Andrea de Souza Batista tinha 35 anos. Foto: Facebook
Uma mulher morreu depois de ser esfaqueada e o ex-companheiro dela foi preso suspeito de cometer o crime, nesta segunda-feira (19), em Itaparica, na Bahia. O caso ocorreu na localidade conhecida como Sete Portas. A Polícia Militar informou que agentes da 5ª Companhia Indepentente foram acionados para atender à ocorrência, por volta das 7h. Não há informações sobre o que motivou o homicídio. A PM disse que, quando os policiais chegaram ao local do crime, a guarnição foi informada por testemunhas de que a vítima, identificada como Andrea de Souza Batista, de 35 anos, tinha sido socorrida por populares e encaminhada para o Hospital Geral de Itaparica (HGI). A vítima, no entanto, já chegou à unidade de saúde sem vida. Conforme a polícia, a mulher foi atingida por pelo menos nove facadas. O suspeito, sem identidade divulgada, foi preso em flagrante e está custodiado na 19ª Delegacia Territorial. A polícia informou que ele tem uma filha com a vítima, que também era mãe de outros dois jovens frutos de outro relacionamento. G1
Michel de Sá foi encontrado morto em agosto. Foto: Redes Sociais
O homem apontado pela polícia da Bahia como autor do latrocínio contra o assessor da Prodeb, e ex-assessor do deputado Marcelo Nilo, Michel Batista de Sá, em Salvador, foi preso no início da manhã desta segunda-feira (19), no estado de Santa Catarina. A vítima foi morta a tiros após ser torturada durante a negociação da venda de um carro. Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Gabriel Bispo dos Santos estava escondido na cidade de Pomerode (SC), e foi achado em uma ação conjunta com a Superintendência de Inteligência da SSP-BA e Polícia Civil de Santa Catarina. Conforme apontam as investigações, Gabriel participou do roubo seguido de morte contra Michel, no dia 16 de agosto deste ano, na capital baiana. Ainda no mês de agosto, a polícia informou que encontrou elementos que indicam a participação de Gabriel no crime e pediu a prisão temporária dele. O rapaz de 22 anos estava foragido. Delegados e investigadores do DCCP estão formalizando o cumprimento do mandado de prisão, em Santa Catarina, e em seguida realizarão a transferência de Gabriel para Salvador.
Caso
Michel Batista de Sá foi assassinado a tiros após ser torturado no dia 16 de agosto. O corpo dele foi encontrado atrás de um shopping de Salvador na manhã do dia seguinte ao crime. Michel foi sepultado no cemitério Jardim da Saudade, na capital baiana. Ele tinha 35 anos, era casado e deixou um filho de nove meses. Michel era assessor da Diretoria de Relacionamento e Atendimento da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb). O crime ocorreu durante a negociação da venda de um carro, que pertencia a Michel. O veículo seria vendido por R$ 73 mil. Depois do assassinato, o automóvel sumiu e só apareceu dois dias após o desaparecimento do assessor. De acordo com a polícia, Gabriel tinha um suposto interesse em comprar o carro, que foi anunciado em um site de vendas. Ele chegou a negociar com Michel, mas a transação não foi finalizada. O motivo seria uma suposta transferência feita por Gabriel que não caiu na conta de Michel. A família da vítima diz que Gabriel fingiu ter caído em um golpe para enganar Michel, durante a negociação. Ao achar que o suposto comprador tinha caído em um golpe, Michel ainda tentou ajudá-lo. A vítima ligou para um advogado da família, que deu orientações ao suposto comprador. Essa teria sido a última ligação feita por Michel. Depois disso, ele desapareceu. O irmão de Michel chegou a registrar o caso com a polícia. Além de Gabriel, outro homem é investigado suspeito do crime. O motorista rodoviário Luciano Pinho da Silva foi preso por suspeita de envolvimento na morte de Michel Sá, em agosto, mas cinco dias depois foi solto. O homem nega participação no crime. De acordo com a polícia, Luciano foi liberado porque a prisão dele não era mais necessária. No entanto, segundo a polícia, apesar da soltura do suspeito, o envolvimento dele no crime ainda não foi descartado.
