Blog Marcos Frahm

Polícia Rodoviária Federal intensifica fiscalização de rodovias baianas no final de ano

Por Redação postado em às 16:33
PRF intensifica fiscalização nas rodovias. Foto: Blog Marcos Frahm

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta sexta-feira (22), operação especial de fiscalização nas rodovias baianas, por conta dos festejos de final de ano. A ação está prevista para terminar no dia 18 de fevereiro, e abrangerá o período das férias escolares, festas de Natal, Ano Novo e Carnaval, feriados marcados pelo aumento no fluxo de veículos e de passageiros. Segundo a PRF, a operação terá com atividades de fiscalização, com foco nas condutas de ultrapassagens irregulares, excesso de velocidade, consumo de álcool, não uso do cinto e da cadeirinha e o trânsito irregular de motocicletas. Para as ações, a PRF identificou trechos de rodovias que necessitam de maior atenção nesse período, a partir de histórico analisado. Uma dessas rodovias é a BR-324, que concentra o maior fluxo de veículos na Bahia, segundo a PRF. O trecho entre Salvador e Feira de Santana terá maior presença de fiscalização, com destaque para os acessos a São Sebastião do Passé e BR-101, perímetro urbano de Amélia Rodrigues e chegada a Feira de Santana, que também terá presença constante da fiscalização, principalmente no Anel Viário. Na BR-101, que abriga municípios de grande atração de viajantes, o reforço será nas cidades de Humildes, Eunápolis e Itabuna, responsáveis pelo policiamento desde o Recôncavo até o Extremo Sul.

Governo reduz para 60 anos idade mínima para saque do abono salarial PIS/Pasep

Por Redação postado em às 16:16

O presidente Michel Temer anunciou hoje (22) que o governo vai reeditar, na semana que vem, a Medida Provisória (MP) para liberar o saque do abono salarial PIS/Pasep para pessoas a partir de 60 anos. O presidente explicou que a reedição da MP só pode ocorrer após o fim do ano legislativo, que é hoje. ”Você precisa esperar o ano legislativo para reeditar a MP. Na terça-feira (26) ou quarta-feira (27) nós estamos habilitados a reeditar essa Medida Provisória, já reduzindo a idade para 60 anos. Não mais 65 anos [para homens], 62 anos [para mulheres], mas 60 anos para todos”, disse o presidente em café da manhã com jornalistas hoje (22), no Palácio do Planalto. Em agosto, o presidente Temer assinou medida provisória prevendo a liberação de saque de contas do PIS/Pasep para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. Antes, o saque só podia ser feito por quem já tivesse completado 70 anos, além de casos como aposentadoria, invalidez e doenças graves. De acordo com o presidente, a estimativa é de que os saques superem os R$ 12 milhões, valor estimado quando foi editada a MP anterior. ”Eu agora confesso que reduzindo para 60 anos eu não sei bem, mas aumentará esse valor. […] Então é bom sacá-los. E sacar aquelas importâncias significa botar novas verbas na economia brasileira”. Tem direito aos recursos do abono o trabalhador do setor público ou privado que tenha contribuído para o PIS ou Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenha feito o resgate total do saldo do fundo. A Caixa, responsável pelo PIS, e o Banco do Brasil, administrador do Pasep, fazem esse pagamento de acordo com um calendário anual. As informações são da Agência Brasil

Condenado por corrupção, José Dirceu receberá quase R$ 10 mil de aposentadoria como ex-deputado

Por Redação postado em às 16:14
Ex-deputado José Dirceu. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom

A Câmara dos Deputados concedeu aposentadoria ao ex-deputado federal José Dirceu (PT-SP) e autorizou que ele receba dez trinta e cinco avos do salário de R$ 33.763,00 de um parlamentar. A decisão foi publicada no Diário da Câmara pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na última quinta-feira (21). A partir de agora, Dirceu passa a receber mensalmente R$ 9.646,00 de benefício como ex-parlamentar. O petista teve o mandato cassado em 2005 e foi condenado a mais de 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Ele havia sido eleito deputado federal por três vezes, em 1990, 1998 e 2002, sendo cassado pela Câmara em 2005, por conta das denúncias do esquema do mensalão do PT. Em outro escândalo de corrupção, o da Petrobras, Dirceu foi condenado a mais de 30 anos, chegou a ser preso pelo juiz federal Sergio Moro, mas ganhou liberdade após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-deputado aguarda em liberdade uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que pode manter a condenação ou absolvê-lo.

