Blog Marcos Frahm

”Não vão achar nada”, diz Lúcio Vieira Lima sobre busca e apreensão feitas pela Polícia Federal

Por Redação postado em às 19:40
PF fez na residência e no gabinete de Lúcio. Foto: Ag. Brasil

Após busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal (PF) na residência e no gabinete do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB), o peemedebista apareceu pela primeira vez após o episódio, nesta quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados. Em entrevista à colunista do portal G1, Andréia Sadi, Lúcio afirmou que o mandado de busca é ”normal” no processo investigativo e ”até bom” porque, de acordo com ele, os investigadores não encontrarão nenhuma prova que o incrimine. ”Eu tenho certeza de que não vão achar nada. O processo político é que transforma a busca e apreensão como se fosse uma condenação. Os que pensam que isso é um ataque.. isso é uma defesa.” Segundo Lúcio, o episódio só ganhou destaque por ele ser irmão de Geddel Vieira Lima. O deputado e o seu irmão, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, são investigados sobre a descoberta de R$ 51 milhões encontrados escondidos em um apartamento em Salvador, considerada a maior apreensão de dinheiro vivo da história da PF. De acordo com a PF, o apartamento foi emprestado a Lúcio Vieira Lima e era usado por Geddel. A corporação informou ainda que apreendeu uma nota fiscal de uma funcionária de Lúcio Vieira Lima no apartamento onde estava escondido o dinheiro. A PF também encontrou digitais do secretário parlamentar de Lúcio em notas de dinheiro encontradas nas malas que continha o montante.

UPB Itinerante orienta prefeitos do extremo sul na superação da crise e cumprimento das leis

Por Redação postado em às 17:00
Evento reúne gestores em Teixeira de Freitas. Foto: Divulgação/UPB

Prefeitos e gestores do extremo-sul baiano participam nesta quarta-feira (18) em Teixeira de Freitas, de uma capacitação. O UPB Itinerante segue até a próxima sexta-feira (20) na Câmara de Vereadores da cidade. Conforme a União dos Municípios da Bahia, que promove a iniciativa, o foco é a preparação dos gestores sobre as regras exigidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Entre os pontos principais, figura o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo a entidade promotora, especialistas do TCM vão solucionar dúvidas sobre controle interno, licitações, Lei de Transparência entre outras exigências. O evento é feito em parceria com o TCM-BA. Ainda segundo a UPB, outras nove capacitações do tipo foram realizadas neste ano em diversas regiões do estado. A capacitação segue até sexta, quando os participantes também terão acesso a oficinas práticas de capacitação para o uso da plataforma digital E_TCM e o Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), onde são lançados os relatórios e documentos necessários para a análise do Tribunal.

Educação: Concurso público para professor da rede estadual de ensino terá 3, 4 mil vagas

Por Redação postado em às 15:45

A Fundação Carlos Chagas (FCC) vai organizar o concurso público para a rede estadual de ensino. A contratação da empresa foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (18). A previsão é que o edital de abertura de inscrições seja divulgado até o fim deste mês de outubro. O concurso público vai oferecer 3.460 vagas, sendo 2.796 para professores de ensino médio e fundamental e 664 para coordenadores pedagógicos. Os aprovados serão distribuídos por 365 cidades baianas. O concurso têm o objetivo de suprir a vacância deixada pelo grande volume de aposentadorias. As vagas serão para profissionais com carga de 40 horas semanais. Para professor, o candidato deve ter formação de nível superior em licenciatura plena ou bacharelado na área pretendida. Já o cargo de coordenação exige graduação em pedagogia. O último concurso público para professor efetivo da Bahia teve as provas aplicadas em 2011, com organização do Cespe/UnB. Na época, foram oferecidas 3,2 mil vagas.

Instituto divulga resultado da 1ª etapa do processo seletivo para UPA de Jequié

Por Redação postado em às 15:31
Governo estadual assumiu UPA de Jequié. Foto: Blog Marcos Frahm

O Instituto Fernando Filgueiras (IFF) divulgou, nesta quarta-feira (18), a lista com os candidatos aprovados na primeira etapa do Processo Seletivo – Diversas Áreas – na modalidade Cadastro de Reserva, para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jequié. Confira a lista com a relação de nomes, a data, o horário e o local da entrevista, por área. O resultado da primeira etapa corresponde aos candidatos aprovados em análise curricular. A segunda etapa é composta por avaliação de conhecimentos e habilidades específicas ao cargo, de caráter eliminatório e classificatório.