Cid Gomes fará oposição ao Governo Bolsonaro. Foto: Divulgação
Eleito para o Senado com mais de três milhões de votos, o ex-governador do Ceará Cid Gomes (PDT) articula a criação de um bloco que, de início, teria 17 dos 81 senadores, mas poderá unir siglas como Rede, PSB, PPS, PHS e PRB. Na Câmara, o PDT faz um movimento parecido com PSB e PCdoB. O objetivo, segundo ele, é criar um bloco de oposição ”programática” ao governo Jair Bolsonaro (PSL) que supere o recorte ideológico da centro-esquerda e aglutine setores do centro e da centro-direita. Segundo ele, se o PT, maior partido da oposição, quiser participar, terá que fazer uma “revisão” de sua postura histórica como oposição sistemática. Cid elogiou Rodrigo Maia (DEM), que, conforme avalia, “inspira estabilidade” e sai na frente na disputa por mais um mandato na presidência da Câmara. Ele descartou apoio neste momento a Renan Calheiros (MDB) para comandar o Senado e disse que seu conterrâneo Tasso Jereissati (PSDB) é um “excelente nome”, mas não o único.
Como o senhor e o PDT vão agir na oposição ao governo de Jair Bolsonaro?
A despeito das críticas à equipe que está sendo formada, nossa disposição é a de fazer uma oposição preocupada com a melhoria do País. Então se aquilo que a gente entende como melhor para o País vier como proposta do governo, terá nosso pronto apoio. E naquilo que a gente não concordar vamos procurar discordar construtivamente oferecendo alternativas e não simplesmente a velha tradição da oposição brasileira, quer seja PT ou PSDB, de apostar no quanto pior melhor. Torcemos para o País dar certo e queremos ajudar para que as coisas entrem nos eixos.
Com quais partidos vocês pretendem se aliar na oposição?
Citar nomes seria restringir. Quem comungar desses mesmos ideais nossos que são, resumidamente, nem oposição sistemática nem situação automática será bem-vindo, será bem-vindo em um esforço de atuação conjunta. Para além disso estamos articulando blocos no Congresso. No Senado este bloco, de partida, teria o PDT, Rede, PSB, PPS, vamos conversar com o PHS e PRB podendo chegar a 17 (senadores) com mais um senador com quem estamos conversando.
Este bloco é para disputar espaço na Mesa Diretora ou para fazer oposição?
Seria para ter uma postura mais repartida, discutida, no Senado. Além disso, este bloco conversará com outros partidos com vistas à participação em comissões técnicas e na Mesa Diretora.
A oposição a Bolsonaro pode ter um recorte que não seja ideológico, que vá além da centro-esquerda?
Não tenho dúvida disso. O comportamento vai e vem do Bolsonaro despertará muitas preocupações na esquerda e na direita. Acho que foi o (Fernando) Collor quem disse que o governo dele deixaria a esquerda perplexa e a direita enfurecida. Os primeiros passos do Bolsonaro são muito parecidos com estes na direção da imponderabilidade. O que não quer dizer, repito, que esteja tudo errado. Só que quero dizer que ele tem tido um comportamento fora do eixo tradicional de esquerda e direita.,
Neste sentido é importante que o comando das Casas fique com nomes da política tradicional?
Eu não diria assim. Diria que dada a imponderabilidade de um governo é muito importante que o Legislativo inspire e atue no sentido de dar serenidade e estabilidade ao Estado no sentido amplo dos três Poderes. Isso não quer dizer que seja alguém da política tradicional.
Quais os nomes que o senhor defende para as presidências da Câmara e do Senado?
Prefiro não citar nomes, mas há na Câmara a possibilidade de reeleição do Rodrigo Maia (DEM), o que não acontece no Senado. Então é óbvio que ele é o nome que parte na frente. Ele está neste espectro de centro, de partido que não é nem situação automática, apesar de já ter três quadros escolhidos para o Ministério, nem oposição sistemática. Ele inspira estabilidade, até porque foi essa a postura dele nos dois anos de governo ou desgoverno Temer.
E no Senado?
No Senado imagino que a gente primeiro componha o meio de campo com estas características que já citei e que cada partido também se agrupe em blocos e apresente os nomes.
Renan Calheiros poderia cumprir este papel?
Sinceramente acho que neste momento, não. Não quero fazer disso um movimento a favor de sicrano e contra fulano. Até encontrei com ele lá no Senado e disse que vai chegar muita intriga até ele, mas pode ter certeza que não é essa a intenção. O que nós defendemos é um posicionamento da Casa e alguém com experiência.
