Blog Marcos Frahm

Major da PM recusa convite de Zé Ronaldo para ser candidata a vice na chapa da oposição

Por Redação postado em às 09:26
Major recusa convite de Zé Ronaldo. Fotos: Tiago Dias/Bahia Notícias

Na manhã desta sexta-feira (3), horas antes do anúncio oficial da chapa majoritária da oposição na Bahia, que será liderada pelo ex-prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo (DE), que disputará o Governo do Estado, surgiu na imprensa a informação de que a Major Denice Santiago, da Polícia Militar, seria a vice de Ronaldo. Mas, apesar de aliados do demista confirmarem a presença da Major na chapa, a Comunicação da Polícia Militar da Bahia disse que a oficial recusou o convite. A corporação revela o convite, mas informa que Denice não aceita ingressar na política. A chapa da oposição será anunciada nesta manhã. A Major se destaca na Bahia como Comandante da Ronda Maria da Penha, operação de combate à violência contra a mulher, criada no Estado em 8 de março de 2015.

INSS: 2 milhões de aposentados baianos vão receber antecipação do 13º salário este mês

Por Redação postado em às 09:05

Aposentados e pensionistas de todo o país começarão a receber, a partir deste mês, a antecipação da primeira parcela do abono anual, conhecido como 13º salário. Na Bahia, mais de 2 milhões de pessoas poderão sacar parte do benefício, segundo informou o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O valor a ser liberado só será divulgado no dia 14 de agosto, mas deve ser próximo a R$ 1,2 bilhões, semelhante ao valor do ano passado. O depósito da gratificação será realizado na folha mensal de pagamentos do INSS, entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018. Terão direito à primeira parcela do abono anual 30 milhões de beneficiários em todo o Brasil. Estima-se que a antecipação irá injetar na economia aproximadamente R$ 20,6 bilhões, nos meses de agosto e setembro. A primeira parcela corresponde a 50% do valor do 13º. Segundo o governo federal, não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nessa primeira metade do abono. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente será cobrado em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela. Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente. Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido. Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual. Em 2017, na Bahia, havia 2.017.717 pessoas de 60 anos ou mais de idade, segundo informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Elas representam 13,2% da população do estado, mas o IBGE observa que nem todo idoso é aposentado. Desde a semana passada que o comércio baiano passa por aquecimento nas vendas e na quitação de débitos antigos, devido a liberação, por parte do Ministério do Trabalho, de R$ 79,4 milhões referentes ao abono salarial ano-base 2016. Ao todo, 104.200 trabalhadores podem sacar o benefício na Bahia até o dia 30 de dezembro.

Jaguaquara: Obra do SAC está 90% concluída e órgão deve entrar em funcionamento em setembro

Por Redação postado em às 08:50
Obra do SAC está em fase de conclusão. Foto: Blog Marcos Frahm

A obra de construção da unidade do SAC de Jaguaquara já tem 90% concluída. O prédio que irá abrigar as instalações da unidade já foi erguido pela Prefeitura, no antigo Centro Cultural, no Centro da cidade e a fase agora é de instalação de forro e divisórias, parte que cabe ao Estado. Uma equipe de uma empresa contratada pela Secretaria de Administração do Estado assumiu as instalações na área interna do prédio, que deve ser finalizado no final deste mês, conforme informações da Prefeitura. A gestão pública municipal de Jaguaquara, que teria anunciado a inauguração do órgão para o fim do primeiro semestre alegou que, o período chuvoso, teria provocado atraso na obra. A inauguração ainda não foi definida, mas o SAC deve entrar em funcionamento a partir de setembro. O investimento do município é de R$ 305 mil na construção e o Governo do Estado investirá R$ 407 mil em equipamentos e instalações.

