As contas do exercício de 2022 da Prefeitura de Jaguaquara, de responsabilidade da prefeita Edione Agostinone (PT), foram aprovadas pela Câmara Municipal local com o placar de 10×2 na noite desta terça-feira (04).
As contas haviam sido aprovadas com ressalvas pela corte, com multa de R$1 mil imputada a gestora, cuja decisão foi mantida pelo Legislativo, na sessão ordinária desta terça, com ausência de 03 dos 15 parlamentares: Bode da Saúde, Júnior da Kombi e Tia Nalva.
Votaram pela aprovação os edis: Nildo Pirôpo, Élio Boa Sorte, Nei Filho, Uelson, Caneço, Cristiane Pinheiro, Julival, Alex Moraes, Gilmar Fonseca, Tonhão. Votaram pela rejeição os vereadores Rodrigo e Dermeval Gama.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou em depoimento à CGU (Controladoria-Geral da União) nesta terça-feira (5) ter pedido para o ex-diretor da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques fazer campanha eleitoral em 2022.
Bolsonaro foi ouvido como testemunha de defesa no processo que pode cassar a aposentadoria do ex-diretor da PRF. Silvinei Vasques foi alvo de um processo administrativo disciplinar no início de 2023 por causa de oito possíveis irregularidades cometidas por ele nas eleições do ano anterior
Silvinei é investigado na CGU por ter participado de eventos oficiais, concedido entrevistas e feito publicações nas redes sociais pedindo voto para Bolsonaro no 2º turno das eleições de 2022.
Silvinei Vasques ficou preso preventivamente por quase um ano, por decisão de Moraes. Foi solto no início de agosto de 2024, na véspera do aniversário de um ano de sua prisão. Moraes determinou que o ex-diretor use tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares.
Ele é investigado por possível uso da estrutura da Polícia Rodoviária Federal para realizar blitze em cidades onde Lula (PT) tinha mais votos que Bolsonaro.
Em 1º de novembro, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) decidiu manter a decisão que determinava que Bolsonaro prestasse depoimento no processo do ex-diretor de forma oral, e não por escrito.
Cerca de 05 agulhas e seringas descartadas de forma irregular foram encontradas por um gari de Jaguaquara, durante a coleta de lixo no bairro Palmeira, na noite desta segunda-feira (04).
O caso foi revelado pelo chefe do setor de limpeza do município, Osivan Santos, a Rádio Jaguar FM, tendo afirmado que o trabalhador ficou ferido ao coletar um saco de lixo com as agulhas. Ele disse ainda que não é a primeira vez que isso acontece e que vai levar a situação ao conhecimento da Secretaria Municipal de Saúde e pediu a conscientização da população para não descartar seringas em meio ao lixo.
Um ex-presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, no Sul, e mais três ex-servidores da Casa, tiveram um recurso negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A decisão é desta terça-feira (5) e foi tomada pelo desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva.
O caso remete ao ano de 2010 quando o então presidente da Câmara de Itabuna, Clóvis Loiola de Freitas, teria comandado um esquema de desvio de verbas entre janeiro e julho de 2010 através da contratação de uma empresa para serviços de publicidade [Mosaico].
Na ocasião, a empresa recebia R$ 47 mil mensais e repassava R$ 40 mil em vários cheques entregues para a Câmara pagar a órgãos de imprensa. Desse valor recebido, o Ministério Público do Estado (MP-BA) apurou que o presidente da Câmara recebia mensalidades entre R$ 9 mil e R$ 12 mil. No final de julho de 2019, Loiola, como o ex-vereardor é conhecido, foi condenado a 19 anos, cinco meses e dez dias de prisão.
A Justiça ainda condenou Kleber Ferreira, ex-presidente da comissão de licitação, a 15 anos, seis meses e 20 dias de prisão; Eduardo Freire de Menezes, chefe de gabinete de Loiola, a dez anos e dez meses de prisão; e Alisson Cerqueira Rodrigues, diretor administrativo da Câmara, a dois anos e oito meses de prisão, convertidos em prestação de serviços à comunidade.
O ex-vereador Loiola ainda tentou se candidatar neste ano, mas foi considerado inapto pela Justiça Eleitoral. O ex-legislador também chegou a ser detido por outras crimes. Em dezembro do ano passado, ele foi preso por não pagamento de pensão alimentícia. Já em julho de 2019, foi detido em flagrante por prometer vantagens em marcações de exames, consultas e cirurgias em troca de dinheiro. As informações são do Bahia Notícias
Segundo informações do jornal O GLOBO, o presidente Rodolfo Landim e os dirigentes do departamento de futebol estão cientes da situação e prestarão todo o suporte necessário ao jogador, sem qualquer possibilidade de rescisão contratual neste momento.