Tasso Jereissati é uma opção?
Vou repetir que isso não é um movimento em prol de pessoas, é de um posicionamento, embora seja claro que no final pessoas representarão este posicionamento. O Tasso é um nome excelente, teria o perfil daquilo que se imagina para este lugar, mas certamente não é o único nome.
De que forma vocês pretendem se relacionar com o PT?
Se o PT se afinar com essas ideias, não temos nada contra. Se o PT amadurecer e achar que é razoável sair da posição que lhe é histórica de fazer oposição sistemática, tudo bem, nada a opor.
O PT poderia fazer parte destes blocos?
Desde que faça uma revisão, um mea-culpa do seu posicionamento histórico, que é de fazer oposição sistemática quando não são eles o governo.
Qual será o papel de Ciro neste próximo período?
O partido tem ratificado, já está marcando uma nova reunião para dezembro, o compromisso da atuação e quer que o Ciro seja o protagonista dessa atuação.
O senhor prevê um rearranjo partidário neste próximo período?
Na hora que você tem uma cláusula de desempenho que faz com quem 10, 12 partidos não possam mais ter tempo de televisão nem recurso do Fundo Partidário, isso por si só já é uma partida para um rearranjo partidário. Para além disso, acho que alguns partidos vão passar por processos de discussão internos que poderão levar a cisões e, a partir disso, a outros arranjos partidários. Cito como exemplos o PSDB e o MDB. Acho que estes dois partidos vão ter processos internos de disputa pelo comando e de posicionamento muito fortes que devem descambar para cisões As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Pastor Valdinei Ferreira se posiciona sobre política. Foto: Divulgação
A direita fala de Ursal, uma ficcional União das Repúblicas Socialistas da América Latina, como se fosse verdade. A esquerda não fica atrás e vem com um papo de que Sergio Moro é cria da CIA. Para onde esses “esquemas conspiratórios” nos levam?
Para longe da tradição cristã de tolerância, diz o pastor Valdinei Ferreira, titular no mais antigo templo protestante da capital paulista, a Primeira Igreja Presbiteriana Independente de São Paulo, de 1865.
Ferreira assinou, três dias após a vitória de Jair Bolsonaro, um manifesto em nome do movimento Reforma Brasil pedindo que cristãos se posicionem “de modo intransigente a favor da institucionalidade democrática”.
Há um ano, a frente —capitaneada por sua igreja— se lançava com outro manifesto, crítico aos “cadáveres da política” e à bancada evangélica.
A cena política era então descrita como um “vale de ossos secos”, recuperando a expressão do profeta bíblico Ezequiel, “dominado por legiões de mortos-vivos, instalados nos centros de poder”.
Agora Brasília deu uma cambalhota, e o “apoio estridente” dos evangélicos a Bolsonaro beirou os 70%. Para Ferreira, a esquerda não errou em defender minorias, mas abraçou lutas identitárias —como a da mulher, do negro— sem o zelo de não alienar outros blocos, como o evangélico.
Vê como “legítima a reivindicação que você não tenha doutrinação” na aula, mas acha o Escola Sem Partido “uma bobagem”. Pondera: “Você vai criar um índex do que pode ser lido? Dou aula na nossa faculdade. ‘Manifesto Comunista’ é leitura obrigatória.”
Da internet às ruas, há muita hostilidade no ar. Como retomar o diálogo entre quem pensa diferente?
Agostinho diz que a verdade não pode ser minha nem sua, tem que ser nossa. O próprio cristianismo tem recursos para que as partes se ouçam e cedam mutuamente. É voltar para aquilo que é a tradição cristã: tolerância. Difícil é enfrentar esses esquemas conspiratórios.
E quais seriam?
Pega gente da direita que fala em Ursal, Foro de São Paulo, tudo como se fosse um grande plano em marcha. O mesmo se aplica à esquerda que diz que a Lava Jato é ação do FBI, que o Moro foi treinado pelos americanos. Uma simplificação que faz a pessoa perder a capacidade de entender o que se passa.
O sr. fala em “apoio estridente” do bloco evangélico a Bolsonaro. Seriam cerca de 70%. Ao que atribui isso?
