Direção do Ticomia chama de injustificável argumento de Maiara e Maraísa, que não se apresentaram

Maiara e Maraísa não cantaram no Ticomia. Foto: Divulgação
Fãs que esperavam a apresentação da dupla sertaneja Maiara e Maraísa no Forró Ticomia 2017, no sábado (24), na Fazenda El Dorado, no município baiano de Ibicuí, ficaram decepcionados com a ausência das cantoras. Por meio de nota divulgada para imprensa nesta quarta-feira (28), a direção do evento se posicionou sobre o assunto. ”Quanto à ausência, injustificada da dupla Maiara & Maraísa, vimos expressar veemente repúdio a este fato, lamentando que o mesmo vem acontecendo em diversos eventos, com a aquiescência de alguns empresários artísticos, que denotam total falta de respeito aos clientes contratantes, aos seus fãs e ao público, de modo geral”, informa trecho da nota. No dia do evento, em suas redes sociais, a dupla informou que ”devido a questões de logística, segurança e balizamento noturno na pista de pouso, não conseguiremos comparecer ao show. O fato se deu por se tratar de voo noturno vindo da cidade de Senhor do Bonfim, onde faremos o primeiro show da noite, posteriormente iríamos para a cidade de Ibicuí, para cumprir então o segundo evento. Através do nosso escritório marcaremos uma nova data, o mais breve possível”. De acordo com o esclarecimento, a direção afirma que a ”produção do Ticomia cumpriu todas as obrigações e exigências inerentes ao contrato assinado com a dupla, através do seu escritório de representação Work Show Produções e Entretenimento Artísticos Ltda”. Entre elas, a ”reserva de hotel, vans e carros-executivos à disposição da banda e das artistas, em local e horário marcados, com contrato integralmente pago antecipadamente”. Ainda segundo a direção do evento, o ”horário estabelecido no contrato para a realização do show seria às 14h30, fato confirmado pela produção da dupla, o que torna injustificável a argumentação da necessidade de voo noturno, manifestado em nota nas redes sociais pela dupla contratada”. As informações são do Bocão News

Jovem de 25 anos que fazia uso de anabolizantes morre após passar mal em academia

Jéssica morreu ao praticar exercícios. Foto: Facebook

Uma jovem de 25 anos morreu após passar mal enquanto praticava exercícios dentro de uma academia do bairro de Tancredo Neves, em Salvador. O caso ocorreu por volta das 20h de terça-feira (27), segundo informações da Centro Integrado de Comunicação da Secretaria de Segurança de Pública (Cicom), publicadas no site G1. Jéssica Avelino Morais ainda chegou a ser levada para um posto médico do bairro, mas não resistiu. Ainda não há informações sobre as causas da morte. Em nota publicada na rede social Facebook, a academia On Shape lamentou o ocorrido. As atividades no local foram suspensas após a morte da aluna. ”É com grande pesar que a direção comunica aos alunos que nesta quarta-feira, 28/06, academia não irá funcionar, em memória do falecimento de uma aluna. A direção agradece a compreensão de todos”, diz a nota. Conforme o Cicom, o corpo da mulher foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e o caso será investigado pela 11ª Delegacia de Tancredo Neves, na capital baiana. Os pais de Jéssica disseram que a filha fazia uso de anabolizantes para ganhar massa muscular mais rapidamente e que, antes de morrer, pediu desculpas a eles pela utilização das substâncias. Ainda não há, no entanto, informações se há relação da causa da morte com o uso dos anabolizantes. Ela pediu desculpas aos pais por usar anabolizantes antes de morrer.

