Leur trocou o PMDB de Geddel pelo DEM de Neto. Foto: Divulgação
O deputado estadual Leur Lomanto Jr. anunciou nesta sexta-feira (6) que vai ingressar no DEM. Recentemente, ele deixou o PMDB, em meio ao escândalo do bunker de R$ 51 milhões, atribuído ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. Segundo o site Bahia Notícias, a entrada de Leur no PR era dada como certa. No entanto, após o partido decidir ficar na base do governador Rui Costa e o prefeito ACM Neto (DEM) anunciar que não será candidato ao governo do Estado, o deputado precisou buscar outra sigla. Segundo o deputado, a entrada no DEM se deu por acreditar nos projetos políticos da agremiação. ”Ingresso no Partido Democratas por acreditar em sua linha partidária e porque faço política não por conveniências eleitorais, mas por acreditar em projetos políticos. Escolho dessa forma ser leal a minha trajetória na política e seguir o propósito de continuar defendendo aquilo que eu penso que representa o melhor para a Bahia”, afirmou. Pelo partido, Leur vai disputar uma vaga na Câmara dos Deputados.
Deputado federal Claudio Cajado deixa o DEM. Foto: Reprodução
Com a desistência do prefeito ACM Neto em disputar o governo do Estado, o deputado federal Claudio Cajado deixa o DEM e se filia ao PP, partido que na Bahia está na base do governador Rui Costa. Cajado tem relação pessoal com o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira. Informações do site Bocão News dão conta de que a ida dele para legenda já havia sido costurada. Novas debandadas são esperadas no grupo liderado por ACM Neto. A conferir
Prefeito Giuliano assina convênio com o CrediBahia. Foto: Divulgação
A Prefeitura de Jaguaquara inaugurou, em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte o posto do programa de microcrédito – o CrediBahia, com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae. As instalações foram inauguradas nas dependências do Centro Social Urbano, no bairro Palmeira e a solenidade contou com a presença do prefeito Giuliano Martinelli, da primeira-dama e secretária de Governo Geisa Martinelli, do vice-prefeito Nilton Santiago, vereadores e representantes do Estado e Sebrae. Para quem ainda não conhece, o CrediBahia é o programa de microrédito do Governo da Bahia, em parceria com prefeituras, voltado para os empreendedores de micro e pequenos negócios que desejam ter sucesso. Com crédito que varia de R$ 200,00 a 10 mil, o CrediBahia possui uma taxa de juros abaixo do mercado e sem burocracia e oferece prazo de pagamento de seis a doze meses para qualquer pessoa que já tenha um pequeno negócio no comércio, na prestação de serviços ou na produção de mercadorias.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão de quinta-feira (5), rejeitou as contas da prefeitura de Jitaúna, da responsabilidade do prefeito Edson Silva Souza, referentes ao exercício de 2016. Além de descumprir o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da ausência de recursos para pagamento dos restos a pagar, o gestor também não aplicou o percentual mínimo exigido em Educação e Saúde. O ex-prefeito foi denunciado ao Ministério Público Estadual para que sejam investigados eventuais crimes administrativos. O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, multou o gestor em R$20 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise das contas. E em R$21.600,00, que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais, em razão da não redução da despesa total com pessoal. Em relação aos restos a pagar, os recursos deixados em caixa pelo gestor não foram suficientes para cobrir despesas no montante de R$1.062.216,90, o que resultou em um saldo negativo na ordem de R$1.086.479,58. O que demonstra o descumprimento do disposto no artigo 42 da LRF, e configura existência de desequilíbrio fiscal no município. Os investimentos nas áreas da Educação e Saúde também não atenderam ao percentual mínimo exigido. Na manutenção e desenvolvimento do ensino foram aplicados apenas 23,72% da receita resultante de impostos – aquelas provenientes de transferências, quando o mínimo exigido é 25%. Já nas ações e serviços públicos de saúde, o investimento alcançou apenas 14,72% dos recursos específicos, sendo o mínimo 15%. O gestor ainda extrapolou nas despesas com pessoal, utilizando 63,35% da receita corrente líquida do município nestes gastos, quando o máximo permitido é 54%, e não pagou as multas e ressarcimentos da sua responsabilidade. A decisão ainda cabe recurso.
Estrada foi fechada no trecho de Lamarão. Foto: Site bahia.ba
A Polícia Rodoviária Federal monitorou um longo congestionamento formado nos dois sentidos da BR-116, imediações do município de Lamarão, no Centro Norte baiano, na manhã desta sexta-feira (6). A queima de entulho e pneus criou uma barreira na rodovia e impediu o fluxo de veículos em protesto pelo pedido de prisãodo ex-presidente Lula, solicitado pelo juiz Sérgio Moro. A corporação divulgou que após negociação o trecho foi liberado.
