Mandato-tampão, a saída

LeviV

Exatos 118 prefeitos se reelegeram em 2012 na Bahia. O que quer dizer que 299 dos 417, em tese, estão aptos a disputar as eleições de 2016. A maioria já administrou vislumbrando as expectativas da lei vigente, a possibilidade de reeleição para um novo mandato de quatro anos. O cenho minguou.

Claro que a proposta de reforma política formulada pela comissão criada com este fim (a ser votada nesta segunda, 18) tem muitos pontos que ainda vão dar muito o que falar, mas o mandato-tampão para os eleitos de 2016 de apenas dois anos é a razão do furdunço político na maioria dos municípios baianos.

Lógico também que há exceções no cenário. Um deles é ACM Neto. Ele é candidato em 2018, mais provavelmente a governador, senador talvez. Se fica como é, teria que arranjar um vice confiável para passar o bastão dois anos e meio antes do fim do segundo mandato. Se muda, seriam apenas seis meses, algo bem aceitável.

Ano passado Neto já foi tentado a deixar a prefeitura para se candidatar. Inteligentemente, descartou. E acertou. Para ele, o mandato-tampão não fede nem cheira. Mas, se for olhado direitinho, mais cheira.

Rui nem aí — A reforma política do jeito que está proposta, em termos de mandatos, diz pouco ou nada ao governador Rui Costa. Ele é contra a reeleição e diz que não está governando para se reeleger.

– O que eu quero mesmo é fazer um governo que contribua para minorar as angústias dos mais pobres, de onde eu vim.

Marcha a Brasília — Maria Quitéria (PSB), prefeita de Cardeal da Silva e presidente da UPB, vai reunir a imprensa amanhã (9h) para falar da pauta da Marcha a Brasília (na próxima semana). Na pauta, o protesto contra o mandato-tampão.

Para cima

Se alguns estados penam até para pagar salários, como o Rio Grande do Sul, que resolveu parcelar quem ganha mais de R$ 5 mil, o secretário Manoel Vitório (Fazenda) solta foguetes. A Bahia é disparada a primeira das grandes economias brasileiras no percentual de aumento da arrecadação do ICMS, entre 2012 e 2014. A arrecadação de ICMS cresceu 25,44% contra 12,29%, de São Paulo, 15,01%  do Rio e 19,28% de Minas.

“Me arrependi amargamente dessa decisão em nome de um ganho futuro da tramitação com maior facilidade da reforma política. Acho que não há por que o mandato de senador ter uma duração especial”.

 

Declaração Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da Comissão da Reforma Política, ao recuar da ideia de propor mandato de 10 anos para senador (a proposta é 5 anos para todos).

\*Por Levi Vasconcelos