Jeane Cruz é candidata a vice de João. Foto: Bocão News
Escolhida como candidata a vice do MDB, Jeane Cruz, pedagoga e presidente do MDB Mulher de Dias D’Ávila, durante convenção da sigla, em Salvador, afirmou que o empoderamento das mulheres e o fortalecimento da Educação no Estado, com políticas públicas voltadas em especial para crianças e jovens, serão suas principais bandeiras. Sobre a escolha do seu nome, reforçou ser militante do partido há muitos anos, além da sua história de vida e defesa pela Educação. ”Me sinto muito honrada em ter sido escolhida para ser candidata a vice de um candidato integro, trabalhador, sério, que quando chegar ao governo vai fazer diferença na Bahia”, disse Jeane, segundo o site Bocão News. Ela é vice de oão Santana, na chapa puro sangue do MDB, apoiada pelo deputado federal Lúcio Vieira Lima, irmão de Geddel Vieira.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) altere a regulamentação dos serviços de telefonia móvel para impedir a cobrança de mensalidades de clientes que comunicarem perda, roubo ou furto do celular. A decisão, da qual ainda cabe recurso, vale para todo o país e foi proferida na última quarta-feira (25), mas foi divulgada segunda (30), pelo tribunal. De acordo com a assessoria do tribunal, a Justiça Federal em Florianópolis (SC) considerou procedente o pedido do Ministério Público Federal (MPF). A Anatel recorreu ao tribunal, mas a 4ª Turma decidiu, por unanimidade, negar o apelo. Para o relator do caso, juiz federal Sergio Renato Tejada Garcia, ficou demonstrada a omissão da agência reguladora no caso. ”Ao tentar se eximir do dever de regulamentação, a Anatel deixa de realizar as atribuições que lhe são incumbidas no tocante à defesa dos direitos dos usuários, à garantia de equilíbrio entre os consumidores e as prestadoras”, concluiu o juiz. A condenação é resultado de uma ação civil pública aberta pelo MPF, segundo a qual a cobrança de multas pelo rompimento do contrato por vítimas de ação criminosa é uma relação que se dá de ”maneira desproporcional e desarrazoada em desfavor do consumidor”. O MPF constatou falhas no atendimento das operadoras na comunicação de eventos fortuitos e a cobrança de multas por cancelamento e mensalidades ao consumidor quando este não podia mais usar serviço. Na ação, o MPF ressaltou a necessidade de regulamentação das regras para impedir as concessionárias de telefonia móvel de cobrar multa em casos de ”rescisão de contrato de prestação de serviço de telefonia móvel, quando da ocorrência de caso fortuito alheio à vontade do usuário e durante a vigência de contrato de permanência mínima”. Pela sentença a Anatel tem que mudar a regulamentação para impedir ”que as operadoras de telefonia móvel multem usuários que rescindiram contratos em razão de perda, roubo ou furto de aparelhos e obstar cobranças de mensalidades a partir da comunicação do fato, bem como impor a adoção de meios simples e ágeis para solucionar essas demandas”.
Serra do Mutum tem redução de acidentes. Foto: Blog Marcos Frahm
Um levantamento feito pela redação do Blog Marcos Frahm junto a Polícia Rodoviária Federal (PRF) mostra que houve redução nas mortes por acidentes na BR-116, sobretudo na Serra do Mutum, entre os municípios de Jaguaquara e Jequié, trecho considerado um dos mais perigosos da rodovia federal no Sudoeste baiano. Na Serra, que é área de abrangência da Delegacia 10/3 da PRF de Jequié, o último acidente com vítima fatal foi registrado em (05) de fevereiro deste ano. Na ocasião, uma carreta – caçamba desgovernada atingiu vários veículos e provocou uma morte no local, no KM 643, por volta das 19h. A carreta atingiu inicialmente um Ford/KA, um VW/Gol e um automóvel Hyundai Tucson, vitimando fatalmente a passageira do carro, identificada como Rita de Cássia Santos Correa, de 57 anos, moradora de Jequié, que não resistiu aos ferimentos e foi a óbito no local. O marido da vítima e motorista do carro, Dermival Jospe Souza Correia, chegou a ser socorrido ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, transferido posteriormente para uma unidade hospitalar da capital baiana, mas também não resistiu. A morte do casal comoveu a população regional, que desenvolveu campanha em rede social pela duplicação do trecho. Contudo, até hoje, nem a Concessionária ViaBahia, que administra a rodovia, nem o Governo Federal se manifestaram sobre a prometida obra de duplicação. A redução no número de acidentes com mortes na Serra do Mutum é significativa em comparação com anos anteriores, quando acidentes graves eram registrados com frequência. Melhorias na sinalização, instalação de radares e a intensificação das fiscalizações e conscientização dos motoristas por parte da PRF contribuem para a redução.
