O Ministério da Economia divulgou nota neste domingo (11) para rebater o que classificou de “declarações infundadas” sobre o cenário econômico nacional, citando que as contas públicas do Estado não estariam ”quebradas” e que haverá queda na dívida do país.
Na semana passada, o grupo técnico de Planejamento, Orçamento e Gestão da equipe de transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva fez um diagnóstico bastante duro sobre as contas do governo federal.
”O diagnóstico que vai ficando claro para o governo de transição é que governo Bolsonaro quebrou o Estado brasileiro. Serviços essenciais ou já estão paralisados ou correm grande risco de serem totalmente comprometidos”, disse o coordenador dos grupos técnicos, o ex-ministro Aloizio Mercadante.
No comunicado deste domingo, o Ministério da Economia procura contrapor críticas feitas e ressalta que a dívida bruta do governo geral deverá terminar o ano representando 74% do PIB (Produto Interno Bruto), com superávit primário de R$ 23,4 bilhões, o primeiro desde 2013, de acordo com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias.
“Será o primeiro governo que encerra o mandato com endividamento em queda: em 2018, a relação dívida/PIB chegou a 75,3%”, afirmou o ministério no comunicado.
Os compromissos totais devidos pelo Brasil a organismos e instituições financeiras internacionais deverão somar US$ 1,23 bilhão (R$ 6,4 bilhões) em 2023. De acordo com o ministério, o valor é quase 20% menor que o total de US$ 1,52 bilhão devido no ano de 2016.
”Importante considerar que, para 2022, o governo havia reservado no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) o valor de R$ 2 bilhões para pagamento de compromissos com organismos e instituições financeiras internacionais, mas o valor foi reduzido pelo Congresso Nacional a 907 milhões reais, o que impossibilitou maior redução dos passivos”, disse a pasta.
O governo destacou o impacto da pandemia da Covid-19 sobre os planos de reajuste salarial dos servidores públicos, cujo pagamento da última parcela ocorreu em 2019.
A pasta disse que as políticas adotadas para manutenção de empregos e auxílio financeiro à população impediram a aprovação de reajustes aos servidores públicos até o fim de 2021. Para 2023, no entanto, o Projeto de Lei Orçamentária enviado ao Congresso previu R$ 10,5 bilhões para reajustes dos servidores públicos do Poder Executivo. O montante corresponderia, de forma linear, a cerca de 5% de correção salarial.
Apesar do cenário citado pelo ministério, o relator geral do Orçamento para 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), e outros têm apontado repetidamente a falta de recursos para uma série de programas na previsão de gastos do próximo ano.
Neste sentido, Lula trabalha pela aprovação da PEC da Transição na Câmara dos Deputados, após vitória no Senado, para expandir por dois anos o teto de gastos em R$ 145 bilhões para pagamento do Auxílio Brasil —que voltará a se chamar Bolsa Família— de R$ 600 e permitir uma recomposição em outros pontos do Orçamento de 2023.
Nayara Figueiredo/Folhapress
