Velório do ministro Teori Zavascki será aberto ao público e à imprensa, amanhã

Teori Zavascki morreu em acidente aéreo. Foto: Agência Brasil
Teori Zavascki morreu em acidente aéreo. Foto: Agência Brasil

O velório do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, marcado para amanhã (21), em Porto Alegre, será aberto ao público e à imprensa às 11h. Antes, a família terá uma cerimônia reservada. O velório vai ocorrer no plenário do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), na capital gaúcha. A família de Teori ainda aguarda a liberação do corpo pelo Instituto Médico Legal de Angra dos Reis e o transporte até Porto Alegre, o que deve ocorrer ainda hoje. Para o velório, é esperada a presença do presidente da República, Michel Temer. A presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, viajou a Porto Alegre para participar dos ritos fúnebres. O enterro de Teori Zavascki está marcado para as 18h de sábado no Cemitério Jardim da Paz, na zona leste de Porto Alegre. As cerimônias fúnebres serão realizadas na capital gaúcha, e não na sede do STF, em Brasília, a pedido da família do magistrado.

Governador do RN pretende fechar Alcaçuz e critica presídio em área turística

Governador Robinson Faria (PSD). Foto: Secom/RN
Governador Robinson Faria do (PSD). Foto: Secom/RN

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), disse hoje (20) que só pediu auxílio federal para conter o clima de insegurança gerado pela crise penintenciária, que  teve início com o massacre de pelo menos 26 presos na penitenciária de Alcaçuz, porque enquanto a rebelião estava limita à unidade ”não aconteceu nada de grave além das mortes” dos detentos. Ele também defendeu que a solução para os problemas em Alcaçuz era transferir todos os presos e desativar a unidade. O questionamento foi motivado pela declaração do ministro da Defesa, Raul Jungmann, de que o apoio só chegou sete dias depois do início da crise em Alcaçuz porque o governador só havia pedido o reforço ontem (19). Faria, entratnto, afirmou que fez o pedido ao presidente da República, Michel Temer, na quarta-feira (18), por causa dos ataques a veículos e prédios públicos iniciados depois da transferência de mais de 200 presos de Alcaçuz para outras unidades. ”Isso é uma discussão de uma cronologia de 24 horas. E eu pedi a ajuda das forças federais porque começou a acontecer ocorrências nas ruas. Quando estava restrito à briga dentro do presídio o próprio governo estava enfrentando, e com coragem e com toda a logística, que não aconteceu nada de grave além da morte dos principais membros das facções”, respondeu à imprensa depois da reunião com o ministro, na noite de hoje. Faria também disse que a melhor alternativa para resolver os problemas estruturais de Alcaçuz – desde 2015 não existem grades nas celas, deixando os detentos livres para circularem nos pavilhões – , agravados com os últimos conflitos, seria a desativação da unidade e transferência da massa carcerária para novos prédios. A localização ”turística”, segundo o governador, não deveria ter sido escolhida para a construção do presídio, inaugurado em 1998. ”Hoje tem que ser um novo presídio, até porque foi construído em cima de uma duna, foi um grande equívoco da época. Acho muito melhor fazer um deslocamento, hoje ali é uma área turística, tem muitas casas no entorno, tem lagoa, tem praia, é uma área que não cabe mais o presídio, tem que levar para uma área muito mais distante, isolada”. Duas novas penitenciárias estão em construção no Rio Grande do Norte: uma em Ceará-Mirim (que tinha previsão de entrega no ano passado) e outra em Afonso Bezerra (anunciada em agosto de 2016), mas não há previsão a curto prazo para que as unidades sejam finalizadas. ”O terceiro [presídio] virá com o dinheiro que o presidente Temer enviou, do fundo penitenciário. Se tiver uma condição de que, com esses três novos presídios, nós pudermos apagar a história maldita de Alcaçuz, nós iremos acabar com Alcaçuz”.