Jequié: 19º Batalhão finaliza Operação São João comemorando êxito no trabalho

Polícia Militar fez Operação São João. Foto: Blog Marcos Frahm

O 19º Batalhão divulgou resultado da operação São João realizada nas cidades sob sua responsabilidade, para  garantir a segurança dos festejos. Foi  realizado o patrulhamento nos dois circuitos de Jequié, além das cidades de Jitaúna, Apuarema, Itagi, Manoel Vitorino, Jaguaquara, Nova Itarana, Itaquara, Brejões, Santa Inês, Cravolândia e Irajuba que também foram atendidas, tendo empregados mais de 470 policiais durante os quatro dias de festa. A Avaliação de Produtividade consta que os resultados foram satisfatórios no que tocam às ações preventivas, com um total de 1778 indivíduos abordados, tendo conduzidas apenas duas prisões em flagrante, e apenas 1 furto registrado. Não houve registro de ocorrências de maior gravidade. Para o Ten Cel Gondim, a segurança da comunidade e de seus visitantes foi garantida por meio de muito esforço e dedicação de sua tropa, que não mediu esforços para que toda a população desfrutasse de uma comemoração pacífica e tranquila. ”Durante o balanço das ações realizadas nos festejos juninos, concluímos que o saldo foi bastante positivo, tendo em vista se tratar de um evento de grande porte na região. A Polícia Militar se esforçou para marcar sua presença de maneira providencial na preservação da ordem pública.” –comentou o comandante. Os resultados mostram que efetivo do 19º Batalhão contribuiu para que as ações fossem desempenhadas favoráveis a um evento tranquilo, sem maiores alterações e assegurando o bom andamento das atividades e a paz de toda a comunidade.

Perito contratado por Temer contesta laudo da Polícia Federal sobre áudio de Joesley

O perito Ricardo Molina durante coletiva. Foto: Estadão

Depois de ser desmentido pelos peritos criminais do Instituto Nacional de Criminalística (INC), que concluíram que não houve nenhuma edição na gravação da conversa entre o presidente Michel Temer e o empresário da JBS Joesley Batista, o perito Ricardo Molina, contratado pela defesa de Temer, partiu para o contra-ataque nesta terça-feira (27). Molina convocou uma coletiva de imprensa em um hotel em Brasília, na tarde desta terça, para desqualificar o trabalho da Polícia Federal (PF) e reafirmar que o áudio ”continua a ser imprestável”. Segundo ele, o laudo da PF é ”cheio de evasivas, nunca é conclusivo nem categórico”. ”Essa gravação transpira irregularidade”, declarou o perito, afirmando que 6 minutos e 18 segundos da gravação, equivalente a 23% da conversa, foram suprimidos. ”Em nenhum momento a PF provou que a gravação é autêntica”, disse. O resultado da perícia da Polícia Federal, no entanto, é claro em afirmar que a análise ”afastou a ocorrência de qualquer forma de adulteração, atestando, assim, a legitimidade plena da prova para a instrução criminal”. O áudio faz parte das provas referidas pela Polícia Federal para afirmar, no relatório final entregue ao Supremo na segunda-feira (26), que houve o cometimento do crime de obstrução de investigação de organização criminosa por parte de Temer, do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do empresário e delator do grupo J&F Joesley Batista. Os delegados da PF responsáveis pelo inquérito que apura a possível prática dos crimes de organização criminosa, obstrução da Justiça e corrupção passiva por Temer afirmam que, a partir de agora, o áudio passa a ”servir como elemento de convicção ao presente inquérito”. A análise dos peritos sobre a gravação realizada no dia 7 de março, em um encontro fora da agenda oficial no Palácio do Jaburu, considerou quatro tipos de análise: ”perceptual e contextual”, ”formato e estrutura de áudio”, ”quantitativas” e do ”equipamento gravador”. Na análise chamada perceptual, a perícia apontou para 294 descontinuidades no áudio cujo formato é ”wave”, mas concluiu que não se trata de alterações feitas por edição de alguém, mas de interferências técnicas do próprio aparelho utilizado. Apesar de contestar a integridade da gravação, o presidente Temer e sua defesa não apontaram, até hoje, que trechos de sua conversa com Joesley teriam sido editados, de forma que desse a entender algo diferente do que se ouve na gravação. Leia mais no Estadão.

Denunciado, Temer cita ex-assessor da PGR e insinua favorecimento da JBS a Rodrigo Janot

