Blog Marcos Frahm

Edson Fachin abre prazo de cinco dias para PGR decidir se denuncia Michel Temer

Por Redação postado em às 01:25
Ministro do STF, Edson Fachin. Foto: Agência Brasil

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem (22) abrir prazo para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o inquérito aberto para investigar o presidente Michel Temer, a partir das delações da JBS.  A partir da intimação, a PGR terá prazo legal de cinco dias para decidir sobre eventual denúncia contra o presidente e outros citados nas investigações, entre eles, o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).  Na decisão, o ministro não se pronunciou sobre o pedido de Policia Federal (PF) para prorrogar por mais cinco dias o inquérito aberto para investigar o presidente e Loures.  Com a decisão, a PF deverá anexar as diligências que ainda faltam, como o laudo das gravações feitas pelo empresário Joesley Batista com o presidente, nos próximos dias.  No início do mês, a investigação já foi prorrogada pela primeira vez a pedido da PF, que alegou necessidade de mais tempo para concluir as investigações, iniciadas a partir das citações do nome do presidente nas delações dos executivos da JBS. Na sexta-feira (9), o advogado Antônio Mariz de Oliveira, representante de Temer, informou ao ministro que o presidente decidiu não responder às perguntas enviadas pela Polícia Federal no inquérito. Além disso, a defesa pediu o arquivamento das investigações e fez críticas ao teor do questionário enviado pelos delegados. Para a defesa de Temer, o questionário é um “acinte à sua dignidade pessoal e ao cargo que ocupa” e atenta contra os “direitos individuais inseridos no texto constitucional”. “ O presidente e cidadão Michel Temer está sendo alvo de um rol de abusos e de agressões aos seus direitos individuais e à sua condição de mandatário da nação que colocam em risco a prevalência do ordenamento jurídico e do próprio Estado Democrático de Direito”, destaca o documento.

Em depoimento, Dilma Rousseff diz que Lula ”jamais interferiu” em seu governo

Por Redação postado em às 20:53
Dilma presta depoimento à Justiça Federal. Foto: Roberto Stuckert

Em depoimento à Justiça Federal, a ex-presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira, 22, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ”jamais interferiu” no seu governo, nem mesmo em suas atribuições como ministra-chefe da Casa Civil. Ela disse ainda que ”não tem conhecimento” de que Lula tenha solicitado vantagens indevidas. ”Ele é absolutamente respeitoso”, defendeu. Por meio de videoconferência, Dilma foi ouvida como testemunha na ação que investiga negociações irregulares que levaram à compra de 36 caças suecos do modelo Gripen pelo governo brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627. Na audiência, Dilma afirmou ainda que o processo de transição com a gestão de Lula foi ”extremamente respeitoso”. Sobre a compra dos caças, Lula teria dito apenas que ele não decidiria sobre a questão em seu governo e que isto ficaria para o mandato da petista. Segundo ela, a escolha pelos caças suecos ocorreu principalmente pela possibilidade de o Brasil participar do processo de desenvolvimento do projeto. Questionada se Lula ou o Instituto Lula alguma vez intermediaram algum encontro com o agora primeiro-ministro sueco Kjell Stefan Löfven, Dilma respondeu que suas relações foram ”poucas com o instituto” e que o ex-presidente “jamais intermediou esse tipo de relação”. ”Ele jamais interferiu em encontros que diziam respeito à minha área de atuação”, destacou. Leia mais no Estadão.

Rocha Loures pegou carona com Kassab, em jatinho da FAB, para buscar R$ 500 mil da JBS

Por Redação postado em às 17:43
Situação Rodrigo Rocha Loures se complica. Foto: Divulgação

O ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) usou um jatinho da Força Aérea Brasileira (FAB) para pegar a mala estufada de propina viva da JBS. No dia 27 de abril, o homem da mala – da estrita confiança do presidente da República, Michel Temer, – deslocou-se de Brasília para São Paulo, onde no dia seguinte recebeu 10 mil notas de R$ 50 somando R$ 500 mil em dinheiro da empresa. As informações constam de relatório da Polícia Federal na Operação Patmos, desdobramento da Lava Jato que mira Loures e o presidente. O voo partiu da capital federal às 19 horas. O homem da mala pegou carona do ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações/ PSD-SP), que consta nos registros da FAB como o requisitante da aeronave. Outros cinco passageiros teriam embarcado na companhia de Kassab e do homem da mala, mas a identidade dessas pessoas não aparece no documento da Força Aérea Brasileira. A aeronave pousou no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, às 20h55, de 27 de abril. Loures estava sob monitoramento de ação controlada da PF, autorizada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Os agentes o filmaram em diversos deslocamentos pela capital paulista. A cena crucial da investigação mostra o homem da mala saltitante pela Rua Pamplona, nos Jardins, carregando a propina que havia acabado de receber das mãos do executivo Ricardo Saud, diretor de Relações Institucionais da J&F, controladora da JBS. O monitoramento da PF flagrou Rocha Loures, ainda no dia 27, preocupado em não perder a viagem de qualquer maneira. Mesmo com a possibilidade de tomar voo da FAB, o homem da mala solicitou a Alessandra, apontada pelos investigadores como sua assessora na Câmara, que providenciasse a compra – com dinheiro público – uma passagem comercial para São Paulo. ”Entende-se uma preocupação em embarcar em tal dia, inclusive existe a menção a um jantar as 20 horas em São Paulo”, destaca a PF. ”No mesmo diálogo, Rocha Loures menciona manter o voo com Kassab.” A PF transcreveu o diálogo do homem da mala com Alessandra. Naquele instante, Loures aparentemente estava chegando ao Palácio do Planalto: ”Loures: a princípio você diga pro ministro Kassab se não tiver uma outra, uma outra .. aqui a esquerda a gente vai pro palácio do planalto, vai pela frente, ééé… Alessandra: mantenha a reserva do senhor? Loures: e mantem o voo lá com o Kassab uma hora. Alessandra: tá. Loures: mas imediatamente veja se tem alguma outra opção porque o ideal pra mim era sair daqui seis da tarde. Alessandra: tá, chega Iá a seis ne? Sair umas … chegar Iáàs seis ou sair às seis? Loures: ééé eu tenho um jantar, eu tenho um jantar às oito horas. Alessandra: tem, oito e meia. Loures: o ideal era chegar em São Paulo sete horas. Alessandra: tá eu já vou começar a ver aqui então Loures: tá bem?” O homem da mala ainda pediu a Alessandra que providenciasse ”volta no outro dia, ou seja, após o encontro com Ricardo Saud”, indica a PF. A comprovação de que Loures usou de fato o jatinho da FAB para se deslocar a São Paulo, segundo a PF, é o grampo que o pegou às 18h43 daquele dia 27. Por meio de sua assessoria de imprensa, o ministro Kassab declarou: ”Na data mencionada, o ministro Kassab deslocou-se a São Paulo como mencionado, para cumprimento de agenda da pasta. E é prática comum que parlamentares usem aeronaves da FAB para deslocamento, quando disponíveis, não havendo qualquer impedimento legal.”

Prefeita de cidade do Sul da Bahia é multada por irregularidades em licitações milionárias

Por Redação postado em às 11:35
Mayra, da cidade de Prado, é multada pelo TCM. Foto: Divulgação
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quarta-feira (21), multou em R$10 mil a prefeita de Prado, Mayra Pires Brito, por irregularidades em processos licitatórios realizados para contratação de empresas visando a produção dos festejos culturais de 2015, ao custo total de R$1.221.848,20. Além das falhas nos procedimentos, o relator do processo, conselheiro José Alfredo Dias, entendeu pela irrazoabilidade dos gastos em razão da situação financeira do município. O parecer foi aprovado por 5 votos, com a abstenção apenas do conselheiro Mário Negromonte. A relatoria considerou irrazoável que a municipalidade se disponha a custear eventos de expressivo valor, quando se constata com frequência, inclusive nas análises feitas nas contas da prefeitura, que a gestora vem constantemente utilizando a falta de verbas públicas como argumento para deixar de dar cumprimento às obrigações que lhe competem em áreas prioritárias da gestão pública. Apesar de alegar que as festividades seriam essenciais para atrair uma maior quantidade de visitantes e elevar a arrecadação e o desenvolvimento da cidade, a defesa da gestora não apresentou qualquer documento que comprovasse o fato apontado, não demonstrando, desta forma, a razoabilidade da despesa. O processo identificou ainda a ausência de justificativa e cotação dos preços praticados no mercado, não publicação resumida do contrato e ausência do contrato administrativo de prestação de serviços. Cabe recurso da decisão.