As razões pelas quais as pessoas votaram são legítimas. Querem uma sociedade mais segura, e Bolsonaro canalizou isso. Votaram contra o sistema, e ele também conseguiu personificar isso. Acredito que o fator decisivo foi o discurso em torno da família tradicional. Um negócio que vai demorar muito tempo para se esclarecer é toda essa narrativa a respeito de “kit gay”, discussões de gênero. Isso teve um efeito grande nas igrejas em geral.
Como conciliar, numa democracia, direitos de minorias e daqueles que querem preservar um núcleo familiar que veem como biblicamente correto?
Aí que os extremos atrapalham. Parte das minorias não se sente representada, e parte da maioria se sente acuada pela emergência das minorias. É algo novo na sociedade brasileira, e também na Europa, nos EUA. Nossa democracia está buscando jeitos de conciliar interesses conflitantes. Por exemplo, uma fronteira é a questão do papel do Estado, da escola e da família na esfera íntima que é a orientação sexual. A gente não vai sair disso sem bom senso.
Nesse contexto, como vê o Escola Sem Partido?
Uma bobagem. É legítimo reivindicar que não se tenha doutrinação, no sentido de quase que um aliciamento por partidos ou movimentos sociais. Agora, qual a linha a julgar que o professor, ao passar conteúdo de marxismo, parte da história do Ocidente, induziu o aluno a integrar movimentos de esquerda? Dou aula na nossa faculdade. “Manifesto Comunista” é leitura obrigatória. É entender o papel de Marx no capitalismo. Vamos criar um índex do que não se pode ler? Entrei na Universidade Estadual de Londrina nos anos 1980. Só Marx, tudo Marx. Daí fui para a USP, e a briga maior era para ensinar Max Weber. Quem defende o Escola Sem Partido faria um favor à sociedade se criasse institutos para promover pensamentos que divergem da esquerda. O que vale é o debate de ideias.
Há uma minoria evangélica mais progressista. Como é a divisão no segmento?
O segmento é conservador. Agora, isso não significa ser contra minorias, preconceituoso. Você conserva a manutenção da sua vida, sem que isso tenha que ser imposto aos outros. Uma das bandeiras do protestantismo: não teríamos igrejas protestantes se você não tivesse liberdade de escolher a que igreja pertencer. Conservadorismo não é necessariamente ser intolerante, e progressismo não é necessariamente ser tolerante.
Hoje alas da esquerda avaliam se não trataram mal evangélicos e agora perderam esse eleitorado. É preciso frisar: aqueles que deram apoio estridente a Bolsonaro também estiveram nos palanques de Lula e Dilma [Edir Macedo, Silas Malafaia etc.]. Existe um setor evangélico muito bem articulado politicamente, que tem compromisso com o poder. Agora, a esquerda muitas vezes tem preconceito em relação à religião. Uma coisa que as pentecostais têm muito forte é a sensibilidade social. Há um esforço social forte com viciados, moradores de rua. Nesse sentido, a esquerda poderia manter diálogo muito maior com as igrejas. Quando ela se identificou com essas bandeiras identitárias, sejam mulheres, LGBTs, não fazia uma coisa errada. Mas, ao colocar o acento de uma forma mais forte nisso, criou esse sentimento “olha, [evangélicos] não somos representados por eles adequadamente”.
Recurso usado por pastores de frentes progressistas é frisar que nenhum cristão apoiaria frases como “bandido bom é bandido morto” ou falas de Bolsonaro como “prefiro que um filho meu morra num acidente do que apareça com um bigodudo por aí”. Por que isso não teve impacto no segmento?
Você tem declarações de natureza anticristã, claramente. Mas precisa separar o seguinte: a igreja enquanto instituição não deve apoiar ou vetar qualquer candidato. Agora, [fiéis], de acordo com sua sensibilidade, filtram esse tipo de declaração, decidem se é impeditivo de votar no candidato ou se merece ser relevado no contexto político. Quem está do outro lado também usa raciocínio para vetar nomes da esquerda, como evocar o “kit gay”. Bolsonaro tem a oportunidade de amadurecer. A Constituição prevê o direito de minorias. Se não conseguir lidar com isso, serão quatro anos terríveis, de turbulência.
Qual papel que a igreja deve ter no Estado e na educação?
Precisa participar. A laicidade é vista como “todos os argumentos valem, menos o religioso”. Isso empobrece a diversidade. O desafio das igrejas é aprender a separar o que, do ponto de vista da doutrina, é imoral do que é ilegal. Você não pode, numa sociedade plural, se apropriar de mecanismos do Estado para impor determinado conteúdo. E não faz sentido nenhum, todo tipo de obediência só faz sentido se for livre, se for de coração, e não por constrangimento de qualquer natureza.
