Futuro ministro, Paulo Guedes confirma que governo vai criar secretaria de Privatizações

Paulo Guedes será ministro da economia. Foto: Reprodução/Estadão

O futuro ministro da área econômica Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (20) que o novo governo pretende criar uma Secretaria de Privatizações. A nova área deve começar a atuação em 2019. De acordo com a Agência Brasil, Guedes não forneceu detalhes sobre a nova pasta, vinculada diretamente ao Ministério da Economia (que deve reunir Fazenda, Planejamento e Indústria, Comércio Exterior e Serviços). A proposta é que o órgão acelere o programa de desestatizações. Durante a campanha eleitoral, o economista defendeu a necessidade de privatizar estatais e órgãos federais específicos. Foram citados os Correios e subsidiárias da Petrobras. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, tem afirmado que o processo de privatizações será sustentado em um plano específico e bem definido. No entanto, a maneira como ocorrerá ainda não foi informada.

Polícia Militar conclui nova edição do PROERD, curso de resistência às drogas em Jequié

Formatura do PROERD no Centro de Cultura. Foto: Secom

Na manhã de segunda-feira (19), no Centro de Cultura Antônio Carlos Magalhães, em Jequié, aconteceu a formatura de encerramento das atividades do Programa Educacional de Resistência às Drogas-PROERD, em sua décima edição no município. O Projeto foi desenvolvido, neste 2° semestre, pelos cabos da Polícia Miliar, Manoel Messias Lima e Cássio Pessoa a PFem Lourinéia Andrade  e o soldado Gerôncio Barbosa, atendendo a cerca de 700 alunos, de nove escolas municipais e de um colégio da rede particular. As escolas municipais que fizeram parte foram a Joel Coelho Sá; Vasco Filho; Boa Vista; Maria Biondi; Curral Novo; Presidente Medici; Professor Brito; Adolfo Ribeiro; Cely de Freitas e o Colégio Dom Pedro II, da rede particular de ensino. Autoridades civis e militares prestigiaram a solenidade. O projeto já assistiu em uma década cerca de 17 mil estudantes.  Esse ano, os autores das 10 melhores redações fizeram jus a bicicletas como prêmios. A Prefeitura de Jequié e empresas privadas apoiam o projeto.

A Bahia quer ser cartão de visita da qualidade dos equipamentos chineses, diz Rui a embaixador

Rui Costa e o embaixador da China, Li Jinzhang. Foto: Divulgação

O governador Rui Costa visitou em Brasília, na tarde desta terça-feira (20), o embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, que se despede de suas funções em dezembro deste ano. Um grupo chinês vai construir o VLT na capital baiana, e o governador convidou Li Jinzhang para participar da assinatura, na Bahia, do contrato de obras do VLT antes de entregar o posto na Embaixada. No encontro, Rui também contou sobre a reunião que teve com representantes da Bamin. A empresa pedirá apoio ao diplomata para acelerar a decisão do consórcio das empresas chinesas que vão participar da construção da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e do Porto Sul. O embaixador os receberá ainda na tarde desta terça-feira. Rui afirmou querer seguir com a parceria com o governo chinês, e o embaixador concordou ao dizer que ”a Bahia se tornará o novo cartão postal do Brasil”. Ele destacou o Porto Sul, a Fiol e o minério de ferro como um grande projeto conjunto. Li Jinzhang assegurou que o próximo diplomata a assumir o posto já tem conhecimento dos projetos e negociações em andamento. Li Jinzhang se comprometeu a continuar atuando junto à sociedade civil da China para promover a cooperação com o Estado da Bahia e a trabalhar pelo projeto da Ponte Salvador – Itaparica.

Prefeitos de Eunápolis e Santa Cruz Cabrália têm direitos políticos ”suspensos” por 5 anos

Agnelo e Robério com direitos suspensos. Foto: Reprodução

Os prefeitos de Eunápolis, Robério Oliveira, e de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Júnior, tiveram os direitos políticos suspensos nesta terça-feira (20) em nova derrota na Justiça. É que a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou recursos interpostos pelos dois gestores em um processo por improbidade administrativa [crime contra a administração pública]. Robério Oliveira e Agnelo Júnior são acusados pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) de ter remanejado ilegalmente verba do orçamento da cidade sem autorização da Câmara de Vereadores. Os fatos teriam ocorrido entre janeiro a junho de 2005 e somaram mais de R$ 58 milhões. Á época, Robério começava o mandato de prefeito, tendo como secretário de finanças, Agnelo Júnior. Com o veto aos recursos dos dois fica mantida a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Eunápolis. Assim, os gestores perdem a função pública, ficam com os direitos políticos suspensos por cinco anos e devem pagar multa de dez vezes em relação à remuneração dos cargos. Cabe recurso, mas por terem sido condenados em segunda instância, os dois já se enquadram na Lei da Ficha Limpa. Com informações do Bahia Notícias