Após interlocução com Embasa, Solla comemora carros-pipa para abastecimento em Itiruçu

Solla intercede junto à Embasa. Foto: Divulgação
Jorge Solla intercede junto à Embasa. Foto: Divulgação

O abastecimento de água através dos carros-pipa e a expectativa de regularização do fornecimento no município de Itiruçu foram comemorados pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA). O parlamentar, que fez contato com a superintendência da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para que o problema seja resolvido, também parabenizou o empenho da prefeita Lorena Di Gregório (PRB). ”É uma luta que nós abraçamos pela população de Itiruçu. Só quem passa pelos problemas de abastecimento de água sabe o que é isso. Entrei em contato, pessoalmente, com a superintendência do interior da Embasa e fico muito feliz por termos conseguido essa vitória. A prefeita Lorena mostrou que está atenta aos anseios do povo e logo nos primeiros dias de sua gestão também se mobilizou para resolver a situação”, comemorou Solla. Na quinta-feira (19), a prefeita Lorena esteve em reunião no escritório regional de Jequié e foi recebida pelo gerente Regional da Embasa, Cesar Mehlem, para cobrar alternativas para regularizar o abastecimento nos bairros da cidade. ”Acompanhamos de perto as medidas adotadas para sanar o problema da água em nossa região. Não podemos abster da realidade de que à situação é crítica. A solução não é em curto prazo. O que pode se fazer no momento é tomar medidas que nos ajude a vencer os dias com a minimização desta problemática. Solicitamos em caráter de urgência a disponibilização de abastecimento por meio de carros-pipa”, declarou Lorena Di Gregório, que esteve acompanhada pelo presidente da Câmara de Itiruçu, Ezequiel Borges. A barragem responsável pelo abastecimento de água em Itiruçu atingiu nível crítico, cujo problema levou a Empresa Baiana de Águas e Saneamento a anunciar, nesta semana, que irá captar água de outro reservatório, localizado em Lajedo do Tabocal

Oposição rejeita o ministro Alexandre de Moraes como candidato à vaga de Teori Zavascki no STF

Nome de Alexandre é rejeitado. Foto: Agência Brasil
Nome do ministro Alexandre é rejeitado. Foto: Agência Brasil

Parlamentares da oposição rejeitaram nesta sexta-feira (20) o nome do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, como candidato à vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). ”Não tem a menor condição. Apesar de muito estudo é uma pessoa em descompasso com a democracia”,afirmou o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP). O líder do PCdoB, Daniel Almeida (BA), também rechaçou a especulação em torno do nome do ministro da Justiça. ”Até aqui, ele (Moraes) se revelou um trapalhão, um incompetente. A indicação seria um desastre”, avaliou. Os oposicionistas sabem que a escolha do novo ministro pelo presidente Michel Temer terá também um caráter político, mas lembram que, em se tratando de um ministro que julgará as questões envolvendo a Operação Lava Jato, haverá um peso político maior do que o normal. Excluídos pela primeira vez nos últimos 14 anos do processo de escolha de um ministro do STF, deputados do PT e do PCdoB apostam que Temer receberá grande influência do PMDB e indicará alguém com o perfil do ex-ministro Nelson Jobim. ”Vão procurar alguém próximo do PMDB”, prevê o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). Zarattini criticou o abuso de prisões preventivas na Lava Jato e as pressões para que os presos façam delação premiada. Para ele, um perfil parecido com Jobim seria elogiável porque ele costumava respeitar as garantias individuais dos acusados. ”Se fosse na linha do Nelson Jobim seria excelente”, disse.

PR se articula para apoiar Sérgio Moro

Como revelou o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, a bancada do PR na Câmara está articulando o apoio à indicação do juiz federal Sérgio Moro. Mesmo com os impeditivos legais, o líder da bancada paranaense, deputado Toninho Wandscheer (PROS-PR), afirmou que fará a coleta de assinatura entre os 30 deputados da bancada em apoio a Moro. ”Como colocamos o (Edson) Fachin no STF, então seria um orgulho ter o Sérgio Moro lá”, pregou. Wandscheer afirmou que Moro não só é habilitado para a vaga, como pode influenciar decisões por seu conhecimento sobre as investigações da Operação Lava Jato, ainda que não possa julgar todo o processo como ministro. “O Brasil não vai viver só de Lava Jato”, declarou. Para o deputado, a promoção de Moro abriria espaço para outros juízes paranaenses assumirem a condução da investigação sobre o maior esquema de corrupção no País.