Porto Seguro: Promotoria tenta reverter lei que autoriza leitura da Bíblia em escolas

Por Redação postado em às 10:30

Uma recomendação do Ministério Público do Estado (MP-BA) busca anular uma lei que autoriza a leitura de versículos bíblicos em escolas da rede de ensino de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. Uma notificação foi endereçada nesta segunda-feira (19) para a prefeita Cláudia Oliveira (PSD) que sancionou a medida no último dia 5 de junho. Antes, a proposta recebeu aprovação unânime dos vereadores da Câmara local. Mesmo com o atenuante de ser opcional para cada escola, a medida foi criticada pelo sindicato dos professores [APLB local] e pelo MP. Segundo o promotor Wallace Barros, da 2ª Promotoria de Justiça, a lei gera preconceito e discriminação. ”Nós sabemos que a nossa Constituição não prevê nenhuma religião oficial no Brasil. O Estado é laico. A gente não pode ter preferência por uma religião em detrimento de outras. Na sala de aula, você tem católicos, evangélicos, espíritas, umbandistas, ateus, entre outros”, disse o promotor em entrevista ao Bahia Notícias. Ainda segundo Barros, a intenção por mais que seja “digna”, reforça o fator discriminatório. ”Mesmo que não seja obrigatório, será que a professora vai ler o Alcorão [livro do Islamismo], o Livro dos Espíritos, o Talmud [livro do Judaísmo]? Não vai. Só vai ler a Bíblia. Essa facultatividade aí traz um direcionamento para uma religião”, questiona. O promotor informou que vai esperar uma resposta da prefeitura em até 30 dias. Caso não haja resposta da administração, a Promotoria deve entrar com uma ação judicial para tentar reverter a medida. Enquanto isso, as cerca de 40 escolas de Porto Seguro poderão ter momentos bíblicos diários, sejam elas escolas públicas ou particulares.

Após apoio da Bahiatursa, Jequié anuncia Dorgival como atração surpresa para o São João

Por Redação postado em às 09:35
Dorgival Dantas vai soltar a voz em Jequié. Foto: Divulgação

Logo após a confirmação, pelo Governo do Estado, do município de Jequié, na lista dos que serão contemplados com apoio financeiro da Bahiatursa para realização dos festejos juninos de 2017 a Prefeitura da Cidade Sol anunciou, nesta quarta-feira (21/6), a presença do forrozeiro Dorgival Dantas, um dos grandes nomes do forró na atualidade como atração surpresa do São João. Dorgival irá fechar o São João, na noite de domingo (25), quando dividirá o palco com a banda Limão com Mel.  Chambinho do Acordeon, Luiz Caldas, Calcinha Preta, Santana, o Cantador e Waldonys se somarão às atrações locais e regiões que farão parte da programação, que terá início nesta sexta-feira (23), na Praça da Bandeira. Jequié receberá R$ 100 mil de patrocínio da Bahiatursa.

Esporte: Com falha de Fred e pênalti perdido, Vitória leva 2×0 do Santos no Barradão

Por Redação postado em às 08:30
Com pênalti desperdiçado por Kieza, Vitória perdeu. Foto: Correio

O Peixe desceu mal, indigesto. Em jogo marcado por falha individual, pênalti não marcado, pênalti perdido e primeira derrota no Barradão, o Vitória sofreu 2×0 do Santos, nesta quarta-feira (21). O Vitória volta a campo domingo (25), quando encara o Atlético Paranaense na Arena da Baixada, às 16h.

São João: Jaguaquara, Jequié, Amargosa, Itiruçu e Maracás são contempladas com R$ 100 mil

Por Redação postado em às 01:29
Jaguaquara terá apoio da Bahiatursa. Foto: Blog Marcos Frahm

