O Ministério Público Federal enviou ao Conselho Nacional de Justiça um Pedido de Providências sugerindo a criação de Banco Nacional de Medidas Alternativas (BNMA). O sistema permitiria consultas, em âmbito nacional, sobre medidas alternativas à prisão, aplicadas de forma cautelar ou definitiva. Para o MPF, a plataforma seria ‘relevante instrumento para aumentar o grau de credibilidade e a utilização dessas medidas, podendo até mesmo diminuir o número de prisões decretadas no país’. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria. A relatora do Pedido de Providências será a conselheira Maria Tereza Uille Gomes. O pedido é assinado pela Câmara Criminal do MPF (2CCR). A coordenadora da 2CCR, subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen, argumenta que ‘não existe atualmente no país um sistema nacional e integrado que permita o registro e o acompanhamento de medidas alternativas à prisão’. Neste cenário, na avaliação de Luiza, o novo sistema aumentaria ‘a credibilidade na aplicação dessas penas, possibilitando a fiscalização nacional do cumprimento das medidas’. Facilitaria também para quem precisa cumprir este tipo de pena, que poderá acessar a sentença que lhe foi imposta. E, em caso de descumprimento, o sistema avisaria o Ministério Público e o Poder Judiciário. A sugestão do MPF se baseia no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) e no recente Banco Nacional de Monitoramento de Presos, cuja sigla é BNMP 2.0 – ambos geridos e regulamentados pelo CNJ. Essas bases de dados, integradas por todos os tribunais, ‘permitem a qualquer cidadão consultar sobre mandados de prisão expedidos pelo Judiciário’. No caso do BNMP 2.0, o sistema permite também o controle do cumprimento das ordens de prisão e soltura em tempo real, permitindo a criação de um Cadastro Nacional de Presos, destaca a Procuradoria. A sugestão da 2CCR encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça foi desenvolvida com apoio do procurador da República Luiz Paulo Paciornik Schulman, do MPF no município de Ponta Porã (MS). Considerando que o sistema teria amplitude nacional e interessa a outros órgãos e instituições, o pedido de providências defende a formação de um grupo de trabalho para tratar do Banco Nacional de Medidas Alternativas. Integrariam a equipe representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Advocacia pública e privada, da sociedade civil, auxiliados, evidentemente, por programadores especialistas. Assim como o BNMP permite o mapeamento da população carcerária e dos procurados pela Justiça e foragidos dos estados, o BNMA facilitaria a pesquisa por processos criminais em que houver sido aplicada alguma medida alternativa. Segundo o Ministério Público Federal, os dados ‘poderão ser usados até mesmo para auxiliar na formulação de políticas públicas a partir dos dados estatísticos gerados pelo sistema, comparando de maneira sem precedentes a quantidade de medidas alternativas à prisão impostas com medidas de prisão’.
Jequié voltará a realizar Encontro Nacional de Motociclistas
Em parceria com a Prefeitura Municipal de Jequié, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo, dando cumprimento ao parágrafo 2º da Lei Municipal 1.911/2013, foi discutido na quarta-feira (11), na sede da Secretaria, o projeto para a execução do Encontro Nacional de Motociclistas, previsto para ser realizado na Praça da Bandeira, no período de 6 a 9 de setembro deste ano, com a participação de dezenas de expositores e de centenas de motociclistas locais e de várias regiões do Brasil. Segundo a União dos Motociclistas de Jequié, entidade sem fins lucrativos, responsável direta pela execução do evento, a estimativa de público é de cerca de oito mil pessoas por dia. Para o secretário de Cultura e Turismo, Alysson Andrade, o apoio da Prefeitura de Jequié ao Encontro Nacional de Motociclismo se dá por entender a relevância da proposta, no sentido de fomentar a economia, a cultura, o comércio e o turismo de eventos no âmbito do município. Ainda segundo o secretário, a Lei Municipal nº 1.911/2013, de autoria do prefeito, Sérgio da Gameleira, tratou de inserir o evento no Calendário Oficial do Município, cabendo ao Poder Executivo apoiar a realização do mesmo, no que for possível do ponto de vista do investimento financeiro, especialmente no tocante a infraestrutura necessária e a cessão provisória do solo público da Praça da Bandeira. De acordo com o presidente da União dos Motociclistas de Jequié, o advogado Osvaldo Neto, esta edição do Encontro pretende retomar o evento para que ele volte a ser realizado com mais força, a partir de agora. A programação oficial, com shows musicais, dentre outras atividades, será elaborada e divulgada pela União dos Motociclistas de Jequié. A entidade deverá oficiar, ainda, aos órgãos de segurança e saúde pública, para que estes possam oferecer o suporte necessário durante o evento.