Diante do caráter investigativo do caso, o clube vai aguardar desfecho das apurações para tomar qualquer decisão. Ainda mediante as apurações, Bruno tem o respaldo da diretoria, tendo em vista que sua conduta sempre foi exemplar dentro do grupo.
Em nota oficial, o Flamengo reiterou que Bruno Henrique seguirá treinando normalmente e contará com todo o apoio da instituição para superar esta situação. Confira abaixo:
NOTA OFICIAL:
”O Clube de Regatas do Flamengo tomou conhecimento, nesta data, da existência de uma investigação, ainda em curso, versando sobre eventual prática de manipulação de resultados e apostas esportivas.
O Clube ainda não teve acesso aos autos do inquérito, uma vez que o caso corre em segredo de justiça, mas é importante registrar que, ao mesmo tempo em que apoiará as autoridades, dará total suporte ao atleta Bruno Henrique, que desfruta da nossa confiança e, como qualquer pessoa, goza de presunção de inocência.
O Flamengo esclarece, por fim, que houve uma investigação no âmbito desportivo, perante o STJD, a qual já foi arquivada, mas não tem como afirmar que se trata do mesmo caso e aguardará o desenrolar da investigação.
O atleta segue exercendo suas atividades profissionais normalmente. Treina e viaja com a delegação nesta terça-feira, para Belo Horizonte.”
O deputado de oposição Marcel Van Hattem (Novo-RS) cumpriu na manhã desta terça-feira (5) o que havia anunciado na noite de ontem na sessão plenária da Câmara, de que não compareceria à convocação feita pela Polícia Federal para prestar depoimento. De acordo com o deputado, o depoimento foi marcado para as 10h desta terça, e Van Hattem deveria falar sobre declarações feitas contra o delegado da PF, Fábio Shor.
No horário em que foi convocado a depor, o deputado gaúcho participava nesta terça de reunião da Comissão de Agricultura da Câmara, para debater os danos causados pelas enchentes que ocorreram neste ano no Rio Grande do Sul. Na audiência, foi discutida a renegociação das dívidas dos produtores gaúchos em razão das chuvas e enchentes.
Marcel Van Hattem passou a ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no mês de outubro, após declarar que o delegado Fábio Shor, da Polícia Federal, era “bandido”. O inquérito, sob relatoria do ministro da Flávio Dino, tramita em sigilo. A investigação foi aberta com base em discurso de Van Hattem no plenário do dia 14 de agosto, quando criticou o delegado da PF, e disse que o policial atuou ilegamente para manter preso o ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro, Filipe Martins.
Em nota pública divulgada alguns dias depois do discurso, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) manifestou seu repúdio ao que chamou de “ataques reiterados” contra o delehado Shor proferidos não só por Marcel Van Hattem, mas também pelos deputados federais Eduardo Bolsonaro e Cabo Gilberto Silva.
”As declarações feitas durante as sessões da Câmara dos Deputados são inaceitáveis e representam uma agressão não apenas à honra do Delegado, mas também à própria Polícia Federal e ao Estado Democrático de Direito. A imunidade parlamentar não autoriza qualquer pessoa a propagar acusações infundadas e ofensas que têm o objetivo de constranger o Delegado que atuou no estrito cumprimento do dever legal, visando a desqualificar o trabalho técnico e independente realizado pela Polícia Federal”, afirmou a ADPF na nota.
Em discurso na noite de ontem no plenário, o deputado do Novo disse que está sendo ”perseguido” pelo STF e pela Polícia Federal, e afirmou ainda que a convocação para o seu depoimento teria sido ilegal. Nas suas redes sociais, o deputado gaúcho postou vídeos reiterando que não cumpriria a convocação para depor.