Em publicação do Diário Oficial desta quarta-feira (21/6), foi divulgado o resultado do edital de seleção pública relacionada ao apoio financeiro do Governo do Estado as prefeituras baianas para realização dos festejos juninos, por meio da Bahiatursa. Apenas 74 municípios, com situação regular, conseguiram firmar convênios de cooperação técnica e financeira, com valores que variam entre R$ 20 mil e R$ 100 mil, conforme já havia sido sinalizado pelo secretário estadual de Relações Institucionais, Josias Gomes. Das 74 cidades contempladas, 34 receberão R$ 100 mil: Jaguaquara, Jequié, Amargosa, Itiruçu – ”festa de São Pedro”, Ubaíra, Maracás, Alagoinhas, Barro Preto, Caculé, Cicero Dantas, Condeúba, Coribe, Cruz das Almas, Dom Macedo Costa, Iaçu, Ipiaú, Irecê, Itaberaba, Itajibá, Itiúba, Jacobina, Lauro de Freitas, Miguel Calmon, Paripiranga, Paulo Afonso, Queimadas Retirolândia, Riachão das Neves, Santa Brígida, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, Souto Soares, Tanquinho e Vitória da Conquista. Na ordem de R$ 80 mil estão 16 municípios: Andorinha, Aramari, Bom Jesus da Lapa, Botuporã, Brumado, Caetité, Candiba, Campo Alegre de Lourdes, Cordeiros, Dias D’Ávila, Érico Cardoso, Heliópolis, Ibipitanga, Ibirapuã, Nova Viçosa, Ribeira do Pombal. Catorze municípios receberão R$ 50 mil: Lafaiete Coutinho, Banzaê, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Guajeru, Jeremoabo, Mairi, Mutuípe, Planalto, Prado, Presidente Jânio Quadros, Santana, São Félix do Coribe. Dez cidades receberão R$ 30 mil: Irajuba, Itatim, Milagres, Barra da Estiva, Barra do Mendes, Cândido Sales, Gandu, Ituaçu, Milagres, Quijingue, Tapiramutá. Planaltino, no Vale do Jiquiriçá, será contemplado por R$ 20 mil.

Prefeitura descumpre acordo, fecha rua de forma antecipada e comerciantes reagem

Por Redação postado em às 01:02
Via é fechada e comerciantes reagem. Foto: Blog Marcos Frahm

A montagem das estruturas para a festa de São João tem alterado o trânsito na área central de Jaguaquara, o ocorre todos os anos, quando se aproxima o período dos festejos juninos. A principal via de cesso a Praça Guilherme Silva, onde é montada a estrutura do palco oficial do evento, a Rua Gomes Pita, geralmente é fechada para instalação do portal de entrada do circuito. Mas uma decisão da Prefeitura, de ter bloqueado o trânsito no local de forma antecipada, causou mal estar entre os comerciantes da região, onde está instalada a maioria dos estabelecimentos comerciais, sobretudo lojas de calçadas e confecções, que visam driblar a crise e aumentar as vendas no período junino. Um acordo entre comerciantes da Gomes Pita, Câmara de Dirigentes Lojistas e Prefeitura teria sido firmado para que o tráfego de veículo na via só fosse interrompido na véspera da festa, que terá início na sexta-feira (23). A tratativa não foi cumprida e, na manhã de quarta-feira (21), quando comerciantes chegavam ao trabalho, encontraram a rua bloqueada e reagiram contrários a equipe da PMJ, tendo sido necessária a intervenção do prefeito, conforme fontes ligadas a redação, para o cumprimento do acordo e o trânsito voltou a fluir no local. E mesma lambança, pelo mesmo problema, já teria ocorrido no ano passado, 2016. A alegação dos comerciantes é de que a via fechada diminui o fluxo de pessoas, gerando uma queda no número de consumidores que frequentam os estabelecimentos comerciais. Diante do imbróglio, a decisão de fechar a Gomes Pita foi adiada para a tarde desta quinta-feira (22). Outra determinação do poder público é para que, os comerciantes da área, evitem estacionar seus veículos nas proximidades das estruturas.