Jaguaquara: Prefeitura anuncia obra de pavimentação de mais uma via pública da cidade

Por Redação postado em às 15:15
Prefeito acompanha obra de perto, na Malvina I. Foto: Ascom

Durante a manhã desta quarta-feira (18), os moradores da Rua Altamira Sena, no bairro Malvina I, em Jaguaquara, acompanharam a movimentação de operários, todos a serviço da Prefeitura que, com recursos próprios, atende a um anseio antigo da comunidade local, com obra de pavimentação em paralelepípedo. A obra, em ritmo acelerado, foi acompanhada de perto hoje pelo chefe do Executivo, o prefeito Giuliano Martinelli, ladeado pelo secretário de Infraestrutura, Antônio Francisco Andrade, e pelo controlador do município, Judson Matos. Com cerca de 500 metros de extensão, a via é uma das contempladas com o programa de pavimentação de ruas desenvolvido pela Prefeitura. ”Vamos cumprir as promessas e executar as obras de pavimentação, o que já vem ocorrendo em diferentes bairros da nossa cidade, para melhorar a qualidade de vida da população”, disse o gestor.

Manifestação por morte de morador bloqueou a Rodovia BA-093, no trecho de Simões Filho

Por Redação postado em às 14:47
Protesto parou o trânsito na BA-093. Foto: Reprodução/Correio

O trânsito na BA-093 em Simões Filho foi bloqueado na manhã desta quarta-feira (18) por conta de uma manifestação desde às 5h30. Segundo a Concessionária Bahia Norte, os manifestantes bloquearam os dois sentidos da BA-093, na altura do km 12, região de Palmares. O motivo da reivindicação, de acordo com informações preliminares, é a morte de um vereador do bairro de Pitanguinha.  Policiais militares do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) foram acionados e, ao chegar ao local, as guarnições encontraram um grupo de manifestantes bloqueando a via nos dois sentidos, protestando por causa da morte de um líder comunitário. Os manifestantes haviam colocado pneus queimados na via. A região ficou engarrafada, mas após negociação com os representantes do protesto a PM conseguiu desobstruir e liberar a pista, por volta das 7h40. Ninguém foi preso ou ficou ferido. Não há informações sobre o número de participantes. As informações são do Correio

Ministério da Fazenda autoriza pela 2ª vez aumento das tarifas de serviços dos Correios

Por Redação postado em às 14:29

O Ministério da Fazenda autorizou, pela segunda vez este ano, o aumento das tarifas cobradas pelos Correios. Na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União, o governo autoriza o reajuste “sob forma de recomposição” das tarifas dos serviços postais e telégraficos nacionais e internacionais. O reajuste ocorre em duas parcelas: a primeira de 6,121% será por prazo indeterminado e a segunda, de 4,094% vai vigorar por 64 meses. A revisão das tarifas ainda depende de publicação de aprovação pelo Ministério das Comunicações, de acordo com o Diário Oficial. Com o aumento, a carta comercial de até 20 gramas passará a custar R$ 1,83. Anteriormente, o valor era R$ 1,23. Em abril, o Ministério da Fazenda havia autorizado aumento de 7,485% nas tarifas dos serviços postais e telegráficos prestados pelos Correios. Na época, a empresa explicou que os serviços da estatal são reajustados todos os anos, com base na recomposição dos custos, como aumento dos preços dos combustíveis, contratos de aluguel, transportes, vigilância, limpeza e salários dos empregados. As tarifas são atualizadas com base no Índice de Serviços Postais, indicador formado a partir de uma cesta de índices, como INPC, IPCA, e IGP-M.