Presidente Michel Temer assinou hoje decreto que concede indulto natalino a presos

Por Redação postado em às 16:05
Temer assina decreto de indulto natalino. Foto: Marcos Corrêa

O presidente Michel Temer assinou decreto que concede indulto natalino a presos. O indulto vale para pessoas condenadas ou submetidas a medida de segurança e leva em conta a parcela de pena já cumprida e o crime praticado. O decreto está publicado na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União. O texto prevê também a comutação de pena. benefícios não poderão ser concedidos a pessoas condenadas por crimes como tortura ou terrorismo; crimes hediondos ou a eles equiparados, ainda que praticados sem grave ameaça ou violência. Também ficam excluídos os que tenham sofrido sanção e sido incluídos no Regime Disciplinar Diferenciado, entre outros. O indulto natalino será concedido, por exemplo, a brasileiros e estrangeiros que, até o dia 25 de dezembro, tenham cumprido um quinto da pena, se não reincidentes, e um terço da pena, se reincidentes, nos crimes praticados sem grave ameaça ou violência à pessoa. As regras completas sobre os que podem obter o benefício estão no decreto. O decreto prevê também que o tempo de cumprimento das penas será reduzido para casos como os de gestantes, pessoas com idade igual ou superior a 70 anos, pessoas que tenham filho com doença crônica grave ou com deficiência, que necessite de seus cuidados, com paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito.

Rede Globo decide rescindir contrato com jornalista William Waack após acusação de racismo

Por Redação postado em às 15:55
Waack não faz mais parte do quadro da Globo. Foto: Reprodução

A Rede Globo decidiu rescindir o contrato com o jornalista William Waack, acusado de fazer declarações racistas em um vídeo que vazou na internet. Nesta sexta-feira (22), a emissora comunicou que, junto com apresentador, ”decidiram que o melhor caminho a seguir é o encerramento consensual do contrato de prestação de serviços que mantinham”. No vídeo, Waack aparece em Washington, onde estava para a cobertura das eleições presidenciais dos Estados Unidos, exatamente um ano antes. Ele se preparava para entrar no ar ao vivo quando um motorista passou na rua buzinando. Waack diz, então, que o comportamento é ”coisa de preto”. Donald Trump seria declarado presidente eleito no dia seguinte.

Rui e Neto entre farpas

Por Redação postado em às 11:02

Nas confraternizações natalinas de fim de ano, Rui e Neto reuniram jornalistas, como sempre. Cada um falou dos feitos, mas, no tempero político, o filé, Rui disse que Temer persegue a Bahia com articulação de baianos; Neto evocou uma suposta ineficiência contábil do governo baiano, rebaixado por Temer, para justificar alguns atos. Neto diz que jamais faria perseguições com a Bahia, mas também diz que foi perseguido por Dilma, do BRT a outros convênios. E Rui cita obras já feitas, inclusive no metrô, que Temer caloteia R$ 150 milhões.

Em miúdos: até o Natal dos dois foi trocando farpas. É o cheiro de 2018.

Mas, se entre si eles não incorporaram o espírito natalino, nós estamos no embalo da maior festa cristã. Jamais iríamos atirar a primeira pedra, como ensinou o Cristo no caso da mulher adúltera.

Os dois estão certos no que se propõem.

Os entraves, segundo Rui

No papo de fim de ano com jornalistas, Rui Costa contou que em um dos encontros com os chineses disse a eles que no Brasil um dos entraves para investimentos é o Ibama.

– Eles perguntaram sobre a licença ambiental: ‘Demora quanto tempo?’. Eu disse que não tinha prazo. Também, depois, ainda tinha o Ministério Público, que pode ir à Justiça, que também não tem prazo para julgar. Aí, o chinês se espantou: ‘E você me chama para botar US$ 4 bilhões em um negócio que eu não sei nem quando vai começar?’.

Inidôneo – Aliás, Rui diz que vai aproveitar os contatos com os chineses para avisá-los que Sérgio Habib, o parceiro brasileiro na Jac Motor, ‘é inidôneo’. Habib é o que se comprometeu a botar a JAC em Camaçari, deu o bolo e agora anuncia que vai instalar em Goiás…

O pulo e o gato

Fábio Vilas Boas, secretário de Saúde do Estado, diz que a instalação da maternidade do Hospital da Criança, em Feira, foi um ‘verdadeiro pulo do gato’.

A questão: o Hospital da Criança, com capacidade para 300 leitos, só usava 158, quase a metade ficava ociosa. Foi esse o espaço aproveitado, com um investimento de apenas R$ 6 milhões.