Acidente entre carretas e carro deixa seis mortos na BR-116, inclusive uma criança de seis anos

Por Redação postado em às 07:51
Carreta bateu no fundo do carro. Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade

Seis pessoas morreram em um acidente ocorrido na tarde desta quinta-feira (2), na BR-116 Sul, entre as cidades de Santo Estevão e Antônio Cardoso, trecho próximo a Feira de Santana. Um carro de passeio envolvido na batida, um veículo VW/Parati, ficou completamente destruído. Houve um grande congestionamento na rodovia por causa da batida. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente envolveu o carro Parati e duas carretas. Todos os ocupantes do veículo morreram. Cinco deles foram a óbito ainda no local do acidente, inclusive uma criança de seis anos. A sexta vítima morreu a caminho do hospital. O acidente aconteceu por volta das 12h30 no sentido Feira de Santana e, conforme a PRF, foi provocado pelo motorista de uma das carretas, identificado como Guilherme Matos Fonseca, de 21 anos, que tentou fazer uma ultrapassagem em um local permitido. No entanto, segundo a Polícia Rodoviária, o condutor percebeu que não daria tempo de fazer a ultrapassagem, desistiu da manobra, retornou para pista dele e o fundo da carreta atingiu o carro de passeio, que seguia atrás do veículo grande. O carro pequeno rodou, foi parar na pista oposta e foi atingido por outra carreta que seguia no sentido contrário.

Vítimas estavam no carro e voltavam de Feira para Santo Estevão

Ainda de acordo a PRF, a Parati transportava pessoas de Santo Estevão, onde foram fazer compras, para o município de Antônio Cardoso. O motorista da carreta que tentou fazer a ultrapassagem foi levado por policiais rodoviários para o posto da PRF e, em seguida, encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Antônio Cardoso.

Educação: Divulgado resultado da lista de espera do Programa Universidades para Todos

Por Redação postado em às 07:30

O resultado da lista de espera do Programa Universidades para Todos (ProUni) do segundo semestre deste ano já está disponível. A relação dos selecionados foi divulgada nesta quinta-feira pelo Ministério da Educação (MEC), e os candidatos devem procurar a instituição de ensino onde buscam vaga para conferir se seu nome está na lista. Desta sexta (93), até a segunda (6), os selecionados deverão apresentar na instituição à qual se candidataram documentação que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição. A lista de espera é usada pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas que não foram preenchidas na primeira e segunda chamadas do programa. O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior. Ao todo, nesse processo seletivo, serão ofertadas 174.289 vagas – 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições. Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio (R$ 1.431). No caso de bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos (R$ 2.862) por pessoa.

Em jogo marcado por uso do VAR, Bahia e Palmeiras empatam sem gols pela Copa do Brasil

Por Redação postado em às 07:25
Zé Rafael puxou bons contra-ataques no jogo. Foto: Felipe Oliveira 

No primeiro jogo com uso do VAR no futebol brasileiro, não faltaram emoções, mas o placar ficou no empate por 0 a 0. O Bahia fez uma boa partida contra o Palmeiras, na noite desta quitna-feira (2), na Arena Fonte Nova, em Salvador, pelo jogo de ida das quartas de final da Copa do Brasil, mas não o suficiente para superar a equipe paulista. Agora, o Tricolor não poderá perder o jogo da volta, dia 16, no Allianz Parque, se quiser passar às semifinais da competição. Novo empate levará a partida para os pênaltis. Se o Esquadrão vencer, passa de fase. Antes do duelo da volta pela Copa do Brasil, o Bahia tem outros compromissos. Neste domingo, às 19h, o Esquadrão enfrenta o Fluminense no Maracanã, pela 17ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Vice de Zé Ronaldo será apresentada hoje e deverá ser mulher e nome novo na política

Por Redação postado em às 07:11
Convenção de Zé Ronaldo ocorre nesta sexta. Foto: Divulgação

Após resolver o imbróglio sobre a segunda candidatura ao Senado e colocar Irmão Lázaro (PSC) no páreo, o pré-candidato ao governo do estado José Ronaldo (DEM) tem até esta sexta-feira o desafio de escolher quem ocupará o posto de vice em sua chapa. Conforme o site BNews, a pessoa escolhida será mulher e, de preferência, um nome ”comum”, novo na política. Se as articulações se desenrolarem nesse sentido, os nomes mais fortes são os da vereadora de Salvador Ireuda Silva (PRB) e o da vereadora de Itabuna Charlyane Souza (PTB). A ex-secretária de Políticas para Mulheres, da Prefeitura de Salvador, Taissa Gama (PTB), filha do deputado federal Benito Gama PTB), também está no páreo, mas tudo indica que ela optará por sua candidatura a deputada estadual, bem como a vereadora de Serrinha e ex-presidente da União dos Vereadores da Bahia (UVB), Edylene Ferreira (PV). A cantora Carla Visi (PV) chegou a ser sondada, mas recusou. Diante disso, resta saber se o PRB aceitará o convite, caso este venha. Nos bastidores, comenta-se que o partido, um dos mais fortes da oposição e ligado à Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), sente-se desprestigiado, uma vez que foi preterido em uma das vagas ao Senado. Além disso, o convite a Carla Visi, de uma sigla menor, amplamente divulgado, também teria pagado mal para Zé Ronaldo. Também existe a possibilidade de a escolhida ser um quadro que ainda não surgiu no rol das principais especulações.

