O governo deve anunciar nesta quinta-feira (22/9) uma Medida Provisória que modificará o ensino médio, um dos setores da educação que mais enfrenta dificuldades. Segundo informações do jornal O Globo, entre as mudanças estará o fatiamento desse período escolar, por meio de um sistema modular, de forma que o estudante poderá obter certificados parciais. O aluno poderá trancar a matrícula ao fim de cada semestre letivo e retirar o comprovante de conclusão daquela fase. A proposta também contempla a inclusão do ensino profissionalizante como parte das matérias obrigatórias – 50% da carga curricular será obrigatória a todas as escolas, a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), atualmente em discussão. A outra metade do currículo será composta por disciplinas extras como um ”aprofundamento da formação”. As escolas estaduais, que são responsáveis por 97% da oferta do ensino médio, definirão as disciplinas da parte aberta do currículo, nas áreas de linguagem; matemática; ciências sociais e humanas; ciências da natureza e formação técnica profissionalizante. A ideia do projeto é flexibilizar o formato, dando independência às redes de ensino locais, além de retirar disciplinas detalhadas em excesso e evitando repetir matérias já dominadas pelos alunos. Um exemplo: alunos com proficiência em inglês ou informática, poderão ser liberados das disciplinas ou cursar turmas mais avançadas. O inglês por sua vez será idioma de matrícula obrigatória e deixa de ser regra a oferta de espanhol – o texto apenas sugerirá que se dê preferência ao espanhol como segunda língua. Uma questão ainda em discussão é a ideia de que um professor concursado em uma disciplina possa acumular outra matéria correlata, caso não haja docente disponível. A condição para a medida é ter ”notório saber” do tema. A proposição causa polêmica por institucionalizar a prática de não garantir professores com formação adequada, problema recorrente em matérias como física, sociologia e filosofia.