– Vamos construir hospital idêntico em Camaçari que vai custar R$ 45 milhões.

A manutenção da maternidade em Feira vai custar R$ 2,5 milhões anuais.

Presente de aniversário – No encontro com a imprensa, anteontem, ACM Neto marcou data para inaugurar o Hospital Municipal de Cajazeiras: 29 de março, no aniversário de Salvador.

*POR LEVI VASCONCELOS

Investigada pela Polícia Federal, prefeita de Porto Seguro tem contas reprovadas pelo Tribunal

Por Redação postado em às 11:00
Cláudia foi multada em mais de R$ 92 mil. Foto: Blog Marcos Frahm

Investigada na Operação Fraternos, a prefeita afastada de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), teve as contas do exercício de 2016 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A gestora foi multada em mais de R$ 92 mil por causa de irregularidades identificadas em um relatório técnico e por não reduzir a despesa com pessoal ao limite máximo estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).  Ela ainda foi condenada a ressarcir os cofres municipais em R$3.280,02, com recursos pessoais, por causa de despesas indevidas com multas de trânsito. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, determinou ainda a abertura de uma representação no Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra a prefeita para que sejam adotadas as medidas judiciais por ilegalidades em licitações e contratação de servidores sem concurso público. As despesas totais com pessoal, ao final do exercício, atingiram o montante de R$202.847.964,20, que corresponde a 61,97% da receita corrente líquida do município, extrapolando o percentual máximo de 54% estabelecido na LRF. Além disso, o relator apontou que houve um aumento de 4,91% no valor de gastos com pessoal nos últimos 180 dias do mandato. Quanto às licitações, a relatoria identificou indícios de direcionamento nas contratações realizadas junto à empresa Stars Multi Eventos e Produções, vencedora de diversos processos licitatórios. Alvo da Fraternos, a empresa recebeu R$1.992.200,00 para serviços de suporte logístico com fornecimento de infraestrutura para o Carnaval e festa de São João. O TCM identificou, ainda, que a prefeita não conseguiu comprovar, durante toda a execução do contrato, as condições de habilitação e qualificação da empresa Coletivos União exigidas no certame. A gestora também descumpriu determinação do TCM ao não pagar 11 multas da sua responsabilidade determinadas em processos anteriores, que já se encontram vencidas, no total de R$124.060,97.

Prefeitura de Cravolândia atrasa 13ª salário e alega falta de repasse do governo federal

Por Redação postado em às 09:44

A prefeitura de Cravolândia, situada no Vale do Jiquiriçá, atrasou o décimo terceiro salário dos servidores. Conforme informações publicadas no site Bocão News, o pagamento, que deveria ser dia 20 de dezembro, não foi feito e a gestão municipal fez a proposta de parcelar o valor. Ainda segundo o site, a prefeita Ivete Araújo (PSD), alegou que o pagamento não foi realizado por conta da ”crise que assola o país e o município” e a falta de repasse do governo federal. Segundo gestora, o município não recebeu a verba do Fundo de Participação do Município (FPM), conforme ela, deveria ser paga até dia 12 de dezembro. ”Se a FPM prometida pelo governo federal que sairia dia 12 de dezembro pagar […]está previsto para depois do Natal, pagamos até o ano novo”, disse. A prefeita pontuou ainda que o tratamento com os funcionários na cidade é de cordialidade. “município pequeno que um conhece o outro, então sempre tem diálogo, cordialidade”. Conforme a Lei federal nº 4.749, o pagamento do 13º salário é dividido em duas (2) parcelas: a primeira vence no dia 30 de novembro e a segunda no dia 20 de dezembro. Mas, caso o empregador escolha fazer o pagamento integral do 13º, o prazo é até o dia 30 de novembro.

Educação: Universidade Federal da Bahia divulga gabarito preliminar do Vestibular 2018