Vale do Jiquiriçá: Presidente cancela reunião de prefeitos e decreta luto em Lafaiete Coutinho

João cancela reunião do Convale. Foto: Blog Marcos Frahm
João Freitas cancela reunião do Convale. Foto: Blog Marcos Frahm

Eleito presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALE, no último dia (6) de janeiro, o prefeito de Lafaiete Coutinho, João Freitas (PP), determinou o cancelamento do primeiro encontro de gestores do Vale após eleição da entidade, marcado para esta sexta-feira (20), em Maracás, na sede da entidade. Os prefeitos estariam discutindo problemas relacionados às respectivas cidades e sobre a eleição para escolha da nova Mesa Diretora da União dos Municípios da Bahia – UPB, que ocorrerá na próxima quarta-feira (25), na seda da UPB, em Salvador. O anúncio do cancelamento do evento foi feito pelo presidente após decretar luto oficial de três dias em decorrência de um duplo homicídio em Lafaiete Coutinho, ocorrido na quinta-feira (19), tendo como vítimas uma aposentada de 89 anos, Maria Francisca de Jesus, e um doente mental 49, Manoel Jorge dos Santos, ambos mortos a pauladas pelo sobrinho, Jussiê Messias dos Santos, 34 anos, preso pela polícia horas de cometer o crime, que quebrou a rotina de tranquilidade na pacata cidade e chocou a população de Lafaiete.

Oposição aciona prefeita de Campo Formoso por decreto de ”crise financeira”; gestora rebate

Prefeita Rose Menezes/Reprodução/Campo Formoso Notícias
Prefeita Rose decreta crise. Foto: Campo Formoso Notícias

Vereadores da oposição à prefeita de Campo Formoso, no Piemonte Norte do Itapicuru, Rose Menezes (PSD) entraram com representação judicial no ministérios públicos estadual e federal [MP-BA e MPF-BA] contra a gestora. Os motivos estão no decreto de emergência por ”inviabilidade administrativa” determinado pela prefeita, nos primeiros dias de governo. Segundo o líder da oposição na Câmara de Vereadores, Júnior Nascimento (DEM), a prefeita blefa ao dizer que não houve comissão de transição. ”Houve transição sim. O próprio ex-prefeito Eurico Soares, que apoiou a atual prefeita, publicou o decreto de transição”, diz o vereador ao site Bahia Notícias. Nascimento cita um decreto [386/2016] que teria saído no Diário Oficial do Município em 21 de outubro do ano passado. Ainda segundo o gestor, a manutenção da chefe de gabinete Anizete Barbosa e do tesoureiro Josevane Moraes, ex-secretário de Finanças da gestão passada também desmontam a tese de que não houve troca de informações entre as gestões.  Outro ponto contestado é a dispensa de licitações. ”Isso não pode ocorrer, principalmente com a possibilidade de o decreto ser ainda prorrogado”, brada Nascimento. Em contato com o Bahia Notícias, a prefeita Rose Menezes afirmou que mesmo tendo a possibilidade de contratar sem licitação, não usará do expediente. ”A gente não pode fazer isso diante do quadro recessivo da economia. Esse decreto foi meramente para externar a população a situação real da prefeitura. Não é para usar o artifício de fazer licitações fora da lei. Existe a possibilidade, mas não vou fazer”, declarou ao Bahia Notícias. Em Campo Formoso, segundo a prefeitura as dívidas com a previdência chegam a R$ 22 milhões e os funcionários da prefeitura não receberam ainda o mês de dezembro.