Jair Bolsonaro confirma Luiz Henrique Mandetta, deputado do DEM, como ministro da Saúde

Deputado Luiz Henrique Mandetta é gaúcho. Foto: Reprodução

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunciou nesta terça-feira (20) que o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) será seu ministro da Saúde. A confirmação aconteceu no Twitter após encontro com representantes das Santas Casas e deputados da Frente Parlamentar da Saúde. Mandetta está em seu segundo mandato na Câmara e não disputou as eleições deste ano. Nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que a indicação acontece ”com o apoio da grande maioria dos profissionais de saúde do Brasil”. Médico ortopedista, Mandetta é o terceiro ministro do Democratas anunciado por Bolsonaro. Também já foram confirmados os nomes de Onyx Lorenzoni (DEM-RS) para a Casa e Tereza Cristina (DEM-MS) para a Agricultura.

Superior Tribunal de Justiça aceita pedido de liberdade e ex-prefeito de Santo Amaro é solto

Ricardo Machado estava detido em Salvador. Foto: Blog Marcos Frahm

O ex-prefeito da cidade de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, Ricardo Machado, foi solto na última quarta-feira (14) após pedido de habeas corpus aceito pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no último dia 26 de outubro. A decisão foi do ministro Nefi Cordeiro, relator do caso no STJ. A informação foi confirmada pelo bahia.ba, que informou ter mantido contato com a defesa do ex-prefeito e pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Ele estava detido no Centro de Observação Penal (COP) do Complexo da Mata Escura, em Salvador, em cumprimento a mandado de prisão preventiva. Ele foi alvo da Operação Adsumus, acusado de integrar associação criminosa envolvida em desvios de recursos públicos na aquisição de combustíveis junto à empresa RL Derivados de Petróleo. Ricardo Machado é alvo de diversas ações penais, por supostas irregularidades ocorridas no período de 2012 a 2016, quando era prefeito de Santo Amaro. Na decisão, o ministro Nefi Cordeio argumenta ”a falta de contemporaneidade do delito imputado” a Ricardo Machado, o que tornaria a prisão preventiva ilegal, já que deixou o cargo em 2016.

Educação: Professores municipais de Itabuna suspendem greve após 77 dias sem aulas

Os professores municipais de Itabuna, cidade do sul da Bahia, suspenderam nesta segunda-feira (19) a greve iniciada em 3 de setembro. Na última quarta-feira (14), a categoria anunciou que havia entrado em acordo com a prefeitura da cidade, durante reunião na sede do Tribunal regional do Trabalho (TRT), em Salvador. De acordo com o Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (Simpi), a previsão é de que as aulas sejam retomadas ainda na tarde desta segunda. Segundo sindicato, greve afetou 98 escolas e 17 mil alunos. A assembleia de classe que confirmou o fim da greve foi realizada nesta manhã, entretanto o Simpi informou que o movimento está suspenso até o julgamento do mérito da ação que trata sobre o reajuste de 6,81% dos salários dos professores. A ação deve ser julgada em 6 de dezembro. Com relação à reposição das aulas, o Simp informou que a estratégia será discutida sob mediação do MPE e do Conselho Municipal de Educação. Além do reajuste para docentes de nível II e III, a catergoria é contra a mudança do regime trabalhista, que é a CLT, para um regimento estatutário próprio, e exige o pagamento de salários atrasados para professores em desvio de função. Essas reivindicações ainda serão discutidas entre professores e prefeitura, com mediação do Ministério Público Estadual.

Mais de 120 cabeças de gado morrem misteriosamente em fazenda no município de Tanhaçu

Caso aconteceu na Fazenda ”Pica-Pau”. Foto: Informe Tanhaçu

Mais de 120 bois e vacas morreram misteriosamente nos últimos quatro dias na Fazenda Pica-Pau, localizada na cidade de Tanhaçu, centro-sul da Bahia. Segundo informações do site Informe Tanhaçu, um especialista da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), acredita que as mortes possam ter sido causadas por uma infecção alimentar. De acordo com a publicação, o proprietário da fazenda teria manipulado a ração dos animais de forma errada. O alimento, composto por milho e caroço de algodão em grande quantidade, não teria recebido o acréscimo de fibras a base de capim verde e palma, que seriam essenciais à digestão. Com isso, os animais sofreram timpanismo, doença que prejudica a eliminação de gases e consequentemente, morreram. Foram retiradas amostras dos animais e encaminhadas, com parte da ração, para análise laboratorial. A análise foi feita pelo gerente do escritório regional da ADAB de Brumado, o agrônomo Alexsandro Barreto, com o veterinário Clemente Fernandes.