Michel Temer é acusado de corrupção. Foto: Beto Barata

O presidente Michel Temer fez um pronunciamento na tarde desta terça-feira (27) se defendendo das acusações feitas pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. Assim como no discurso feito após as delações do empresário Joesley Batista, o peemedebista minimizou as acusações feitas contra ele e criticou Janot. ”Um assessor muito próximo ao Procurador-Geral da republica [Rodrigo Janot], e dou seu nome, e dou porque o meu foi usado deslavadamente na denúncia. Por isso dou o nome desse assessor do procurador, chamado Marcelo Miller. Homem da mais estrita confiança do Procurador-Geral. Este senhor deixa o emprego que é o sonho de milhares de jovens advogados para ir à empresa que faz delação premiada. Ganhou milhões em poucos meses, o que talvez levaria décadas para poupar. Garantiu ao seu novo patrão, a empresa que o contratou, um acordo benevolente, um acordo que tira seu patrão das garras da justiça, que gera uma impunidade nunca antes vista. E tudo ratificado pelo Procurador-Geral da república”, alegou o peemedebista. ”Pelas “novas leis penais” desta ilação, poderiamos concluir que esses milhões de honorários não fossem unicamente para o assessor que deixou a procuradoria para trabalhar nessa matéria”, falou, numa clara menção a um possível favorecimento financeiro da JBS a Janot. Temer referiu-se ao ex-procurador da República Marcelo Miller, um dos principais braços-direitos de Janot no Grupo de Trabalho da Lava Jato até março deste ano, que passou a atuar neste ano no escritório que negocia com a Procuradoria Geral da República os termos da leniência do grupo JBS, que fechou acordo de delação premiada na operação. Ainda em seu pronunciamento, Temer afirmou estar tranquilo e não ter preocupações quanto as acusações feitas contra ele. ”Vocês sabem que sou da área jurídica e não me impressiono com os fundamentos ou quem sabe até a com falta de fundamentos jurídicos. Sei quando a matéria é substanciosa, quando tem fundamentos jurídicos e quando não tem. Sob o foco jurídico, a minha preocupação é mínima”, disse.

Lafaiete Coutinho: Nascidos em maio e junho devem fazer recadastramento biométrico até sexta

Eleitores dos municípios de Jequié, Apuarema, Lafaiete Coutinho e Manoel Vitorino nascidos nos meses de maio e junho devem realizar o recadastramento biométrico obrigatório até a sexta-feira (30/6). A convocação da Justiça Eleitoral é por meio das 22ª e 23ª zonas eleitorais que abrangem as quatro cidades. O cidadão que não fizer o procedimento terá o título cancelado. O procedimento é dividido em cinco etapas: coleta das digitais de todos os dedos das mãos, registro fotográfico, assinatura digital, revisão dos dados cadastrais e reimpressão de novo título. Somados, os quatro municípios possuem hoje 131.473 eleitores aptos. Desses, apenas 31.186 já podem votar com a identificação biométrica. Isso significa que 100.287 cidadãos ainda precisam ser recadastrados. Os dados são da Seção de Cadastro Eleitoral do TRE-BA.

Jaguaquara: Corpo de sanfoneiro é enterrado com chuva, forró e aplausos

Enterro ocorreu debaixo de chuva. Foto: Blog Marcos Frahm

Foi enterrado às 17h desta terça-feira (27/6), o corpo do sanfoneiro Everaldo Ferreira dos Santos, o Grande do Acordeon, de 63 anos. O sepultamento, no Cemitério Municipal de Jaguaquara, no bairro Palmeira, foi realizado debaixo de chuva, com forró e aplausos de pessoas presentes. Alguns chegaram a ficar em cima do muro para poder ver o enterro. Um grupo de músicos da cidade e da região homenageou Grande tocando sanfona, triângulo, zabumba e cantando Xote Ecológico, uma das canções de maior sucesso do Rei do Baião, Luiz Gonzaga. O cortejo fúnebre também atraiu amigos, familiares e políticos da cidade.

Itiruçu: Polícia Federal deflagra operação contra fraude na Previdência Social

Operação ocorreu no Centro da cidade. Foto: Leitor via WhatsApp

Uma operação da Polícia Federal é deflagrada na manhã desta terça-feira (27/6) nas cidades de Itiruçu, Lajedo do Tabocal e Lafaiete Coutinho, na região do Vale do Jiquiriçá. Intitulada de Inredux [persistência no crime], a operação visa desarticular um esquema de fraudes à Previdência Social. Os agentes cumprem diversos mandados judiciais: um de prisão preventiva, sete de condução coercitiva, três de busca e apreensão, além de três medidas cautelares de suspensão de atividade. Conforme a PF, a apuração começou em 2014 a partir de informações de que uma pessoa atuava de forma irregular na intermediação de requerimentos de benefícios com a agência da Previdência em Itiruçu. Ainda segundo a PF, após o cumprimento de mandado de busca no escritório do investigado, e com informações adicionais da referida agência, foram identificados vários requerimentos de benefícios previdenciários de natureza rural feitos pelo investigado e instruídos com documentos falsos, em especial certidões de nascimento e contratos de comodato. Também se constatou a falsificação de declarações de atividade rural, as quais eram obtidas junto aos sindicatos dos pequenos produtores rurais de Itiruçu, Lajedo do Tabocal e Lafaiete Coutinho, cujos responsáveis, suspeita-se, tinham participação no esquema criminoso.  A PF ainda declara que mesmo após o cumprimento do referido mandado de busca, o investigado continuou com a atuação ilícita, passando, ainda, a orientar testemunhas a mentir aos investigadores para acobertar seu envolvimento nas fraudes. A atitude irredutível do investigado, persistindo na pratica criminosa, foi o que justificou o nome da operação: Inredux (em latim, irredutível). Até o momento, não foi possível apurar o volume desviado da Previdência, conforme informações do site Bahia Notícias.