Itaquara: Vereador aliado do prefeito diz ser barrado em escola para não fiscalizar computadores

Por Redação postado em às 14:03
Vereador Fabiano critica a atual gestão. Foto: Blog Marcos Frahm

A relação do vereador Fabiano Santos, o Binho Locutor do PP com membros da gestão da qual é aliado parece não ser das melhores em Itaquara, no Vale do Jiquiriçá. Mesmo sendo aliado do prefeito Marco Aurélio Costa (PSB), o edil não poupa críticas ao governo municipal. A mais recente reclamação foi publicada nesta quarta-feira, na página pessoal do vereador, no Facebook, em que Fabiano revela ter sido impedido de ter acesso a área interna do Centro Educacional de Itaquara – CEI, instituição pública da rede municipal de ensino. ”Na manhã desta quarta-feira (18), o Vereador Binho Locutor esteve no CEI (Centro Educacional de Itaquara) para fiscalizar uma sala onde encontra-se vários computadores abandonados e sem condições de uso desde das gestões passadas. O intuito da visita do vereador ao Info-Centro é fazer uma indicação na Câmara Municipal para destinar esses computadores para que seja reaproveitados através de um curso de montagem e manutenção de computadores para os próprios alunos da referida Escola. Mas o vereador foi impedido de entrar na sala. A Diretora alega que só poderia permitir a entrada no local onde estão os computadores com à autorização da Secretária de Educação”, diz o texto publicado na página do parlamentar. Em junho último, o vereador teria protagonizado polêmica nos meios políticos da cidade por denunciar eventual prática de nepotismo na gestão atual [relembre] quando demonstrou que, apesar de governista, não querer comprometer seu mandato e não segurar a peteca nem dos aliados. A Prefeitura de Itaquara ainda não se pronunciou sobre a denúncia feita por Fabiano, nesta quarta. Na administração anterior, como editor – chefe do site Binho Locutor, Fabiano ganhou destaque como um dos críticos da gestão representada pela então prefeita Iracema Araújo (PMDB), que perdeu o pleito para Marco Aurélio (PSB), por uma diferença de apenas 37 votos, numa emblemática disputa sucessória.

Ex-prefeito é investigado pelo Mistério Público por gastar R$ 2,1 milhões com combustível

Por Redação postado em às 12:59
Ex-prefeito de Filadélfia, Antônio dos Santos. Foto: Reprodução

Por conta de gastos excessivos com combustível em 2015, o ex-prefeito de Filadélfia, Antônio dos Santos, será investigado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A determinação foi do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que entendeu os gastos de R$ 2,1 milhões como injustificáveis e aplicou uma multa de R$10 mil ao gestor. A denúncia acolhida pelo órgão aponta irregularidades na aquisição de combustível para veículos de transporte escolar e uma suspeita de superfaturamento.  O prefeito não apontou justificativas para descaracterizar as irregularidades. De acordo com o conselheiro Raimundo Moreira, o valor representou 6,13% da receita líquida corrente do município. ”Prefeituras como a de Água Fria, América Dourada e Mirangaba, da mesma região, gastaram em média de 3% da RCL com o abastecimento de veículos utilizados no transporte escolar”, disse. Ainda cabe recurso da decisão.

Parecer jurídico indica que Lula poderá se candidatar a presidente mesmo com condenação

Por Redação postado em às 12:35
Parecer indica candidatura de Lula. Foto: Nacho Doce/Reuters

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta segunda-feira (16) um parecer jurídico assinado pelo advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, professor de processo civil, afirmando que ele poderá disputar as eleições presidenciais em 2018, mesmo que seja condenado em segunda instância. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o parecer foi entregue ao ex-presidente pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ). O parecer aponta que a candidatura poderá ser apresentada mesmo que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) não concedam liminar para suspender a inegibilidade, que viria como consequência da condenação. Pereira aponta que o PT poderá registrar a candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral em agosto – somente a partir daí ela poderia ser alvo de impugnação. ”Ocorre que entre a impugnação e o afastamento de Lula da campanha há uma enorme distância”, explica o professor, que é doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Neste caso, se os prazos para julgamento sejam cumpridos no TSE, ele só seria afastado em 12 de setembro, quando já estaria em plena campanha. Casagrande Pereira foi responsável por dois pareceres para o presidente Michel Temer quando ele foi julgado pelo TSE e analisou o caso de Lula a pedido do PT.

