O Governo do Estado definiu, na noite desta quinta-feira (23), a empresa organizadora do concurso público para soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Será publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (24) o resumo da licitação, que sinaliza a contratação do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) para elaboração do edital e condução das etapas do concurso. Após a publicação desta sexta, a próximo passo na divulgação do certame é a publicação do edital, previsto para o início de abril. Ao todo, serão ofertadas duas mil vagas para Soldados da Polícia Militar e 750 para o Corpo de Bombeiros Militar. A remuneração, composta de soldo e gratificação, é de R$ R$ 2.484 (30h) e R$ 3.019 (40h) tanto para a Polícia Militar como para os bombeiros. Quanto à escolaridade, os candidatos devem ter o nível médio concluído. O concurso está sob a organização da Secretaria da Administração (Saeb). A empresa já organizou concursos no Estado da Bahia, como Juceb, Agerba, Seap e Embasa, além de outros concursos em outros estados, como Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais e Paraíba.
Países suspendem temporariamente importação de carne brasileira e seus derivados
Pelo menos 11 países suspenderam temporária e integralmente a importação de carne brasileira e seus derivados, após vir a público as suspeitas de irregularidades pontuais na fiscalização do setor. Já a União Europeia e outros três países optaram por embargar apenas as compras dos 21 frigoríficos alvos da Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal na última sexta-feira (17), ou de parte dessas empresas. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), até a deflagração da operação policial, as carnes bovina, de frango e suína nacionais e seus derivados eram exportados para mais de 150 países. A média de embarque diário do Brasil para o exterior até então era de US$ 63 milhões. Quatro dias após a notícia da suspeita de que ao menos 21 frigoríficos podem ter colocado à venda carne adulterada e produtos irregulares, o total embarcado na última terça-feira (21) caiu a apenas US$ 74 mil. Segundo o Mapa, até a noite de ontem (22), os seguintes países tinham suspendido temporariamente ou desautorizado o desembarque de carne e produtos cárneos procedentes do Brasil: China; Chile; Egito; Argélia; Jamaica; Trinidad Tobago; Panamá; Catar; México e Bahamas, além de Hong Kong, que tem o status de Região Administrativa Especial da China. Informações da Agência Brasil
Prefeitos do Vale do Jiquiriçá discutem com Estado apreensão de animais em rodovias da região
Prefeitos que integram o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – Convale se reuniram na tarde desta quinta-feira (23), em Salvador, no gabinete do Secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti, e com o Coordenador dos Consórcios de Infraestrutura do Estado, Zé Cocá, discutindo soluções para a retirada de animais nas rodovias estaduais que cortam o Território de Identidade. A incidência de animais soltos nas estradas é constante, provocando acidentes diversos, inclusive com vítimas fatais e o problema se agrava por conta dos proprietários de sítios e fazendas deixarem os bichos soltos, preocupando os usuários das rodovias. De acordo com o presidente do Convale, e prefeito de Lafaiete Coutinho, João Freitas, será criado um grupo de trabalho envolvendo o Consórcio e a Secretaria Estadual de Infraestrutura para junto com as prefeituras dos municípios do Vale firmarem convênio para captura dos animais. O coordenador dos consórcios, Zé Cocá, que apresentou o projeto, disse que será criado um curral de acolhimento dos animais e a população contará com um disque-denúncia para colaborar na captura dos bichos. A previsão é de que o projeto seja colocado em prática no Vale do Jiquiriçá no mês de maio. Durante a reunião, os representantes do Convale e da Seinfra também fecharam compromisso para recuperação das BAs que não são pavimentadas e que estão localizadas na área rural dos municípios, através de auxílio financeiro do Estado, tendo como base a operação tapa-buracos que foi desenvolvida com êxito pelo Convale nas estradas pavimentadas. Também participaram do encontro os gestores: Giuliano Martinelli, vice-presidente da União dos Municípios da Bahia e prefeito de Jaguaquara, Marco Aurélio, prefeito de Itaquara, Júlio Pinheiro, de Amargosa, e Zé Renato, de São Miguel das Matas. *Nota do Blog Marcos Frahm
Prefeito de Jequié participa de almoço para discutir Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico
O prefeito de Jequié se reuniu na quarta-feira (22) com representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas de Jequié CDL, o presidente, Antônio Trifino; o vice, Dickson Magno; o diretor de Comunicação, Sérgio Costa; além do presidente da Associação Comercial e Industrial de Jequié (ACIJ), Cássio Castro Moura; e os representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Cláudio Machado e Kelly Guerra, para discutir a retomada dos trabalhos para construção do Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico do município, tendo como base o termo de convênio assinado pela Prefeitura de Jequié e o SEBRAE, além da apresentação do projeto da Feira de Negócios de Jequié, que será realizada pela CDL e ACIJ. De acordo com nota da Prefeitura, também foi pautada a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e a importância da regularização do comércio informal da cidade, numa parceria pública e privada que proporcione a esses trabalhadores a formalidade em seus negócios através de capacitações, para que possam aderir ao enquadramento fiscal como microempreendedores. ”O que o município está buscando, junto com a parceira com o SEBRAE, é propiciar mobilidade social para essas pessoas através de informação e conhecimento”, ressaltou o prefeito Sérgio da Gameleira.