Itaquara: Cipe Central prende homem suspeito de comércio ilegal de munições

Munições foram apreendidas em comércio. Foto: Divulgação

A Companhia Independente de Policiamento Especializado – Cipe Central divulgou nota, na noite desta terça-feira (27/6) informando ter apreendido na tarde de segunda-feira (26) uma quantidade de munições na cidade de Itaquara. De acordo com a nota da Cipe, a guarnição chegou ao local, Comercial Souza, por meio de denúncia anônima de que o proprietário do estabelecimento estaria comercializando munições sem a devida licença, infringindo o Art. 17 da Lei n°10.826/2003. O homem que segundo a Cipe foi identificado como Madson Souza Alves, de 43 anos, foi conduzido a Delegacia Territorial local, com 62 recipientes com pólvora preta, 19 recipientes com pólvora branca, 05 Kg de Chumbo, 1200 espoletas, 07 cartuchos cal 36, 14 cartuchos Cal 20, 16 cartuchos Cal 28 e 09 cartuchos Cal 32.

Apuarema: Homossexual foi morto a facada após discussão com mulher no São João

Vaneilson Oliveira foi morto no São João. Foto: Acervo familiar

Vaneilson Oliveira, de 20 anos, homossexual, foi morto a facada na noite do último domingo (25/6) quando participava dos festejos juninos de Apuarema. As informações preliminares são de que o crime teria sido motivado por uma discussão entre Vaneilson e uma mulher, que o acusava de não ter efetuado o pagamento de uma bebida ingerida e um bar, e que Vaneilson teria agredido a mulher fisicamente e posteriormente se deslocado para o local da festa de São João, circuito do evento promovido pela Prefeitura, sendo alcançado pelo companheiro da mulher que, segundo informações de populares, é morador de Wenceslau Guimarães e teria lhe atingido com um golpe de faca. O corpo do homossexual foi sepultado na segunda-feira (26). A redação não conseguiu contato com a polícia de Apuarema, para esclarecer o fato.

Amargosa: Fã invade palco, derruba Simaria e leva soco de Simone em show na Bahia; veja vídeo

O show da dupla Simone & Simaria em Amargosa, na noite deste domingo, foi interrompido depois que um homem subiu no palco e derrubou Simaria. Ao perceber a irmã em apuros, Simone não hesitou antes de dar um soco no ”invasor”, que foi imediatamente controlado por seguranças e levado para fora do palco.Imagens que circulam pela internet mostram o susto. O vídeo abaixo, gravado da plateia, mostra que o homem, de camisa branca, entra pelo lado esquerdo do palco e agarra Simaria, mas é logo contido por seguranças (para ver, avance o cronômetro para 1min20s). A invasão aconteceu no momento em que elas cantavam o hit ”Regime Fechado”, um dos preferidos dos fãs da dupla. Depois de ajudar a irmã, Simone parou o show e, quando os seguranças removeram o suposto fã, ela se dirigiu ao público: ”Vocês vão me perdoar, mas na hora que eu vi o cara derrubar a minha irmã no chão eu meti a porrada mesmo. Quem tem irmão sabe, eu dou minha vida pela minha irmã e, em uma situação dessa, meu instinto de irmã falou mais alto”, explicou a cantora, ao ressaltar que o homem ainda ”deu uma unhada” em seu braço. O show recomeçou depois de três minutos de conversa com a plateia. A cantora alertou que poderia ter sido pior, ter quebrado o braço ou a perna da parceira. Alvo do suposto fã, Simaria relatou que estava ”tremendo” e que havia se machucado ”de verdade”. ”Ralou meu joelho mesmo, me machuquei de verdade. Mas isso vai servir de lição pra um monte de gente. Não precisa fazer isso (…) É a mesma coisa de jogar celular no palco. Já levei celular na cara. Não façam isso, porque machuca mesmo, é falta de respeito. Na hora que der, vocês vão ter um abraço nosso, com certeza. A gente é de vocês”, destacou Simaria. A assessoria de imprensa da dupla informou que as duas não vão se manifestar sobre o susto. Assim que o vídeo viralizou, Simaria virou um dos assuntos mais comentados no Twitter. Fãs elogiaram a iniciativa de defesa de Simone, lamentaram que a irmã tenha se machucado e criticaram o homem que invadiu o palco e tocou na cantora sem consentimento e forma agressiva.