Um dia após decisão de Senado, Tasso Jereissati quer que Aécio renuncie à presidência do PSDB

Por Redação postado em às 12:13
Jereissati quer saída de Aécio do PSDB. Foto: Ag. Senado

Um dia depois de o plenário do Senado ter decido devolver o mandato parlamentar de Aécio Neves (PSDB-MG), o senador Tasso Jereissati (CE) , presidente interino do PSDB, defendeu que o mineiro renuncie à presidência do partido. ”Acho que ele não tem condições, dentro da circunstância que está, de ficar como presidente do partido. E nós precisamos ter uma solução definitiva e não provisória”, disse Tasso ao chegar ao Senado na manhã de hoje (18). Tasso, que ocupa interinamente a presidência da sigla desde que Aécio passou a ser investigado com base nas delações premiadas dos executivos da JBS, acrescentou que ainda não conversou com o colega tucano sobre o assunto, o que deve ocorrer até o fim da tarde de hoje. Sobre a decisão do plenário do Senado de ontem, Jereissati avaliou que o resultado está sendo mal interpretado. ”A decisão de ontem foi a decisão da maioria e eu acho que é mal interpretada. No meu entender é dar ao senador Aécio o que ele não teve até agora, que foi o direito de defesa . Aqui, no próprio Senado, ele vai ter o Conselho de Ética onde ele vai ter que se defender e ao mesmo tempo o julgamento no Supremo continua”, lembrou ao ressaltar que, na Justiça, Aécio terá o direito de apresentar sua defesa que é o desejado do partido. Aécio tinha sido afastado do mandato parlamentar por medida cautelar determinada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado também havia imposto o recolhimento noturno e a entrega do passpaorte. No entanto, ontem, o plenário do Senado decidiu, por 44 votos a 26, suspender os efeitos da decisão da Corte.

Informativo da Câmara Municipal

Por Redação postado em às 10:47

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA

Foram apresentadas na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguaquara, realizada no dia 18 de outubro de 2017, as seguintes matérias:

v INDICAÇÃO Nº. 085/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR ROQUE MACHADO, SOLICITANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MERCADO MUNICIPAL DE CEREAIS, NO DISTRITO STELA CÂMARA DUBOIS (ENTRONCAMENTO), NESTE MUNICÍPIO.

v INDICAÇÃO Nº. 086/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA SARA HELEM, SOLICITANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE FARDAMENTO COMPLETO COM EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, PARA EVITAR ACIDENTES DE TRABALHO E PROTEGER A SAÚDE DOS SERVIDORES DA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

v INDICAÇÃO Nº. 087/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR LINDOVAL MUNIZ, SOLICITANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO COMPLETA DA ESCADARIA DE SOARES, COM A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO, PARA FACILITAR O ACESSO À RUA LINDOLFO PORTO, NO BAIRRO DA CASCA, NA CIDADE DE JAGUAQUARA.

v INDICAÇÃO Nº. 088/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR DA KOMBI, SOLICITANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO AO LAZER E À PRÁTICA DE EVENTOS RELIGIOSOS NA RUA DO QUADRO E CONSTRUÇÃO DE PONTE PARA PASSAGEM DE VEÍCULOS SOBRE O RIO CASCA, LIGANDO A PRAÇA LEONÍDIO PINHEIRO FERNANDES (“RUA DO QUADRO”) À RUA BARÃO DO RIO BRANCO (“RUA DO CEASA”), NA CIDADE DE JAGUAQUARA.

v INDICAÇÃO Nº. 089/2017 – DE AUTORIA DO VEREADO VAL DA CARROCERIA, SOLICITANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O CALÇAMENTO DA RUA NAZARÉ E DA RUA WENCESLAU BRÁS, LOCALIZADAS NO ALTO DA BELA VISTA, NO BAIRRO DA CASCA, NA CIDADE DE JAGUAQUARA.