O sr. diz que, após a eleição de Bolsonaro, cabe zelar “de modo intransigente” pela “institucionalidade democrática”. Até aqui, acha que ele dá sinais disso?
Bolsonaro e os filhos agem como o sujeito que atira usando um simulador. Agora ele é o presidente, o filho é senador [Flavio], o outro, deputado [Eduardo]. O que falam produz estragos reais. Tenho a impressão de que não conseguem avaliar a dimensão disso e continuam fazendo discurso como se fosse o da simulação, da campanha. Mas a fala do presidente tem peso no mundo inteiro. Exemplo foi a transferência da embaixada para Jerusalém. Imediatamente o Egito reagiu. Espero que Bolsonaro amadureça e aprenda que não há mais espaço para falas que agradam a determinado setor da população.
O que achou da ideia de transferir a embaixada, elogiada por muitos evangélicos?
Tem que ser avaliado com cautela. O Brasil não tem o peso dos EUA. O ato atrapalha negociações sobre o status final de Jerusalém, fundamental para pacificar a região. Não contribui para uma solução que faça justiça aos palestinos.
A bancada evangélica crescerá em 2019. É um sinal da pluralidade no Brasil, que sempre teve uma cultura de esconder diferenças, a ideia do caldeirão onde se mistura tudo. Nos anos recentes, tivemos pessoas colocando a identidade: sou negro, mulher, gay. Alguém se identificar como evangélico e ter uma bancada alinhada a isso não é o problema, o problema é o que você defende enquanto evangélico.
O que quer dizer o painel “Fé Pública” em frente à igreja?
A fé em Deus é pessoal, mas nunca individualista. Como disse Jesus: “Amarás o Senhor, teu Deus, e o teu próximo como a ti mesmo’”. A fé sempre diz respeito ao modo como trato os outros. Num segundo painel, citamos o teólogo Karl Barth: a igreja atravessa a história obedecendo e desobedecendo. Contamos quando Billy Graham [um dos maiores evangelizadores americanos, morto em fevereiro] foi convidado a pregar na África do Sul. Queriam que fizesse um encontro para brancos e outro para negros. Ele se recusou. Claro, há muitos erros por trás dos acertos. A ideia não é camuflar, dizer que a igreja sempre esteve do lado certo. Mas quem lê o Evangelho com profundidade tem capacidade de autocrítica. Nem sempre acompanhar a maioria significa ser fiel ao Evangelho.
E onde a igreja errou?
Apoiou a escravidão, teve dificuldade em lidar com o papel das mulheres. É histórico.
Atriz fala da batalha enfrentada contra leucemia. Foto: Divulgação
A atriz Susana Vieira concedeu a primeira entrevista depois que veio a público a notícia de que elaenfrenta há pelo menos 3 anos uma batalha contra a leucemia. Ao programa Fantástico, da TV Globo, ela falou sobre a primeira pergunta que fez para o médico quando descobriu que estava doente. ”Primeira pergunta que fiz pra ele foi: Eu vou morrer? Quando?”, disse a artista dizendo que o doutor respondeu que ela iria morrer, mas não necessariamente dessa doença. Além disso, Susana falou sobre outra preocupação: ”Eu vou perder o meu cabelo? Se eu conto para as pessoas isso pode parecer vulgaridade, porque a gente é mulher e cabelo é importante pra nós”, afirmou. Em um dos momentos mais emocionantes da conversa, Susana revelou que precisou usar fralda no período em que esteve internada: ”Tiveram que trocar fralda em mim, porque eu não podia levantar. Quando eu me vi tão dona de mim, a Susana Vieira com uma enfermeira tendo que trocar minha fralda, porque eu não podia me levantar, isso foi muito pesado. Aí bateu! Aí você vê que está doente”, disse.