O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a março termina nesta sexta-feira (6). Como o dia 7, tradicionalmente usado como data-limite para o pagamento da guia, cai no sábado este mês, o prazo foi antecipado em um dia. O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas. Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet. Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total. No eSocial, o empregador recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, que inclui o valor descontado da remuneração do trabalhador (que varia de 8% a 11%) e os 8% de contribuição patronal para a Previdência. A guia inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho, 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98 em 2017).
ACM Neto não será candidato a governador. Foto: Vagner Souza
O prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) confirmou, na manhã desta sexta-feira (6), que não deixará o Palácio Thomé de Souza para concorrer ao governo da Bahia em 2018. A tendência já havia sido apontada no começo da manhã, após negociações intensas ao longo da semana que colocaram o prefeito como virtual candidato contra a tentativa de reeleição do governador Rui Costa (PT). Com a decisão de ACM Neto, o grupo de oposição ainda segue em negociação para finalizar os ajustes da chapa majoritária. ”Meu coração me impede de deixar a prefeitura de Salvador”, anunciou o prefeito. As informações são do Bahia Notícias
A pena de Lula foi aumentada para 12 anos. Foto: Divulgação
O juiz Sergio Moro nunca determinou o cumprimento de pena de réus soltos da Lava Jato menos de um ano depois de condená-los —exceto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Moro sentenciou Lula a nove anos e seis meses de prisão em 12 de julho do ano passado e assinou o despacho que ordena sua prisão nesta quinta (5), menos de nove meses depois. Nesse meio tempo, o processo foi enviado ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), revisado por três juízes, julgado, teve recurso julgado e foi considerado esgotado na segunda instância. A pena do petista foi aumentada para 12 anos e um mês. As outras oito determinações de prisão de réus que estavam soltos na Lava Jato do Paraná demoraram entre 18 e 30 meses para serem expedidas. A última ordem de prisão, do ex-sócio da Engevix Gerson de Melo Almada em março, durou dois anos e três meses para ter prisão determinada. Em janeiro, Moro determinou a prisão do agente da Polícia Federal Jayme Alves de Oliveira Filho, o Jayme Careca, que distribuía propina para o doleiro Alberto Youssef. A prisão aconteceu dois anos e meio após a sentença. A rapidez com que Lula vai ser preso acontece por causa da celeridade que o processo tramitou após a condenação do juiz de Curitiba. O caso foi o que mais rápido chegou à segunda instância. Foram 42 dias entre a decisão e o início da tramitação no tribunal. O juiz afirma que os prazos do processo foram estritamente seguidos. Na corte, sediada em Porto Alegre, a ação contra o ex-presidente foi a segunda mais rápida da Lava Jato, ultrapassando outras sete ações da operação. O ex-presidente foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção por, de acordo com a acusação, ter recebido um tríplex reformado da construtora OAS como propina de contratos da empresa com a Petrobras. Ele nega as acusações. Os últimos recursos do ex-presidente foram julgados no último dia 26, em Porto Alegre. Sua defesa chegou a pedir um habeas corpus preventivo ao Supremo Tribunal Federal, mas a corte negou o pedido.
Ricardo é investigado na Operação Adsumus. Foto: Reprodução
O ex-prefeito de Santo Amaro Ricardo Machado (PT) teve um novo pedido de prisão decretado. Desta vez, a sentença foi proferida pela Primeira Turma da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que acatou nesta quinta-feira (5) ação do Ministério Público do Estado (MP-BA). Segundo a acusação, Machado teria desviado em torno de R$ 5,1 milhões em contratos com empresas do empresários Luís Cláudio, conhecido como Poi. Ainda segundo o MP-BA, Machado é acusado de integrar um esquema que teria desviado cerca de R$ 24 milhões entre 2013 e 2015. O político é investigado no âmbito da Operação Adsumus, que investiga desvios da ordem de R$ 20 milhões dos cofres da prefeitura de Santo Amaro. As informações são do Bahia Notícias
Rui Costa exonera secretários estaduais. Foto: Carol Garcia
Oito secretários estaduais deixaram o governo Rui Costa para disputar cargo eletivo nas eleições de outubro. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (6). Carlos Martins (PT) foi exonerado da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e disputará uma vaga na Câmara dos Deputados. É o mesmo caso de Josias Gomes, que deixou a Secretaria de Relações Institucionais. Jaques Wagner (PT) foi exonerado da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e deve disputar uma vaga no Senado. O vice-governador João Felipe de Souza Leão deixou a Secretaria de Planejamento e ficará à disposição do PP para integrar a chapa do governador Rui Costa. Maria Olívia Santana (PCdoB) deixou a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e deve brigar pela Assembleia Legislativa da Bahia. Assim como OIívia Santana, Jusmari Oliveira (PSD) também disputará o Legislativo baiano. A ex-deputada deixa a Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Vitor Bonfim (PDT) também vai concorrer à AL-BA após deixar a Secretaria de Agricultura. Até então no comando da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação, José Vivaldo Souza de Mendonça Filho deve disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa pelo PSB. Cotado no PDT para concorrer ao Senado em candidatura avulsa, o professor Desidério Melo deixou a direção do Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria da Educação. Ex-prefeito de Alagoinhas, Paulo Cézar Simões deixou a diretoria geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) para concorrer à Assembleia Legislativa.
