O ministro da Educação, Mendonça Filho, confirmou hoje (17) que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não servirá mais como meio para se obter uma certificação de conclusão do ensino médio. ”A notícia deve ser oficializada amanhã, a separação do Enem em relação ao Encceja [Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos]”, disse Mendonça Filho após sair de uma reunião com a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o ministro, o Encceja, que já é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) todos os anos como meio de certificação de conclusão do Ensino Fundamental, será ampliado para servir também como certificação do Ensino Médio já a partir do segundo semestre deste ano. ”O Enem não servirá como instrumento de certificação e conclusão de Ensino Médio e sim como instrumernto de acesso ao ensino superior… [pois] termina exigindo de um jovem ou de adulto que queira a certificação no ensino médio mais do que seria necessário, é uma imposição de um ônus, de ter que ter um conhecimento a mais, para aqueles que só querem ter uma certificação no Ensino Médio”, disse Mendonça Filho. A provável exclusão do certificado de conclusão do ensino médio do Enem havia sido antecipada pela presidente do Inep, Maria Inês Fini, em novembro. Outra possível alteração seria a exclusão de treineiros, aqueles que fazem a prova só para testar conhecimentos. Uma consulta pública será lançada amanhã (18) a respeito de outras alterações no Enem, com o objetivo de adequar o exame à reforma no Ensino Médio, ainda em discussão no Congresso Nacional. Mendonça Filho dará entrevista coletiva sobre o assunto às 11h de quarta-feira. Leia na íntegra
Itabuna: MP investiga o prefeito por nomear parentes para cargos na Prefeitura
De volta ao comando da Prefeitura de Itabuna, o prefeito Fernando Gomes (DEM) já enfrenta contestações por nomear parentes para cargos públicos e está na mira do MP. De acordo com o site Bahia Notícias, Gomes está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual (MP-BA) pela prática de nepotismo. O promotor de Justiça, Inocêncio Carvalho, expediu em 9 de janeiro, o prazo de dez dias para que seja enviada à Terceira Promotoria de Justiça do município a relação dos contratados na Prefeitura e na Câmara de Vereadores que possuem vínculo com o gestor, o vice-prefeito, secretários e edis. O pedido foi enviado também para o procurador-geral do Município, Luiz Fernando Maron Guanieri, e ao presidente da Câmara de Vereadores, Francisco José Carmo dos Reis (PSDB). Foram instaurados mais dois procedimentos investigativos na Promotoria de Justiça de defesa ao Patrimônio Público e Moralidade Administrativa, na segunda-feira (16). Um deles, com o propósito de investigar as circunstâncias em que foi celebrado o contrato entre a Prefeitura Municipal de Itabuna com a empresa Bio Sanear Tecnologia Ltda, para prestações de serviço da limpeza pública. O convênio assinado em 3 de janeiro deste ano estabelece valor superior a R$ 3 milhões para a atividade, e tem vigência de 60 dias. O outro procedimento investigatório refere-se à apuração e análise dos termos do projeto de lei encaminhado pelo prefeito referente à Reforma Administrativa do Município, pretendida por Fernando Gomes. Segundo o Blog Políticos do Sul da Bahia, o promotor de Justiça advertiu ainda, que a recusa que está acontecendo por parte do agente político em enviar as informações requisitadas pode resultar em Ação de Exibição, Busca e Apreensão, além da ação civil pública e ação criminal contra o gestor, o presidente da Câmara, dentre outras autoridades requisitadas. Consta no Ministério Público uma ação civil pública instaurada contra o ex-prefeito Vane do Renascer em relação ao concurso público realizado em 2016. No processo seletivo foram identificadas inúmeras irregularidades que embora não sanadas, levaram o Poder Judiciário a negar a medida liminar pleiteada pelo Promotor de Justiça e a permitir a realização do concurso. Porém, o exame pode ser anulado pelo Poder Executivo, caso as ilegalidades/irregularidades sejam reconhecidas. Entretanto, o fato não impede que os classificados/aprovados proponham a competente que a ação judicial seja apreciada pelo Poder Judiciário.
Cúpula do PDT decide expulsar do partido senador que votou a favor da PEC do teto dos gastos
A Executiva Nacional do PDT decidiu nesta terça-feira (17) expulsar do partido o senador Telmário Mota (RR). No ano passado, Mota votou a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviada pelo governo do presidente Michel Temer que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Na ocasião, o projeto foi aprovado por 53 votos a 14. Embora o PDT seja um aliado histório de partidos como PT e PCdoB e faça oposição ao Palácio do Planalto, tanto na Câmara quanto no Senado, Telmário Mota também votou a favor do impeachment da então presidente Dilma Rousseff.
