A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) informou que a diretoria do órgão encaminhou ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) o caso da advogada Cristiane Seixas Leal, uma das a ex-patroas da doméstica resgatada em 2021 após trabalhar 54 anos em condições análogas a escravidão.
O encaminhamento ao TED aconteceu na última segunda-feira (2). Segundo a OAB-BA, desdobramentos revelados nas últimas semanas incluem acusações de que Cristiane Seixas, também filha dos patrões de Madalena, teria envolvimento no caso, em práticas não compatíveis com o exercício da advocacia. Em carta, o pai de Cristiane acusou a filha de roubar Madalena.
Diante da gravidade das denúncias, a diretoria da OAB da Bahia decidiu, por unanimidade, encaminhar o caso ao TED para apuração das condutas supostamente praticadas pela advogada e adoção das sanções cabíveis.
A mãe de Cristiane, Sônia Seixas Leal, disse em depoimento ao Ministério do Trabalho no final de março de 2022, que não pagava o salário da empregada doméstica porque a considerava uma irmã.
Durante as décadas de trabalho na casa da família de Sônia, Madalena sofreu maus -tratos e acumulou dívidas feitas pela patroa. A história de Madalena repercutiu nacionalmente após a empregada afirmar, durante entrevista à TV Bahia, que tem medo de pegar na mão de pessoas brancas.
Segundo a auditora Liane Durão, para cada irregularidade relacionada ao trabalho da doméstica será aberto um auto de infração. Até agora, o Ministério do Trabalho tem entre 10 e 12 autos.
Carta do ex-patrão
Madalena possui uma carta, datada em 2018, assinada pelos ex-patrões, onde estes acusam a filha Cristiane de ter feito empréstimos no nome de Madalena.
O ex-patrão de Madalena já faleceu. De acordo com o MTP, além dos empréstimos, a mulher teria ficado com R$ 20 mil da aposentadoria da doméstica.
Na carta endereçada à filha, o homem faz acusações e diz que esta teria sido insensível por roubar a poupança de Madalena. No trecho, o homem diz que Madalena era chamada de ”mãe preta”, e cita que a doméstica teria cuidado da filha e da neta. Ele ainda diz que Madelena serve a filha como uma ”escrava”.
”(Madalena) Queria bem como se fosse a sua própria mãe. Então qual o agradecimento e gratidão: retirou toda a sua pequena poupança, produto de uma aposentaria de 35 anos de trabalho. Não satisfeita no seu instinto perverso, ainda teve a crueldade de consignar empréstimos na sua aposentaria que variam de 48,60 a 70 meses. Doloroso!”, escreveu o homem um trecho.
“O choro de dor e desespero da inocente Madalena ao tomar conhecimento do fato, por certo está entregue à misericórdia Divina. O preço dessa covardia será resgatado, ainda nesta vida”, completou o homem.
Ao longo da carta, o homem detalhou que foi vítima de golpes da filha e Madalena é citada em outro trecho. O ex-patrão diz que a filha deve restituir Madalena. “Tente mostrar a sua recuperação, pelo menos trabalhando arduamente para restituir a Madalena, pelo menos, o que dela V. subtraiu. Seria uma atitude louvável. O mínimo que V. poderia fazer para aliviar a dor”
Entenda o caso
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência (MPT), Madalena trabalhou por 54 anos sem receber salários, e sendo maltratada pela família para quem trabalhava em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.
Atualmente, ela recebe seguro desemprego e um salário mínimo da ação cautelar do Ministério do Trabalho e Previdência (MPT).
Madalena relatou os maus tratos sofridos durante os anos de trabalho. ”Eu estava sentada na sala, ela passou assim com uma bacia com água e disse que ia jogar na minha cara. Aí eu disse: ‘Você pode jogar, mas não vai ficar por isso. Aí ela disse: ‘Sua negra desgraçada, vai embora agora’, disse Madalena.
”Era um sábado, 21h, chovendo e eu não sabia para onde ir”, concluiu. As informações são do G1
