O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA campus Jequié, está com Edital 01/2021 aberto para recebimento de propostas de venda de produtos alimentícios da agricultura familiar até o dia de outubro de 2021, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
O valor total repassado para aquisição por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) neste edital é de R$ 51.163,00.
Podem participar desta Chamada Pública agricultores de toda região: agricultores familiares individuais, não organizados em grupos; grupos informais: agricultores familiares organizados em grupos informais; ou grupos formais: agricultores familiares organizados em grupos formais como cooperativas e associações. Todos concorrentes devem apresentar a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), física ou jurídica, a depender da modalidade em que se enquadre.
Todas informações sobre a Chamada Pública de produtos alimentícios da agricultura familiar e documentos necessários para para participar da concorrência estão disponíveis no site do IFBA Jequié: https://portal.ifba.edu.br/jequie/selecao/editais-da-administracao-publica/chamada-publica/2021