Por Redação postado em às 07:59

A Universidade Federal da Bahia (Uneb) divulgou, na quarta-feira (20), o gabarito preliminar do Vestibular 2018. A publicação pode ser conferida no site da instituição. A previsão é que o gabarito final seja divulgado a partir do dia 18 de janeiro. As provas do processo seletivo foram aplicadas no domingo (17) e na segunda-feira (18), em Salvador e no interior do estado. Segundo a Uneb, participaram do primeiro dia de provas 34.366 candidatos. O índice de abstenção registrado foi de 17,8% (7.457), menor do que o registrado em vestibulares anteriores: 2017.2 (29,7%) e 2016 (25,3%). Os candidatos tiveram 4h30 para concluir as provas e só puderam deixar os locais após 2h de exame. No domingo, foram realizados os exames de língua portuguesa (incluindo literatura brasileira), língua estrangeira (inglês, espanhol ou francês) e ciências humanas (história, geografia e atualidades), além da redação, com o tema ”Evolução do mundo do trabalho: avanço ou retrocesso?”. Na segunda-feira, foram aplicadas as provas de matemática e ciências da natureza (física, química e biologia). O candidatos tiveram 4h para responder às questões. A abstenção no segundo dia do vestibular, conforme a instituição, foi de 19,25%, menor número de ausentes dos últimos anos. Participaram do segundo dia de exames 33.748 candidatos. Os candidatos concorrem a 4.069 vagas distribuídas em 145 opções de cursos de graduação presenciais, oferecidas para os semestres 2018.1 e 2018.2.

Ex-governador Anthony Garotinho deixa a prisão em Bangu após determinação de Gilmar Mendes

Por Redação postado em às 07:49
Garotinho deixou a prisão na noite desta quinta. Foto: Estadão

O ex-governador do Rio Anthony Garotinho deixou o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio, por volta das 20h30 desta quinta-feira (21). A libertação ocorreu após a determinação do ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), À saída do presídio, ele foi recebido por um grupo de seguidores e parentes, que festejaram sua liberdade. De acordo com o advogado de Garotinho, Carlos Azeredo, o ex-governador seguiria para a residência no bairro do Flamengo, na zona sul da cidade. A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) confirmou que o presidente do PR, Antônio Carlos Rodrigues, e Fabiano Rosas Alonso, investigados no mesmo inquérito, também seriam liberados hoje. Os três estavam presos por determinação do Juízo Eleitoral de Campos dos Goytacazes, município do norte fluminense e reduto eleitoral de Garotinho e de sua esposa, a também ex-governadora Rosinha Garotinho, presa na mesma operação. Os dois são acusados de corrupção e organização criminosa. A investigação aponta para recebimento de verbas envolvendo o grupo JBS e contratos para prestação de serviço na área de informática. Rosinha, por sua vez, saiu do presídio no dia 30 de novembro, com liberdade restrita, que inclui recolhimento noturno e tornozeleira eletrônica.

Jequié: Operação Joaquim Romão da Polícia Civil manda 15 para a cadeia por crimes

Por Redação postado em às 22:41
Operação Joaquim Romão cumpriu mandados. Foto: 9ª Coorpin

Pelo menos 15 pessoas foram conduzidas a Delegacia Territorial de Jequié, nesta quinta-feira (21) em operação realizada pela Polícia Civil/9ª Coorpin. A operação que leva o nome de um bairro da Cidade Sol, Joaquim Romão, procedeu após meses de investigações, pesquisas e acompanhamento de alvos contra os crimes de: tráfico de drogas, roubos e homicídios cometidos por um grupo criminoso instalado na cidade e foi coordenada pelo delegado regional, Fabiano Aurich, com apoio dos delegados Cristiano Mangueira e Nilo de Siqueira contou com a participação outros 7 delegados de polícia, 35 Investigadores, 6 Escrivães e os mandados de prisão, apreensão e de condução coercitiva foram iniciados as 06 desta seta, no Joaquim Romão, sendo empregados 15 viaturas da Policia Civil. De acordo com Fabiano Aurich, na operação foram cumpridos 15 mandados de prisão, uma condução coercitiva, 17 mandados de busca e apreensão e uma prisão em flagrante por tráfico de drogas. Os presos foram identificados como: Jefferson Nascimento de Oliveira, Cleber Almeida Santos, Erisvan Cruz Sales, Carlos Eduardo Santos Sampaio, Ivone Novais Lima, Viviane Almeida Santos, Luciana Silva Santos, Sidney Alves de Oliveira, Danilo Souza Alves, Guilherme Santos Torres, Mateus Tomaz Reis, Luciano dos Santos Almeida, Robson Oliveira Silva, Edvaldo Costa dos Santos Filho e José Carlos Silva Ribeiro. ”Com essas prisões a Polícia Civil espera que o número de homicídios, roubos e tráfico de drogas tenham uma redução imediata e a operação deve refletir em um final de ano mais tranquilo para a população de Jequié”, comentou o delegado regional.

