Blog Marcos Frahm

Superior Tribunal de Justiça marca julgamento sobre autorização para cultivo de cannabis medicinal

Por Redação postado em às 12:56

Na próxima quarta-feira (13), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar a possibilidade de autorização para importação de sementes e cultivo de cannabis sativa com baixo teor de Tetrahidrocanabinol (THC), destinada à produção de medicamentos e outros subprodutos com fins exclusivamente medicinais, farmacêuticos ou industriais.

O tema é objeto de um Incidente de Assunção de Competência (IAC), instaurado em 7 de março de 2023 no colegiado, que tem como relatora a ministra Regina Helena Costa. Até a devida análise, o colegiado determinou a suspensão da tramitação de todos os processos semelhantes no país.

De acordo com a relatora, a utilização de produtos derivados de cannabis para fins medicinais é regulada pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), havendo, atualmente, mais de 23 medicamentos à base de canabidiol e de outros canabinoides autorizados pela agência.

”No entanto, esses fármacos são produzidos em território nacional mediante utilização de canabidiol e de outros canabinoides oriundos de países onde é autorizado o plantio de hemp (cânhamo industrial) e demais variedades de cannabis, sendo relevante avaliar se a vedação ao cultivo e à exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas (artigo 2º da Lei 11.343/2006) também alcança as culturas que produzem diminuta concentração de THC e, por conseguinte, não são empregadas na criação de entorpecentes”, esclareceu.

A sessão de julgamento terá início às 14h, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.

O CASO

O recurso que motivou a admissão do IAC diz respeito a pedido de autorização para importação de sementes (do tipo hemp – cânhamo industrial) para plantio, comercialização e exploração industrial da cannabis sativa por uma empresa de biotecnologia.

Ao julgar o caso, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) entendeu que a ampla autorização nesses casos seria matéria eminentemente política, não cabendo ao Poder Judiciário intervir nessa esfera para atender a interesses empresariais.

De acordo com a empresa de biotecnologia, existe regulamentação da Anvisa para a importação de extratos de canabidiol por aqueles que pretendem fabricar e comercializar produtos derivados da cannabis, mas as mercadorias acabam sendo vendidas em valor alto no mercado nacional em razão dos entraves à importação dos insumos. Por isso, para a empresa, seria o caso de autorizar o cultivo de hemp no Brasil.

Em abril deste ano, o STJ promoveu audiência pública sobre o tema, na qual representantes de vários órgãos públicos e entidades privadas discutiram o assunto. Com informações do site Bahia Notícias

Desaparecimento de quilombola baiana completa um mês no Recôncavo baiano; família busca notícias

Por Redação postado em às 10:35
Tainara Santos segue desaparecida. Foto: Reprodução / Redes Sociais

Completa um mês neste sábado (9) do desaparecimento de Tainara Santos, de 27 anos, moradora da comunidade quilombola Acutinga Motecho, em Cachoeira, no Recôncavo Baiano. Tainara foi vista pela última vez no dia 9 de outubro em uma lan house.

Desde então, familiares procuram pelo paradeiro dela, que é mãe de duas meninas, de 11 e 2 anos, respectivamente. Segundo o Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, os relatos são de que quando foi vista pela última vez, Tainara estava acompanhada por homens, em quantidade não precisa, e mais tarde foi vista em uma praça, ao lado do ex-companheiro, George Anderson Santos.

No dia do desaparecimento, George disse à família que havia deixado Tainara em um posto de gasolina da região de Cachoeira, em um local conhecido como ”km 25”. George foi preso suspeito pelo desaparecimento da ex-mulher.

Ministério da Educação estuda volta do Enem como certificado do ensino médio em 2025, diz ministro

Por Redação postado em às 09:00

O ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, disse neste domingo (10) que estuda voltar a usar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como certificação de conclusão do ensino médio para estudantes maiores de 18 anos. A mudança deve passar a valer no Enem de 2025.

Segundo o ministro, a recomendação foi feita ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela aplicação do exame. A certificação por meio do exame deixou de vigorar em 2016.

”A ideia é possibilitar que esse jovem também tenha a oportunidade de a prova do Enem o certificar. Isso dá mais abrangência para acesso a essa prova e para que ele possa fazer a prova e entrar na universidade”, afirmou, acrescentando que o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) deverá ser mantido.