Professores fazem protesto em Salvador. Foto: Egi Santana/G1
Professores e servidores municipais fazem uma caminhada na região do shopping da Bahia, em Salvador, na manhã desta quarta-feira (1º). O ato faz parte das ações de greve das duas categorias, que pedem reajustes salariais e planos de carreira. Nesta quarta-feira, os professores completam 22 dias de greve. Já os servidores municipais estão em estado de greve desde terça-feira (31) e devem parar as atividades na segunda-feira (6). No ato, eles ocuparam a praça que fica em frente ao shopping da Bahia, por volta das 9h30, e saíram em caminhada às 10h30, sentido ligação Iguatemi-Paralela. Por volta das 10h50, o tráfego de veículos no acesso à LIP foi bloqueado. Cerca de 15 minutos depois, o grupo seguiu para a região da rodoviária. ”Temos que sinalizar a prefeitura que vamos fazer greve. Então, entramos no estado de greve na terça-feira e segunda vamos parar”, disse Bruno Cariranha, coordenador do Sindicato dos Servidores Públicos (SindSep). Os professores levaram cartazes e usaram blusas com a mensagem: ”Sou professor e quero respeito”. ”Até agora nossas reivindicações não foram ouvidas e não houve acordo. Então, vamos continuar exigindo nosso direito”, disse Marcos Barreto, integrante da direção executiva da APLB. As informações são do G1
Um estudante de medicina da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) conseguiu na Justiça a reintegração ao curso e o direito a concluir a graduação, que foi interrompida após ele ser afastado pela instituição por força de uma denúncia a respeito da comprovação de sua condição de cotista quilombola. A decisão favorável ao estudante foi publicada na última quarta-feira (25). O juiz Gustavo Rubens Hungria, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, determinou que o rapaz conclua a graduação. Ele está no 6º ano do curso. O estudante foi afastado da universidade em 2017. Na época, a Uefs havia instaurado um inquérito disciplinar para apurar a condição de remanescente de comunidade quilombola do rapaz. O procedimento da instituição concluiu que ele teria comprado a documentação para concorrer à vaga. O site G1 publicou que tentou ouvir o universitário, mas não conseguiu contato até a publicação desta reportagem. O estudante ingressou no curso de medicina da Uefs em 2012, através da aprovação no vestibular, em uma das vagas destinadas aos candidatos moradores das comunidades remanescentes dos quilombos. De acordo com a decisão judicial, a defesa do rapaz afirma que ele é egresso do sistema público de ensino e residia, na época da aprovação no processo seletivo, na localidade de Lagoa Grande, em Feira de Santana. A comunidade é certificada pela Fundação Cultural Palmares como remanescente de quilombola, com parecer assinado em 2007. Em nota, a Uefs informou que o afastamento do estudante foi baseado na verificação de documentações comprobatórias, entrevistas e visita à comunidade quilombola à qual o estudante diz ser remanescente. A defesa do estudante questionou o resultado da investigação e levou o caso à Justiça. Na decisão da última quarta-feira, o juiz Gustavo Rubens Hungria determinou que a universidade se pronuncie sobre o assunto em um prazo de 10 dias. A Uefs informou, ainda em nota, que irá cumprir a liminar publicada em favor do estudante, no entanto, vai recorrer da decisão judicial.