Governo Temer estuda excluir apenas policial civil e professor da Reforma da Previdência
A retirada dos servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência, anunciada pelo presidente Michel Temer nesta semana, esbarra na Constituição, segundo técnicos do próprio governo federal. Equipes da área econômica do governo e de consultores do Congresso Nacional ainda procuram uma solução para encaixar a orientação do presidente, que, segundo a biografia do Palácio do Planalto, é considerado um dos maiores constitucionalistas do país. Como o projeto já foi enviado à Câmara pelo Executivo, a mudança tem de ser incluída na proposta pelo relator do texto, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). A Constituição estabelece, atualmente, que cabe à União definir as regras gerais de Previdência de servidores públicos. Das três alternativas em análise, é considerada mais segura juridicamente a retirada da PEC das mudanças nas aposentadorias de policiais civis e professores. Ao deixá-los de fora, as regras simplesmente permaneceriam da forma que são hoje. Outra proposta em estudo é remeter a legislação exclusivamente de policiais civis e professores aos Estados, o que deixaria para os entes a função de promover alterações nas regras de Previdência dessas categorias. O terceiro cenário, considerado pela área técnica como o alvo mais provável de questionamento na Justiça, é exatamente o modelo anunciado pelo presidente: remeter as regras de todos os servidores estaduais e municipais vinculados a regimes próprios de Previdência aos governos locais. Atualmente, a Constituição estabelece que cabe à União e aos Estados ”legislar concorrentemente” sobre Previdência Social. Isso significa que a União faz as regras gerais, enquanto os outros entes podem tratar de especificidades, como alíquota de contribuição.
RECLAMAÇÃO
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público já divulgou nota em que diz que a medida anunciada por Temer ”constitui grave violação constitucional”. Segundo o entendimento deles, os membros do Ministério Público e os juízes federais e estaduais devem estar submetidos às mesmas regras. Se a orientação de Temer for acatada, um juiz estadual e um federal podem ter regras diferentes de aposentadoria, por exemplo. A equipe do presidente já reconhece que o tema é delicado porque esbarra no interesse de corporações que atuam exatamente no campo jurídico e têm mais embasamento para questionar o assunto. Caso a decisão seja diferente da medida anunciada por Temer -como promover a exclusão apenas de professores e policiais civis-, o argumento para defender que não houve recuo está pronto. A ideia é dizer que o Congresso é soberano nas decisões e que a proposta pensada inicialmente poderia gerar insegurança jurídica. Nesta quarta (22), o relator do texto, deputado Arthur Oliveira Maia, teve reuniões no Palácio do Planalto para discutir a melhor solução. Depois do encontro, ele declarou que ”o fato do presidente dar uma orientação não quer dizer que possa passar por cima da Constituição” e afirmou que é necessário ”estudo constitucional para ver a viabilidade jurídica dessa direção”. Leia mais na Folha de São Paulo
Lateral Adriano Apodi, ex-Bahia, é o novo reforço do Jequié para disputar a Segunda Divisão do Baiano
Brasil goleia o Uruguai com show de Paulinho e fica a um passo da vaga para Copa de 2018
O Brasil goleou o Uruguai por 4 a 1, em Montevidéu, na noite desta quinta-feira, e praticamente garantiu sua vaga na Copa do Mundo de 2018. O jogo, que ocorreu no Estádio Centenário e era válido pela 13ª rodada das eliminatórias sul-americanas, foi marcado por uma visível superioridade brasileira durante os 90 minutos. Apesar disso, o time de Tite viu os uruguaios abrirem o placar com Cavani, de pênalti. Apesar de sair atrás, a equipe canarinha chegou ao resultado positivo com gols Paulinho, três vezes, e Neymar. Com a vitória, Tite fez história. É o treinador da seleção brasileira com mais vitórias (sete) consecutivas em eliminatórias de Copa do Mundo, superando João Saldanha, que, em 1969, venceu seis jogos seguidos. O treinador gaúcho se mantém 100% no comando da Canarinha, com oito triunfos em oito partidas – considerado também o amistoso no Jogo da Amizade, vencido por 1 x 0.