Camilo Santana também afirmou que outra possibilidade em análise é convergir o Enem com o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), utilizado pelo Inep para medir o desempenho dos estudantes do ensino médio.

”Às vezes, o aluno do terceiro ano do ensino médio prioriza o Enem em relação à prova do Saeb. A gente está estudando a possibilidade da prova do Enem para o aluno do terceiro ano do ensino médio já servir para a prova do Saeb. O Inep terá prazo até antes das inscrições do próximo ano para concluir essa recomendação. Esse é um passo que o Ministério da Educação quer proporcionar para dar mais eficiência e convergir a prova do Saeb com a prova do Enem já em 2025”, afirmou.

Ocorrências

Mais cedo, o ministro da Educação fez um balanço do segundo domingo de provas do exame. Segundo Santana, a aplicação foi realizada sem ocorrências graves.

Pelos dados divulgados, 1,9 mil participantes foram eliminados hoje por descumprirem as regras do edital, como portar equipamentos eletrônicos e deixar o local do exame com o caderno de provas antes dos 30 minutos finais do tempo de prova.

Neste domingo (10), os alunos realizaram as provas de ciências da natureza (física, química e biologia) e suas tecnologias e matemática. No domingo passado (3), primeiro dia de provas, os candidatos fizeram as questões de linguagens e ciências humanas.

Gabarito

Santana informou ainda que a divulgação do gabarito oficial do Enem será antecipada. A previsão era divulgar o gabarito e os cadernos de questões no dia 20 de novembro, mas o ministro disse que será divulgado nesta semana.

O Inep informará a nova data. Conforme o cronograma, a entrega final dos resultados está prevista para o dia 13 de janeiro de 2025. Da Agência Brasil

Motorista morto durante ataque no aeroporto de Guarulhos mandou vídeo para esposa após ser atingido

Por Redação postado em às 07:45
Celso Araujo Sampaio de Novais morto no último sábado. Foto: Reprodução

O motorista por aplicativo Celso Araujo Sampaio de Novais morto no último sábado (9), após ser atingido por disparos durante ataque no Aeroporto Internacional de São Paulo, na sexta-feira (8), enviou um vídeo para a mulher enquanto estava na ambulância. O ataque executou o empresário Antônio Vinicius Lopes Gritzbach.

Ao portal Uol, a esposa de Celso informou que o motorista, com quem era casada há 21 anos, gravou o vídeo enquanto estava na ambulância, logo após levar um tiro. A mulher informou que tentou ligar para o marido após receber a gravação, mas não obteve resposta.

A esposa de Celso contou ainda que o marido, pai de três meninos, trabalhava há 10 anos como motorista de aplicativo e ligou para ela cerca de trinta minutos antes do ataque. Os dois chegaram a combinar de comprar comida japonesa para animar o filho, que estava triste após seu cachorro fugir. Com informações do site Bahia Notícias

Maracás: Pedreiro é assassinado a tiros dentro de bar, na presença do filho, na noite deste domingo

Por Redação postado em às 00:45
Pedreiro Nel foi morto a tiros em bar, em Maracás. Fotomontagem/BMF

Um homem foi morto a tiros no interior de um bar na noite deste domingo (10), na Rua 06 do Bairro Irmã Dulce, em Maracás, no Vale do Jiquiriçá. O pedreiro Manoel Messias Oliveira da Silva foi surpreendido quando jogava sinuca no estabelecimento e os criminosos chegaram a bordo de uma motocicleta, efetuando disparos de arma de fogo em sua direção.

Segundo informações, a vítima estava na companhia do filho, um adolescente, que socorreu o pai ao Hospital Municipal Álvaro Bezerra, mas o homem não resistiu e faleceu.

