Jaguaquara: Após polêmica, vereadores da base aliada discutem Reforma Tributária e fazem alteração

Vereadores e advogados se reúnem na Câmara. Foto: CMJ

A proposta do prefeito Giuliano Martinelli, a de reestruturar a arrecadação de Jaguaquara, com o envio a Câmara Municipal de um projeto polêmico de Reforma Tributária, rendeu trabalhos para os vereadores da base aliada. Os dias de ontem, terça-feira (21), e de hoje, quarta-feira (22), vêm sendo marcados na Casa Legislativa por sucessivas reuniões  entre vereadores e advogados do Executivo e do Legislativo, que passaram discutir literalmente, artigo por artigo do novo Código Tributário. Os vereadores, por sua maioria, disseram já ter feito alterações bastante significativas para população e Jaguaquara, tendo revelado em nota enviada ao Blog Marcos Frahm que baixaram a alíquota de 4% para o IPTU para um 1%. Também foi acordado pelos edis, que as classes menos favorecidas, e que estão inseridas nos programas sociais, serão isentas dos impostos, assim como os aposentados. A Câmara Municipal informou ainda que será marcada uma audiência pública, dentro dos trâmites legais, para apresentar as alterações a população nos próximos dias.

Parlamentares e assessores jurídicos discutem alterações no projeto

O projeto, que tramita nas comissões, nem bem chegou a Casa e logo passou a enfrentar rejeição por parte dos diversos seguimentos, não somente em razão de altos valores apresentados, como também pelos erros embutidos nele, alguns considerados absurdos, e que por certo, serão retirados do novo Código Tributário Municipal, que virou motivo de chacota na cidade. Mas os vereadores da base contestam as críticas e afirmam que a oposição levou a proposta ao conhecimento dos munícipes de forma errônea, revelando pontos que, segundo os governistas, não constam na proposta.