Embasa publica edital de concurso público para 600 vagas na Bahia; inscrições estão abertas
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) publicou, nesta terça-feira (14), no Diário Oficial do Estado da Bahia, o edital de abertura de um concurso público para preenchimento de 600 vagas para 11 funções dos níveis médio, técnico e superior. De acordo com a empresa, as vagas são destinadas a 64 municípios, contemplando unidades da Embasa em Salvador, região metropolitana e interior do estado. Os salários variam de R$ 1.122,84 a R$ 6.793,31. As inscrições para o concurso deverão ser realizadas pela internet, por meio do site organizador, a partir da meia-noite de quarta-feira (15) até as 23h59 do dia 5 de abril, sendo 6 de abril o último dia para o pagamento do boleto bancário. As provas devem ser aplicadas no dia 7 de maio de 2017 e serão realizadas em Salvador, Barreiras, Feira de Santana e Vitória da Conquista. As vagas de nível superior são oferecidas aos profissionais com formação em ciências contábeis; análise de sistemas, processamento de dados, ciência da computação, engenharia de computação ou sistemas de informação; engenharia civil ou engenharia de produção civil; engenharia sanitária ou engenharia sanitária e ambiental; e engenharia elétrica. As vagas de nível médio-técnico são destinadas para técnicos em edificações e técnicos em eletromecânica. Já para o nível médio, há vagas para agente administrativo, agente operacional, assistente de laboratório e operador de processos de água e de esgoto. O valor de inscrição será de R$ 60 para as funções de nível médio, R$ 80 para as funções de nível técnico e R$ 120 para as funções de nível superior. O prazo de validade do concurso, organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), será de seis meses, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da Embasa, ser prorrogado uma vez por igual período, por conveniência administrativa da empresa.
ACM Neto sobre Reforma da Previdência: ”Se eu fosse presidente teria feito a mesma coisa”
O prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) saiu mais uma vez em defesa do presidente Michel Temer (PMDB), que retirou servidores municipais e estaduais do projeto que prevê a reforma da Previdência. Mas, ao comentar a posição do Palácio do Planalto, o demista não economizou críticas veladas ao governador Rui Costa (PT), que se posiciona contrário as reformas propostas por Temer. ”Se eu tivesse no lugar dele [Temer] eu faria a mesma coisa, claro! Porque a gente estava vendo prefeitos e governadores sem querer se posicionar ou alguns até, temos exemplos aqui muito próximos, criticando a reforma da Previdência, e no entanto, torcendo para que o Congresso aprovasse para sair bem na foto política, não ter o ônus de defender a matéria, mas depois ter, digamos entre aspas, o benefício do alívio nas contas públicas. Está errado, cada um que assuma sua posição claramente. Se eu fosse presidente da República teria feito exatamente a mesma coisa. Os governadores que quiserem fazer a reforma, farão, os prefeitos que quiserem fazer sua reforma, farão”. Gestor de uma das capitais mais afetadas com o desemprego, Neto viu com bons olhos a aprovação do projeto da terceirização. ”Essa flexibilização é importante para a geração de emprego. Hoje o maior problema do Brasil, especialmente Salvador, é o desemprego. Tudo que a gente puder facilitar para a geração de emprego deve ser feito, merece ter o nosso apoio. Acho que ainda é preciso discutir o modelo de terceirização para o serviço público, que traz um impacto muito grande nas contas governamentais”. As informações são do Bocão News
”Previdência estadual fica como está”, garante Rui, que diz achar ”estranha” a divisão de Temer