Aécio Neves desiste do Senado e decide se candidatar a deputado federal por Minas

Por Redação postado em às 18:41
Aécio desiste da reeleição. Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) desistiu de disputar a reeleição ao Senado e anunciou na tarde desta quinta-feira, 2, que vai disputar uma vaga de deputado federal por Minas Gerais. A decisão foi comunicada em nota distribuída à imprensa. “Com o objetivo de ampliar o campo de apoio à candidatura do senador Antonio Anastasia, informei a ele hoje a decisão pessoal de não disputar, este ano, a eleição para o Senado, colocando meu nome como pré-candidato à Câmara dos Deputados”. Na nota, o senador disse ainda que essa não foi uma decisão fácil. “Farei isso em respeito à minha trajetória política, à minha família e a todos que me levaram a conduzir o que muitos consideram o mais exitoso governo da nossa história recente”. Aécio vinha sendo pressionado por tucanos e até por aliados a desistir da disputa pela reeleição. Ele não participou de nenhuma atividade de pré-campanha do senador Antonio Anastasia, que é candidato ao governo de Minas pelo PSDB. O senador declarou que sua decisão tem o objetivo de fortalecer a candidatura de Anastasia e lembrou que foi presidente da Câmara dos Deputados durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). “A gravidade da situação do nosso Estado exigirá uma bancada forte e unida na defesa dos interesses de Minas no Congresso e junto ao governo federal”, afirmou. Aécio enfrenta vários processos decorrentes das investigações da Operação Lava Jato. Em abril de 2018, ele se tornou réu no Supremo Tribunal Federal, sob a acusação de ter recebido propina de R$ 2 milhões do empresário Joesley Batista, da JBS. O senador também é alvo de outros cinco processos, instaurados após ter sido citado por delatores da Odebrecht. “Todos conhecem os ataques violentos e covardes de que tenho sido alvo. Diariamente as falsas versões engolem os fatos”, afirmou o senador. “Mas apesar de todas as injustiças, estou seguro de que, ao final, a verdade prevalecerá e com ela restará provada a correção de todos os meus atos’, disse. Com decisão do senador de não disputar a reeleição, o PSDB deve preencher as vagas ao Senado na chapa de Anastasia com o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Dinis Pinheiro (Solidariedade) e o jornalista Carlos Viana (PHS). Ainda existe a expectativa por parte de aliados de Aécio de conseguir atrair o pré-candidato ao governo mineiro, Rodrigo Pacheco (DEM).

Agricultura: Tomates mais nutritivos e com maior produtividade são testados na Bahia

Por Redação postado em às 16:18

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) está criando um novo tipo de tomate, rico em vitamina A e que terá a cor alaranjada. A fruta alaranjada vai entrar em teste de cultivo também na Bahia. Os ensaios também ocorrerão no campo em amis cinco estados (CE, DF, ES, RS e SP), e servirão para observar em condições diferentes o desenvolvimento do fruto, qualidade e produtividade, até se chegar ao híbrido que poderá gerar sementes para a produção em escala e comercialização em até três anos. Não se trata de um produto modificado com transgênia, mas de um experimento feito a partir de sementes híbridas colhidas e catalogadas em uma ”biblioteca gênica” da Embrapa, com acervo de 1.800 variedades de tomates guardadas, conforme explica Leonardo Boiteux, pesquisador do Centro Nacional de Pesquisa de Hortaliças da empresa. O novo tomate em pesquisa segue o caminho de outros frutos desenvolvidos pela Embrapa que já têm as sementes disponíveis para os agricultores ou já são plantados há mais tempo, e estão à venda nos supermercados – como são os casos, respectivamente, dos tomates enriquecidos BRS Zamir e BRS Nagai.

