A Prefeitura de Jequié, por meio da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente, divulgou nota de esclarecimento sobre o processo de liberação de recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a ano de 2015. O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação. Esses alimentos são distribuídos gratuitamente a pessoas ou famílias que precisam de suplementação alimentar (porque estão em situação de insegurança alimentar e nutricional) e também a entidades de assistência social, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, entre outros. Os alimentos adquiridos pelo PAA também podem compor estoques públicos estratégicos de alimentos. O PAA é coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Em Jequié o PAA está cadastrado na modalidade de Compra com Doação Simultânea e no ano de 2014 a Prefeitura de Jequié viabilizou um galpão específico pra o programa, e trabalhou com 254 produtores rurais, atendendo a 44 entidades de assistência social, utilizando verba do Governo Federal num montante de R$ 1.141.354,22. No ano de 2015, o orçamento da União foi aprovado no mês de Abril, e em Maio foi reiniciado o processo para a liberação do PAA 2015.
Segundo o secretário municipal de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente, Carlos André Santos, o município de Jequié está entre os municípios baianos que realizam o processo de forma correta e dialogando os produtores rurais e com o Conselho Municipal de Assistência Social para que o trabalho atenda os trâmites do programa e as reais necessidades da população. De acordo com o coordenador do PAA em Jequié, o diretor de projetos Danilo Machado, a Secretaria de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente, desenvolve ações para agilizar o processo de cadastro e explica que este é dividido nas seguintes fases: – Cadastramento de produto; – Cadastramento de preço; – Quantidade de compra por produto; – Cadastramento das entidades de assistência social (entidades corretamente cadastradas no CMAS e dentro dos critérios estabelecidos pelo PAA); – Divisão dos produtos por entidade; e – Cadastro dos Agricultores (devidamente cadastrados com o DAP – Declaração de Aptidão ao PRONAF). Para o ano de 2015 será destinado o recurso federal no montante de R$1.141.354,22; distribuídos aos 254 agricultores cadastrados (num valor por agricultor cadastrado de R$ 4.493.52).