Substitutos
Com a saída dos secretários, alguns substitutos já foram nomeados para os postos. Na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, assume a ex-vereadora Andrea Mendonça (PDT), irmã do deputado federal Félix Mendonça Júnior. Ela já ocupava a função de chefe de gabinete do titular Vitor Bonfim. Quem assume o lugar deixado por Jusmari Oliveira na Secretaria de Desenvolvimento Urbano é o ex-chefe de gabinete da pasta, Lázaro Miguel de Jesus Pinha. Na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em lugar de Olívia Santana foi nomeado Vicente Neto, que também ocupava a chefia de gabinete da pasta. Na Secretaria do Planejamento, foi nomeado como secretário Antônio Henrique Moreira, ex-prefeito de Barreiras, no cargo deixado pelo vice-governador João Leão (PP). Na cadeira deixada por Josias Gomes na Secretaria de Relações Institucionais sentará a ex-prefeita de Rafael Jambeiro, Cibele Oliveira de Carvalho. Com a saída de Jaques Wagner da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o posto foi passado para as mãos de Paulo Roberto Britto Guimarães, que já ocupava a função de superintendente de Desenvolvimento Econômico na referida pasta. A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social deixada por Carlos Martins será tocada por Paulo Cézar Lisboa. Não houve nomeação de substituto para o posto deixado por Vivaldo Mendonça na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
ACM Neto deve confirmar candidatura. Foto: Vagner Souza
Em meio à repercussão causada pela ordem de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, expedida no fim da tarde desta quinta-feira (5), pelo juiz federal Sérgio Moro, políticos de diferentes partidos se manifestaram sobre a decisão. Inclusive, o prefeito de Salvador, e presidente do DEM, ACM Neto, que fazia mistérios sobre disputar ou não o Governo do Estado decidiu, segundo a imprensa da capital baiana que irá aceitar o desafio de enfrentar o governador Rui Costa (PT) nas eleições de outubro. O PSDB deverá ter dois nomes na chapa da oposição, liderada por Neto. Será candidato a vice-governador o presidente do PSDB na Bahia, deputado federal João Gualberto, e os postulantes ao Senado devem ser o também deputado Jutahy Magalhães Jr. (PSDB) e o prefeito de feira de Santana, José Ronaldo (DEM). A pré-candidatura deve ser anunciada ainda nesta sexta-feira.
Prefeito Soya vistoria obras no hospital. Fotos: Blog Marcos Frahm
Em Maracás, as obras de reforma e ampliação no Hospital Municipal Álvaro Bezerra avançam e, em breve, a unidade será entregue à população totalmente requalificada. Os investimentos da ordem de R$331 mil, através de emenda parlamentar, vão refletir na qualidade dos serviços ofertados pela Prefeitura, pois além de garantir melhores condições de trabalho, conforto, segurança e comunidade aos usuários em geral, também estão sendo criados novos serviços. ”Estamos realizando uma grande e importante intervenção no nosso Hospital, que se encontrava em uma situação em que necessitava de uma urgente atenção do poder público”, destacou o prefeito Uilson Novaes (Soya), ao falar da realização que ocorre já no segundo ano de seu mandato.
O gestor municipal percorreu todas as alas da unidade hospitalar
O Hospital Municipal de Maracás está ganhando um Necrotério, Conforto de Enfermagem, Sala da Estabilização, Sala de Isolamento, Sala de Observação adulto com 08 leitos, Sala para Atendimento Semi Intensivo, Sala de Observação Infantil com 04 leitos E construção de banheiros para pacientes com necessidades especiais. ”O nosso Município vem dando um importante passo visando a melhoria do atendimento na área da saúde, pois o que estamos fazendo no hospital vai além da requalificação e ampliação do prédio, também investimos na aquisição de equipamentos como a compra de um Raio X novo, que, inclusive, já foi instalado”, observou o prefeito.
Prefeito e direção do hospital recebeu o repórter Marcos Frahm
O Hospital Álvaro Bezerra existe há décadas, conta com 45 leitos, que atende não somente a população local, mas também moradores de cidades vizinhas como Planaltino e Lajedo do Tabocal, que sempre recorrem a unidade hospitalar em busca de atendimento.