Cotas
Segundo a Uefs, o sistema de cotas foi implantado na instituição por meio da Resolução Consu 034/2006. Desde o primeiro semestre 2007, a universidade reserva 50% de suas vagas em todos os cursos para estudantes oriundos de escola pública e, dentre essas, 80% para negros (os), e 20% para não-negros de escola pública, além de duas vagas extras por curso destinadas a indígenas e quilombolas. Até o segundo semestre do ano passado, a Universidade contava com 8.442 estudantes ativos (alunos regularmente matriculados), sendo que desse total, 4.681 eram cotistas – o que corresponde a 55% do número total de alunos matriculados. De 2007 até 2017, a Uefs matriculou um total de 7.626 estudantes declarados negros ou pardos, 112 oriundos de comunidades quilombolas e 133, indígenas.
Prefeito Sérgio alega crise financeira. Foto: Blog Marcos Frahm
Sob alegação de reduzir as suas despesas de custeio, a Prefeitura de Jequié reduz, a partir desta quarta-feira (1º) de agosto o expediente na instituição pública. Decreto datado de segunda-feira (30), assinado pelo prefeito Sérgio da Gameleira (PSB) diz que o funcionamento da Prefeitura passa a ser das 08 às 14 horas e que a medida não se aplicará aos serviços públicos considerados essenciais, ”cuja prestação não admita interrupções, tais como: assistência médica e/ou hospitalar, coleta de lixo urbano, licitações, escolas e programas sociais”. A redução, segundo informações obtidas nesta quarta-feira pelo Blog Marcos Frahm, junto a assessoria de comunicação da Prefeitura é de que a decisão do gestor ”ocorre em razão crise econômica no país, o que provocou queda nas receitas e redução nos repasses constitucionais”. A medida, ainda conforme a Prefeitura resultará na redução dos gastos com ”energia elétrica, água, telefone e material de escritório”.
Alice Portugal comenta cenário político. Fotos: Leandro Fonseca/BMF
Em clima de pré-campanha, a deputada federal e pré-candidata à reeleição Alice Portugal comentou sobre o atual cenário político da Bahia e descarregou contra o grupo que faz oposição ao governador Rui Costa (PT), de quem o seu partido, o PCdoB, é aliado. Questionada sobre as críticas dos opositores a administração estadual, inclusive, enfatizando o argumento de que a população baiana clama por mudanças a deputada disparou contra a oposição. ”Um grupo que só representa a velha política. Eles ficaram quarenta anos dirigindo a Bahia e fizeram do Estado um subsolo das condições sociais da nação brasileira. A Bahia era campeã em todos os índices negativos do Brasil e nós estamos aí, depois de oito anos de Wagner e mais quatro de Rui fazendo da Bahia um novo estado. Estamos descentralizando a saúde, constituindo um processo de revitalização das estradas, enfim, Rui Costa será reeleito”, cravou.
Alice diz que Neto desistiu porque sabia que não venceria Rui Costa
Entre as críticas dirigidas ao grupo adversário, está a de que os oposicionistas são aliados do Governo Temer, rejeitado pela maioria dos brasileiros. ”São aliados de um presidente ilegítimo, que gasta bilhões para se salvar e depois quer arrecadar as custas do trabalhador. Hoje, tentam novas alianças, se escondem atrás de uma cortina de fumaça, mas a população sabe que eles são apoiadores de projetos de um governo que representa o retrocesso para este país, retirando garantias que eram conquistas históricas dos trabalhadores brasileiros”, acusou. Para a comunista, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), desistiu de disputar o Governo por não ter chances de vencer o atual chefe do Executivo baiano, Rui Costa. ”Como ele não ia ganhar, desistiu”, concluiu.
Zé Ronaldo pode ter filha de deputado na vice. Foto: Divulgação
Ex-secretária de Políticas para as Mulheres da Prefeitura de Salvador e filha do deputado federal Benito Gama (PTB), Taíssa Gama, voltou a ser cogitada para compor a chapa do Democratas, como vice de José Ronaldo. Conforme interlocutores do Palácio Thomé de Souza ouvidos pelo site bahia.ba, o nome da vice-prefeita de Vitória da Conquista Irma Lemos (PTB), também cotada para o posto, teria perdido força nas discussões. Já a possibilidade de a vereadora de Salvadr Ireuda Silva (PRB), ligada à Igreja Universal, ser parceira de chapa de Zé Ronaldo seria ainda menor no atual estágio das conversas. Outro cenário cogitado pelo grupo é tentar, a menos de três dias da convenção do DEM, atrair alguém ”de fora” da política para a composição encabeçada pelo ex-prefeito de Feira de Santana. O vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), também cogitado, começou a se esquivar e, reforçou, nesta terça-feira (31) que ”a tendência maior é que uma mulher possa ocupar essa posição”.