Jaguaquara: Morreu aos 63 anos o sanfoneiro Grande do Acordeon, um dos tradicionais músicos da região

Everaldo, o Grande, morreu aos 63 anos. Foto: Divulgação

Morreu na manhã de segunda-feira (26/6), no Hospital Municipal de Jaguaquara, o sanfoneiro Everaldo Ferreira dos Santos, o Grande do Acordeon, um dos músicos mais velhos da região do Vale do Jiquiriçá. Depois de ser homenageado durante os festejos juninos pela Prefeitura de Jaguaquara, que denominou a Vila Junina de ”Grande Vila”, Grande faleceu aos 63 anos, um dia após a festa de São João ser encerrada na cidade. Ele enfrentava problemas de saúde, segundo familiares. Os últimos dias de vida do músico foram passados em meio à luta pela sobrevivência e pela permanência do autêntico forró. Tido por muitos que o contratavam como um dos sucessores de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, Grande tocava desde criança na humilde residência dos pais no bairro Casca, José e Etelvina, que faziam questão de abrir a porta da casa para que os amigos pudessem ver de perto um sanfoneiro, que encantava a todos com a sua sanfona, instrumento tão raro à época. Chamava a atenção pela tamanha simplicidade, e chegou a conquistar também os paulistanos, quando ainda jovem decidiu passar uma temporada em São Paulo, sendo referência para o público migrante nordestino baiano. Voltou à Bahia, depois de constituir família e retornou à Jaguaquara, sua terra natal, com a esposa Vera e os filhos Alan e Alex, dupla que também se dedicou ao forró por um período, tocando triangulo e zabumba, formando com o pai o grupo Grande e os Filhos do Forró. Ao longo dos anos, Alan e Alex desistiram da música e foram trabalhar em SP, mas Grande continuou a carreira de brilho próprio, fazendo parceria com outros músicos. Sua presença nos festejos juninos era coisa certa, desde encerramento de escola a festas públicas e privadas. A notícia da sua morte comoveu músicos, fãs e amigos, que usam as redes sociais para lamentar a perda do grande forrozeiro.

Jequié: Secretário Jaques Wagner recebe pleitos de comitiva; demissão na Ramarim esteve em pauta

Wagner dialoga com Euclides Fernandes. Fotos: João Ramos

O Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico – SDE, Jaques Wagner, recebeu na tarde desta terça-feira (27), em seu gabinete uma comitiva de vereadores, representando a Câmara Municipal de Jequié, oportunidade em que foram entregues ofícios constando pleitos da comunidade aprovados nas sessões legislativas. Subscreveram os ofícios entregues ao secretário Jaques Wagner, o presidente da Câmara, Emanuel Campos Silva – Tinho e os vereadores Admilson Nascimento Santos – Careca, Daubti Rocha Guimarães – Colorido, Eliezer Pereira da Silva Filho – Fiim, Joaquim Caires Rocha, Joselane Ferreira da Silva – Laninha, Ramon Andrade Fernandes, Reges Pereira da Silva, Roque Silva e Valdemir Souza Braga – Pastoleiro. Também participaram da audiência, o deputado estadual Euclides Fernandes, o presidente do Conselho Comunitário de Jequié-CCJ, Tadeu Cafezeiro, o professor Paulo Vasconcelos e o advogado Márcio Cafezeiro. Foram solicitados ao Secretário, junto ao governo do Estado, a implantação de unidade da Ceasa, em Jequié, requerimento do vereador Joaquim Caires, que ressalta a disponibilidade do município de um dos melhores mananciais hídricos da Bahia, nas localidade de Barragem da Pedra, Florestal, Itaibó, Itajuru, Lagoa D’antas e o  Cajueiro dentre outras que produzem hortifrutigranjeiros, escoados para a Ceasa de  Jaguaquara, representando  um grande prejuízo para os pequenos produtores e a população jequieense, que adquirirem tais produtos com custos mais elevados em razão de adquirir esses produtos em outro município.

