O Ministério da Saúde flexibilizou as regras para a abertura de 165 unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que estão construídas, mas sem funcionamento. Portaria publicada no início deste ano permite que as unidades sejam abertas com um médico por turno – anteriormente, era necessário ter dois médicos em cada período. De acordo com o governo, a falta de médicos é o principal motivo para o não funcionamento das unidades. A Bahia está entre os seis estados brasileiros que mais têm unidades prontas sem funcionamento. Os gestores estaduais apontam outros fatores que dificultam a abertura de UPAs. Baixo valor de custeio federal, falta de equipamentos e dificuldades com recursos humanos estão entre os problemas apontados pelos estados. Com 15 unidades construídas, mas sem funcionamento, e 20 em construção, a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) alega demora na finalização das obras e ”insegurança do gestor em iniciar o funcionamento da UPA” como principais motivos para a não abertura das unidades. Além disso, o estado critica ”o baixo valor de custeio federal para manutenção das unidades” e diz que faltam recursos municipais para complementar o valor gasto com as unidades. Em nota, a secretaria ressalta que a redução do número mínimo exigido de médicos nas unidades também vai levar à redução do custeio federal e explica que ”a estrutura das UPA envolve não só folha de pagamento de pessoal, mas também contrato de manutenção de equipamentos e predial, rede de gases, insumos e medicamentos”.
Os municípios baianos que não conseguiram colocar as UPAs em funcionamento são: Jaguaquara, Jequié, Rio Real, Araci, Santo Antônio de Jesus, Macaúbas, Morro do Chapéu, Gandu, Conceição do Coité, Itabuna, Itamaraju, Esplanada, Eunápolis, Brumado e Livramento de Nossa Senhora.
Jequié. Em Jequié, o Governo do Estado autorizou a Sesab a assumir a colocação uma UPA construída em funcionamento tão logo esteja concluído todo o processo burocrático que legaliza a estadualização do serviço. A unidade ficou esquecida pela Prefeitura depois de construída. O processo de estadualização passou pela Câmara Municipal, e foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. Agora, prestes a assumir, o Governo fala em tornar a UPA de Jequié como unidade regional, para atender a outras cidades da região.
Jaguaquara. Construída no distrito Stela Dubois – Entroncamento de Jaguaquara, a UPA no município também ainda não entrou em funcionamento e a única vez que abriu as portas ao público foi via Governo do Estado, em setembro de 2016, quando foi utilizada para realização do mutirão de cirurgias eletivas através da Sesab. Promessa de campanha de que a Prefeitura inauguraria a obra e colocaria para funcionar, a UPA segue fechada e sem perspectiva de funcionamento.