O período de renovação da matrícula para os estudantes da rede estadual de ensino do estudante que frequentaram regularmente o ano letivo 2018 começa na próxima segunda-feira (26) e vai até o dia 17 de dezembro. Os alunos podem ir presencialmente nas escolas ou optar pelo sistema online da Secretaria da Educação do Estado, que estará disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Para renovar a matrícula, a unidade escolar entregará aos estudantes uma carta de renovação, que deverá ser devolvida, obrigatoriamente, à Secretaria Escolar, mediante protocolo, sob pena de o aluno perder a vaga na unidade escolar onde estudou em 2018. Quando a escola em que o aluno está regularmente matriculado em 2018 não oferecer a série subsequente para o ano letivo de 2019, o estudante receberá uma carta informativa com um código para fazer sua matrícula pela internet, no dia 22 de janeiro de 2019. Esta data é reservada à transferência de estudantes da rede estadual de ensino, que também poderá ser feita presencialmente em qualquer escola da rede estadual.
Educação Inclusiva
A pré-matrícula do estudante com necessidade educacional especial, ou seja, aquele aluno com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado, será realizada apenas via internet, nos dias 29 e 30 de novembro. Para a inscrição na pré-matrícula, todos os campos de cadastro devem ser preenchidos. O estudante inscrito na pré-matrícula terá sua matrícula efetivada, somente, após a entrega da documentação na unidade escolar indicada no cadastro, no dia 31 de janeiro de 2019. Já o calendário de matrícula para o ano letivo de 2019 será de 22 a 29 de janeiro de 2019. Uma novidade é que a apresentação do cartão de vacina dos estudantes até 18 anos de idade se tornará obrigatório no ato da matrícula, mesmo não se tornando impedimento para que o ato aconteça. O calendário escolar do ano letivo de 2019 começará no dia 11 de fevereiro e termina no dia 16 de dezembro. Em ambos os casos, o ano letivo terá carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas em 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado a avaliação final.
Uma proposta que prevê mudanças na Lei da Ficha Limpa está na pauta do Senado desta terça-feira (20), para ser analisada em regime de urgência. O projeto é de autoria do senador Dalirio Beber (PSDB-SC). A alteração pode fazer com que políticos, condenados antes da entrada em vigor da Lei da Ficha Limpa, que cumpriram três anos de inelegibilidade já estariam aptos a concorrer novamente em eleições. A regra atual é de oito anos, após decisão de outubro deste ano, do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador Dalirio Beber acredita que a legislação aprovada, que levou à interpretação do Supremo, abriu espaço para insegurança jurídica. “Não parece razoável que o aumento de prazos de inelegibilidade, sejam os já encerrados ou aqueles ainda em curso, e já objeto de sentenças judiciais, possa conviver em paz com os postulados do Estado de direito. Um tal aumento configura, de modo inequívoco, um claro exemplo de retroatividade de lei nova para conferir efeitos mais gravosos a fatos já consumados. Não existe nada mais gravoso para o cidadão do que a perda, mesmo que parcial, de sua cidadania. Portanto, isto revela uma cara e danosa forma de sanção a todo aquele que pretenda participar da vida política nacional”, alegou o senador na justificativa de seu projeto, que ainda precisa de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o qual deve ser dado em plenário.
Bolsonaro volta afalar pelas redes sociais. Foto: Reprodução
Em meio à polêmica pela saída de médicos cubanos do programa Mais Médicos, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, postou em sua conta em uma rede social que o Brasil deveria deixar de ser paraíso de criminosos e fonte de renda de ditaduras desumanas para dar lugar a um país em que o “brasileiro e as pessoas de bem” sejam a maior prioridade do novo governo. “Para voltarmos a crescer como nação precisamos fazer valer nossa soberania e nossas leis. Devemos respeitar o mundo todo, mas também ser respeitados. Seremos um Brasil amigo, mas que tem seus valores e princípios básicos”, escreveu Bolsonaro no Twitter, pouco antes das 11 horas da manhã desta segunda-feira, 19. “O Brasil paraíso de criminosos e fonte de renda (sic) ditaduras desumanas deverá dar lugar ao Brasil cujo brasileiro e as pessoas de bem serão nossa maior prioridade”, postou em seguida.
Moro é exonerado do cargo de juiz federal. Foto: Divulgação
A exoneração do juiz federal Sergio Moro foi publicada hoje (19), no Diário Oficial da União, seção 2, página 47. Ele assumirá o super Ministério da Justiça, que agregará a Segurança Pública e parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Também deve participar da equipe de transição do governo. O ato de número 428 é assinado pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª região, Carlos Eduardo Thompson Flores, informando que a exoneração ocorre a pedido do próprio Moro. Na sexta-feira (16) ele enviou ofício formalizando o pedido. No pedido de exoneração, Moro argumentou que pretende “organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça”. “Houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo.” Em substituição a Moro no comando dos processos da Operação Lava Jato ficará temporariamente a juíza Gabriela Hardt. Como substituta, ela não pode assumir de forma definitiva a vaga de Moro. Após a publicação do ato de exoneração, deve ser expedido o edital para concurso de remoção. A remoção é um concurso interno entre magistrados da Justiça Federal da 4ª Região para preenchimento de vagas.
