Em seu primeiro discurso como presidente empossado do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador Lourival Trindade agradeceu a confiança dos colegas e disse que não teme os desafios que terá de enfrentar à frente do órgão. A posse da nova Mesa Diretora da corte acontece na manhã desta segunda-feira (3), no Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré.
Eleito para suceder o desembargador Gesivaldo Britto, Trindade enfatizou que buscará adotar “práticas republicanas” no exercício do cargo. Britto e outros três desembargadores foram afastados de suas atividades em virtude da Operação Faroeste – que apura um esquema de vendas de sentenças no Judiciário baiano.
Britto, inclusive, não pode ocupar a cadeira de presidente nos últimos dias de sua gestão justamente em virtude das alegações. Durante a cerimônia, coube ao presidente em exercício, Augusto de Lima Bispo, fazer as honras ao novo chefe do Judiciário estadual.
Sem fazer referências diretas a Faroeste, ou aos colegas denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) em dezembro do ano passado, durante seu discurso, Trindade falou sobre corrupção e voltou falar em “tempos sombrios”.
“Estamos conscientes de que vivemos tempos sombrios, nos quais têm ocorrido um verdadeiro desencanto de nossa gente em relação a todas as esferas dos três poderes. Os cidadãos encontram-se desalentados, sobretudo numa sociedade onde a ética se transformou numa palavra vazia e sem significado”, opinou.
O novo presidente do TJ-BA falou também sobre o fenômeno que nomeou como “Governo dos Juízes”, e ponderou que um novo tipo de magistrado – “cidadão” – tem despontado em um contexto de “crise de valores dos velhos paradigmas do Direito”.
“No Brasil, há uma sensação de que existe um déficit de moralidade pública, principalmente com um índice recorde de corrupção em várias instâncias da sociedade. Cabe a esse juiz cidadão professar ideais de bom ‘rés público’, promovendo uma sociedade mais justa”, explicou.
Durante o pronunciamento, Trindade ainda citou a valorização da justiça de 1º grau – com a nomeação de novos juízes, capacitação de servidores – como uma das prioridades da sua gestão. A contratação de juízes leigos e conciliadores aprovados no último concurso foram citados como investimentos que devem ocorrer no Sistema dos Juizados Especiais em um futuro próximo.
Ele também prometeu investir em tecnologia e na automação de procedimentos, bem como no incremento de ferramentas de fiscalização. “O nosso judiciário baiano vai dar certo, porque queremos que ele dê certo”, concluiu – parafraseando o cantor e compositor Caetano Veloso. Com esta fala, o novo presidente arrancou aplausos da plateia.
No biênio 2020/2022, a 1ª Vice-Presidência será conduzida por Carlos Roberto Santos Araújo. Lima Bispo, por sua vez, segue entre os ocupantes dos principais cargos da Corte, agora exercendo a função de 2º Vice-presidente. Já a Corregedoria Geral da Justiça fica a cargo de José Alfredo Cerqueira da Silva, enquanto a Corregedoria das Comarcas do Interior será comandada por Osvaldo de Almeida Bomfim.