ACM apresenta novidades do Carnaval de Salvador 2017; folia terá o tema ”Cidade da Música”
Nesta terça-feira (17), o prefeito de Salvador, ACM Neto, informou em uma coletiva a imprensa, que Salvador terá mais 300 atrações sem cordas e mais de 700 horas de músicas no Carnaval 2017. Neste ano, a folia momesca levará o tema de “Cidade da Música” e começará no dia 18 de fevereiro com o pré-carnaval, no ”Fuzuê” no sábado, com 21 atrações. No domingo, acontece o Furdunço com 34 atrações. A abertura oficial do carnaval acontecerá na Praça Municipal, com uma homenagem ao Mestre Didi. Haverá uma orquestra com 40 músicos e um cortejo com blocos afros e um show de Bell Marques para relembrar antigos carnavais na Praça Castro Alves. Na quarta-feira, dia (22), haverá bandas de fanfarras com 28 atrações . No dia seguinte, quinta-feira (23), haverá no Campo Grande a Quinta do Samba. ”Este ano estamos ampliando as atrações para o folião pipoca. Somente o Furdunço, que acontece na Barra no domingo pré-Carnaval, terá recorde de 34 atrações gratuitas. Também vamos fazer um encontro de trios na quinta-feira (23), no Circuito Dodô (Barra/Ondina), para marcar ainda mais o início da festa. Vamos continuar com o Fuzuê, com artistas se apresentando sem cordas, Carnaval nos bairros, palcos temáticos e demais atrativos que serão divulgados em breve”, salientou o prefeito.
Aos 25 anos, Geddel Vieira Lima foi investigado suspeito de favorecer parentes no Baneb
A trajetória do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), 57, como homem público está marcada, desde seu início, por acusações de envolvimento em casos de corrupção. Mais de 30 anos antes de ter seus imóveis em Salvador ocupados por policiais federais que buscavam, na última sexta-feira (13), provas de sua participação em fraudes na Caixa Econômica Federal, Geddel foi investigado por supostamente favorecer ele próprio e três parentes quando era diretor da corretora de valores do Baneb — o banco estadual da Bahia, adquirido pelo Bradesco em 1999. Os auditores da Baneb apontaram o envolvimento de Geddel em um esquema de desvio milionário de recursos que consistia no ”favorecimento a um restrito grupo de clientes, por meio da utilização de taxas de rentabilidade superiores às praticadas no mercado”, revelou reportagem de 2001 publicada pelo jornal ”Folha de São Paulo”. Em valores corrigidos, os desvios chegariam a R$ 2,72 milhões. Procurado pela reportagem do UOL por telefone na sexta-feira, Geddel não atendeu. Em todos os casos em que foi investigado, o ex-ministro negou ter cometido qualquer irregularidade.
Família teria sido favorecida
Entre os favorecidos, apontou a auditoria interina, além do próprio Geddel, estaria o ex-deputado Afrísio Vieira Lima (1929-2016), pai do ex-ministro e um antigo aliado e posterior rival do ex-governador e senador Antonio Carlos Magalhães (1927-2007). Também teriam sido beneficiados a mãe de Geddel e seu irmão Lúcio Vieira Lima, atual vice-líder do PMDB na Câmara. Por causa do escândalo de 1984, Geddel foi demitido do Baneb aos 25 anos de idade. A Receita Federal concluiu, em investigação própria sobre o caso, que “as operações irregulares que envolveram diretores e pessoas ligadas” podem ser consideradas “distribuição disfarçada de lucros a diretores”. O Tribunal de Contas do Estado da Bahia chegou a cobrar que Geddel e outros suspeitos na transação devolvessem dinheiro aos cofres do banco público, mas não há registros de que isso foi feito. Em sua defesa, Geddel disse à Folha que foi inocentado no caso em investigações do Banco Central e pelo Conselho de Recursos do Sistema Financeiro. Acusou ainda os auditores do Baneb de “má fé” e ligados a ACM. “Isso [a auditoria] foi feito quando meu pai brigou com ACM”, afirmou.
Choro na CPI do Orçamento
Uma década após o ”Caso Baneb”, o então deputado federal foi implicado no escândalo dos Anões do Orçamento, episódio em que 37 parlamentares foram acusados de manipular emendas para beneficiar empreiteiras. Em de 5 de janeiro de 1994, o então deputado federal Geddel Vieira Lima prestou depoimento à CPI do Orçamento. Ao negar as acusações, ele chorou por diversas na frente dos deputados. Ele foi convocado a depor após seu nome aparecer em documentos de um diretor da Odebrecht, ao lado de um percentual (4%). ”Esses papéis são de caráter unilateral. Se esse percentual significa um cálculo matemático de ajuda a campanhas eleitorais futuras, como disse o diretor da empresa, a mim não chegou qualquer oferta. Se ousasse chegar, seria repelida de maneira viril”, declarou Geddel. Não foram encontradas provas que embasassem uma acusação contra o deputado.
