A juíza da Vara Criminal de Itaberaba, Fernanda Maria de Araújo Mello, designou para o dia 4 de fevereiro de 2014 a audiência de instrução para apurar a participação do prefeito de Itaberaba, na Chapada Diamantina, João Almeida Mascarenhas Filho (PP). O gestor é acusado de ter falsificado três escrituras públicas “com o intuito deliberado de concretizar a venda deste imóvel público, mediante pagamento à empresa de sua propriedade”.
De acordo com o Jornal da Chapada, a primeira audiência, onde serão cumpridas as diligências e ouvidas todas as testemunhas arroladas no processo, é o resultado de uma representação, ao Ministério Público, dos advogados Delsuc Moscoso e Leonardo Moscoso. “As condenações criminais dos políticos envolvidos no escândalo do mensalão reacenderam a confiança da população nas instituições do país, principalmente do Judiciário, sempre maculado pela morosidade e pela impunidade”, diz trecho de texto enviado à publicação pelos advogados.
“Muitos pensavam que o prefeito João Filho jamais responderia por estes graves atos aos quais fora acusado, dando a entender que seria mais uma vez beneficiado pela impunidade e pela morosidade da Justiça”, completa o texto.
Banco dos réus
De acordo com informações, o prefeito João Filho terá que sentar no banco dos réus e responder às acusações de falsidade ideológica, onde poderá ser condenado, caso se confirme as acusações do procurador de Justiça, a uma pena máxima de cinco anos, indo para a cadeia e perdendo seus direitos políticos. “A população espera que a Justiça baiana faça sua parte e que, da mesma forma que o ministro Joaquim Barbosa e o STF, cumpra o seu dever, condenando e prendendo o prefeito João Filho, caso se verifique sua culpa”, finaliza o texto.