Pirôpo entrega ofício ao Coronel Anselmo. Foto: Blog Marcos Frahm
O vereador Nildo Pirôpo (PSB), de Jaguaquara, aproveitou a visita do Comandante Geral da Polícia Militar em Maracás, nesta quinta-feira (5), onde o Coronel Anselmo Brandão visitou a sede da 93ª CIPM para cobrar melhorias na segurança pública do seu município. Pirôpo foi recebido pelo Coronel após coletiva de imprensa, no Hotel Menina Bonita e discorreu no encontro sobre questões relacionadas à segurança pública em Jaguaquara, maior cidade do Vale do Jiquiriçá. O vereador ressalta que a população passou a conviver de forma temerosa com a onda de criminalidade, devido a uma série de furtos, roubos e assaltos e destacou a necessidade melhoria no policiamento ostensivo com aumento do efetivo, entregando ofício em que solicita do Estado a instalação de uma Companhia Independente da Polícia Militar. O vereador salientou ainda que, Maracás, e Amargosa, cidades menores do território já contam com companhias da PM e disse Jaguaquara possui uma grande extensão territorial, e ainda o distrito Stela Dubois, o Entroncamento, localidade margeada pela Rodovia Santos Dumont BR-116, com índice de criminalidade que revela a necessidade de reforço na segurança. ”Nós entendemos que Maracás e Amargosa também são cidades importantes, mas um município não pode ser penalizado em detrimento de outro. Jaguaquara é uma cidade com grande potencial econômico, a maior da região e a gente sente a necessidade de atenção maior nessa questão de segurança. Queremos a nossa companhia”, justificou. Antes, em entrevista, o Comandante havia afirmado que a criação da Cia Independente dependente de influência de agentes políticos.
Coronel Anselmo Brandão concede coletiva. Fotos: Blog Marcos Frahm
O projeto ”O Comandante vai até você”, da Polícia Militar da Bahia, levou nesta quinta-feira (5) o Comandante Geral da PM, Coronel Anselmo Brandão ao município de Maracás, onde está sediada a tropa da 93ª CIPM. Os policiais da unidade, sob o comando do Major Caldas, e que atuam ainda nas cidades de Itiruçu, Iramaia, Planaltino, Lajedo do Tabocal e Lafaiete Coutinho, totalizando uma área de mais de 6 mil km², com população de quase 70 mil habitantes recepcionaram o Coronel no auditório do Hotel Menina Bonita. O prefeito de Maracás, Soya Novaes, também participou da recepção, juntamente com profissionais de imprensa da região e destacou a segurança pública no município. ”Uma cidade privilegiada em termos de segurança”, disse. Já Anselmo não poupou elogios aos militares da 93ª CIPM. O Comandante ressaltou que os policiais militares são comprometidos e que surpreenderam positivamente pelos números de produtividade entre 2016 e 2017.
Comandante dialoga com policiais militares da 93ª CIPM em Maracás
Segundo ele, houve aumento de 217% em apreensão de drogas, 94% de apreensão de armas, 43% de pessoas abordadas, 42% de prisões em flagrante. ”Policiais militares comprometidos com a proatividade na realização de ações sociais, como no caso do garoto que postou das redes vídeo para o apresentador Rodrigo Faro, da Record, o presentear com um Notebook. Alguns policiais da 93ª CIPM tomaram conhecimento e presentearam o jovem Bruno Santos com o equipamento. Além de outras ações de entrega de cestas básicas, homenagem às mulheres, Natal Solidário e o nosso importantíssimo Proerd que tira nossos jovens do caminho das drogas”, destacou.
Marcos Frahm indaga Comandante sobre Companhia para Jaguaquara
Indagado em coletiva pelo repórter Marcos Frahm, do BMF e Rádio 93FM sobre a possibilidade de implantação ou não de uma Companhia Independente na cidade de Jaguaquara, a maior do Território de Identidade Vale do Jiquiriçá Anselmo revelou que a criação da Companhia depende da influência de agentes políticos. ”Criação de companhia é uma ação do governo do estado e é demandado pelo executivo, solicitado por lideranças da região. Pelo estudo do comando geral, eu acho que comporta, mas não é o comandante. Acho que é uma decisão que tem que ser tomada em conjunto, entre lideranças e o governador, pois aumenta custos e a gente demanda efetivo, demanda viaturas, mas independente de companhia, vou reavaliar a situação de Jaguaquara para a gente dar um incentivo, um incremento no policiamento. Agora, quanto a companhia, eu deixo a disposição das lideranças políticas, para alinhar junto ao governo do estado”, afirmou. Enquanto Jaguaquara, cidade com maior número de registro de casos violentos da região ainda não conta com reforço policial, além de Maracás, Amargos, também no Vale do Jiquiriçá,já tem sua Companhia Independente da PM.