Radicais livres

Estudos técnicos do tomate BRS Zamir, do tipo grape em formato parecido com um bago de uva, tem alto teor de licopeno – uma substância de pigmentação vermelha que favorece a captura dos radicais livres,”subproduto do metabolismo que acaba danificando o nosso próprio DNA, e outras estruturas celulares” e ajuda na prevenção de doenças de “estresse oxidativo”, como assinala Leonardo Boiteux em referência a infecções, alguns tipos de câncer, diabetes, problemas reumatológicas e neurodegenerativos. A pesquisa com o BRS Zamir permitiu a produção do tomate alaranjado. ”Se nós temos esse alto teor de licopeno, a gente pode dar um passo a frente na via metabólica e produzir um tomatinho com betacaroteno, precursor da vitamina A e disponível em cenoura e na abóbora”. A Embrapa está criando um novo tipo de tomate, rico em vitamina A e que terá a cor alaranjada. O tomate alaranjado da Embrapa vai entrar em teste de cultivo. Os ensaios ocorrerão no campo, em seis estados (BA, CE, DF, ES, RS e SP), e servirão para observar em condições diferentes o desenvolvimento do fruto, qualidade e produtividade, até se chegar ao híbrido que poderá gerar sementes para a produção em escala e comercialização em até três anos. Não se trata de um produto modificado com transgênia, mas de um experimento feito a partir de sementes híbridas colhidas e catalogadas em uma ”biblioteca gênica” da Embrapa, com acervo de 1.800 variedades de tomates guardadas, conforme explica Leonardo Boiteux, pesquisador do Centro Nacional de Pesquisa de Hortaliças da empresa. O novo tomate em pesquisa segue o caminho de outros frutos desenvolvidos pela Embrapa que já têm as sementes disponíveis para os agricultores ou já são plantados há mais tempo, e estão à venda nos supermercados – como são os casos, respectivamente, dos tomates enriquecidos BRS Zamir e BRS Nagai.

Radicais livres

Estudos técnicos do tomate BRS Zamir, do tipo grape em formato parecido com um bago de uva, tem alto teor de licopeno – uma substância de pigmentação vermelha que favorece a captura dos radicais livres, ”subproduto do metabolismo que acaba danificando o nosso próprio DNA, e outras estruturas celulares” e ajuda na prevenção de doenças de ”estresse oxidativo”, como assinala Leonardo Boiteux em referência a infecções, alguns tipos de câncer, diabetes, problemas reumatológicas e neurodegenerativos. A pesquisa com o BRS Zamir permitiu a produção do tomate alaranjado. ”Se nós temos esse alto teor de licopeno, a gente pode dar um passo a frente na via metabólica e produzir um tomatinho com betacaroteno, precursor da vitamina A e disponível em cenoura e na abóbora”.

Homem é preso por vender evento falso e receber pagamento em Ipiaú; depositava envelope vazio

Por Redação postado em às 16:05
Suspeito foi preso em flagrante por estelionato. Foto: Polícia Civil

Um homem foi preso em flagrante, nesta quarta-feira (1º), pelo crime de estelionato na cidade de Ipiaú, no Médio Rio de Contas. Ele foi encontrado pela polícia enquanto ia para uma agência bancária, a fim de fazer um depósito com envelope vazio na conta de uma das vítimas. Amauri de Jesus Santos usava o nome de uma empresa fictícia, a AJ Produções e Eventos, e induzia as vítimas a fazer pagamentos antecipados para a preparação das festas, que ele não iria fazer, apesar do contrato. Com os eventos não realizados, ele fingia devolver o dinheiro às vítimas, mas os depósitos eram feitos com envelopes vazios. Segundo o delegado Rodrigo Fernando, Amauri de Jesus Santos é investigado por quatro golpes feitos da mesma forma, em Ipiaú. O delegado informou ainda que o suspeito já havia sido preso na cidade de Itabuna, que fica a cerca de 120 km de Ipiaú, conforme o delegado. Lá, Amauri possui 14 ocorrências registradas por diversos golpes de estelionato. Ele está detido na delegacia de Ipiaú, onde ficará até decisão judicial. Com informações do G1