Cratera em Vera Cruz cresce e chega a 86m de comprimento; causa ainda é desconhecida

Cratera gigante misteriosa com quase 50 metros. Foto: TV Bahia

O comprimento e largura da cratera que se abriu perto da vila de Matarandiba, na cidade de Vera Cruz, Ilha de Itaparica, na Bahia, cresceram cerca de 2 metros nos últimos dois meses. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (19) pela Agência Nacional de Mineração (ANM), durante reunião realizada com os moradores da comunidade. De acordo com o órgão, atualmente, o buraco tem 86 metros de comprimento e 36 de largura. Apenas a profundidade diminuiu para 40 metros, devido ao acumulo dos detritos que caem com o crescimento do buraco. Em setembro, a erosão tinha 83,5 metros de comprimento, 34,4 de largura e 41,2 de profundidade. Ainda segundo a ANM, a causa do surgimentro da cratera ainda não foi descoberta, mas o risco para a vila está descartado. Contudo, a Defesa civil está montando um plano de contingência, em caso de emergência. Estudos seguem sendo realizados no local.A erosão foi descoberta pela Dow Química, que atua na área onde o buraco surgiu, no final de junho deste ano, durante um trabalho de rotina, e tinha 69 metros de comprimento. A cratera fica no meio de uma mata nativa na localidade de Matarandiba e está a cerca de 1 km do local onde vivem os moradores, que temem. Representantes da empresa também estavam na reunião realizada nesta segunda-feira.

O acesso à area onde o buraco se formou é difícil por conta da mata fechada, mas, ainda assim, toda a área está isolada e passou a ser vigiada para evitar a presença de curiosos. A Dow utiliza a região para extração de salmora, uma mistura de água e sal usada na fabricação de produtos químicos – a salmora é retirada em seis poços a uma profundidade de 1,2 mil metros. A atividade da empresa pode estar ligada ao surgimento da cratera. A situação está sob investigação. Em setembro, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou inquérito para apurar as causas da abertura da cratera. O processo foi instaurado pelas promotores de Justiça Eduvirges Tavares e Ubirajara Fadigas, que atuam na área do Meio Ambiente. O MP informou também que o objetivo da ação é preservar as vidas das pessoas e proteger o meio ambiente.

Acidente entre carro e carreta mata comerciante de Jequié na BR-116, em Manoel Vitorino

Cavalinho se desprendeu da carreta. Foto: Blog Marcos Frahm

Um acidente grave registrado na tarde deste domingo (18) na BR-116, no trecho do município de Manoel Vitorino deixou um comerciante de Jequié morto. O acidente aconteceu por volta das 16h, e envolveu uma carreta tanque, que transportava uma carga de produto inflamável e um Ford Fiesta de placa IVU-2906 de Jequié, conduzido por Eduardo Costa dos Santos, de 70 anos, conhecido como Eduardo Lobão, que não resistiu e foi a óbito no local, mesmo tendo recebido socorro de uma equipe do SAMU. Com o impacto da colisão, o carro ficou destruído e o cavalinho da carreta se desprendeu.

Acidente grave aconteceu no perímetro de Manoel Vitorino

Eduardo era morador no bairro Curral Novo, em Jequié e pai da ex-candidata a vereadora Eduarda Costa, que atua como coordenadora do CRAS. O condutor da carreta sofre leves ferimentos. Eduardo Lobão foi velado em Manoel Vitorino, onde foi sepultado nesta segunda-feira.

Feriado prolongado da Proclamação da República registra 2 óbitos em estradas federais da Bahia

