Maracás recebeu, nesta quarta-feira (14) o Selo de Transparência sobre os investimentos públicos na realização dos festejos juninos 2022/2023, durante audiência pública promovida pelo Ministério Público da Bahia e outros órgãos de controle, Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE) e dos Municípios (TCM), na capital baiana.
Na audiência pública, o Ministério Público estadual apresentou dados das 173 cidades que enviaram planilha de investimentos relativos às festas juninas e receberam o ‘Selo da Transparência’. O evento contou com a presença do coordenador e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (CAOPAM) do MP-BA, respectivamente promotores de Justiça Frank Ferrari e Rita Tourinho.
O ”Painel da Transparência” é parte da atuação de fiscalização, de caráter preventivo e colaborativo, que foi elaborada pelo o MP-BA, Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), os Ministérios Públicos de Contas junto ao TCE e TCM, e a Rede de Controle da Gestão Pública. A União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (UCIB) e a União dos Municípios da Bahia (UPB) também são parceiras da iniciativa. A medida chega após alguns municípios não apresentarem transparência nas contas dos festejos juninos no ano passado.
”Comemoramos esse reconhecimento, a importância do Selo para Maracá, que ao ser premiada por órgãos de controle mostra o compromisso da nossa gestão, buscando adequar os investimentos com à realidade financeira de Maracás. Isso é fruto de um controle preventivo que evitar problemas e nos fazem atuar dentro das regras”, disse o prefeito de Maracás, Soya Novaes, ao comentar o assunto em sua rede social.