Suspeito de matar ex-companheira a pauladas em Santa Teresinha se apresenta à polícia e é liberado

Por Redação postado em às 10:35
Maria Cristina morreu após tomar pauladas. Foto: Rede social

O homem suspeito de matar a ex-companheira a pauladas, na cidade de Santa Teresinha, na região do Vale do Jiquiriçá, se apresentou à polícia na tarde da última terça-feira (31). A informação foi divulgada pela Polícia Civil nesta quarta (1º). De acordo com a polícia, o homem, identificado como Eron Santos, compareceu à Delegacia de Castro Alves, a cerca de 19 km de Santa Teresinha, por questão de segurança, pois o crime comoveu a população de Santa Teresinha. Ele estava acompanhado de um advogado e foi liberado após prestar depoimento, por já ter passado o período do flagrante. Conforme a polícia, o homem foi ouvido pelo delegado Carlos Freaza, que responde pelas duas cidades. O site G1 publicou que tentou, mas não conseguiu contato com o delegado. Não há informações sobre o teor do depoimento. O crime ocorreu no domingo (29), no bairro do Rio Seco, na zona rural de Santa Teresinha. Conforme a polícia, a mulher, identificada como Maria Cristina de Almeida Moura, foi atacada por volta das 21h30. Segundo a polícia, o casal estava separado há cinco meses e o homem não aceitava o fim do relacionamento.

Prefeito terá que devolver R$ 300 mil aos cofres públicos por irregularidades em licitações

Por Redação postado em às 09:35
Carlos Clériston é prefeito de Santa Brígida. Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas dos Municípios (TMC) votou, em sessão desta quarta-feira (1º), contra o prefeito de Santa Brígida, Carlos Clériston Gomes, conhecido como Gordo de Raimundo (PT) por irregularidades em processos licitatórios no ano de 2013. O TCM julgou denúncia feita vereadora de Santa Brígida, Lúcia Maria Silva. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que se apura a eventual prática de ato de improbidade administrativa. Também foi imputada multa no valor de R$ 15 mil pela irregularidade praticada e determinado o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, do montante de R$304.690,00, referente ao pagamento em montante superior ao contratado. A equipe técnica constatou que as dispensas de licitação, apesar de justificadas em razão de situação de emergência, não tiveram como fundamento qualquer situação a ser classificada emergencial.

Câncer de próstata tem novo tratamento aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Por Redação postado em às 08:45

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a inclusão de indicação terapêutica do medicamento Xtandi (enzalutamida) para o tratamento de homens com câncer de próstata não metastático resistente à castração. O produto será comercializado na forma farmacêutica de cápsula gelatinosa, com concentração de 40 miligramas (mg). O produto tem registro na Anvisa desde dezembro de 2014, com indicação aprovada como antineoplásico para o tratamento de câncer de próstata metastático resistente à castração, em adultos que são assintomáticos ou ligeiramente sintomáticos, após falha de terapia de privação androgênica. Também tem uso aprovado para tratamento de câncer de próstata metastático resistente à castração em adultos que já tenham recebido terapia com docetaxel. Segundo a agência, estudos realizados pela indústria apontam que o Xtandi apresentou melhora na sobrevida livre de metástases. Testes indicaram que o medicamento reduziu em 70,8% o risco de agravamento da doença quando comparado ao placebo, além de ter aumentado a mediana da sobrevida livre de metástases de 14,7 meses (no grupo placebo) para 36,6 meses no grupo da enzalutamida (diferença de 21,9 meses).

Tratamento

Após a avaliação inicial e diagnóstico de câncer de próstata, a maior parte dos homens passa por tratamento local primário, com intenção curativa. A terapia de privação androgênica, por meio da castração cirúrgica ou medicamentosa, é frequentemente iniciada em homens com aumento do antígeno prostático específico, depois da realização de terapia primária. Após a terapia de privação androgênica, o próximo estado clínico mais frequente no atual modelo de progressão da doença é o câncer de próstata resistente à castração. Homens com este quadro podem ter doença metastática ou não-metastática.