Grampo de ACM
Em fevereiro de 2001, então presidente do Senado, ACM divulgou para a imprensa e parlamentares uma fita de vídeo chamada ”Geddel Vai às Compras”, em que acusava o desafeto e seus familiares de enriquecimento ilícito. ”Não quero mais esse fanfarrão mandando na República. Ele está morto. Com a morte do Luís Eduardo [deputado, filho de ACM, morto em abril de 98], ele perdeu a alma”, disse Geddel. ”Até as grandes figuras têm pecados. O único (pecado) que conheço do Luís Eduardo foi ter salvo o deputado Geddel na CPI do Orçamento, quando ele já estava fisgado”, rebateu ACM. À época, estourou o escândalo dos “Grampos de ACM”, quando investigações demonstraram que adversários políticos do então senador, como o próprio Geddel, tiveram seus sigilos telefônicos quebrados ilegalmente pela Polícia Civil baiana. Nos últimos anos, após romper a aliança com o PT na Bahia, Geddel tornou-se parceiro do herdeiro político de seu maior adversário: o atual prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM).
Verbas da Integração Nacional
Geddel foi aliado dos presidentes FHC e Lula. No governo do petista, foi ministro da Integração Nacional, quando foi acusado de concentrar o repasse de verbas da pastas para prefeitos correligionários do PMDB na Bahia. À Folha, o então ministro negou favorecimento ao seu Estado. Após perder a eleição para governador da Bahia em 2010, para o ex-aliado Jaques Wagner (PT), Geddel foi nomeado vice-presidente de pessoa jurídica da Caixa Econômica Federal, pela presidente Dilma Rousseff — a indicação era cota do então vice-presidente Michel Temer, de quem sempre foi muito próximo desde o começo dos anos 1990. Da Folha de SP
Repórter da Globo é agredida durante transmissão ao vivo de rebelião em presídio
A repórter Larissa Carvalho, da TV Globo Minas, foi agredida na noite desta segunda-feira (16) quando fazia a cobertura do motim no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Larissa fazia o boletim de informações ao vivo para o canal por assinatura GloboNews quando um dos parentes dos presos se aproximou e empurrou a repórter no chão. Logo após a ação um policial conseguiu conter a agressora. Depois da agressão, o local foi isolado pela polícia e Larissa sofreu ferimento leve no braço direito, mas voltou a passar as informações aos telespectadores. A mulher que praticou a agressão foi detida. Uma ocorrência foi registrada na delegacia da cidade.
Jequié: Corpo de funcionário da Ramarim será enterrado hoje; esposa passa bem
O corpo de Valter Souza Brito Filho, de 30 anos, será enterrado nesta terça-feira (17) no Cemitério São Lázaro, no bairro Jequiezinho, em Jequié. Valter foi vítima de um atentado no refeitório da fábrica de Calçados Ramarim, onde trabalhava, em Jequié, durante horário de almoço, nesta segunda-feira (16) quando dois indivíduos armados invadiram o estacionamento da empresa, no Distrito Industrial de Jequié, tendo acesso a área do refeitório, onde o rapaz estava na companhia da esposa, Priscila, que tentou protegê-lo de disparos de arma de fogo, mas acabou sendo atingida no braço. Valter chegou a ser socorrido por colegas de trabalho, mas morreu posteriormente na área da empresa. Os colegas lamentaram a demora para a chegada da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu e da Polícia Técnica, acionada em seguida depois de constatado o óbito. O corpo foi encaminhado já por volta das 15h ao Instituto Médico Legal de Jequié, e liberado a noite, após necropsia, para os familiares, cujo velório é realizado na Baixa do Bonfim. Já a esposa da vítima, Priscila, baleada, foi socorrida ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, mas não corre risco. Valter deixa dois filhos menores, com Priscila. O crime chocou funcionários e diretores da empresa Ramarim, que em nota disse que não estava ciente de qualquer situação que envolvia o funcionário, que não havia qualquer problema profissional com ele. Conforme a empresa, é comum que os portões da fábrica fiquem abertos no período do almoço, para que os funcionários possam entrar ou sair no momento do descanso. Contudo, a empresa esclareceu que para o acesso interno à fábrica é preciso identificação. Nenhum outro funcionário ficou ferido, além do homem e da esposa.
