A Superintendência de Saneamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – SAN/SEDUR, AGERSA-Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Jequié, iniciou a Oficina de Capacitação em Política e Plano Municipal de Saneamento Básico. A oficina tem por objetivo principal propiciar ao poder público, à sociedade civil organizada e aos prestadores de serviços públicos de saneamento básico um encontro de capacitação, de troca de saberes, passo fundamental para garantir a implementação do que preconizam as Diretrizes Nacionais para o saneamento Básico, a Lei Federal nº 11.455/07, e a Lei Estadual nº 11.172/08.Os participantes recebem orientações sobre a formação dos grupos de trabalho – comitê de coordenação e comitê executivo; plano de mobilização social; diagnóstico técnico-participativo dos quatro componentes do saneamento: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana; prospectiva e planejamento estratégico para o setor de saneamento no município; programas, projetos e ações para alcance do cenário de referência; plano de execução; experiências de planos municipais de saneamento básico; processo de comunicação permanente; sistema de informações para auxílio à tomada de decisão; indicadores de desempenho do plano municipal de saneamento básico; regulação dos serviços de saneamento. A Oficina acontece até a próxima sexta-feira (23), nos turnos matutino e vespertino, na sede do INEMA de Jequié.
Foto: Zenilton Meira
