Mobilização na Bahia liderada por Maria Quitéria. Foto: Ascom/UPB
Nesta sexta-feira (11) a União dos Municípios da Bahia (UPB) apresentou a Carta Aberta dos Prefeitos do Estado da Bahia aos deputados, senadores e ao governador do Estado. Nela, a entidade oficializa as reivindicações dos gestores debatidas ao longo do encontro com os parlamentares. Depois de chamar a atenção da sociedade sobre as dificuldades que atravessam os municípios brasileiros, a carta pede urgência na votação dos projetos de lei de interesse dos municípios. “A demora na votação tem contribuído para o agravamento das dificuldades financeiras que os municípios vem atravessando e que inclusive tem comprometido a execução de serviços públicos essenciais”, revela o documento.
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A UPB e seus associados, participantes do movimento municipalista Viva o seu Município – Você nasceu aqui – Não o deixe morrer, campanha coordenada pela CNM em parceria com as associações estaduais, congregando a grande maioria dos municípios brasileiro, reivindica governador estadual, deputados e senadores, maior empenho na busca por melhores condições de governabilidade para os municípios baianos, pelo cumprimento do pacto federativo, com a autonomia financeira que lhe é consagrada pela Constituição Federal, e maior empenho e agilidade dos parlamentares na aprovação da pauta municipalista e maior a participação dos municípios nos recursos arrecadados pelo Governo Federal, em decorrência do Pacto Federativo. O documento informa que tramita no Congresso Nacional importantes projetos de lei de interesse dos municípios e que necessitam de aprovação urgente para minimizar a situação de dificuldade dos municípios brasileiros, a exemplo de 2% do FPM, segundo a informa a UPB.