Banco do Nordeste fechará unidades na Bahia; no Nordeste, 19 agências serão desativadas
O Banco do Nordeste anunciou o fechamento de cinco agências na Bahia. Salvador terá duas unidades desativadas, enquanto que Feira de Santana, Juazeiro e Vitória da Conquista terão uma agência fechada cada uma. Os municípios citados do interior terão a partir de agora uma agência apenas do mesmo banco. Conforme publicado pelo site Bahia Notícias, a medida corresponde à mudança da política da direção do banco e a uma adaptação à nova realidade do país. A expectativa é que os funcionários das agências desativadas sejam aproveitados nas outras unidades baianas. Em toda a região Nordeste, 19 agências serão desativadas.
Jequié: Cinco mortos a tiros e duas tentativas de homicídios, de sexta a segunda-feira
Cinco mortes foram registradas em Jequié, de sexta-feira (13) até segunda-feira (16), além de duas tentativas de homicídios, segundo registros da polícia. O primeiro caso ocorreu por volta das 21h de seta, no bairro Joaquim Romão, na Travessa Lomanto Júnior, quando Jean Silva Macedo, de 23 anos, foi morto a tiros por indivíduos desconhecidos quando caminhava na via pública. Na noite de domingo (15), outro jovem de 23 anos, identificado como Pablo da Silva, apelidado de Rato, foi morto com vários tiros no Loteamento Jardim Amaralina, quando elementos se aproximaram de Rato e fizeram pelo menos seis disparos de arma de fogo contra a vítima, que não resistiu aos ferimentos e faleceu no local. No mesmo local, outro rapaz conhecido por DJ Léo Galeto foi atingido nas costas por um dos disparos sendo conduzido ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, onde permanece internado. Momentos depois, a Polícia Militar informou que policiais do Comando ABUTRES foram recebidos a bala na Avenida Senhor do Bonfim, na localidade de Pau Ferro, no bairro Jequiezinho, onde Israel Araújo (Chupita), com passagens pela polícia por tráfico de drogas e outros delitos acabou sendo baleado e não resistiu aos ferimentos. Por volta das 12h30 de segunda-feira (16), dois criminosos com armas em punho, e sem camisa, desceram de um veículo após invadir a área de estacionamento da fábrica de calçados Ramarim, no Distrito Industrial de Jequié, tendo deflagrado vários tiros contra o funcionário Valter Souza Brito Filho, de 30 anos, que estava na companhia da esposa, Priscila, que tentou protegê-lo dos disparos de arma de fogo, mas acabou sendo atingida no braço. Já as 19h, Antônio Marcos, também de 30 anos, foi assassinado a tiros de revólver na 1° Travessa Demóstenes Pires, bairro Joaquim Romão. Marcos foi atingido com diversos disparos nas proximidades da sua própria residência. Até a manhã desta terça-feira, nenhum dos autores teria sido preso. A Delegacia Territorial de Jequié investiga os crimes. Em 2016, a polícia contabilizou 96 assassinatos na Cidade Sol. *Nota original do Blog Marcos Frahm
Tragédia: Acidente mata pai e quatro filhos e deixa carro irreconhecível na BR-020
Um acidente grave na Rodovia BR-020, próximo ao distrito de Roda Velha, trecho entre os municípios de São Desidério e Luís Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia, deixou cinco mortos na madrugada desta terça-feira (17). De acordo com o G1, o acidente aconteceu por volta da 0h30, no Km 150, e as vítimas foram um pai e quatro crianças que estavam com ele num carro de passeio, que bateu em uma caminhonete. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o motorista do carro Corolla com placa de Brasília, seguia na companhia dos filhos de 4, 7, 9 e 11 anos, e a suspeita inicial é de que o condutor tenha tentado fazer uma ultrapassagem quando colidiu frontalmente com a caminhonete Toyota/Bandeirante, também de Brasília/DF, que trafegava no sentido oposto. Ainda conforme a PRF, todas as crianças estavam no banco de trás do veículo e nenhuma usava cadeirinha. Segundo a PRF, além do pai e dos quatro filhos, a mãe das crianças, de 32 anos, também estava no veículo e ficou ferida. A mulher foi socorrida e encaminhada para uma unidade de saúde de Luís Eduardo Magalhães por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Não há informações sobre o estado de saúde dela.
A família tinha saído da cidade baiana de Miguel Calmon e seguia para Planaltina, no Distrito Federal. Os demais feridos, que não tiveram identidade divulda, estavam na caminhonete, segundo a polícia. O estado de saúde deles também não foi divulgado. Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Barreiras.