”Estou assinando justamente neste momento uma manifestação, em conjunto com o meu advogado, para encaminhar ao Delegado da Polícia Federal, que, fora da lei, enviou uma data para que eu prestasse depoimento. Ele foi completamente fora da lei, porque nós sabemos que os parlamentares decidem, dentro de certos parâmetros, a data e o horário. Não é o delegado que assim o faz. Estamos deixando claro, meu advogado e eu, que não comparecerei diante de um delegado da Polícia Federal para dar quaisquer explicações, porque a Constituição me garante, pelo art. 53, inviolabilidade civil e criminal por quaisquer das minhas opiniões, palavras e votos. Não vou obedecer a ordens ilegais e inconstitucionais de onde quer que elas venham”, afirmou o deputado Marcel Van Hattem no plenário. Com informações do site Bahia Notícias
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) avalia uma nova terapia para câncer de pulmão chamada tarlatamabe, da Amgen, e nesta segunda-feira (4) solicitou mais informações à farmacêutica como parte do processo para aprovação do medicamento.
Segundo especialistas, a taxa de resposta pode ser até três vezes maior do que a dos tratamentos disponíveis atualmente.O medicamento é indicado para pacientes que têm câncer de pulmão de pequenas células e que já tentaram outras linhas de tratamento, mas pararam de responder aos medicamentos.
O câncer de pequenas células é o tipo mais agressivo no pulmão, embora não seja o mais comum. Devido à metástase, a primeira linha de tratamento costuma ser a quimioterapia, seguida pela imunoterapia. O problema é que, depois de cerca de nove ou dez meses, o tumor volta a progredir, e o paciente para de responder à medicação. A proposta da nova droga é ser aplicada nessa fase do tratamento.
O medicamento, comercializado sob o nome de Imdelltra, faz parte da linha de anticorpos biespecíficos da Amgen projetados para se ligar a uma célula cancerosa e a uma célula imune, aproximando-as para que o sistema imunológico do corpo possa matar o câncer.
Resultados de um estudo de fase intermediária publicado no ano passado no Nejm (The New England Journal of Medicine) mostraram que os tumores diminuíram em 40% dos pacientes que receberam 10 mg de tarlatamabe por infusão intravenosa a cada duas semanas.
Nos Estados Unidos, o medicamento teve a aprovação da FDA (agência americana que regulamenta drogas e alimentos) em maio deste ano. O preço nos EUA do Imdelltra é de US$ 31.500 (cerca de R$ 161 mil) para o primeiro ciclo e US$ 30 mil (ou R$ 153 mil) para infusões adicionais. Para um ano de tratamento, o preço chegaria a US$ 781.500 (aproximadamente R$ 4 milhões).
No Brasil, incidência e mortalidade associadas à neoplasia pulmonar são consideradas altas. A estimativa do Inca (Instituto Nacional de Câncer) é de que apenas em 2024 surjam mais de 32 mil casos novos de câncer de pulmão no país, sendo 18 mil entre homens e 14 mil entre mulheres. Em 2022, 29 mil mortes foram provocadas pela doença.
Uma bebê brasileira de cerca de 1 ano de idade, identificada como Fátima Abbas, foi morta em um ataque de míssil das forças militares de Israel, em Hadeth, subúrbio de Beirute, capital do Líbano. O ataque ocorreu no último sábado (2), e a criança não resistiu aos ferimentos. A informação é do Ministério das Relações Exteriores, que emitiu nota oficial lamentando o ocorrido.
”Ao expressar à família de Fátima Abbas as mais sentidas condolências e estender toda a sua solidariedade, o governo brasileiro reitera a condenação, nos mais fortes termos, aos contínuos e injustificados ataques aéreos israelenses contra zonas civis no Líbano e renova o apelo às partes envolvidas para que cessem imediatamente as hostilidades”, diz a nota do Itamaraty.
Segundo o governo brasileiro, o conflito no Líbano, intensificado por ataques aéreos e terrestres por parte de Israel desde o fim de setembro, já resultou na morte confirmada de três cidadãos brasileiros, todos menores de idade. Além da bebê Fátima, foram vítimas de bombardeios os adolescentes Mirna Raef Nasser, de 16 anos, e Ali Kamal Abdallah, de 15 anos.
Israel e o grupo Hezbollah, do Líbano, participam de ataques na fronteira entre os dois países desde o início da atual guerra na Faixa de Gaza. O conflito começou no ano passado, após um ataque do Hamas a Israel, aliado do Hezbollah. Apenas no Líbano, o número de civis mortos no conflito ultrapassa 2,8 mil pessoas.
Desde o início de outubro, uma operação do governo federal, coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Força Aérea Brasileira (FAB), repatriou 2.072 brasileiros e 24 animais de estimação.