v INDICAÇÃO Nº. 090/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR DA F-4000, SOLICITANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO COMPLETA (PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO) DA ESTRADA DA REGIÃO DO RIO PRETO E DA ESTRADA DA REGIÃO DO SÃO BENTO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

v INDICAÇÃO Nº. 091/2017 – DE AUTORIA DO VEREADO ALEX DO CEARÁ, SOLICITANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO COMPLETA DA PONTE LOCALIZADA NA REGIÃO DA PIABANHA, NAS IMEDIAÇÕES DA FAZENDA BOM JESUS, DE PROPRIEDADE DE SR. RAILTON, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Ø NA MESMA SESSÃO FOI APROVADO POR UNIMIDADE DOS PRESENTES, O PROJETO DE LEI Nº. 016 DE 01/08/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

* Compareçam as Sessões da Câmara de Vereadores de Jaguaquara. Participe! *

Elio Boa Sorte Fernandes (Dr. Elio)

Presidente da Câmara de Vereadores

Jequié sedia até esta quarta-feira o V Ciclo de Capacitação da Rede de Controle

Por Redação postado em às 07:28
Evento reúne autoridades no Centro de Cultura. Foto: Divulgação

Jequié sedia até esta quarta-feira (18), o V Ciclo de Capacitação da Rede de Controle, aberto nesta terça-feira, no Centro de Cultura ACM.  A sociedade deve ser a grande protagonista na fiscalização da gestão pública. Esse é o mote do V Ciclo de Capacitação, que tem como tema ”Fortalecimento da Gestão Pública e do Controle Social”. O evento é organizado pela Rede de Controle da Gestão Pública, composta pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e por outras 15 instituições, e reúne conselheiros municipais, gestores públicos e representantes da sociedade civil com o propósito de estimular ações conjuntas para dar mais eficácia ao combate de desvios, fraudes e outras irregularidades na gestão pública. Ao fazer a saudação inicial, o secretário-geral do TCE/BA, Luciano Chaves de Farias, representando o presidente do TCE/BA, Inaldo da Paixão Santos Araújo, chamou a atenção para as ações de acessibilidade. ”Minha preocupação inicial é facilitar o acesso das pessoas com deficiência a este evento. Creio que o trabalho dessa Rede começa pela inclusão e pela acessibilidade. Saúdo a todos da plateia por terem aceito o convite. Nesse momento em que o noticiário está repleto de fatos sobre a malversação do recurso público, este encontro representa a nobre intenção de zelar pelo que é de todos”. A procuradora-geral do Estado, Ediene Santos Louzado, sublinhou que a transformação social exige a mudança de paradigmas. ”A presença de vocês neste evento está voltada para a formação de parcerias, para a construção de um trabalho preventivo. E isso só se faz com conhecimento. A presença de vocês nos dá a esperança da melhoria da qualidade de vida da população, que vive muitas carências”, disse. Compuseram ainda a mesa diretora do encontro, o prefeito de Jequié, Sérgio Suzart, o presidente da Câmara de Vereadores, Emanuel Campos; o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Marcos Vinícius de Castro Reis, e o conselheiro substituto do TCM/BA Ronaldo Sant’Anna. Criada em 2009 para aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública, a Rede de Controle é um espaço colegiado composto de diversos órgãos. Seu principal objetivo é desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.

Jequié: Vereador propõe título de cidadão ao governador Rui Costa, para o dia 23

Por Redação postado em às 01:13
Proposta é do vereador Ramon Fernandes. Foto: Leandro/CMJ

A Câmara Municipal de Jequié concederá o Título de Cidadão Jequieense ao governador Rui Costa, em sessão solene, às 18H de segunda-feira, dia (23) de outubro. A proposta é de autoria do vereador Ramon Fernandes, em reconhecimento a sua especial atenção ao município, ”não somente pelas obras e serviços viabilizados durante sua gestão, que muito tem contribuído para a melhoria da qualidade de vida da população, mas também pelos seus laços de amizade com o povo desta cidade”, destaca o parlamentar. Na mesma data, o governador Rui Costa vai inaugurar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro Cansanção, cujas obras foram assumidas e concluídas pelo Governo do Estado, depois de anos paralisadas por antigas administrações municipais, assim viabilizou a aquisição de equipamentos e contratação de pessoal. O presidente da Câmara, vereador Emanuel Campos Silva – Tinho, em sessão ordinária desta terça-feira (17) fez questão de convidar a população para participar da sessão solene, que reunirá autoridades, representantes de instituições, entidades, órgãos públicos e a população em geral.