Vale do Jiquiriçá: Mutirão de cirurgias eletivas vai atender moradores de Amargosa
As regiões do Recôncavo baiano e do Vale do Jiquiriçá receberão o atendimento do Mutirão de Cirurgias Eletivas, projeto vinculado ao Programa Saúde sem Fronteiras, do Governo do Estado, que chega nesta terça-feira (17) a Santo Antônio de Jesus, para atender moradores de 24 municípios, até o próximo sábado (20). Já entre os dias 23 e 25, o mutirão seguirá para o município de Amargosa, Vale do Jiquiriçá. Profissionais da Saúde oferecem, em uma unidade móvel da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) procedimentos cirúrgicos de vesícula, hérnia (umbilical, inguinal e epigástrica), útero e mioma, com o objetivo de reduzir a fila de espera no Sistema Único de Saúde (SUS).
Após sumiço, treinador do Atlético-GO, Marcelo, é encontrado e passa bem, diz polícia
Marcelo Cabo, técnico do Atlético-GO, foi encontrado pela Polícia de Goiânia na noite desta segunda-feira (16). Uma entrevista coletiva para mais detalhes sobre o caso será concedida nesta terça-feira, às 10h (de Brasília). De acordo com a assessoria da Polícia Civil, o delegado Kleyton Manoel Dias, da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (DEIC), responsável pelo caso, já localizou o treinador e ele passa bem. Marcelo Cabo foi dado como desaparecido ainda na manhã desta segunda-feira, após não comparecer ao treino do Atlético-GO. Ele havia sido visto pela última vez na madrugada (3h02) de domingo (15). As imagens do circuito interno de segurança do edifício onde o técnico mora, no Jardim Goiás, registraram o momento em que ele entrou no seu carro, estacionado à frente da portaria, e saiu. Desde então, Marcelo Cabo ficou desaparecido e só foi localizado novamente na tarde desta segunda-feira, às 15h48. De acordo com o tenente-coronel da Polícia Militar Wellington Urzêda, ele foi visto chegando em seu prédio em um táxi, que desceu para o subsolo. Ele então ficou pouco menos de dez minutos no prédio e voltou a sair, ficando novamente desaparecido. Já na noite desta segunda-feira, após mais momentos de apreensão, a Polícia Civil finalmente confirmou a boa notícia: Marcelo Cabo foi encontrado e passa bem. A versão oficial da Polícia será conhecida nesta terça-feira, em coletiva a ser concedida pelo delegado Kleyton Manoel Dias, no DEIC.Membros da diretoria e funcionários do Atlético-GO, além dos responsáveis pela investigação, ficaram de plantão no prédio de Marcelo Cabo durante quase toda a segunda-feira. O local só começou a ser esvaziado quando, finalmente, o treinador foi encontrado. Informações do UOL
Jequié: MP acata denúncia do Observatório Social, contra subsídios dos agentes políticos
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA), através da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jequié, abriu um inquérito civil para investigar a suposta irregularidade na aprovação de projetos que aumentaram do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais da Cidade Sol. Segundo publicação do site Bocão News, a denúncia foi apresentada à promotoria pelo Observatório Social de Jequié, relatando que os legisladores descumpriram recomendações e instruções normativas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA). Os vereadores jequieenses aprovaram no último dia 20 de dezembro de 2016 dois projetos de lei que reajustam subsídios de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores. Na ocasião, os edis deixaram a Câmara sob escolta policial, pois uma multidão na porta da Casa Legislativa protestava contra o aumento. Com a aprovação, o subsídio do prefeito de Jequié a partir de 1º de janeiro de 2017 passou a ser de R$20 mil, o vice-prefeito receberá R$ 15 mil. Já os secretários municipais e vereadores, receberam, respectivamente, valores semelhantes, R$ 12.660.
Prefeito de Vitória da Conquista declara apoio a Luciano Pinheiro para presidência da UPB
Integrante do time da oposição baiana, o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (PMDB) declarou apoio ao prefeito Luciano Pinheiro (PDT), prefeito de Euclides da Cunha, que disputa a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), cuja eleição ocorre no próximo dia (25), na sede da entidade. Em entrevista ao Blog do Anderson, Herzem não falou em voto para Luciano, mas disse que seguirá o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que defende a candidatura de Pinheiro, que conta também com o apoio de outros gestores que compõem o bloco de oposição ao governador Rui Costa. Além de Pinheiro, concorre ao comando da entidade o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD). Ribeiro, que faz parte do partido do senador Otto Alencar, conta com o apoio de Rui e também da atual presidente da UPB, Maria Quitéria (PSB).