A atitude do presidente Michel Temer (PMDB), de retirar servidores municipais e estaduais da Proposta de Emenda à Constituição sugerida pelo Executivo e protocolada na Câmara Federal como PEC 287, a Reforma da Previdência Social, é considerada estranha pelo governador Rui Costa (PT). Durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (23) ao vistoriar obras do Metrô na Avenida Paralela, em Salvador, Rui considerou ”estranha” a divisão feita por Temer. Segundo Rui, os servidores baianos já estão em regime de nova Previdência desde 2006. ”Cada um vai ter uma forma para o servidor se aposentar?”, inquiriu. ”Aqui a nova Previdência já está votada. Em dezembro de 2006 eu pedi ao governador Wagner que enviasse o projeto de lei e já foi votado. Então os novos servidores que estão entrando no estado já estão participando da nova Previdência estadual. Os problemas são os atuais e isso eu não vou mexer em nada por enquanto”, apontou o governador, que ainda se posicionou contrário à manobra articulada pelo presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para aprovar o fim da terceirização. Costa criticou a falta de diálogo com as entidades sindicais antes de levar a pauta para votação no Congresso. Maia usou uma proposta aprovada pelo Congresso em 1998, o que faz com que o projeto siga direto para sanção no Planalto. Para o chefe do Executivo baianao, medidas que ”prejudicam os trabalhadores” estão sendo votadas de forma muito ”açodada”, sem discussão. ”O ideal é você negociar e me parece que isso não foi feito”, pontua. Rui admitiu não conhecer a fundo o texto aprovado, mas demonstrou descontentamento quanto à expansão do regime de terceirização no país, que agora poderá ser adotado até mesmo para a atividade-fim das empresas. Ele defende que áreas estratégicas e áreas de risco sejam excluídas da nova legislação. ”Por exemplo, a operação de complexos petroquímicos, de petróleo, de energia, pode trazer risco grande pra os trabalhadores e para a população porque precisa de mão de obra altamente especializada, treinada”, avalia. Apesar disso, o governador defende uma ”pactuação” entre representantes oposicionistas, a fim de encontrar soluções a longo prazo para o país.
Indicação de Euclides Fernandes sugere duplicação da capacidade de armazenamento de água no interior
Indicação apresentada pelo deputado Euclides Fernandes (PSL) na Assembleia Legislativa da Bahia sugere que o governador Rui Costa (PT) determine a duplicação da capacidade das cisternas que são distribuídas às famílias instaladas na zona rural dos municípios com pouca frequência de chuvas, porque os 16 mil litros de água que as cisternas acumulam têm sido insuficientes para que as famílias atravessem as estiagens com água em quantidade que possa atender suas necessidades domésticas. ”Todas as pessoas que foram beneficiadas com as cisternas reconhecem que a medida foi uma verdadeira salvação, pois em muitas situações as famílias tinham que andar até mais de duas léguas para ir buscar água potável para atender suas necessidades. Reconhecem, no entanto que em situações mais graves, quando as estiagens ultrapassam o limite esperado os 16 mil litros acumulados nas cisternas não têm sido suficientes para as necessidades domésticas. É opinião geral que as cisternas de abastecimento de água para consumo humano melhorou a qualidade de vida de grande contingente de moradores da zona rural e facilitou as atividades dos alunos com a instalação de cisternas nas escolas, assim como deu mais alento aos pacientes e profissionais de saúde das comunidades dos municípios com dificuldade de acesso à água a chegada das cisternas em postos de saúde”, explica o parlamentar. A Indicação de Euclides Fernandes, apresentada coincidentemente quando se comemora a Semana Mundial da Água, leva todos à reflexão sobre as mudanças climáticas e ter a consciência de que a instalação das cisternas não significará a solução definitiva da questão, e apela para que seja considerada a possibilidade de ampliar a capacidade de acumulação desses depósitos de água. Em algumas situações a solução seria simples, com a instalação conjugada de mais uma cisterna que poderia vir a duplicar a capacidade de armazenamento de água.