O décimo voo da missão pousará no Brasil nesta terça-feira (5). A aeronave KC-30 também transportou ao Líbano 27,3 toneladas de doações de itens de primeira necessidade. Cerca de 3 mil brasileiros se registraram para sair do Líbano em voos oficiais, inclusive a família de Fátima Abbas.
A alta temperatura interna do PL da Bahia parece não ter fim. O pós-eleição no partido deve ser o momento para uma verdadeira ”limpa”, com foco na estrutura e nos integrantes. O Bahia Notícias obteve informações acerca de um processo disciplinar interno, que trata do pedido de expulsão de alguns integrantes, incluindo deputados eleitos pelo partido.
A cúpula da sigla já estaria ciente da notificação, que daria início aos trâmites legais para a apuração de alguns casos específicos. Entre os citados estariam os deputados estaduais Diego Castro, Raimundinho da Jr. e Victor Azevedo, por motivos distintos. Além deles, a candidata ao Senado Federal em 2022, Raíssa Soares, também estaria na lista. Outro nome que também poderia deixar os quadros de filiados do PL é o candidato a vereador em Salvador, Alexandre Moreira.
Na publicação, o filho de Bolsonaro também afirmou que Raíssa estaria com problemas no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) por não detalhar os repasses da verba eleitoral às duas empresas ligadas à apresentadora do Brado Rádio, Vanessa Moreira. O deputado também publicou fotos da prestação de contas de Raíssa, em que ela teria destinado recursos para as companhias da mãe de Alexandre Moreira. Ligado à ex-candidata ao Senado, Diego Castro também foi alvo da exposição feita por Eduardo Bolsonaro. O deputado federal publicou que o baiano contratou as empresas da genitora de Moreira, para os serviços de marketing e divulgação do mandato parlamentar.
A ex-candidata ao Senado nas eleições de 2022, Dra. Raíssa Soares (PL) rebateu as falas e publicou um vídeo nas redes sociais afirmando que registrou um Boletim de Ocorrência (B.O) em uma delegacia de Curitiba (PR) e disse estar sendo vítima de difamação. A movimentação ocorre após o deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PL), acusar Raíssa de financiar empresas que criticam os familiares e o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Raíssa negou que tenha destinado dinheiro público para o Brado Rádio, onde se tem feito duras críticas ao ex-presidente da República. Nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro alegou que a ex-candidata enviou dinheiro do fundo eleitoral para a apresentadora do Brado, Vanessa Moreira. Com público focado majoritariamente no extremo sul da Bahia, mais precisamente em Porto Seguro, Raíssa pode estar de malas prontas, com duas possibilidades de destino: Republicanos ou Novo.
O caso repercutiu de forma intensa em Brasília. Na última semana, a briga entre os membros do PL baiano e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ganhou um novo capítulo após o parlamentar direcionar ataques ao baiano Capitão Alden (PL). Em meio ao ”clima de guerra” no partido, o deputado baiano publicou uma foto com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em suas redes sociais, gerando críticas de Eduardo, que chegou a sugerir ao parlamentar da Bahia para ”assumir seus erros”. Apesar disso, informações dão conta que Alden não estaria entre os citados no processo.
Outros dois nomes do partido também não devem escapar da investigação: Victor Azevedo e Raimundinho da Jr. Ambos foram eleitos pelo PL, em 2022, porém a atuação dos dois sempre foi questionada por integrantes do partido, por conta do vínculo direto com o governo da Bahia. Com o mote de ”partido de Bolsonaro”, o PL deve tentar controlar o ingresso de nomes ”sem ideologia”, que tenham mais fluidez na relação com gestões ”de esquerda”.
Os citados devem ser notificados sobre a abertura do procedimento interno ainda nesta semana, além de poderem se manifestar acerca dos fatos mencionados.
Um idoso sofreu lesões graves após um caminhão invadir a sua residência na cidade de Milagres, no Vale do Jiquiriçá, nesta segunda-feira (04). De acordo com informações do site Recôncavo no Ar, o idoso apelidado de Didiu sofreu fratura exposta e foi socorrido para uma unidade de saúde por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Ainda de acordo com a publicação, o caminhão envolvido no acidente seria de uma distribuidora de cerveja.
O fotógrafo Evandro Teixeira morreu nesta segunda-feira (4), no Rio de Janeiro, aos 88 anos de idade, mais de 70 deles dedicados ao fotojornalismo. Pelas suas lentes, foram registrados acontecimentos históricos do século XX no Brasil e no mundo. As imagens em preto e branco produzidas por Evandro viraram documentos, que ajudam a acessar fragmentos do passado.
