O MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) irá utilizar ferramentas de inteligência artificial para revisão os inscritos no Bolsa Família. O objetivo é encontrar e cortar beneficiários que não se encaixem nos requisitos do programa.
O anúncio foi feito na última semana, no lançamento do plano anual da rede de fiscalização do Bolsa Família e do CadÚnico (Cadastro Único). Wellington Dias, responsável pela pasta, afirmou que cerca de 2% das famílias do programa não atendem os critérios para receber o benefício. Atualmente, há 21 milhões de famílias beneficiárias.
Ministério do Desenvolvimento Social anunciou uso de inteligência artificial para revisão dos inscritos no Bolsa Família, para cortar beneficiários que não se encaixem nos requisitos Gabriel Cabral – 19.mar.20/Folhapress Ministério do Desenvolvimento Social anunciou uso de inteligência artificial para revisão dos inscritos no Bolsa Família, para cortar beneficiários que não se encaixem nos requisitos. Na foto, Mão de madeira bege clara sobre um fundo verde escuro.
A medida faz parte do plano de ação da rede federal de fiscalização do Bolsa Família e CadÚnico, para prevenir fraudes e melhorar as informações e a fiscalização dos programas. Atualmente, o MDS já verifica movimentações atípicas e identifica falhas cadastrais quando há denúncias, ou indicativos de fraudes, e em parte das averiguações e revisões.
Segundo a pasta, o objetivo é que a eficiência do Bolsa Família chegue a 100% com a inteligência artificial, desenvolvida por uma unidade de pesquisa estratégica com apoio do MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos).
Não há prazo para início do uso da ferramenta devido à forma que IA será desenvolvida. A aplicação da ferramenta faz parte das ações do grupo criado em 2023 para estudar o programa e torná-lo mais eficiente, que irá apresentar planos anuais para organizar diretrizes de fiscalização dos programas sociais
O Plano de Ação está dividido em oito eixos:
Construção do plano de comunicação da rede Implantação de unidade de pesquisa estratégica e gestão de riscos Proposta de melhoria da qualidade das bases de dados Contribuição e avaliação dos termos de adesão Cronograma de averiguação e auditorias Averiguação de unipessoais e petição ao TCU (Tribunal de Contas da União) Fluxo de denúncias; e comunicação interna Integração dos ministérios do Desenvolvimento Social e Gestão, e outros órgãos competentes para implementar o uso de novas tecnologias Na reunião da semana, o plano de ação também definiu as seguintes diretrizes para o ano de 2024:
QUEM TEM DIREITO AO BOLSA FAMÍLIA?
É preciso estar cadastrado no CadÚnico, com dados atualizados nos últimos dois anos, e ter renda familiar por pessoa de até R$ 218 mensais. O valor é calculado somando os rendimentos de todas as pessoas que moram na mesma casa, sejam elas pais, cônjuges, companheiros, filhos, enteados ou irmãos.
O cálculo não inclui indenizações de danos materiais ou morais, benefícios pagos pelo poder público de forma temporária e quantias recebidas em programas de transferência de renda como o próprio Bolsa Família e o auxílio-gás.
QUAIS AS REGRAS PARA RECEBER O BENEFÍCIO?
Além do valor mínimo de R$ 218, os beneficiários devem atender a condições nas áreas de saúde e educação.
É preciso:
Realizar acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes Acompanhar o calendário nacional de vacinação Acompanhar o estado nutricional de crianças menores de sete anos Manter frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro e cinco anos, e de 75% para a faixa etária de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica Ao matricular a criança na escola e ao vaciná-lo no posto de saúde, a família precisa informar que é beneficiária do Bolsa Família.