A Polícia Militar foi acionada, fez ronda na área, mas ainda não encontrou os autores do crime. O caso foi registrado pela Delegacia Territorial de Maracás, que iniciou as investigações

Jequié: De iniciativa de Bui Bulhões, Câmara de Jequié homenageia advogado e delegado da PF

Por Redação postado em às 00:40
Sessão solene foi realizada para entrega de honrarias. Foto: Divulgação

De iniciativa do vereador Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões), a Câmara Municipal de Jequié realizou, na sexta-feira (08), uma sessão solene para homenagear dois cidadãos que, com dedicação e comprometimento, têm contribuído para o desenvolvimento de Jequié e para o bem-estar da comunidade. Na ocasião, a ”Comenda Dr. Cely de Freitas – Cidade de Jequié” foi entregue ao advogado Agenor Pereira Nery Júnior, que atua na Comarca local. Além disso, foi conferido o Título de Cidadão Jequieense ao delegado da Polícia Federal, Tiago Pinheiro de Oliveira Sena, que exerce suas atividades profissionais em Salvador, mas que viveu muitos anos em Jequié.

Ambos os homenageados possuem laços de amizade com Jequié, e suas famílias também deixaram marcas significativas no crescimento e na história da cidade.

A Sessão Especial foi presidida pelo vereador Emanuel Campos Silva (Tinho) e contou com a presença de diversas autoridades e personalidades, incluindo o vereador Joaquim Caíres; Dr. José Aras, desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia; Dr. Lucas Pinheiro Sena, procurador do Estado de Minas Gerais; Dr. Maurício de Carvalho Rego, procurador do Estado de Alagoas; Dr. Pedro Rodrigues Neto, juiz de Direito do Estado de Sergipe; Drª Clarissa Diniz Sena, promotora de Justiça de Salvador; Drª Maria Ângela Magnavita, juíza do Trabalho em Jequié; Dr. Luiz Henrique Malta, presidente da OAB de Jequié; Dr. Rui João Ribeiro e Dr. Saul Quadros Neto, conselheiros da OAB da Bahia; Dr. Augusto César Almeida Ribeiro, ex-presidente da OAB de Jequié, além de dom Paulo Romeu, bispo da Diocese de Jequié; padre Roberto Oliveira, da Paróquia Catedral de Santo Antônio; padre Adalberto Neves, da Paróquia Santíssimo Sacramento; familiares dos homenageados e outros convidados.

Para o vereador Bui Bulhões, a Câmara Municipal cumpre seu papel ao reconhecer cidadãos que contribuem para o desenvolvimento de Jequié e para o fortalecimento da comunidade local.

Após alagamentos, Vitória da Conquista têm previsão de trovoadas para esta segunda-feira, diz reportagem

Por Redação postado em às 00:03
Defesa Civil de Conquista monitora áreas afetadas. Foto: PMVC

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê uma segunda-feira (11) de forte chuva e trovoadas isoladas na cidade de Vitória da Conquista após alerta amarelo. A previsão é a mesma deste domingo (10), que registrou pontos de alagamentos pelo município.

Segundo o Inmet, a temperatura mínima da cidade na próxima segunda-feira pode chegar em 18ºC e a máxima, em 26ºC. A capital baiana, Salvador, que recebeu alerta laranja do instituto, também deve receber pancadas de chuvas e trovoadas isoladas durante a tarde.

As cidades de Ilhéus, Luís Eduardo Magalhães, Juazeiro e Feira de Santana também devem enfrentar um tempo mais fechado. Registros compartilhados pelo Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, mostram locais como um supermercado e uma avenida serem tomadas pela água em Vitória da Conquista.

O alerta amarelo do Inmet indica perigo potencial. A região ainda foi alertada para o risco de corte de energia, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. As informações são do site Bahia Notícias

Gabarito oficial do Enem 2024 será divulgado até 20 de novembro pelo Inep; resultado final será em 13 de janeiro

Por Redação postado em às 23:50

O gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será divulgado até o dia 20 de novembro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Já o resultado final será conhecido em 13 de janeiro de 2025.

Neste ano, mais de 4,3 milhões de candidatos se inscreveram para o exame. As provas foram aplicadas em duas etapas: no domingo passado (3), foram as 90 questões de linguagens, história, geografia, sociologia e filosofia, além de uma redação dissertativa; neste domingo (10), foi a vez das 90 questões de matemática, física, química e biologia.

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Jaguaquara: Estudantes da cidade e da região deixaram locais de prova do Enem 2024 debaixo de chuva

Por Redação postado em às 20:40
Estudantes enfrentaram chuva após prova. Foto: Marcos Frahm

Os candidatos que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, foram surpreendidos com uma forte chuva no fim da tarde deste domingo (10).