Professora e filha massoterapeuta estão entre vítimas de acidente com Teori Zavascki

 Maria Ilda e Maíra Panas
Maria Ilda e Maíra Panas estavam no avião. Foto: Facebook

A professora da rede municipal de Juína (MT) Maria Hilda Panas Helatczuk, 55, e a filha dela, a estudante de fisioterapia e massoterapeuta Maíra Panas, 23, são as duas mulheres que morreram no voo que também vitimou o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki. Ao todo, cinco pessoas morreram na tragédia ocorrida na tarde dessa quinta (19) em Paraty (RJ). Apesar de as identidades de mãe e filha ainda não terem sido confirmadas oficialmente pela Polícia Federal, que investiga o caso, amigos e familiares confirmaram as mortes em entrevista e por meio de posts no Facebook. Também o Grupo Emiliano confirmou as identidades das duas mulheres, por meio de nota, e informou que Maíra ”prestava serviço a Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, que passava por tratamento no ciático”. ”Carlos Alberto as convidou para um fim de semana em Paraty. O Grupo Emiliano registra seus sentimentos e condolências para a família e amigos. E informa que está prestando apoio e informações aos familiares”, disse a nota.

Mundo: Alemanha legaliza uso de maconha para tratamento de doenças graves

A Alemanha legalizou nesta quinta-feira (19) o uso de cannabis para uso terapêutico em casos de pacientes afetados por doenças graves ou que não possuem terapia eficaz. Em votação, os deputados foram unânimes quanto ao tema. Entre as doenças incluídas estão câncer, epilepsia e esclerose múltipla, segundo o G1. Com receita médica, os pacientes poderão obter extrato de cannabis ou flores secas em farmácias. Alguns terão autorização para encomendar derivados sintéticos da substância no exterior. ”Hoje é um grande dia”, celebrou o deputado Rainer Hayek, do partido conservador CDU, e ressaltou que a determinação “não permitirá fumar baseados sob receita”. A lei também não autoriza o cultivo de maconha. Outros países europeus já têm o uso de produtos à base de cannabis legalizados: Áustria, Reino Unido, República Checa, Finlândia, França, Itália, Holanda, Portugal, Romênia, Eslovênia, Espanha, Croácia e Macedônia.

Presos ameaçam governador do Rio Grande do Norte: ”Vai chorar muito antes de morrer”

Presos voltaram a se rebelar na Penitenciária Estadual do Alcaçuz,
Presos voltaram a se rebelar no Alcaçuz. Foto: Reprodução/AFP

O clima de tensão permanece no Rio Grande do Norte e completa hoje sete dias. Desde o último sábado (14), os detentos fazem rebeliões na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Região Metropolitana de Natal, que já deixou pelo menos 28 presos mortos, a maioria durante um confronto no final de semana. De acordo com a coluna Explanada, do jornal ”O Dia”, a polícia interceptou uma gravação em que um dos detentos chega a ameaçar o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), de morte. ”Esse governador vai chorar e muito antes de morrer”, teria dito um dos presos segundo a coluna. Na segunda-feira (16), ele tinha dito que a situação no presídio estava controlada, mas admitiu que ontem (19) que o ambiente dentro e fora da penitenciária era de descontrole. Segundo a coluna, o governador potiguar está andando com quatro seguranças e de carro blindado. Ontem, o clima de tensão que já marcava os presídios se espalhou para as ruas de Natal. De acordo com a TV Globo, mais de 20 ônibus foram queimados na capital potiguar e em municípios da Região Metropolitana. Por conta disso, agentes das Forças Armadas vão fazer patrulhas pelas ruas de Natal e ajudar na segurança.

