício ao órgão questionando quem recebe acima do teto e ainda criticou a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que concede auxílio-moradia a juízes. ”Não é possível que um juiz, que recebe um bom salário, receba uma indenização de mais de R$ 4 mil para um auxílio-moradia tendo casa para morar”, reclamou Viana. ”O auxílio-moradia, que foi deferido pelo Supremo Tribunal através de uma liminar é absolutamente imoral e mais do que isso, é inconstitucional”. Segundo ele, a OAB-BA ainda aguarda um posicionamento do TJ-BA sobre servidores que recebem acima do teto estipulado pela Constituição. ”A depender da resposta vamos fazer um estudo jurídico para tomar providências”, explicou, segundo publicação do site Bahia Notícias. ”A posição da OAB da Bahia é que os juízes devem receber a maior remuneração possível no limite constitucional”, afirmou o Viana.

Ex-governador Jaques Wagner será nomeado secretário do Estado neste sábado

Por Redação postado em 17 de novembro de 2016 às 18:37

Wagner será secretário de Estado. Foto: Ricardo Stuckert

O ex-ministro da Casa Civil no governo da presidente Dilma Rousseff e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, assumirá na próxima segunda-feira (21/11) uma secretaria de estado na Bahia. De acordo com o governador Rui Costa, a nomeação será publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (19). Rui Costa não antecipou para a imprensa a pasta que Wagner vai ocupar. Os rumores são de que o ex-governador vai assumir a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), ocupada hoje por Jorge Hereda. Rui não quis comentar sobre outras possíveis mudanças no seu secretariado. No entanto, questionado sobre uma possível saída de Walter Pinheiro da Secretaria da Educação do Estado, o governador negou o boato e afirmou que Pinheiro permanecerá na pasta. Informações do Correio

Capital baiana: Trajeto da Via Metropolitana a Estrada d Coco poderá ser feito em dez minutos

Por Redação postado em 17 de novembro de 2016 às 15:59

Governador Rui Costa vistoria obras. Foto: Manu Dias — Governador Rui Costa vistoria obras na capital. Foto: Manu Dias

Com 11, 2 quilômetros de extensão, a Via Metropolitana, que ligará a Rodovia CIA-Aeroporto (BA-526) e a Estrada do Coco, a BA-099, vai reduzir consideravelmente o tempo de percurso dos cerca de 110 mil veículos que trafegam diariamente pela região. De acordo com estudos da concessionária Bahia Norte, o acesso entre os dois pontos, que normalmente leva 50 minutos em horário de pico, passará a ser feito em apenas dez minutos, pela nova via. A obra, que já está com avanço de 56% e conta com 910 operários e 222 máquinas, recebeu a visita do governador Rui Costa, nesta quinta-feira (17/11). O gestor estadual sobrevoou o canteiro de obras e acompanhou de perto a infraestrutura em fase de construção. ”O objetivo é garantir a mobilidade urbana dentro de Lauro de Freitas, uma vez que a BA-099 passa por dentro da cidade e causa engarrafamentos, atrapalhando também a vida de quem vai para Camaçari e para o Litoral Norte. Vamos desafogar o tráfego, melhorando, assim, a vida de todos”, afirmou Rui.

Chuva forte atingiu Jaguaquara na noite desta quarta-feira e pode voltar hoje

Por Redação postado em 17 de novembro de 2016 às 10:08

Chuva forte caiu em Jaguaquara. Foto: Blog Marcos Frahm

Na noite desta quarta-feira (16/11), uma chuva forte atingiu o município de Jaguaquara acompanhada de trovões e rendeu pontos de alagamentos na cidade, mas grandes transtornos. A chuva forte durou cerca de uma hora. De acordo com informações preliminares da Prefeitura, até a manhã desta quinta-feira não havia registro de desabamento de imóveis na cidade. Segundo a previsão do tempo, a chuva pode voltar a cair em Jaguaquara a qualquer hora de hoje. Os termômetros registram mínimas de 22 e máximas de 30 graus.

Jequié: Embasa anuncia suspensão do abastecimento de água no bairro Jequiezinho

Por Redação postado em 17 de novembro de 2016 às 09:42

Embasa anuncia desabastecimento. Foto: Blog Marcos Frahm

Através de nota pública, enviada à imprensa, a Embasa de Jequié informou a realização, nesta quinta-feira (17/11), de uma manutenção corretiva na Estação de Tratamento de Água do Criciúma. Por conta do serviço, anunciado pela estatal, o abastecimento de água estará suspenso das 8h às 17h, em todo o bairro de Jequiezinho, o maior da cidade, onde estão instalados vários órgãos, como Prefeitura, Fórum, Centro de Cultura, Uesb, entre outros. Segundo o comunicado, caso os serviços sejam concluídos antes do prazo, o abastecimento será retomado imediatamente, no entanto, a normalização do abastecimento da localidade citada, deverá ocorrer de 24 a 48 horas.