Mais de 6 milhões de pessoas ainda não se vacinaram contra gripe, diz Ministério da Saúde
Mais de 6 milhões de pessoas que pertencem aos chamados grupos prioritários ainda não se vacinaram contra a gripe este ano. De acordo com o Ministério da Saúde, gestantes e crianças foram os que menos procuraram as salas de imunização, com cobertura de 76,4% e 73,6%, respectivamente. Ao todo, 493.710 grávidas e 3,3 milhões de crianças com idade entre 6 meses e 5 anos ainda não receberam a dose. Segundo o último boletim epidemiológico da pasta, 50,4 milhões de pessoas foram imunizadas. Desse total, 20,2 milhões são idosos; 4,4 milhões, trabalhadores da saúde; 2,2 milhões, professores; 358,9 mil, puérperas (até 40 dias de pós-parto) e 643,3 mil, indígenas. Conforme o balanço, em todos esses grupos, atingiu-se a meta de vacinação, fixada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 90%. Desde o dia 25 de junho, os municípios que ainda tinham doses da vacina contra a gripe disponíveis estenderam a imunização também para crianças de 5 a 9 anos e para adultos de 50 a 59 anos, conforme recomendação do governo federal. Nesses dois grupos, já foram aplicadas 997.182 doses, sendo 411.474 em crianças e 585.708 em adultos.
SAC Móvel atende moradores de Jaguaquara a partir desta sexta-feira, no bairro Muritiba
Unidade móvel da Rede SAC visita o Vale do Jiquiriçá, e os serviços serão oferecidos até amanhã, em Jaguaquara. Uma carreta do SAC atende a população jaguaquarense nesta sexta-feira (13) e sábado (14). A população poderá emitir carteira de identidade (RG), certidão negativa de antecedentes criminais e CPF, além de ter acesso a serviços da Previdência Estadual e Ouvidoria Geral do Estado (OGE). O atendimento acontece sempre das 8 às 18h, sem intervalo para o almoço, através de senhas distribuídas pela equipe da unidade, ao lado da Igreja Matriz, na Avenida 2 de Julho, no bairro Muritiba.
Jequié: Representantes do Banco de Desenvolvimento Econômico apresenta linhas de crédito ao prefeito
Representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), esteve reunida na manhã desta quinta-feira (12), com o prefeito Sérgio da Gameleira, vice-prefeito Hassan Iossef, secretários e vereadores, oportunidade em que foram apresentadas diversas linhas de financiamento disponíveis para que o município invista nas áreas de Infraestrutura, para requalificação urbana; de Serviços Públicos, para modernização da iluminação pública, mobilidade e segurança pública; além de Saúde, Esporte, Cultura e Desenvolvimento Social. A instituição financeira esteve representada pelo chefe do departamento do Departamento de Originação Nordeste, Caio Cavalcanti e a economista da Área de Fomento e Originação de Negócios, Adriane Carine Bezerra de Melo Silveira. O prefeito Sérgio da Gameleira, a disponibilização de linhas de crédito pelo BNDES ao município de Jequié, está sendo possível em razão do trabalho desenvolvido pela atual gestão, de recuperação do Cadastro Único de Convênios (CAUC), após anos negativado, e, “pelos esforços que vêm sendo feitos para a retomada do crescimento, a partir do resgate do respaldo e do crédito junto aos bancos credores, o município de Jequié voltou a se tornar um lugar propício aos investimentos externos estratégicos de médio prazo”, disse o prefeito.