No Centro da cidade, a chuva, que durou cerca de 01h foi o suficiente para provocar alagamentos, inclusive em frente ao Colégio Luzia Silva, um dos locais de prova. Os candidatos que deixavam o local mais cedo, por volta das 16h30 buscavam se proteger em coberturas de quiosques e embaixo de um posto de combustíveis na Praça JJ – Seabra.

Jaguaquara foi cidade sede do Enem 2024, no território Vale do Jiquiriçá. Estudantes de diversos municípios da região, como Itaquara, Santa Inês, Cravolândia, Irajuba e outros aplicaram provas em instituições de ensino da maior cidade do Vale. Ônibus e vans disponibilizados pelos municípios transportaram os estudantes.

Jequié: Após chuva neste domingo, imagens mostram pontos de alagamentos em áreas diversas da cidade

Por Redação postado em às 20:11
Ruas do bairro Joaquim Romão ficaram alagadas. Foto: Leitor/BMF

Conforme antecipou à Prefeitura através de card – arte gráfica alertando para fortes chuvas na Cidade Sol, Jequié registrou tempestade na tarde deste domingo (10), que provocou alagamentos em pontos diversos. Imagens que circulam nas redes sociais mostram alagamentos inclusive no Conjunto Habitacional Beira Rio, no bairro Cidade Nova, às margens do Rio de Contas e no bairro Joaquim Romão, região da Feirinha.

Justiça: Filho ilustre de Santa Inês, desembargador ganha festa de aniversário com presença de ministros

Por Redação postado em às 19:37
Desembargador José Rotondano ganha festa de aniversário. Foto: Reprodução

Com alto astral, exalando boas energias e respaldado por influência junto a grandes figuras da política e da Justiça o filho ilustre de Santa Inês/BA completou idade nova.

O desembargador santineense membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), José Edivaldo Rocha Rotondano, ganhou uma festa de aniversário na noite de sexta-feira (08), no apartamento de Cynthia Sangalo, no Rio Vermelho, em Salvador e lá estavam amigos, familiares e convidados especiais, a exemplos dos ministros Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal – STF e do ministro chefe da Casa Civil do Governo Federal, Rui Costa, da conselheira do Tribunal de Contas da Bahia, Aline Peixoto, do Padre Luís Simões, da Paróquia Nossa Senhora da Vitória e do marido da cantora Ivete Sangalo, o nutricionista Daniel Cady. Os cantores Diggo de Deus e Carla Cristina animaram a festa.

Mulher morre após 120 dias aguardando transferência em fila de regulação no Hospital da Chapada

Por Redação postado em às 18:39
Natália Pereira Oliveira, de 36 anos, faleceu. Foto: Reprodução / Redes Sociais

Natália Pereira Oliveira, de 36 anos, faleceu neste sábado (9) após passar 120 dias internada no Hospital da Chapada, em Itaberaba, aguardando transferência para uma unidade especializada. De acordo com o site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, ela enfrentava complicações ginecológicas e renais graves, que exigia

Com um histórico de obesidade e hipertensão, Natália foi internada em estado crítico, após sofrer complicações como a perda de um cateter de diálise e trombose venosa profunda. A paciente necessitava urgentemente de hemodiálise e acompanhamento médico contínuo. De acordo com laudos médicos, o quadro clínico dela exigia cuidados que não estavam disponíveis no hospital de Itaberaba.

A família de Natália buscou uma transferência para o Hospital da Mulher, em Salvador, mas o pedido foi negado. Apesar das tentativas de obter o tratamento adequado, a paciente não resistiu e faleceu, deixando uma filha de 13 anos e outros familiares enlutados.

O corpo de Natália está sendo velado na casa de seus pais, localizada na Rua Epídio Cambuí, no Bairro Estocada, em Livramento de Nossa Senhora, e o sepultamento ocorrerá em Dom Basílio, sua cidade natal. A morte de Natália levanta questões sobre a demora no processo de regulação e o acesso a serviços de saúde especializados no estado.

Governo Lula e PT devem refletir e investigar sentimento das pessoas, diz o ministro Camilo Santana

Por Redação postado em às 18:33
Ministro Camilo Santana, ao lado de Lula. Foto: Ricardo Stuckert

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT-CE), afirmou que o PT e o governo precisam fazer uma reflexão, ”com humildade e tranquilidade”, principalmente no Sudeste – e particularmente em São Paulo, berço do partido -, para entender a mudança no cenário político e na comunicação com as pessoas. Para ele, é preciso avaliar por que parte da população, especialmente a mais empobrecida, principal beneficiária de programas sociais, não está mais votando no PT e investigar o sentimento das pessoas e quais suas atuais prioridades.