Seis homens morrem em colisão frontal entre ônibus da Cidade Sol e pick-up em Alagoinhas

Pick-up ficou destruída ao bater com ônibus. Foto: Divulgação/PRF
Pick-up ficou destruída em acidente. Foto: Divulgação/PRF

Seis homens morreram após uma colisão frontal entre um ônibus intermunicipal da empresa Cidade Sol e uma pick-up na BR-110, no km 346, em Alagoinhas. O acidente aconteceu na noite da última quinta-feira (20) e, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), todas as vítimas eram ocupantes da pick-up de modelo Saveiro e quatro delas estavam na carroceria do veículo. A PRF ainda disse que a batida aconteceu próximo ao povoado de Buracica, onde moravam as vítimas do acidente, e os agentes precisaram intervir para evitar que o ônibuis fosse incendiado por moradores da região. Na manhã desta sexta-feira (20), os veículos já tinha sido removidos da pista. A PRF vai investigar as causas do acidente.

Corpo de Teori Zavascki é resgatado pelo Corpo de Bombeiros e levado para perícia no IML

Avião caiu na tarde desta quinta (19) no litoral de Paraty, no Rio de Janeiro (Foto: Reprodução
Avião caiu no litoral de Paraty, no Rio. Foto: Reprodução

O Corpo de Bombeiros já resgatou três dos cinco corpos de dentro do avião que caiu no litoral de Paraty, no sul fluminense, na tarde desta quinta (19). Segundo a assessoria de imprensa dos bombeiros, o trabalho de retirada de uma mulher e dois homens, entre eles o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, começou à meia-noite e terminou à 1h40 de hoje (20). Os três corpos já foram encaminhados ao Instituto Médico-Legal de Angra dos Reis, que fará a identificação das vítimas. Os bombeiros retomaram às 5h30 os trabalhos de resgate dos outros dois corpos que continuam dentro do avião, de um homem e uma mulher.

Educação: Bahia tem 12 mil vagas no Sisu 2017; confira as universidades federais

A nota já foi divulgada. Agora, quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado, tem até a próxima terça-feira (24) para avaliar onde pretende concorrer a uma das vagas disponibilizadas pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSu). Somente na Bahia são mais 12.552 vagas em universidades públicas federais, estaduais e institutos federais de educação. Nessa conta, divulgada pelo Ministério da Educação (MEC), não entram as vagas ofertadas pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), distribuídas em cidades da Bahia e de Pernambuco – os dois estados dividem mais 1.530 vagas. Nesta quinta-feira (19), a consulta às oportunidades disponíveis foi liberada no site oficial do SiSu. A partir da próxima terça-feira (24), até o dia 27, estarão abertas as inscrições para concorrer a uma das 238 mil vagas em todo o Brasil, distribuídas em 131 instituições públicas de ensino superior para o primeiro semestre de 2017. Na Bahia, das 12,5 mil vagas, 4,4 mil estão na Universidade Federal da Bahia (Ufba). Outras oito instituições  oferecem vagas no estado (veja ao lado). A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) passa a oferecer dois novos cursos: Graduação Tecnológica em Jogos Digitais (25 vagas em Lauro de Freitas) e  Licenciatura em Física (40 vagas em Salvador). Já na Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), são mais 32 vagas com a criação do curso de Direito em Barreiras. O resultado da primeira chamada do SiSu será divulgado no dia 30. Quem não for contemplado nesta primeira leva pode participar das listas de espera entre os dias 30 de janeiro e 10 de fevereiro. A chamada da lista de espera será a partir de 16 de fevereiro. Pode se candidatar quem fez o Enem em 2016 e não tirou nota zero na prova de Redação. Para entrar na disputa – por até duas opções de curso – é preciso informar número de inscrição no Enem e senha de acesso.