PRF divulga balanço do feriado nas estradas. Foto: Blog Marcos Frahm

Balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) registrou duas mortes no feriado prolongado da Proclamação da República.  A informação foi divulgada nesta segunda-feira (19). A redução foi de 75%, comparado ao ano passado, quando oito pessoas vieram a óbito. No caso de acidentes, foram 39 este ano, diminuição de 20,41% em relação a 2017, que registrou 49 acidentes. Em relação aos acidentes graves, aqueles em que há, pelo menos, um ferido grave ou óbito, foram 8 neste ano, retração de 33,33% ao registrado em 2017, quando foram 12. Um dos acidentes com morte ocorreu no sábado (17), em um trecho da BR-116 em Jequié, no Médio Rio de Contas, sudoeste. Dois veículos colidiram frontalmente, após ultrapassagem indevida, vitimando um idoso de 70 anos. O outro acidente, também uma colisão frontal, ocorreu neste domingo (18) em um trecho da BR-242 em Itaberaba, no Piemonte do Paraguaçu.  Ainda conforme a PRF, nos cinco dias de trabalhos do feriado, foram fiscalizados 6.518 veículos e 7.078 pessoas, com destaque para 433 autuações a condutores fazendo ultrapassagens proibidas e 28 motociclistas autuados pelo não uso de capacete. Os números apresentados de pessoas e veículos fiscalizados representam, respectivamente, um aumento de 90% e 104% em relação a 2017. A Operação Proclamação da República foi encerrada às 23h59.

Produtores têm até 30 de novembro para vacinar contra febre aftosa e declarar rebanho

Os produtores baianos têm até o dia 30 de novembro para vacinar bovinos e bubalinos de até 2 anos de idade. Após essa data, todo o rebanho deve ser declarado na Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria de Agricultura e Pecuária do Estado (Seagri). A declaração, que deve ser feita até 15 dias após a vacinação, poderá ser realizada pela internet, através do site da Adab. Os proprietários que não vacinarem o rebanho durante o período da campanha e não fizerem a declaração serão multados no valor de R$ 53 por cabeça não vacinada e R$ 160 por propriedade não declarada, ficando impedido de vender ou transportar o rebanho. A meta é que mais de três milhões de cabeças sejam vacinadas. Além da declaração dos animais na faixa etária de até 2 anos, o produtor terá que declarar as demais faixas etárias e realizar a atualização dos dados cadastrais. Deverão ser declarados outros animais como equídeos, ovinos, caprinos, suínos, aves e peixes. Desde 2001, a Bahia é reconhecida internacionalmente como livre de Aftosa com Vacinação e, para mantermos este status, o produtor deverá adquirir as vacinas em uma revendedora autorizada, loja de produtos agropecuários cadastrada na Adab. A aquisição deverá ser feita até o dia 30 de novembro, caso contrário, o criador será autuado. Por isso, a orientação é não deixar para última hora, evitando a perda dos prazos. É válido ressaltar aos produtores a necessidade da vacina contra a Brucelose, que também é obrigatória. ”O nosso objetivo é manter o status de zona livre de febre aftosa, concedido à Bahia pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), pelo 17º ano consecutivo. Essa meta estabelecida garante a manutenção de índices vacinais superiores a 90% e o cumprimento semestral das metas exigidas pelos organismos internacionais”, ressaltou o diretor de Defesa Animal da ADAB, Rui Leal. O diretor acrescenta que a meta do estado é se tornar livre desta doença sem vacinação em 2021, compromisso assumido com o Ministério da Agricultura em cumprimento ao Plano Estratégico 2017 – 2026 para Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa.

A Febre Aftosa

A febre aftosa é uma doença viral, altamente contagiosa, que afeta animais de casco fendido, como os bois, búfalos, cabras, ovelhas e porcos. Pode ser transmitida principalmente pelo contato entre os animais doentes e sadios. O vírus pode ser transportado pela água, ar, alimentos, pássaros e pessoas que entrem em contato com animais doentes. A enfermidade provoca restrições sanitárias e comerciais ao estado e ao país, desvalorização no preço da arroba, desemprego no setor frigorífico e pode causar embargos comerciais a outros produtos, como o farelo de soja, frutas e exportação de carne de frango e suína, além de grande impacto social e econômico. As consequências do alastramento de uma enfermidade como a febre aftosa em um país é calculado em bilhões de dólares por ano.

Declaração via web

Inserindo o login e senha, o produtor terá acesso a tela da declaração, aonde irá gravar a evolução do rebanho, informar os nascimentos e mortes, e declarar o rebanho existente e vacinado. Além disso, o sistema permite consultas à Ficha Sanitária e a emissão da Guia de Trânsito Animal – GTA, desde que o produtor cadastre antes, junto ao Escritório da ADAB, um valor pré-pago para emissão da GTA. O produtor que ainda não dispuser da senha de acesso ao sistema, deve se dirigir a um dos Escritórios da ADAB, munido do Documento de Identidade e CPF; comprovante de residência; e documento que comprove a titularidade da propriedade; conforme estabelecido na Portaria ADAB N° 115/2014. No caso de arrendatário, apresentar o Contrato de Arrendamento, Aluguel de Pasto, Comodato ou Parceria. Mais informações estão disponíveis no tutorial online existente na parte superior da própria tela de vacinação ou entrando em contato com a equipe de suporte do Sistema, pelos números (71) 3116-7861/7824/8427.