Após se dedicar aos estudos por três anos, estudante é aprovado em medicina na Uefs
Acusado de enriquecimento ilícito, prefeito da cidade de Madre de Deus é afastado do cargo
O prefeito de Madre de Deus, Jeferson Andrade (DEM), foi afastado do cargo na noite desta quarta-feira (11). Envolvido em polêmicas, o democrata foi alvo de um pedido de afastamento por parte do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), acusado de ”enriquecimento ilícito” ocorrido entre 2010 e 2012. Ele também foi alvo de um processo de afastamento na Câmara Municipal. A decisão é do juiz Glauco Dainese de Campos, atendendo ao pedido do MP. ”Ante o exposto, defiro as liminares vindicadas e determino o afastamento cautelar imediato do Prefeito Municipal de Madre de Deus, Sr. Jeferson Andrade Batista, do vereador Anselmo Duarte Ambrozzi Da Silva e dos servidores Adailton Cosme dos Santos, Tânia Maria Pitangueiras de Jesus, Jibson Coutinho de Jesus, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no parágrafo único do art. 20 da Lei n. 8429/1992”, escreveu o magistrado na sentença.
Proposta para dar título de cidadão de Itabuna ao prefeito ACM Neto é barrada na Câmara
A secretaria parlamentar da Câmara de Itabuna vetou uma proposta para conceder título de cidadão itabunense ao prefeito de Salvador e presidente nacional do Democratas ACM Neto. Isso porque ele já foi agraciado com a honraria em 2010. O autor da medida, vereador Enderson Guinho (PDT), alegou que está no seu primeiro mandato e desconhecia a homenagem que ocorreu oito anos atrás, na história recente do Legislativo. Neto receberia o ”segundo” título no dia 26 de julho, em uma sessão especial, às 19h, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) de Itabuna, dentro das comemorações pelo aniversário de 108 anos de emancipação política da cidade. A informação da seção do título foi divulgada na imprensa local na manhã desta quinta-feira (12), mas precisou ser corrigida por conta da duplicidade da matéria. Se pudesse ganhar os holofotes, ACM Neto se juntaria a três aliados que poderão, sem impedimentos, ganhar a cidadania itabunense: Zé Ronaldo, pré-candidato ao governo da Bahia pelo DEM, João Gualberto, deputado federal (PSDB-BA), e Jutahy Magalhães, pré-candidato ao Senado pelo PSDB. Os dois primeiros foram indicados pelo vereador e presidente da Câmara Chico Reis (PSDB). Já Jutahy, é uma sugestão do ex-vereador Zé Silva, do PSDB, que foi aprovada na gestão anterior, mas que ainda havia sido entregue. As informações são do Bocão News
Em Pernambuco, PSB do governador Paulo Câmara ignora Executiva Nacional e declara apoio a Lula
O governador de Pernambuco e vice-presidente nacional do PSB, Paulo Câmara, declarou nesta quinta-feira (12), que apoiará a candidatura do ex-presidente Lula, condenado e preso pela Operação Lava Jato, mesmo que o PT tenha candidatura própria ao governo do Estado nas eleições 2018. O apoio ao petista foi declarado após um café da manhã de Câmara com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, no Palácio do Campo das Princesas. O pessebista disse que entende as dificuldades do seu partido, que já tem candidaturas majoritárias em vários Estados, mas que é preciso defender a aliança com o ex-presidente Lula “por tudo que ele fez por Pernambuco”. No Estado, o PT se divide entre lançar candidatura própria, da vereadora Marília Arraes, ou compor a chapa do Câmara, pré-candidato à reeleição. “O PSB é um partido democrático, e vamos respeitar tudo isso. Mas, no âmbito da nossa direção estadual, vamos levar ao Congresso (do partido, marcado para 5 de agosto) esse posicionamento em favor da aliança formal com o PT”, afirmou. Câmara afirmou acreditar que não está isolado dentro de seu partido nessa costura com o PT, embora boa parte do PSB declare nos bastidores apoio ao pré-candidato à presidência pelo PDT, Ciro Gomes, com quem o governador pessebista esteve na quarta-feira, em Brasília. Segundo Câmara, a ala pernambucana do PSB “é a maior” da legenda e conta com “o apoio dos outros Estados do Nordeste e alguns do Norte e do Centro-Oeste”. O pessebista, no entanto, pondera