Evandro estava internado na Clínica São Vicente, Gávea, Zona Sul da cidade. Segundo a instituição, a morte ocorreu por falência múltipla de órgãos, em decorrência de complicações de uma pneumonia. Ele será velado na Câmara dos Vereadores nesta terça-feira (05), das 9h às 12h.
O fotógrafo nasceu no município de Irajuba, na Bahia, em 1935. Ele iniciou a carreira jornalística em 1958 no jornal O Diário de Notícias, de Salvador. Depois, transferiu-se para o Diário da Noite, do grupo dos Diários Associados, de Assis Chateaubriand, no Rio de Janeiro.
Em 1963, foi contratado pelo Jornal do Brasil, onde alcançaria a maior projeção como fotojornalista. Foram quase 47 anos na empresa, de onde saiu em 2010, quando o JB deixou de circular na versão impressa e passou a ter apenas a edição digital. Ele também se tornou autor dos livros: Fotojornalismo (1983); Canudos 100 anos (1997); e 68 destinos: Passeata dos 100 mil (2008).
Dificilmente alguém nunca se deparou com uma foto de Evandro ao pesquisar sobre eventos marcantes da história. Ele registrou momentos como a Copa do Mundo de 1962, a repressão ao movimento estudantil de 1968, o golpe militar no Brasil e no Chile e o massacre de Jonestown, em 1978.
É dele a imagem da tomada do Forte de Copacabana, no dia 1º de abril de 1964, que mostra as silhuetas de soldados em meio a uma chuva torrencial. Símbolo dos anos difíceis que o país atravessaria sob governos autoritários. E a fotografia, ainda mais conhecida, de um estudante caindo no chão, enquanto dois policiais se preparam para atacá-lo, em meio às manifestações contra a ditadura no dia 21 de junho de 1968.
As obras de Evandro integram coleções de instituições como o Museu de Arte de São Paulo (Masp), o Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM-RJ) e o Instituto Moreira Salles, no Rio de Janeiro.
Cobertura internacional
No ano passado, o Centro Cultural do Banco do Brasil, no Rio de Janeiro, exibiu uma mostra com 160 imagens do fotógrafo. O destaque era a cobertura internacional do golpe militar no Chile, que completava 50 anos. Evandro conseguiu entrar na capital Santiago no dia 21 de setembro de 1973, dez dias depois do golpe liderado pelo general Augusto Pinochet, que encerrou o governo democrático do socialista Salvador Allende.
Mesmo com toda a vigilância, Evandro registrou imagens que atestavam a violação de direitos humanos no país. No Estádio Nacional, driblou a vigilância dos soldados e fotografou o porão onde estudantes eram encarcerados com violência. A imagem foi revelada rapidamente em um laboratório improvisado no banheiro do hotel e transmitida para o Brasil por um aparelho de telefoto.
Em outro momento, conseguiu ser o primeiro a registrar a morte de Pablo Neruda. O fotógrafo entrou no hospital onde estava o corpo do poeta por uma porta lateral, sem ser notado pelos seguranças. Encontrou Neruda sendo velado em uma maca no corredor pela viúva Matilde Urrutia. Depois, com a permissão da família, acompanhou todos os passos do velório na residência do casal e o enterro no Cemitério Geral de Santiago.
Mas foi um acontecimento, em tese mais simples do que os anteriores, que levou Evandro a passar uma noite na prisão. E que atesta não só as qualidades técnicas do fotógrafo, mas o olhar apurado para as desigualdades sociais.
”Faltava carne de vaca para a população, que só comia galinha e porco. Eu estava andando pela cidade e passei em frente ao Ministério da Defesa. Vi um carro de açougueiro parado e um cidadão entrar com um boi inteiro nas costas para o pessoal do quartel. Achei uma sacanagem e fiz a foto”, relatou Evandro à época.
Nota de pesar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou hoje uma nota de pesar pela morte de Evandro Teixeira, a quem Lula considera referência no fotojornalismo do Brasil e do mundo.
”Evandro deixa um acervo de mais de 150 mil fotos, com imagens que fazem parte da história do Brasil. Cobriu posses presidenciais, registrou a fome, a pobreza, esportes, personalidades e a cultura do nosso país. Meus sentimentos aos familiares, amigos, colegas e admiradores de Evandro Teixeira”, disse Lula, lembrando os mais de 70 anos de carreira do fotógrafo e a emblemática foto da tomada do Forte de Copacabana, de 1964.
Atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Daniela Borges conseguiu abrir vantagem nas intenções de voto em busca da sua reeleição. De acordo com levantamento da Séculus Análise e Pesquisa, na estimulada (quando são ditos os nomes dos concorrentes), a representante da chapa União pela Advocacia teve o apoio de 65,95% da categoria, quase o dobro da sua opositora, Ana Patrícia Leão, candidata pela chapa Muda OAB, que tem 34,05%, quando considerados apenas os votos válidos.
Em números de votos totais, o apoio para Daniela Borges é de 50,71%, e Ana Patrícia Leão tem 26,18%. Apenas 1,64% apontou que votaria branco ou nulo, enquanto aqueles que não sabem ou não opinaram somaram 21,47%.
A diferença se manteve mesmo no cenário espontâneo, em que 49,85% dos ouvidos citou Daniela Borges, enquanto Ana Patrícia Leão teve 25,08%. Além disso, 1,53% apontou que votaria branco ou nulo, e os que não sabem ou não opinaram somaram 23,55%.
Já considerando a rejeição, 30,12% dos ouvidos disse que não votaria em Ana Patrícia “de jeito nenhum”, enquanto para Daniela esse número foi de 17,74%.
Ao responderem a pergunta “Independente da sua intenção de voto, quem o(a) sr(a) acredita que ganhará a próxima eleição”, Daniela Borges foi a escolhida por 62,21% dos ouvidos, contra 19,50% de Ana Patrícia. Já 18,29% não souberam ou não opinaram.
A pesquisa ainda traz que 67,69% disseram estar decididos sobre o voto, e outros 15,55% estão abertos a mudarem de opinião. Foram ouvidos 913 advogados, a partir de 20 anos de idade, que trabalhem na área. A pesquisa foi realizada entre os dias 30 de outubro e 1 de novembro de 2024.
O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 3,2 pontos para mais ou para menos.
O deputado Euclides Fernandes (PT) indicou ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) a designação de juízes titulares para a comarca de Jequié, a fim de suprir a ausência de magistrados nas 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis, na Vara Criminal e na Vara da Fazenda Pública, visando garantir o pleno atendimento das demandas judiciais da população local, composta pelos municípios de Jequié, Itagi, Manoel Vitorino e Apuarema, que totalizam aproximadamente 250 mil habitantes. A indicação foi encaminhada à presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.
Conforme argumentou o parlamentar, a ausência de magistrados titulares nas mencionadas varas compromete o pleno acesso à Justiça para os cidadãos dos mencionados municípios, gerando atrasos processuais, dificuldades na gestão de casos complexos e impacto na celeridade dos serviços judiciais essenciais.
”A Comarca de Jequié desempenha papel fundamental na manutenção da ordem jurídica da região e no atendimento de demandas diversas que incluem, mas não se limitam a, processos cíveis, criminais e relacionados à fazenda pública. A elevada demanda processual, somada à carência de juízes titulares, prejudica a eficiência e a efetividade do Judiciário, comprometendo os princípios da razoável duração do processo e do amplo acesso à justiça, garantidos pela Constituição Federal”, afirmou o deputado, que acredita que a medida contribuirá para a redução do acúmulo de processos e para a melhoria no atendimento das necessidades jurídicas da população local.
Quem foi até um dos cemitérios de Jequié, no último sábado (2), se deparou com cenas desagradáveis e constrangedoras. Lápides abertas, túmulos destruídos e até ossos humanos espalhados em corredores. Imagens enviadas ao site Bahia Notícias mostram o estado do local, que fica no bairro Jequiezinho.
Um leitor do Bahia Notícias declarou que outros túmulos também estavam em condições precárias. A surpresa, conforme Francisco dos Santos, ocorreu quando ele visitava o túmulo do avô no cemitério do Jequiezinho.
“Foi uma lástima. Túmulo aberto na parte de cima, sem caixão, sem restos mortais de meu avô. Quando olhei ao redor, vi que outras sepulturas estavam também violadas”, disse nesta segunda-feira (4) ao Bahia Notícias.
O morador disse ainda que o local tem sido alvo de invasões, o que piora o estado de conservação do cemitério. Ele afirmou que vai acionar a prefeitura de Jequié na Justiça pela violação do túmulo do avô. ”Muita falta de respeito”, desabafou.