Mulher morre após ser esfaqueada em Itaparica e ex-companheiro é preso suspeito de cometer crime

Andrea de Souza Batista tinha 35 anos. Foto: Facebook

Uma mulher morreu depois de ser esfaqueada e o ex-companheiro dela foi preso suspeito de cometer o crime, nesta segunda-feira (19), em Itaparica, na Bahia. O caso ocorreu na localidade conhecida como Sete Portas. A Polícia Militar informou que agentes da 5ª Companhia Indepentente foram acionados para atender à ocorrência, por volta das 7h. Não há informações sobre o que motivou o homicídio. A PM disse que, quando os policiais chegaram ao local do crime, a guarnição foi informada por testemunhas de que a vítima, identificada como Andrea de Souza Batista, de 35 anos, tinha sido socorrida por populares e encaminhada para o Hospital Geral de Itaparica (HGI). A vítima, no entanto, já chegou à unidade de saúde sem vida. Conforme a polícia, a mulher foi atingida por pelo menos nove facadas. O suspeito, sem identidade divulgada, foi preso em flagrante e está custodiado na 19ª Delegacia Territorial. A polícia informou que ele tem uma filha com a vítima, que também era mãe de outros dois jovens frutos de outro relacionamento. G1

Suspeito de matar ex-assessor de Marcelo Nilo em Salvador é preso em Santa Catarina

Michel de Sá foi encontrado morto em agosto. Foto: Redes Sociais

O homem apontado pela polícia da Bahia como autor do latrocínio contra o assessor da Prodeb, e ex-assessor do deputado Marcelo Nilo, Michel Batista de Sá, em Salvador, foi preso no início da manhã desta segunda-feira (19), no estado de Santa Catarina. A vítima foi morta a tiros após ser torturada durante a negociação da venda de um carro. Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Gabriel Bispo dos Santos estava escondido na cidade de Pomerode (SC), e foi achado em uma ação conjunta com a Superintendência de Inteligência da SSP-BA e Polícia Civil de Santa Catarina. Conforme apontam as investigações, Gabriel participou do roubo seguido de morte contra Michel, no dia 16 de agosto deste ano, na capital baiana. Ainda no mês de agosto, a polícia informou que encontrou elementos que indicam a participação de Gabriel no crime e pediu a prisão temporária dele. O rapaz de 22 anos estava foragido. Delegados e investigadores do DCCP estão formalizando o cumprimento do mandado de prisão, em Santa Catarina, e em seguida realizarão a transferência de Gabriel para Salvador.

Caso

Michel Batista de Sá foi assassinado a tiros após ser torturado no dia 16 de agosto. O corpo dele foi encontrado atrás de um shopping de Salvador na manhã do dia seguinte ao crime. Michel foi sepultado no cemitério Jardim da Saudade, na capital baiana. Ele tinha 35 anos, era casado e deixou um filho de nove meses. Michel era assessor da Diretoria de Relacionamento e Atendimento da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb). O crime ocorreu durante a negociação da venda de um carro, que pertencia a Michel. O veículo seria vendido por R$ 73 mil. Depois do assassinato, o automóvel sumiu e só apareceu dois dias após o desaparecimento do assessor. De acordo com a polícia, Gabriel tinha um suposto interesse em comprar o carro, que foi anunciado em um site de vendas. Ele chegou a negociar com Michel, mas a transação não foi finalizada. O motivo seria uma suposta transferência feita por Gabriel que não caiu na conta de Michel. A família da vítima diz que Gabriel fingiu ter caído em um golpe para enganar Michel, durante a negociação. Ao achar que o suposto comprador tinha caído em um golpe, Michel ainda tentou ajudá-lo. A vítima ligou para um advogado da família, que deu orientações ao suposto comprador. Essa teria sido a última ligação feita por Michel. Depois disso, ele desapareceu. O irmão de Michel chegou a registrar o caso com a polícia. Além de Gabriel, outro homem é investigado suspeito do crime. O motorista rodoviário Luciano Pinho da Silva foi preso por suspeita de envolvimento na morte de Michel Sá, em agosto, mas cinco dias depois foi solto. O homem nega participação no crime. De acordo com a polícia, Luciano foi liberado porque a prisão dele não era mais necessária. No entanto, segundo a polícia, apesar da soltura do suspeito, o envolvimento dele no crime ainda não foi descartado.