O Observatório Social do Brasil-OSB em parceria como Ministério Público do Estado da Bahia-MPE, estará realizando no Centro de Cultura ACM em Jequié, nos dias 11 e 12 de março, Encontro Estadual de Controle Social, tendo como tema central, ”Como os cidadãos podem se organizar para fazer controle social”. O evento terá início às 8h30 com o credenciamento e às 9h a abertura com a composição da mesa pelo Promotor de Justiça do MP-BA, Luciano Taques Ghignone, pelo presidente do OSB, Ney da Nóbrega Ribas, pelo representante do Tribunal de Contas da União-TCU, Pedro José Sufredini, pela representante da Controladoria Geral da União-CGU, Gabriela Doval Neiva, pelo representante da Advocacia Geral da União-AGU, Waldir Santos e pelo representante do Tribunal de Contas dos Municípios-TCM, Ronaldo Sant’Anna.
Durante os dois dias do evento serão apresentados painéis com os temas: ”O que é controle social”; ”Estratégia de prevenção à corrupção”; ”Não é difícil: Os conhecimentos básicos que os cidadãos precisam ter para atuar no controle social; ”Novos instrumentos de combate à corrupção à disposição do controle social”; ”O Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos e sua importância para o controle social” Antonio Argollo; ”O acompanhamento dos gastos com pessoal”, ”Pacto pelo controle social e deliberações finais”. Serão feitas exposições sobre ”O exemplo do trabalho desenvolvido pelos Observatórios Sociais do Brasil”, e ”Boas Práticas dos OSBs da Bahia” e Expansão do controle social no Estado da Bahia”, pelo presidente do OSB, Ney da Nóbrega Ribas e o presidente do OSB de Jequié, Fábio Coqueiro. Ainda estarão sendo feitas explanações sobre ”A experiência do MP compartilhada com os OSBs”; Capacitação: técnicas de monitoramento de licitações pelo promotor de Justiça Luciano Taques Ghignone; Agenda Positiva: Proposta de ação conjunta no Estado da Bahia Possibilidades: – LAI (Portais da Transparência) – Lei 13.460 (Carta Serviços Públicos) – Indicadores Sociais – Situações mais recorrentes no MP que dizem respeito ao patrimônio público (Merenda, Saúde, Obras, etc) MPBA e OSB.