Prefeitos do Vale do Jiquiriçá se reúnem nesta sexta, após eleição do consórcio intermunicipal

Prefeitos terão reunião em Maracás. Foto: Blog Marcos Frahm
Prefeitos terão a 1ª reunião, em Maracás. Foto: Blog Marcos Frahm

Gestores públicos que integram o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALE, se reunião pela primeira vez nesta sexta-feira (20) após eleição que escolheu o novo presidente da entidade, o prefeito de Lafaiete Coutinho, João Freitas (PP). Os prefeitos, inclusive os novos mandatários dos municípios do Território de Identidade estarão discutindo problemas relacionados às respectivas cidades. A eleição para escolha da nova Mesa Diretora da União dos Municípios da Bahia – UPB, marcada para a próxima quarta-feira (25), na seda da UPB, em Salvador, também deverá está na pauta do encontro de hoje. Para muitos os munícipes, o que deveria ser amplamente discutido pelos prefeitos seria o assunto que marca o início das gestões nas prefeituras, a farra das nomeações de parentes de gestores para ocupação de cargos públicos. Constitucional, ou inconstitucional, em período de crise econômico-financeira a nomeação de parentes na ”máquina pública” tem sido um tapa forte dos prefeitos na cara da sociedade. E como toda regra tem sua exceção, não são todos os chefes de Executivo que tem seguido essa linha. O prefeito de Brejões, Sandro Correia (Rede), por exemplo, diz ser contra emplacar familiares nas prefeituras. 

Jequié: Prefeito encaminha à Câmara projeto que altera secretarias, mas sem extinção das pastas

Sérgio propõe mudanças em secretarias. Foto: Jequié Repórter
Sérgio propõe mudanças em secretarias. Foto: Jequié Repórter

Através do Projeto de Lei nº 02/2017, encaminhado à Câmara de Vereadores de Jequié, o prefeito Sérgio da Gameleira (PP) institui alterações na estrutura organizacional da Prefeitura local, a partir  das mudanças de denominações e finalidades de três Secretarias Municipais. Nenhuma Secretaria foi extinta, segundo o site Jequié Repórter A seguir a síntese da proposição:

Mudanças de Denominações: 1- A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico passa a ter a denominação de Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SEDEC), tendo entre as suas finalidades formular, coordenar, executar, acompanhar e avaliar a política de desenvolvimento econômico, promover o desenvolvimento e articulação com instituições de desenvolvimento e atividades voltadas à geração de emprego e renda etc; 2- a Secretaria Municipal de Infraestrutura  e Defesa Civil, passa para secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação, Defesa Civil e Mobilidade Urbana (SINDEC), tendo como finalidades prover a oferta da infraestrutura urbana, planejar e executar a defesa civil, executar projetos habitacionais de interesse social, e atividades relativas à mobilidade urbana, acessibilidade, meio ambiente e saneamento, coordenar, executar e controlar a política municipal dos transportes públicos, engenharia de tráfego, regulação e controle dos serviços municipais de transportes públicos de passageiros; 3- a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, passa para Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Manutenção da Cidade (SESP), para planejar ações municipais nas áreas de iluminação pública, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, administração de cemitérios, fiscalização dos serviços funerários particulares, de mercados, feiras livres etc.

Criação da SERIN: No projeto também é proposta a criação da Secretaria de Relações Institucionais (SERIN), com desmembramento da Comunicação Social (não definida sua nova adequação no projeto), sendo objetivos da Serin estabelecer um canal de comunicação entre a Prefeitura, organizações governamentais e não governamentais, associações, sindicatos, representantes da sociedade civil e Câmara de Vereadores; o Projeto de Lei cria também  o Gabinete do Vice Prefeito. No Capítulo V do projeto, que trata do quadro de pessoal comissionado, o Gabinete do Vice-Prefeito (GABVP), terá um Assessor Técnico Especial (ASS 1), um Secretário Particular (CC 2) e um Motorista (CC-2); no quadro da Secretaria de Relações Institucionais (SERIN), um Assessor Técnico Especial (ASS 1), um Diretor de Relações Comunitárias (CC 2), um Diretor de Relações Políticas (CC 2), um Coordenador de Relações Sociais (CC 3) e um Secretário de Apoio Administrativo (CC 3). Os servidores dos órgãos e entidades extintos ou remanejados serão redistribuídos para outros órgãos e entidades da Prefeitura, com a manutenção da percepção de gratificações e adicionais inerentes aos cargos exercidos.