O jogo começou

Por Redação postado em às 08:00

Passado a Copa da Rússia, deixando para trás as paixões da extinta melhor seleção do mundo, onde o sonho do hexa ficou para o Qatar e o planeta conheceu que nossa ainda maior estrela do futebol, Neymar, é também um grande malabarista, agora o Brasil já está mergulhado em um novo campeonato que envolve todos os 207.000.000 de brasileiros, mesmo que uma grande maioria esteja desencantada  com os políticos e teremos a frente, não a disputa pelo lugar de um campeão, um vice e um terceiro lugar, mas o jogo sairá como vencedores 01 presidente, 27 governadores, seus respectivos vices, 513 deputados federais, 54 senadores, vez que cada estado elegerá 02 senadores este ano e 1059 deputados estaduais, dentre os possíveis 25000 candidatos.

Procuraremos neste período de pré e de campanha, lançar alguns escritos sobre as eleições, começando por este breve escrito sobre o calendário eleitoral, regra importantíssima para os envolvidos, onde lembraremos as principais datas e fatos que a legislação prevê. Este ano, muito embora o período efetivo da campanha oficial fora reduzido, criou-se a fase de PRÉ CAMPANHA, ou seja, desde 05 de julho, os postulantes a cargos eletivos, já podem fazer suas reuniões, visitas, sempre divulgando seus nomes, mas ainda sem pedir votos. E a partir do dia 07 de julho existem vedações para com o servidor público e foram suspensas as inaugurações e contratações de shows artísticos pagos com recursos públicos.

Desde 17 de julho de julho, o eleitor poderá habilitar-se para votar em trânsito indicando o local pretendido. A partir de 20/07 até 05/08, os partidos estão realizando suas convenções para escolha de candidatos. Depois de 25/07, desde que realizado a convenção partidária, os candidatos e partidos poderão informar as doações recebidas. A partir de 06/08, as rádios e as tvs não poderão divulgar, mesmo que em entrevistas, imagens de realização de pesquisas eleitoral, assim como veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, seus órgãos ou representantes, como dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, veicular ou divulgar, qualquer programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, exceto programas jornalísticos ou debates políticos, divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome do candidato ou com a variação nominal por ele adotada.

Em 08/08 é o último dia para o eleitor que estiver fora do seu domicílio eleitoral requerer a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral.

13/08 termina o prazo para os membros das mesas receptoras e pessoal de apoio recusarem a nomeação, observado o prazo de 5 (cinco) dias contados da nomeação.

Encerra em 15/08 o prazo para os partidos requererem as inscrições dos candidatos e para que os tribunais e conselhos de contas tornarem disponível à Justiça Eleitoral relação daqueles que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente. Também neste dia é o último para que os partidos providenciem a abertura de conta bancária destinada à movimentação de recursos públicos e privados para a campanha eleitoral.

16/08, marco inicial para que seja dado início a campanha eleitoral, comícios, reuniões públicas, distribuição de material de propaganda, comitês, caminhada, carreata, passeata, divulgação paga, na imprensa escrita e a reprodução, na internet, do jornal impresso.

23/08 termina o prazo para impugnar os pedidos de registro de candidatos.

31/08 começam as propagandas em rádio e na televisão.

07/09 encerra o período para os que partidos preencham as vagas remanescentes para as eleições proporcionais e 09/09, começa o envio de prestação de contas parcial, indo até 13/09.

17/09, data em que todos os pedidos de registro de candidatos, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devam estar julgados. Último dia para o pedido de substituição de candidatos para os cargos majoritários e proporcionais, exceto em caso de falecimento.

22/09, data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. 27/09 último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral dentro do seu domicílio eleitoral e 02/10 nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.

4 de outubro encerra a campanha eleitoral com a divulgação da propaganda gratuita no rádio e na televisão, de propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa. Último dia para a realização de debate no rádio e na televisão, admitida a extensão do debate cuja transmissão se inicie nesta data e se estenda até as 7 horas do dia 5 de outubro de 2018.

5 de outubro  Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso e em 6/10 a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22 horas se encerra e até as 22 horas, para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

07 de outubro é o dia do grande jogo da final e dia 08 a prorrogação, caso haja, até dia 28/10 quando se encerra o campeonato e o juiz apita o final desta extensa partida.

*Por Ailton Cezarino, advogado!