Euclides levou comitiva jequieense ao encontro de Wagner

Os vereadores também solicitaram do representante do governo estadual medidas junto a Indústria de Calçados Ramarim do Nordeste, sediada em Jequié, há cerca de 20 anos,  que ultimamente vem praticando inúmeras demissões em decorrência da crise que assola o nosso país, causando grande preocupação para a população local e  a classe trabalhadora em se tratando da maior empresa geradora de emprego do município e região. Os vereadores consideram imprescindível estabelecer o diálogo com a direção da empresa para discutir alternativas que garantam a permanência da empresa em Jequié e manutenção dos postos de trabalho; foi solicitado o esforço do Secretário diante do Governo do Estado da Bahia e a Secretaria de Segurança Pública no sentido que seja criada em  Jequié a Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes, de grande valia nas investigações e elucidação de crimes relacionados ao tráfico de drogas no município e região; foi também solicitada, a revitalização do Distrito Industrial de Jequié, sendo esta uma das grandes reivindicações da classe industrial e empresarial do município, maior geradora de emprego e renda, tendo em vista o estado precário em que se encontra e vem dificultando o acesso de veículos naquela localidade, intervenção que vem sendo aguardada há muitos anos.

OAB-Bahia entra com ação na Justiça Federal contra fechamento de comarcas no interior

Ação é assinada por Ana Patrícia Dantas | Foto: OAB-BA

Para evitar o fechamento de comarcas, a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), ingressou com uma ação na Justiça Federal contra o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o Estado. O processo foi distribuído para a 1ª Vara Federal Cível do estado. A Ordem pede que seja deferida uma liminar para impedir que o TJ e o Estado, realizem qualquer feito para desinstalar comarcas. A ação é assinada pela vice-presidente da Ordem, Ana Patrícia Dantas e pelo procurador Geral de Prerrogativas da OAB-BA, Francisco Bertino. O presidente Luiz Viana se declarou impedido por ser procurador do Estado. Na ação, a OAB argumenta que ”o fechamento de comarcas representa descumprimento da função estatal, circunstância que por si só autoriza a intervenção do Poder Judiciário Federal, como medida de preservação das garantias individuais e coletivas dos cidadãos baianos”. Para a vice-presidente Ana Patrícia Dantas Leão, ”o fechamento de comarcas é inconstitucional, porque desatende ao quanto determinado pelo artigo 121 da Constituição do Estado da Bahia, que determina que a cada município deva corresponder uma comarca”. ”A Bahia possui 417 municípios e apenas 215 comarcas, o projeto do Tribunal deveria ser para estar presente em todos os municípios, não para restringir a prestação jurisdicional. Além disso, não se fecha comarcas por resolução, apenas por meio de lei, se fosse a hipótese”, afirma Ana Patrícia. A Ordem também pede que a Justiça Federal obrigue o TJ a cumprir de forma integral a Resolução 2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e publique a Tabela de Lotação de Pessoal de todas as unidades de apoio direto ou indireto à atividade judicante, de 1º e 2º graus, inclusive Presidência, Vice-Presidência, Corregedoria, escolas judiciais e da magistratura e áreas de tecnologia da informação, bem como a redistribuição de servidores do segundo grau para o primeiro, como determina o CNJ, para o fim de reduzir o congestionamento de processos em tramitação no primeiro grau de jurisdição. A OAB também requer na ação que os réus sejam obrigados a realocar e prover cargos de juiz e servidores diante do déficit no quadro do TJ-BA, à luz da inconstitucionalidade da limitação prevista pelo artigo 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que deve ser declarada incidenter tantum por meio do controle difuso, isto é, que tal inconstitucionalidade seja examinada como fundamento do pedido. O ingresso da ação foi discutido com a advocacia e foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB-BA e pelo Colégio de Presidentes das Subseções da Bahia. O TJ-BA estuda o fechamento de comarcas no estado para atender a Resolução 219 e pode atingir mais de cem unidades. Em 2011, foram fechadas 50 comarcas no interior do estado. Em 2014, foram agregadas 25 comarcas, inviabilizando o acesso à Justiça por milhares de pessoas. A OAB também questiona na petição o posicionamento do CNJ de apoiar o fechamento de comarcas.