Único ministro do partido a eleger um aliado em capital (Evandro Leitão, em Fortaleza), Santana disse, em entrevista ao jornal O Globo, que o PT precisa renovar os quadros. Para ele, a realidade de cada estado é diferente e, nas capitais, há menor dependência do Estado e de políticas públicas. Ele atribuiu a vitória em Fortaleza aos resultados do projeto em desenvolvimento no Ceará nas áreas de educação e economia.

Questionado sobre qual deve ser o norte para a construção da aliança de Lula em 2026, ele defendeu a estratégia de “unir e agregar”. E disse que seu “estilo é contribuir”, ao falar sobre a possibilidade de seu maior protagonismo para discutir os rumos do partido, diante da defesa de ala do PT de um nome do Nordeste para assumir o comando do partido e de comentários de que ele seria a melhor opção para suceder Lula na Presidência.

”O meu estilo é de contribuir. Nada é pessoal, tudo é um projeto Eu aceitei o convite do presidente para vir para cá, porque acredito que o caminho é por meio da educação”, disse. “O partido não é do Nordeste, é do Brasil. E, repito: caberá a discussão, sob a liderança da nossa presidente (Gleisi). E sempre respeitando o nosso maior líder, que é o presidente Lula”, completou.

Santana também afirmou que tem mandato de oito anos (no Senado) e nenhum interesse de ser candidato.

Sobre o pacote de corte de gastos em discussão no governo, ele evitou falar sobre potencial impacto no MEC, mas defendeu que responsabilidade fiscal é muito importante. ‘Você não consegue fazer entrega se não tiver o País sob equilíbrio. E o presidente Lula tem compromisso com a educação.”

*Luciana Collet / Estadão Conteúdo

Polícia Federal abre investigação sobre assassinato de empresário Antônio Gritzbach, alvo do PCC em São Paulo

Por Redação postado em às 18:23
Perícia apontou que ao menos 27 tiros de fuzil foram disparados. Foto: Ítalo/Estadão

A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar o assassinato do empresário Antônio Vinícius Lopes Gritzbach, 38, no aeroporto internacional de Guarulhos durante a tarde de sexta-feira (8).

A investigação será feita em conjunto com a Polícia Civil de São Paulo. A justificativa da PF para abrir o inquérito é o fato de o assassinato ter ocorrido no complexo aeroportuário, de responsabilidade federal.

”A investigação será realizada de forma integrada com a Polícia Civil de São Paulo e decorre da função de polícia aeroportuária da instituição”, diz a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, em nota.

Integrantes do governo Lula (PT) chegaram a considerar a federalização da investigação do homicídio em São Paulo. A solução encontrada pela Polícia Federal para investigar o caso de forma integrada com a Polícia Civil paulista foi a forma menos invasiva encontrada pelas autoridades para apurar o homicídio.

Gritzbach era suspeito de ter mandado matar dois integrantes da facção PCC e também fechou um acordo de delação premiada com a Justiça. A linha principal de investigação é que o empresário tenha sido alvo da facção criminosa

Na avaliação dos investigadores, a escolha do local para o ataque surpreende por se tratar de um ponto de concentração de forças de segurança, como policiais civis, federais, militares e guardas municipais, além de monitoramento por diversas câmeras, nos trechos de acesso e no terminal.

Por isso, os policiais afirmam ter absoluta certeza de que os criminosos tinham informações privilegiadas de como seria a situação de Gritzbach no terminal 2. Só não sabem quem repassou as informações. O ataque não foi, assim, uma situação acidental ou de oportunidade, muito menos operada por amadores.

Gritzbach voltava de viagem com a namorada. Conforme mostram imagens do ataque, ele havia acabado de deixar a área de desembarque do terminal 2 do aeroporto quando homens encapuzados saíram de um Volkswagen Gol preto e atiraram contra o empresário. Os disparos foram feitos perto do portão, em meio à circulação de outros passageiros. Os atiradores entraram no carro e fugiram.