Kannário e Edcity confirmam pré-candidaturas. Foto: Divulgação/PHS
Os cantores de pagode Igor Kannário e Edcity confirmaram, nesta terça-feira (31), as suas pré-candidaturas pelo partido PHS para as eleições de 2018. Atual vereador em Salvador, Kannário será candidato a deputado federal, enquanto Edcity vai disputar uma das cadeiras da Assembleia Legislativa da Bahia, como deputado estadual. O anúncio foi feito durante convenção da coligação proporcional PPS, PHS e PV. Os cantores se colocaram como frutos de um movimento denominado ”Empoderamento da Favela” e afirmaram que as candidaturas surgiram de apelos populares. ”Só sabe a importância do Empoderamento da Favela quem vive o dia a dia do povo e luta por melhores condições para a nossa gente. É a oportunidade que as favelas de toda a Bahia têm de eleger pessoas que, de fato, sabem das dores e das dificuldades dos guetos”, declarou Kannário, por meio de nota da assessoria. A expectativa do partido é que o bloco consiga eleger quatro deputados federais e quatro deputados estaduais nas próximas eleições.
As inscrições para o concurso da prefeitura de Feira de Santana, foram prorrogadas até o próximo dia 13 (segunda-feira). São oferecidas 100 vagas para professor de educação infantil ao 5º ano do ensino fundamental (confira abaixo as disciplinas). A remuneração para o cargo é de R$ 2.009,13, com 20 horas semanais. O procedimento pode ser feito somente via internet, por meio do endereço eletrônico da organizadora AOCP Concursos Públicos. O valor da taxa é de R$ 100. Outra alteração no edital foi a inclusão de uma nova modalidade de solicitação de isenção. Haverá reserva para candidatos portadores de necessidades especiais, afrodescendentes, indígenas e alunos oriundos de escola pública ou bolsistas em escolas particulares. O concurso – que terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da prefeitura – será composto por prova objetiva, prova de redação e prova de títulos.
Denúncia vem de moradores do Cedro. Foto: Leitor do BMF
Moradores da localidade do Centro, na zona rural de Jaguaquara, em contato com o Blog Marcos Frahm, nesta terça-feira (31), denunciaram uma possível infestação de mosquitos-palha, na área, os transmissores da Leishmaniose. Pessoas que residem na comunidade dizem que mais de 20 moradores estão infectados e que os números são preocupantes. Familiares da dona de casa Ramira Sampaio de Jesus, de 49 anos, revelaram durante contato com o BMFrahm que a mulher foi infectada e que será submetida a tratamento em um posto de saúde do bairro São Jorge, na sede do município. Outros moradores dizem que recorrem a municípios vizinhos, reclamando da falta de acompanhamento do caso por parte da Secretaria de Saúde de Jaguaquara, que teria disponibilizado medicamentos, mas sem desenvolver na localidade um trabalho de monitoramento e recolhimento dos insetos que transmitem a doença. Os denunciantes cobram mais atenção da Prefeitura e que o poder público viabilize a captura dos transmissores da Leishmaniose para evitar o agravamento do problema. A Secretaria de Saúde ainda não se pronunciou.