Educação: Vestibular da Uesb é adiado por novas datas da prorrogação do Enem

Por Redação postado em 17 de novembro de 2016 às 09:03

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) anunciou nesta quarta-feira (16/11) a alteração das datas do vestibular para os dias 15 e 16 de janeiro por causa da coincidência com a aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O vestibular aconteceria nos dias 4 e 5 de dezembro, mas as novas datas na prorrogação do Enem, para quem não pôde fazer as provas por causa das ocupações de estudantes nos espaços de aplicação em protesto à PEC 241 (PEC 55), provocaram o adiamento do exame nacional para 3 e 4 de dezembro. Segundo o Ministério da Educação, apenas na Bahia, mais de 30 mil estudantes inscritos não participaram do Enem realizado nos dias 5 e 6 de novembro.

Jequié: TCM aponta irregularidade em gratificações a servidores e rejeita contas de Tânia

Por Redação postado em 17 de novembro de 2016 às 08:59

relatoria aplicou multa de R$12 mil — TCM multou Tânia em R$12 mil. Foto: Blog Marcos Frahm

Na sessão desta quarta-feira (16/11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da prefeita de Jequié, Tânia Diniz Correia Leite de Britto (PP), referentes ao exercício de 2015. A relatoria aplicou multa de R$12 mil à gestora pelas irregularidades identificadas durante a análise do relatório técnico e, por 3 votos a 2, foi imputada um outra multa, desta vez equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, em razão da não recondução das despesas com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Além da reincidência na extrapolação dos gastos com pessoal, quando encerrou o exercício com dispêndios no percentual de 65,76%, o mérito das contas também foi comprometido em função da irregular concessão de benefícios contemplando alguns servidores a título de ”gratificação”, ”gratificação incorporada”, ”insalubridade” e ”ajuda de custo”, sem que tenham sido demonstrados os critérios utilizados para seleção das pessoas beneficiadas e os valores concedidos. Ainda foram destacadas irregularidades na realização de despesas com pessoal decorrente de terceirização de mão de obra sem respaldo legal e na realização de procedimentos licitatórios, inexigibilidade e dispensa de licitação. Cabe recurso da decisão.

Capital baiana: ACM Neto anuncia corte de mil terceirizados e contratos via Reda

Por Redação postado em 17 de novembro de 2016 às 08:52

ACM quer economizar R$ 60 milhões. Foto: Beto Barata

O prefeito ACM Neto (DEM), de Salvador, pretende cortar mil terceirizados e substituir cinco mil por contratos Reda. Com essas mudanças, que serão feitas no âmbito da reforma administrativa no início do seu segundo mandato, espera economizar R$ 60 milhões por ano. Ele deu as informações após participar da abertura do Encontro de Orientação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) com Prefeitos Eleitos e Reeleitos, realizado nesta quarta-feira (16/11), no Hotel Fiesta. ACM explicou que ”a parte substantiva da economia” será no corte dos terceirizados. Atualmente a Prefeitura da capital baiana conta com 11 mil terceirizados. ”O restante da reforma é neutra (em termos de economia). O redesenho do governo vai ocorrer sem impacto, nem de crescimento nem de diminuição de despesa. O que vai representar isso é a questão dos terceirizados”, disse. De acordo com o A Tarde, no encontro, ao falar para uma plateia de prefeitos, o prefeito aconselhou os colegas a ”fazer o dever de casa” logo no início da gestão como ele fez no seu primeiro mandato. ”Ou arruma a casa adotando medidas amargas no começo ou não consegue fazer adiante”, disse, lembrando que, como os eleitos em outubro ainda têm ”capital político” para enfrentar as pressões, deve fazer tudo para se obter o equilíbrio financeiro e sugeriu aos prefeitos reduzir os servidores terceirizados como ele próprio quer fazer. Disse que, diante da crise econômica, os prefeitos não devem esperar ”ajuda externa” nem contar com a sorte. ”Tem que se preparar por conta própria”. Sugeriu ainda que os prefeitos se unam para reivindicar uma parcela maior de recursos caso o Congresso Nacional reabra o processo de repatriação. ”Precisamos nos mobilizar antes mesmo de o assunto começar a ser discutido no Congresso”. A prefeitura de Salvador recebeu R$ 44 milhões da parcela que tinha direito na repatriação.

Ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral é preso em nova fase da Operação Lava Jato

Por Redação postado em 17 de novembro de 2016 às 08:24

Sérgio Cabral foi preso na Operação Calicute. Foto: Divulgação

A Polícia Federa (PF), em ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal do Brasil (RFB), deflagraram agora pela manhã (17) a Operação Calicute com o objetivo de investigar o desvio de recursos públicos federais em obras realizadas pelo governo do estado do Rio de Janeiro. O prejuízo estimado é superior a R$ 220 milhões. A apuração identificou fortes indícios de cartelização de grandes obras executadas com recursos federais mediante o pagamento de propinas a agentes públicos, entre eles, o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, preso em sua residência, no Leblon, bairro zona sul do Rio. Neste momento, policiais federais conduzem o ex-governador para a Superintendência da PF, na Praça Mauá, zona portuária da cidade. Duzentos e trinta agentes cumprem 38 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão preventiva, dois mandados de prisões temporárias e 14 mandados de condução coercitiva expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, além de 14 mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão preventiva e um mandado de prisão temporária expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba. A Operação Calicute é resultado de investigação em curso na força-tarefa da Operação Lava jato no Estado do Rio de Janeiro em atuação coordenada com a força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná. O nome da operação é uma referência às tormentas enfrentadas pelo navegador Pedro Álvares Cabral a caminho das Índias. Com informações da Agência Brasil

Temer condena invasão da Câmara e diz que casos como esse serão combatidos

Por Redação postado em 17 de novembro de 2016 às 08:10

''Inaceitável'', disse Temer. Foto: Beto Barata — ”Inaceitável”, disse Temer sobre invasão. Foto: Beto Barata

O presidente Michel Temer criticou a invasão do plenário da Câmara dos Deputados ocorrida na tarde de ontem (16/11) e disse que atitudes como essa devem ser ”combatidas à luz da lei, em defesa da garantia de integridade de cada uma das instituições de Estado”. Por meio do porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, Temer disse que a entrada dos cerca de 50 manifestantes no local representa uma ”afronta” à Câmara, instituição que representa a “”soberania popular”. ”A Constituição Federal garante a todos o livre direito à manifestação de suas opiniões, mas não protege a agressão e desrespeito institucional. Em uma democracia o valor a ser preservado é o do respeito à livre expressão e da busca de apoio pelo convencimento e argumentação”, disse Parola.

Clima tenso em Brasília: Manifestantes invadem Plenário da Câmara dos Deputados

Por Redação postado em 16 de novembro de 2016 às 20:37

Manifestantes tomam plenário da Casa. Foto: Agência Brasil

Cerca de 80 manifestantes invadiram o Plenário da Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira (16/11), para pedir a participação do povo na política brasileira. O grupo é de extrema direita e queria, ainda, intervenção militar. Houve tumulto e confusão entre policiais legislativos e manifestantes, que afirmaram que só deixariam o local se o Exército fosse retirá-los. O grupo gritava ”Nossa bandeira jamais será vermelha” e ”Viva Sérgio Moro! General Já!”. Um dos manifestantes, Jeferson Alves, empresário da Construção Civil, defendeu o fechamento do Congresso Nacional. “Isso aqui deve ser fechado e todos os políticos envolvidos em robalheira devem ser presos imediatamente”, afirmou. Jeferson negou ainda que o movimento tenha um partido político: ”Está na Constituição, todo poder emana do povo. E é povo que está aqui querendo acabar com essa bandalheira.” Enquanto os manifestantes permaneciam no Plenário, Jeferson Antônio Francisco, outro manifestante, davam entrevistas no Salão Verde da Câmara afirmando que fizeram parte do protesto da última terça-feira (15/11) em frente ao Congresso. Segundo ele, decidiram “espontaneamente” invadir hoje o Legislativo.Com informações do Correio Braziliense

Jornalista Caco Barcellos é agredido durante manifestação de servidores no Rio

Por Redação postado em 16 de novembro de 2016 às 20:12

Caco foi agredido com um cone de trânsito. Foto: O Globo

O jornalista da TV Globo Caco Barcellos, que cobria o protesto de servidores estaduais, na tarde desta quarta-feira, foi agredido por manifestantes contrários a sua presença no local. Caco foi impedido de cobrir o ato próximo à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Ao sair do local, alguns servidores o seguiram. O jornalista foi atingindo por um cone de trânsito, na altura da Avenida Erasmo Braga. Um jornalista do Jornal O Globo, mais cedo, foi agredido por um dos manifestantes. Vestido com uma camisa azul, um homem tentou agredir o repórter, que mexia no celular e conseguiu se esquivar do soco. Ao correr, um outro manifestante deu um chute em sua perna. O repórter perdeu seus óculos, segundo publicação do portal Extra.

A TV Globo se manifestou sobre o caso:

”Caco cobria o protesto para reportagem do ‘Profissão Repórter’, quando foi agredido e impedido de registrar o momento. Felizmente, ele está bem. A Globo repudia qualquer tipo de hostilidade que impeça a transmissão da notícia ao espectador, único fim do trabalho jornalístico da Globo, que preza pela isenção e correção.”