Homem mata ex-mulher professora na frente do filho de 8 anos e se suicida, na cidade de Valença

Por Redação postado em às 22:08
Vítima e assassino estavam em  separação. Foto: Reprodução

A professora Cecília Crispim foi morta a tiros pelo ex-marido na frente do filho do casal, de apenas 8 anos, na manhã desta quinta-feira (21), em Valença, no baixo sul do estado. Segundo o site Correio, Edson de Jesus desceu do carro, foi até a ex, que andava com o filho por uma rua, e atirou contra ela. Depois disso, ele atirou contra si mesmo e se matou. Ao perceber a chegada do ex-marido, Cecília chegou a correr para dentro de uma lanchonete na Rua Guilherme Paternostro, tentando fugir, mas foi seguida pelo assassino. De acordo com a polícia, os dois estavam em processo de separação. A professora já tinha prestado queixa anteriormente contra o ex-marido depois de sofrer ameaças – não há detalhes de quando foi a denúncia.  A delegacia não soube informar se Cecília tinha medida protetiva contra o ex-marido.

Em nota, prefeito de Jequié explica atraso no pagamento do 13º salário dos servidores

Por Redação postado em às 21:59
Sérgio explica bloqueio em conta do FPM. Foto: Blog Marcos Frahm

Sem conseguir honrar o pagamento do 13º salário dos servidores na data programada, a Prefeitura de Jequié emitiu, nesta quinta-feira (21), uma nota pública alegando que o atraso ocorreu em função de um bloqueio administrativo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), efetuado pelo Governo Federal, referente a uma dívida do PASEP deixada pela gestão anterior, representada na ocasião pela então prefeita Tânia Brito (PP), de quem o atual prefeito Sérgio da Gameleira (PSB) era vice. A PMJ informou na nota, que o pagamento foi reprogramado para posterior ao dia 23, sábado. Explica ainda a nota que a partir desta data, ”espera estarem liberados os recursos para pagamento de servidores comissionados, os servidores do REDA e estagiários. A Secretaria da Fazenda informa ainda que os pagamentos de servidores efetivos, pensionistas e aposentados foram realizados na data prevista”. Justifica o executivo municipal no comunicado, que a Procuradoria Geral do Municipal está adotando todas as providências cabíveis no sentido de obter liminar judicial mas, ”que até o momento, ainda não foi deferida. Enquanto isso não for resolvido, a expectativa é de que no próximo dia 26 seja feito, automaticamente, o desbloqueio no sistema da Receita Federal. A partir daí, deverão acontecer os pagamentos do 13° salário que estavam programados. O valor bloqueado é de R$ 2.346.014,76”. A Prefeitura deverá pronunciar-se, ainda, sobre outros pagamentos pendentes na atual gestão pública da Cidade Sol.

Governador entrega nova ala da Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Municipal de Brumado

Por Redação postado em às 21:33
Hospital Municipal de Brumado recebe reforço. Foto: Mateus Pereira

Mais qualidade nos serviços de saúde para cerca de 160 mil baianos é o novo legado que o governador Rui Costa entregou para a população do Centro-Sul Baiano nesta quinta-feira (21). O chefe do executivo inaugurou a nova ala da Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, localizado em Brumado. A partir de agora, o hospital passa a contar com dez leitos de UTI adulta e mais dez de UTI Neonatal. ”Com esses novos leitos, o hospital de Brumado passa a poder realizar diversos procedimentos cirúrgicos de alta complexidade, que antes não estava habilitado a fazer, por não ter uma UTI de retaguarda. Estas unidades, tanto a adulta, quanto a neonatal, vai ajudar a salvar muitas vidas”, destacou o governador. A unidade hospitalar é considerada de médio porte e faz parte da Rede de Atenção às Urgências e da Rede Cegonha da Região de Saúde de Brumado. O hospital oferece serviços de urgência, atendimento à gestação de alto risco, atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental, além de apoio diagnóstico e terapêutico. O Hospital Municipal de Brumado realiza 70 mil atendimentos por ano, incluindo 60 partos por mês. Segundo o diretor-geral da unidade, Bruno Andrade, os equipamentos fortalecem o acesso integral da população à saúde. ”Com a abertura desses leitos, a população fica melhor assistida no que tange a alta complexidade e vai ficar mais fácil o acesso a serviço de qualidade. Além disso, passamos a ter possibilidade de abertura de novos serviços na região em um futuro próximo, como procedimentos de cardiologia intervencionista e neurocirurgia. Ofertas que só serão viabilizadas em função da instalação desses leitos de UTI que foram inaugurados”, explica. O hospital atende a demandas de 21 municípios, entre eles Araçatuba, Barra da Estiva, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Guajeru, Ibicoara, Ituaçu, Jussiape, Malhada de Pedras, Rio de Contas, Tanhaçu, Maetinga, e Presidente Jânio Quadros.