Justiça: Ministros do STF criticam atuação de ”juízes”, alertam que erros podem anular operações

Ministros criticam erros de juízes. Foto: STF
Ministros criticam erros de juízes. Foto: Reprodução/STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal aproveitaram a sessão desta quinta-feira (31) para criticar erros praticados por juízes de primeira instância que podem acabar anulando grandes operações de combate a corrupção. A Corte avaliava a liminar, concedida por Teori Zavascki, que transferia as investigações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após interceptações telefônicas envolverem ministros de Estado e até a presidente Dilma Rousseff. Os grampos acabaram divulgados pela imprensa depois que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, derrubou o sigilo do caso alegando interesse público nas informações. Uma das conversas mais polêmicas era justamente a de Dilma para Lula, que no dia seguinte assumiria, apenas por algumas horas, o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Em seu voto, o ministro Marco Aurélio disse que não há ”justificativa plausível” para uma divulgação como a que ocorreu no processo. A opinião foi complementada pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que disse que casos como o de Lula foram enviados à Corte após ”múltiplos abusos de juízes de primeiro grau”, que continuariam investigações mesmo após a identificação de envolvidos com foro privilegiado. Mesmo com a afirmação, Lewandowski negou que fizesse referência a Moro: ”Não estou fazendo juízo”. ”Não se pode tirar do Supremo essa competência”, reclamou. Zavascki também avaliou a questão, lembrando que não seria a primeira vez que o STF ou o Superior Tribunal de Justiça anulariam uma investigação em razão de erros praticados por magistrados – que foi o caso de operações como Satiagraha e Castelo de Areia. ”Nós conhecemos a história e já vimos este filme”, alertou Teori. Após a decisão por maioria, com divergências de Luiz Fux e Marco Aurélio, o relator sugeriu ao plenário que o STF autorize a execução da liminar para que ela tenha andamento independentemente da publicação do acórdão, o que foi aceito pelos ministros. ”Para que sejamos tão rápidos no gatilho quanto o juiz Sérgio Moro”, brincou Marco Aurélio.