Oportunidade: Prefeitura de Boa Nova realizará processo seletivo com 88 vagas

Por Redação postado em às 00:15

A Prefeitura Municipal de Boa Nova iniciará na próxima segunda-feira (26), até o dia 7 de julho, inscrições para o processo seletivo destinado ao preenchimento de vagas em níveis Fundamental e Médio. Para os candidatos de Nível Fundamental são os seguintes cargos e número de vagas oferecidas: Auxiliar de Serviços Gerais. 31 vagas, Auxiliar de Cozinha  01 vaga, Merendeira 03 vagas, Motorista 15 vagas, Porteiro 06 vagas; para candidatos de Nível Médio: Agente Administrativo 02 vagas, Agente Social 02 vagas, Auxiliar de Ensino 19 vagas, Oficineiro 03 vagas, Orientadores 04 vagas, Visitadores Sociais 03 vagas. O Edital com maiores detalhes pode ser acessado no e-mail concursos.consultte.com.br/informações/17/

Jequié: Jovem tenta se livrar de assaltantes e é morto com tiro na cabeça; idosa é esfaqueada

Por Redação postado em às 23:27
Jovem Paulo Félix dos Santos foi morto a tiros. Foto: Facebook

A violência segue desenfreada em Jequié, e não são apenas pessoas envolvidas com o tráfico de drogas que são vítimas. Um adolescente foi morto ao reagir a uma tentativa de assalto, na tarde desta quarta-feira (21/6), quando transitava por uma via do bairro Urbis III e foi surpreendido por dois criminosos a bordo de uma motocicleta, que se aproximaram do jovem tentando subtrair seu aparelho celular. Identificado como Paulo Félix dos Santos, o Pierry, tentou se livrar dos marginais, quando um dos criminosos sacou uma arma de fogo alvejando o jovem na cabeça. Pierry, que era integrante da banda Turma do Karote, não resistiu e tombou morto no local. A dupla fugiu de moto após o cometimento do crime, que gerou revolta entre os moradores do bairro. A Polícia Técnica encaminhou o corpo ao IML e a Civil iniciou as investigações para tentar chegar aos autores. Ainda na Cidade Sol, segundo publicação do site Jequié Repórter, uma idosa de 80 anos foi esfaqueada nesta quarta. Dona Nil, como é tratada por familiares e amigos, reside no bairro São Judas Tadeu, foi encontrada caída com seis perfurações de faca no corpo, uma delas nas costas. A vítima estava em uma rua do Parque da Colina e foi levada em estado grave para o Hospital Geral Prado Valadares. As primeiras pistas levantadas pela polícia são de que a idosa foi vítima de uma tentativa de latrocínio (roubo seguido de morte). A vítima foi submetida a cirurgia e permanece sob cuidados médicos.

Juazeiro: Jovem que tinha medida protetiva contra ex é morta a tiros quando seguia de mototáxi

Por Redação postado em às 23:08
Laise dos Santos Silva foi assassinada a tiros. Foto: Reprodução

Uma jovem de 20 anos foi morta a tiros na noite da terça-feira (20) em Juazeiro, no norte da Bahia. Laise dos Santos Silva estava retornando de mototáxi do trabalho, no bairro Itaberaba, quando foi atacada. O suspeita pelo crime é o ex-companheiro que não aceitava o fim do namoro entre os dois. Laise já tinha inclusive conseguido uma medida protetiva que proibia o ex de se aproximar dela. De acordo com a  Delegacia de Atendimento à Mulher da cidade (Deam), Laise prestou queixa contra o ex no começo do ano. Ela relatou que na época ele tentou matá-la, atirando contra a jovem – o tiro não pegou. Desde abril, a jovem tinha uma medida protetiva contra o ex. Na terça, durante o crime, além de matar Laise o suspeito ainda feriu o mototaxista que a levava para casa. Identificado como Anderson, o mototaxista foi socorrido para o Hospital Regional por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Não ha´detalhes sobre seu estado de saúde. Laise foi socorrida no local pela ambulância, mas não resistiu. Em nota, a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA) informou que está acompanhando o caso e lamentando o crime, além de se solidarizar com familiares de ”mais uma abaiana que perde a vida por violência doméstica”.  Nesta quarta (21), a SPM entrou em contato com o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) e com a Secretaria Municipal de Mulheres de Juazeiro para se informar sobre o caso. Julieta Palmeira, titular da pasta, afirmou que é preciso uma união entre governo e sociedade para combater esse tipo de crime. ”Não podemos, em pleno século 21, permitir que mulheres sejam assassinadas por machismo. Governo e sociedade precisam estar juntos para acabar com essa prática hedionda. Violência contra as mulheres precisa ser denunciada e o agressor punido. O feminicídio está previsto na lei e esses casos precisam ser tipificados como tal , crime hediondo é inafiançável, ao invés de nomeados como crimes passionais”, declarou. As informações são do Correio