MEC vai analisar uma nova rodada contribuições ao novo currículo do Ensino Médio
O Comitê Gestor da Base Nacional Curricular Comum e Reforma do Ensino Médio deve começar na próxima segunda (27) a analisar uma nova rodada de contribuições à Base Nacional Curricular Comum do Ensino Médio. Segundo o coordenador-geral de Ensino Médio do Ministério da Educação (MEC), Wisley João Pereira, o governo trabalha com a expectativa de enviar a base ao Conselho Nacional de Educação (CNE) até o fim do ano. Pereira participou hoje (23) do seminário Os Desafios do Ensino Médio, na Fundação Getulio Vargas (FGV), e destacou que essa nova etapa de análises será feita com base na reforma do ensino médio, sancionada em fevereiro pelo presidente Michel Temer. Proposta como medida provisória pelo governo em 2016, a reforma já tinha força de lei desde setembro, mas ainda depende da definição da base curricular para ser implementada. ”A Base Nacional Curricular do Ensino Médio, podemos dizer, estava em um estacionamento, esperando a definição da reforma do ensino médio, porque muito disso impactaria em como seria o processo de análise das contribuições”, disse Pereira, explicando que as bases curriculares da educação infantil e do ensino fundamental já foram enviadas ao CNE. Segundo Pereira, o texto inicial recebeu cerca de 12 milhões de contribuições e retornou para o governo, para, então, ser enviado aos 27 comitês estaduais. A discussão agora volta ao MEC, e o resultado dela vai exigir mudanças na formação inicial e continuada de professores e nas avaliações do ministério e dos estados sobre os resultados da educação. Pereira também prevê que o material didático passe por um processo de revisão. A Base Nacional Curricular Comum deve ocupar 60% da carga horária do ensino médio, segundo a reforma. Os 40% restantes serão preenchidos pelos chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. As mudanças com a reforma do ensino médio devem levar o Conselho Nacional de Educação a ajustar 11 resoluções, disse o presidente do órgão, Eduardo Deschamps, que também vê a necessidade de adaptar regulamentações e normas infralegais. Para Deschamps, que também é secretário de Educação de Santa Catarina, a formação dos professores será um dos maiores desafios. ”A questão da formação dos professores é chave. A gente vai precisar trabalhar com um professor que consiga ter um conceito de integração de conteúdos, de conceitos e ideias, com metodologia baseada em projetos”, disse Deschamps. Ele explicou que serão necessárias ações de curto, médio e longo prazo para adequar a formação dos docentes. Leia na íntegra
Você Repórter: Leitor flagra animais na BA-545 e diz que sofreu acidente ao tentar desviar
Um leitor do Blog Marcos Frahm enviou imagens de animais perambulando no meio da Rodovia BA-545, entre o Parque de Vaquejada Miguel da Hora e o bairro São João Batista, em Jaguaquara. O flagrante ocorreu na tarde desta quinta-feira (23), depois de que o próprio leitor, Renato Reis, chegou a cair da motocicleta que pilotava ao tentar desviar de vacas que atrapalhavam a trafegabilidade na estrada. ”Na semana passada perdemos um colega da turma do curso da polícia por causa de animal na pista. Quase eu iria ser mais uma vítima”, disse o leitor ao referir-se a um acidente ocorrido no último dia (6) na BA-250, entre o Entroncamento de Jaguaquara e Itiruçu, que vitimou um jovem de 19 anos, que seguia para o cursinho preparatório para o Concurso da PM e morreu no caminho após colidir a moto com animais [relembre]. O problema é recorrente nas rodovias da região, mas sem providências por parte dos órgãos competentes, sem punição os irresponsáveis proprietários de sítios e fazendas que deixam os bichos soltos nas margens das estradas.
Coelba ainda não explicou sobre interrupção de energia em Jaguaquara na quarta-feira
A Coelba ainda não esclareceu sobre as interrupções no fornecimento de energia elétrica em bairros de Jaguaquara, na manhã de quarta-feira (22). O apagão foi registrado às 05h10, com o fornecimento de energia sendo restabelecido já por das 08h50, mas com constantes quedas posteriormente. Os consumidores temiam queima de aparelhos eletrônicos com as seguidas interrupções. O fornecimento em alguns pontos só foi normalizado por volta das 10h30. Ainda não há informações sobre o que teria causado a falha.