que o PSB está “olhando várias hipóteses”, incluindo a de seguir no caminho da neutralidade. “Dependendo das discussões, se a neutralidade for majoritária a gente tem que entender isso”, declarou. A senadora Gleisi Hoffmann, que na quarta-feira se reuniu com a cúpula do PT em Pernambuco, elogiou o posicionamento “firme” de Câmara na defesa do presidente Lula, mas afastou a possibilidade de alianças somente em âmbito estadual. “Acho que nós temos que fazer um esforço para formatar o campo (de centro-esquerda) muito firme para resgatar o Brasil. Temos a convicção no PT de que Lula é o condutor desse projeto que pode tirar o País da crise, por isso nossa insistência que o PSB possa estar com a gente (numa aliança nacional)”, disse a petista. Demonstrando inflexibilidade na construção de coligações estaduais, a senadora rechaçou a possibilidade de retirar a pré-candidatura de Luiz Marinho (PT) ao governo de São Paulo para apoiar Márcio França (PSB), como noticiou a Coluna do Estadão nesta quinta-feira. De acordo com Gleisi, essa possibilidade “nunca foi uma pauta colocada” e, em São Paulo, a prioridade do PT é outra. “Nós não chegamos a conversar isso até pelo posicionamento do governador Márcio França, que nós respeitamos. Lá, o nosso adversário é o PSDB, é (João) Doria. Essa gente que está dando sustentação à política do (presidente) Michel Temer, como aqui em Pernambuco com Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB), pessoal que ajudou a desmontar as políticas importantes para a vida do povo”, disse. Gleisi voltou a criticar a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acusando-a de parcialidade por acusar o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Rogério Favreto de prevaricação ao conceder habeas corpus favorável a Lula no domingo. “Raquel não deveria tomar partido. Quero saber se a PGR vai investigar (o juiz federal Sérgio) Moro por desobediência e interferência administrativa na condução da Polícia Federal na articulação com o TRF-4? Acho que se a PGR quiser ter respeito neste País, ela tem que ser isenta”, declarou. Gleisi segue viagem ainda nesta quinta-feira para a Paraíba, onde deve se encontrar com lideranças do PT e com o governador Ricardo Coutinho (PSB). Na sexta-feira, a expectativa é que ela desembarque na Bahia.
Prefeito baiano tem contas bloqueadas pela Justiça após ser processado por abuso de poder
O prefeito de Itapicuru, Magno Ferreira de Souza (PSD) teve as contas bloqueadas pela justiça após ser processado por abuso de poder. De acordo com o advogado do caso, Venicius Landulpho Magalhães Neto, a ação foi movida após a abertura de licitação cujo objeto era a contratação de empresa especializada e apta a ministrar treinamento e desenvolvimento profissional e gerencial na área de Educação no município. ”Somente uma empresa concorreu e não houve a comprovação dos gastos. Foi realizada uma licitação de pregão na qual foi exigido um valor global para o treinamento e desenvolvimento, impossibilitando a aferição dos valores e conferência com o mercado, ensejando no mínimo a violação a publicidade e transparência que devem nortear a utilização de valores oriundos do patrimônio público”, explicou. Por conta disso, a justiça autorizou o bloqueio das contas do prefeito e da empresa contratada, no valor de R$ 175.000,00. Com informações do Bocão News
Eunápolis: Prefeito se torna réu por superfaturar desapropriação de terreno em 1.600%
O prefeito de Eunápolis, no sul baiano, Robério Oliveira (PSD), se tornou réu em mais um processo judicial. É que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da Primeira Câmara Criminal, aceitou uma denúncia do Ministério Público Estadual (MP-BA) sobre superfaturamento na desapropriação de um terreno. Conforme a acusação, sob uma justificativa de criar um projeto habitacional, o prefeito autorizou a compra do terreno por R$ 400 mil. Só que dez meses antes, a mesma área, tinha sido vendida por R$ 25 mil. Uma valorização de 1.600%. O fato ocorreu em junho de 2009 em mandato anterior de Robério. Tudo, acrescenta o MP, em acordo ”amigável” entre o então gestor e um comprador, identificado como Ala Cerd Felipe Salim. Com informações do Bahia Notícias