Mourão, vice-presidente da República. Foto: Reprodução
O vice-presidente da República eleito, Hamilton Mourão, afirmou nesta segunda-feira, 19, que as áreas de prospecção e de inteligência da Petrobras não serão privatizadas. Ele também elogiou o nome do futuro presidente da empresa estatal, Roberto Castello Branco, confirmado nesta segunda-feira para assumir a estatal no governo Jair Bolsonaro. “O núcleo duro da Petrobras, que é onde tá a prospecção e a inteligência, o conhecimento, isso não vai ser privatizado. Agora podemos negociar distribuição e refino, é algo que pode ser negociado”, disse o general da reserva. O vice-presidente, ao elogiar o nome indicado para presidente da Petrobras, confundiu Roberto Castello Branco com o economista e secretário-geral da Associação Contas Abertas, entidade que fomenta transparência. “Acho um nome extremamente competente, o Gil Castello Branco, excelente, e vai manter essa gestão de recuperação que a empresa tá passando”, disse Mourão. O convite a Roberto Castello Branco foi noticiado pelo Estadão na edição impressa desta segunda-feira, 19. Ele foi diretor do Banco Central e da Vale e fez parte do time de especialistas reunidos pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, para debater propostas para o setor. Sobre o cronograma de atividades, disse que pretende se reunir amanhã (terça-feira)com Jair Bolsonaro e que está recebendo no CCBB “pessoas das mais diversas áreas que vêm trazer as suas ideias para o governo de transição”, em temas relacionados, por exemplo, a saúde e INSS. Mourão disse também que está em estudo a possibilidade de a vice-presidência assumir atribuições da Casa Civil. “Uma vez que as atribuições do ministro Onyx são amplas, se houver a concordância de todos, a gente pode organizar isso de uma forma que seja mais eficiente e eficaz para o governo”, disse.
Estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm até sexta-feira (23) para renovar os contratos. Aqueles que contrataram o Fies até 31 de dezembro de 2017 devem fazer o aditamento. Neste semestre, cerca de 890 mil contratos devem ser renovados, de acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A renovação do contrato é feita pelo sistema SisFies. Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é inicialmente feito pelas instituições de ensino para, depois, as informações serem validadas pelos estudantes no sistema. Caso o aditamento tenha alguma alteração nas cláusulas do contrato, o estudante precisa levar a nova documentação ao agente financeiro, que é o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal, para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema. Contratos de 2018 Os estudantes que aderiram ao Novo Fies e contrataram o financiamento em 2018 devem seguir o cronograma da Caixa, que é o agente operador do Novo Fies. Segundo a Caixa, aproximadamente 50 mil estudantes assinaram contratos do Novo Fies no primeiro semestre de 2018. O prazo para esses estudantes vai até 30 de novembro. O aditamento é feito no site da Caixa. O novo Fies, lançado no ano passado, tem modalidades de acordo com a renda familiar. A modalidade Fies tem juro zero para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é de 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é de R$ 42 mil e é bancado pelo governo. A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito, que pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de desenvolvimento.