Seguem até o próximo dia 10 as inscrições para o processo seletivo e concurso públicopara profissionais de níveis fundamental, médio e superior anunciados pela prefeitura da cidade de Cafarnaum. Os interessado devem se inscrever pelo site da empresa Planejar Concursos. No processo seletivo são oferecidas vagas para assistente social (1), educador físico (1), enfermeiro (5), farmacêutico (1), fisioterapeuta (1), fonoaudiólogo (1), nutricionista (1), odontólogo (1), professor (10), psicólogo (1), agente administrativo (7), agente de portaria (3), motorista – CNH B (2), motorista – CNH D (2), motorista condutor socorrista (3), orientador Social – Pró-Jovem (2), técnico de enfermagem (8), técnico de enfermagem socorrista (3), técnico em Radiologia (1), visitador social (3), auxiliar de serviços gerais (8), gari (5), jardineiro (1) e operador de máquinas pesadas (1). No concurso público, as funções disponíveis são para fiscal de tributos (1) e agente comunitário de Saúde (7), com carga horária de trabalho de 80 a 160 horas e salários de R$ 954,00 a R$ 3.484,00. Como forma de classificação, o processo seletivo e concurso público são construídos por prova objetiva e prova de títulos. A primeira etapa está prevista para ocorrer no dia 9 de setembro deste ano.
Prefeito Sérgio entrega certificados para os guardas. Foto: Secom
Em 2014 foi aprovado uma lei federal que permite ao Guarda Municipal portar arma de fogo. Desde então, passou a ser necessário que os agentes realizem cursos preparatórios para a utilização de armas. Nessa terça-feira (31), 87 agentes da Guarda Municipal de Jequié receberam o certificado dos cursos preparatórios de ”formação básica” e ”armamento, munição e tiro”. Desses 87 agentes, 69 são guardas novatos na corporação. O evento para entrega dos certificados ocorreu na Casa da Cultura e contou com a presença de autoridades jequieenses, como o prefeito Sergio da Gameleira e o delegado titular da 9ª COORPIN, Moabe Macedo Lima. Ao site oficial da prefeitura, Sergio da Gameleira falou sobre a capacitação dos guardas municipais: ”Momento importante, pois estamos cumprindo os critérios para formação de uma parcela da Guarda Municipal, com a entrega desses certificados hoje. Sobretudo é importante lembrar da importância desses profissionais, que realizam um trabalho fantástico na proteção dos bens públicos e no apoio às outras estruturas de segurança existentes no município, promovendo a harmonia e bem-estar social”, afirmou o prefeito de Jequié.
Elmo Vaz, de Irecê, em conflito com emissora rádio. Foto: Reprodução
Uma rádio de Irecê e o prefeito do município, Elmo Vaz, entraram em conflito nos últimos dias e vem trocando acusações de perseguição política. Segundo a diretora de jornalismo da Líder FM, Débora Suellen, a retaliação contra a emissora teve início em razão de críticas feitas à gestão municipal. Elmo nega a acusação e diz que a rádio se posiciona contra ele desde a última eleição. O primeiro caso de retaliação contra a Líder FM teria acontecido no domingo (29). Débora relata que a rádio foi obrigada pela prefeitura a retirar um painel de LED com publicidade localizado no centro da cidade. ”Foi a forma que ele encontrou para coagir a imprensa para que ela não continue fazendo críticas”, argumentou em entrevista ao site Bahia Notícias nesta terça-feira (31). Nos últimos dias, também veio à tona um texto atribuído a Elmo com críticas à Líder FM. A mensagem foi compartilhada em um grupo no WhatsApp da União das Prefeituras do Platô de Irecê (Unipi). ”Enquanto emissoras de rádio continuarem fazendo o que fazem e sempre fizeram com os prefeitos e todos continuarem olhando cada um pra seu umbigo seremos todos reféns delas e cada vez mais desmoralizados”, diz o texto. ”Se a Unipi nada pode fazer, estou informando meu desligamento da instituição e vou cuidar da minha vida”, ameaçou. De acordo com Débora, nenhum dos prefeitos demonstrou apoio à mensagem de Elmo. Ao Bahia Notícias, o prefeito de Irecê admitiu ter desentendimentos com o dono da Líder FM, mas negou perseguição contra a rádio e ter participação na retirada da placa de LED. ”Desde do dia que eu ganhei as eleições ele foi contra mim, apoiou o ex-prefeito”, disse Elmo. “É uma questão política, pessoal. O que eu fiz contra ele? Nada”, garantiu o gestor. Em referência ao dono da emissora de rádio, ele declarou ainda que não vai ”ficar negociando com bandido”.
