A Câmara de Vereadores de Jaguaquara deve por fim à polêmica sobre as contas do prefeito Giuliano Martinelli (PP), referentes ao exercício financeiro de 2014, rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios – TCM e que estão na Casa para análise e julgamento por parte dos parlamentares. As últimas sessões ordinárias da Câmara, realizadas nos dias 4 e 11 de novembro, foram marcadas por discursos inflamados de vereadores opositores ao prefeito, que acusam a mesa diretora de postergar a apresentação do Requerimento de autoria dos edis: Zacarias Oliveira (PSB) e Adailson Mancha (PSB), solicitando do presidente Élio Boa Sorte Fernandes que coloque em pauta a matéria sobre as contas do Executivo, bem como defina a data para apreciação do parecer enviado no dia 31 de agosto pelo Tribunal. A data de votação do Requerimento foi anunciada na manhã desta sexta-feira (18/11), pelo presidente Boa Sorte, horas antes da sessão ordinária desta semana, marcada para as 20h de hoje. Segundo Élio, o Requerimento dos oposicionistas será levado à apreciação na sessão do próximo dia (25). O líder do Poder Legislativo diz cumprir as normas da Casa, revela que o regimento interno não determina prazo para o julgamento das contas e que não preside sob pressão da oposição. ”Estou atuando de forma correta, desde que assumi a presidência da Casa, sem nunca ter sido constatado até aqui, algo de pudesse configurar em irregularidade. Então, a oposição, vem fazendo pressão e na base dessa pressão a Casa não funciona. As contas estão na secretaria da Câmara para serem analisadas desde agosto, e nenhum desses que estão querendo que eu marque o dia da votação pediu as contas para observá-las, mas depois que passou a eleição, se interessou tão rápido. O Requerimento vai entrar na próxima sexta-feira, está definido”, afirmou Élio em contato na manhã de hoje com o Blog Marcos Frahm.
No entendimento dos opositores, caso a maioria dos vereadores siga a recomendação dos conselheiros do Tribunal pela reprovação das contas, o prefeito reeleito, Giuliano, fica inelegível e não é diplomado em dezembro, abrindo caminho para a diplomação e posse em janeiro de Osvaldo Cruz (PSB), segundo colocado no pleito de outubro – hipótese que foi rechaçada pelo próprio prefeito, em recente entrevista, tendo admitido que há possibilidade de que ele fique inelegível, mas sem chance de não ser diplomado. Mas, de fato, a informação de que Martinelli não assumiria o cargo para o qual foi reeleito causou um tremendo alvoroço nos meios políticos de Jaguaquara. O prefeito deu declarações procurando acalmar seus correligionários e eleitores, afirmando tratar-se de factoides pós-eleições que, segundo ele, não vai prosperar. ”O choro é livre”, avaliou em entrevista concedida ao Blog Marcos Frahm, ao se referir aos derrotados nas urnas no último dia 2 de outubro. Já na Rádio 93 FM de Jequié, no sábado (12), Giuliano voltou a comentar o assunto, tendo revelado que suas contas foram reprovadas por extrapolação de gastos com pessoal e que além de opositores, ”vereadores que se dizem ser da base” também estariam articulando a rejeição das contas. ”Os vereadores que estão pleiteando a entrada das contas estão mal orientados pelos seus advogados. As contas estão lá para a consciência dos vereadores, vereadores até que eram da base, que dizem ser e que não são, camuflados hoje pela derrota nas urnas e que agora se acham no direito de conversar com o prefeito. O prefeito tem que conversar o que e com quem? Quem tem que votar são eles, ”disparou Giuliano, concluindo com afirmações de que os próprios vereadores da sua base são responsáveis pela reprovação de suas contas por índice de pessoal, com indicações de correligionários para atuar na gestão pública municipal. Para reverter a decisão do Tribunal, Martinelli precisará de dois terços dos votos dos parlamentares, ou seja, dos 15 edis, 10 terão que ser favoráveis a aprovação das contas.