Suspeito de sequestrar família de PM é preso ao usar cartão da vítima no Sul da Bahia
Um jovem foi preso pelo sequestro da esposa e filha de um cabo da Polícia Militar, na cidade de Itagimirim, sul da Bahia. Marcelo Oliveira Costa, de 22 anos, foi encontrado enquanto fazia compras com o cartão de crédito da mulher, na cidade de Eunápolis, na tarde de quarta-feira (11). Segundo o G1, as vítimas foram encontradas ainda no carro da família, que foi abandonado em uma localidade conhecida como Visgueira, a 200 km de Teixeira de Freitas, onde elas foram sequestradas. Marcelo confessou ter agido em parceria com um homem identificado pelo prenome de Alder. Antes do carro ser abandonado por Alder, ele capotou o veículo com as vítimas amarradas no porta-malas. Em depoimento à polícia, Marcelo contou que estava hospedado em um hotel no bairro Pequi, em Eunápolis. Ele disse ter conhecido Alder em Teixeira de Freitas, também no sul da Bahia. Segundo Marcelo, a dupla teria sequestrado mãe e filha na saída de um banco, onde elas entraram para fazer pagamentos. À polícia, ele disse que seguiu no carro da vítima até Eunápolis, e ficou hospedado no hotel. Alder teria seguido com as duas em direção a Itagimirim, até se envolver no acidente com o capotamento. Depois disso, ele abandonou o carro com as vítimas dentro e fugiu. No hotel onde Marcelo estava, a polícia encontrou cartões, documentos pessoais e celular da esposa do PM. Marcelo está preso na delegacia de Eunápolis, que apura os fatos. O segundo suspeito ainda não foi localizado. A polícia não informou se o crime tem ligação com o fato de vítimas serem familiares do PM
Prêmio principal da Mega-Sena acumula mais uma vez e deve pagar R$ 34 milhões sábado
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.058 da Mega-Sena. Com isso, o prêmio mais uma vez acumulou. De acordo com a Caixa, o valor estimado para o próximo sorteio é de R$ 34 milhões. Foram as seguintes as dezenas sorteadas nessa quarta-feira (11) no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de São Miguel do Oeste, em Santa Catarina: 04 – 19 – 23 – 29 – 56 – 59. A quina teve 81 ganhadores; cada um vai receber R$ 30.543,83. Cada uma das 5.435 apostas premiadas na quadra vai levar R$ 650,29. O sorteio do concurso 2.059 da Mega-Sena será no próximo sábado (14), às 20h. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta mínima custa R$ 3,50.r
Cipe Central prende idoso suspeito de envolvimento com o tráfico no Entroncamento de Jaguaquara
Policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado Cipe Central, detiveram, no distrito Stela Dubois – Entroncamento de Jaguaquara, um idoso, José Pereira dos Santos Filho, Zé Baiano, por envolvimento com o tráfico de entorpecente na localidade. De acordo com nota da Cipe, a guarnição deteve o suspeito por volta das 15h de quarta-feira (11), na Rua da Toalha, no bairro Luiz Lula, com base em informações de populares que apontavam grande movimentação decorrente de tráfico de drogas no local. Após ser abordado pela guarnição, foi constatada, conforme a polícia, a veracidade da denúncia e, com Zé Baiano, que já possui passagens e estava em liberdade condicional, os policiais encontraram balança de precisão, um tablete pesando cerca de 300g de substância análoga a maconha, trouxas de uma substância branca análoga a cocaína, pesando cerca de 27g, diversos materiais para acondicionar drogas, bucha de uma substância verde análoga a maconha, frasco com cerca de 90 gramas de uma substância branca análoga a cocaína, frasco com cerca de 80 gramas de uma substância branca análoga a cocaína. O material e o suspeito foram encaminhados a Delegacia Territorial de Jaguaquara. Desde o início da semana, operações da Cipe e da Polícia Militar tem mandado suspeitos de tráfico no Entroncamento para a cadeia. Além de Zé Baiano, Danilo Gomes Ferreira, Rafael dos Santos Mota, Mateus de Melo dos Santos, Luanderson Souza Novaes e um menor foram levados em ações policiais a unidade prisional do município sob suspeita de tráfico.