Eures comenta saída dos cubanos. Foto: Blog Marcos Frahm
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), mostrou preocupação ao comentar a saída dos médicos cubanos do Programa Mais Médicos. Nos municípios da Bahia, atuam 846 médicos vindos de Cuba, em cerca de 300 municípios. ”Recebemos a notícia com muita preocupação. Esses médicos atuam, muitas vezes, em lugares que médicos brasileiros não aceitam ir, na zona rural, comunidades distantes, quilombolas e indígenas. É lamentável para a população ter que voltar a sofrer com a falta de atendimento na saúde básica. O efeito será desastroso para estratégia de Saúde da Família nos municípios”, reclamou o gestor que é prefeito de Bom Jesus da Lapa e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Na próxima segunda-feira (19), cerca de 100 prefeitos baianos participam de uma mobilização em Brasília. O encontro, agendado no início do mês, ganhou agora uma demanda urgente com o anúncio da saída dos cubanos do Programa Mais Médicos. Nos municípios da Bahia, atuam 846 médicos vindos de Cuba, em cerca de 300 municípios. ”Observamos que esses profissionais eram os mais atenciosos, iam à casa dos pacientes, tinham uma ausculta cuidadosa e cumpriam carga horária, diferente do quadro que vivíamos antes de médicos que cobravam o triplo do valor e trabalhavam em três municípios diferentes, sem dar a carga horária contratada. E estamos falando de municípios pequenos com menos de 20 mil habitantes, com muita dificuldade de fixação dos médicos daqui. Na verdade, o que tínhamos era quase um leilão na região quando aparecia um médico, quem dava mais tinha o serviço. Não podemos voltar a essa situação”, conta. Com informações do Bahia Notícias
João Freitas com motivos para comemorar. Foto: Blog Marcos Frahm
Quem deve fechar o ano com motivos para comemorar, diante de uma situação política confortável é o prefeito de Lafaiete Coutinho, atual presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá, João Freitas (PP). As façanhas de João começaram pela campanha eleitoral de 2018, que terminou com o seu padrinho político e amigo pessoal, o ex-prefeito de Lafaiete, Zé Cocá (PP), de quem foi secretário, sendo eleito deputado estadual com quase 60 mil votos, saindo majoritário na disputa em Lafaiete, (1.945), uma votação expressiva no município com o apoio do prefeito. Agora, João consegue passar pelo crivo dos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, que opinaram, na última terça-feira, pela aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura, relativas ao exercício financeiro de 2017, primeiro ano da sua gestão. O conselheiro relator, Plínio Carneiro Filho, imputou multa ao gestor, mas deu parecer favorável pela aprovação das contas de responsabilidade de João Freitas. Nas redes sociais, o gestor comemorou o resultado e falou em dificuldades enfrentadas pelos municípios, afirmando que a aprovação demonstra seu compromisso com o dinheiro público. Leia abaixo
”Hoje é um dia muito importante para nós, mesmo com tantas dificuldades que vários municípios enfrentam, o TCM aprovou as contas da prefeitura de Lafaiete Coutinho, da responsabilidade de João Freitas de Santana Júnior (João Véi), relativas ao exercício de 2017! Essa uma conquista a ser comemorada porque demonstra o nosso compromisso com o dinheiro público, respeito à população e a certeza de que estamos no caminho certo. Agradeço a Deus, e todos os funcionários da prefeitura de Lafaiete Coutinho que dedicam parte de sua vida para cuidar do nosso povo.
Estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem renovar os contratos até o dia 23 de novembro. O prazo, que terminaria hoje (16) foi prorrogado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Devem fazer o aditamento aqueles que contrataram o Fies até 31 de dezembro de 2017. Neste semestre, cerca de 890 mil contratos devem ser renovados, de acordo com o FNDE. A renovação do contrato é feita pelo sistema SisFies. Segundo o FNDE, o prazo foi estendido para que nenhum estudante com contrato a ser renovado fique de fora. ”Em virtude do feriado, decidimos dar mais prazo para que todos consigam concluir o processo de aditamento no sistema”, diz o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, em nota enviada pela autarquia. O FNDE ressalta ainda na nota que é ”fundamental que os alunos acessem o SisFies o quanto antes e não deixem para a última hora”. Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é inicialmente feito pelas instituições de ensino para, depois, as informações serem validadas pelos estudantes no sistema. Caso o aditamento tenha alguma alteração nas cláusulas do contrato, o estudante precisa levar a nova documentação ao agente financeiro, que é o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal, para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.
Contratos de 2018
Os estudantes que aderiram ao Novo Fies e contrataram o financiamento em 2018 devem seguir o cronograma da Caixa, que é o Agente Operador do Novo Fies.. Segundo a Caixa, aproximadamente 50 mil estudantes assinaram contratos do Novo Fies no primeiro semestre de 2018. O prazo para esses estudantes vai até 30 de novembro. O aditamento é feito no site da Caixa. O novo Fies, lançado no ano passado, tem modalidades de acordo com a renda familiar. A modalidade Fies têm juro zero para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é de 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é de R$ 42 mil e é bancado pelo governo. A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito, que pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de desenvolvimento.