Prefeitura de Jaguaquara inaugura sala de raio X com novo aparelho no Hospital Municipal

Por Redação postado em às 21:20
Prefeito e secretária entregam novo raio-x. Fotos: Flávio Silva

A Prefeitura de Jaguaquara inaugurou, na manhã desta quarta-feira (21/6), as instalações da sala de raio-x do Hospital Municipal de Jaguaquara – HMJ. A unidade hospitalar, que desde 2016 não contava com o importante equipamento, que é utilizado para procedimentos radiológicos, agora possui o aparelho de raio-x, para atender aos exames. De acordo com a Prefeitura, o hospital não possuía aparelho próprio e, na gestão anterior, os procedimentos foram realizados com um equipamento através de contrato de cessão de uso. Para a aquisição do novo raio-x, foram investidos mais de R$ 200 mil, segundo a gestão, com recursos de emenda parlamentar destinada ao município e de autoria do deputado federal Cacá Leão (PP).

Equipe da Saúde municipal com o prefeito Giuliano Martinelli

Segundo o prefeito Giuliano Martinelli (PP), a inauguração da sala com o equipamento tem como objetivo atender melhor a população da cidade. ”Tudo o que estamos fazendo é para aumentar a qualidade do atendimento para o povo. Estamos oferecendo uma melhoria no atendimento, proporcionando tecnologia para que a equipe do hospital possa desenvolver os trabalhos com mais rapidez e segurança”. A secretária municipal de Saúde, Renata Rose, além da primeira-dama Geisa Martinelli e outros membros do governo acompanharam o gestor no ato inaugural.

Educação: Programa ”Mais Futuro” garante auxílio financeiro a 4 mil jovens universitários

Por Redação postado em às 20:11
Rui Costa lança o programa Mais Futuro. Foto: Mateus Pereira

A partir desta quarta-feira (21), quatro mil estudantes de universidades estaduais integram o programa Mais Futuro. A iniciativa do Governo do Estado oferece auxílio financeiro para os jovens em condições de vulnerabilidade socioeconômica, participantes do CadÚnico, além de oportunidades de estágio no setor público. O incentivo garante a permanência desses estudantes nas salas de aula e a conclusão dos cursos de graduação. Na manhã desta quarta, em cerimônia no Bahia Othon Palace, em Salvador, o governador Rui Costa assinou os termos de compromisso de estágio dos universitários participantes, que também receberam seus cartões bancários. ”Este programa é voltado aos jovens de famílias de baixa renda, para que possam cursar uma faculdade, regularmente. Esta é a prioridade do Governo com a juventude. Acredito que a educação transforma a vida das pessoas e esse é mais um estímulo para que esses estudantes concluam seus cursos. A partir do sexto semestre, também estamos oferecendo oportunidades de estágio remunerado, para os universitários garantirem experiência profissional na atividade que está se formando”, explica o governador.  O programa é voltado para os estudantes das universidades Estadual de Feira de Santana (Uefs), de Santa Cruz (Uesc), do Sudoeste da Bahia (Uesb) e para a Universidade do Estado da Bahia, (Uneb). Ao todo, se inscreveram no programa mais de 5,7 mil jovens e 4 mil deles foram selecionados nesta primeira etapa. Entre eles, 3.600 receberão o auxílio financeiro, chamado auxílio permanência, e os 400 estudantes restantes terão a oportunidade de estagiar em órgãos do governo baiano. Os jovens que receberão auxílio permanência terão uma bolsa no valor de R$ 300, para quem estuda a até 100 quilômetros de onde mora, e de R$ 600, para os que vivem a uma distância maior. O pagamento já começa na primeira semana de julho, diretamente ao estudante, através de cartão, em conta bancária criada exclusivamente para esta finalidade. O benefício pode ser concedido desde o primeiro semestre até completar dois terços do curso. No terço final da graduação, os beneficiários terão a opção e prioridade para ingressar em vagas de estágio de nível superior ofertadas por órgãos e secretarias do Governo do Estado. Estes são os primeiros quatro mil estudantes do programa que vai investir R$ 50 milhões até 2018, apostando na educação dos jovens baianos. Para participar, é preciso ter registro atualizado no cadastro centralizado de programas sociais do Governo Federal (CadÚnico); não possuir vínculo empregatício e não ter concluído qualquer outro curso de nível superior.