O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), esteve em Brasília nesta quarta-feira (13) e fez um gesto ao governo Lula (PT) em relação à renegociação da dívida dos estados, mas também ouviu pedidos de filiação ao PL e ao PP e defendeu pautas caras à base do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seu padrinho político.
O chefe do Executivo paulista se reuniu na Câmara com as bancadas de PP, PL e Republicanos, num momento em que bolsonaristas intensificam a pressão para que troque de partido. Nos encontros, defendeu a aprovação do projeto que restringe as saídas temporárias de presos e declarou apoio a uma proposta de reforma de ensino médio contrária à defendida pelo Palácio do Planalto.
Por outro lado, ele se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e elogiou o empenho da gestão petista em relação à dívida dos estados. ”Saldo [da reunião] muito positivo, existe sensibilidade do governo federal em relação à dívida dos estados”, afirmou após reunião com integrantes da equipe econômica federal.
Tarcísio disse que o Executivo federal deve finalizar uma proposta sobre o tema na próxima semana para, depois, convocar os governadores a fim de discutir o texto. ”Estão vendo quais são as balizas. Tenho certeza que a gente vai chegar num meio-termo”, declarou.
Ele também participou de evento com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para lançar uma consulta pública para colher contribuições da sociedade por 45 dias sobre o túnel que vai ligar as cidades de Santos e Guarujá.
O governador afirmou que a obra deve ir a leilão entre o fim deste ano e os três primeiros meses de 2025. ”Transpusemos o desafio político. Estamos fazendo história. Governos que não têm o mesmo direcionamento ideológico vão trabalhar juntos pela população. A disputa fica na eleição”, afirmou.
Depois, Tarcísio ainda esteve nas residências oficiais da Câmara e do Senado para encontrar os presidentes das duas Casas, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente.
Lira publicou uma foto com o governador de SP e afirmou que houve uma “conversa muito proveitosa” sobre a situação financeira dos estados e os projetos em curso no Legislativo que tratam da reforma do ensino médio e da restrição às saídas temporárias de presos, chamadas de “saidinhas”.
Ele estava acompanhado do ex-secretário de Segurança de São Paulo, Guilherme Derrite (PL-SP), que deixou o cargo para ser relator do projeto sobre as “saidinhas” na Câmara, mas deve retornar ao cargo logo depois. Derrite relatou o projeto na Câmara dos Deputados quando foi aprovado em agosto de 2022. A expectativa é que o texto tenha aprovação final na próxima semana.
O projeto que passou pela Câmara acabava com qualquer tipo de saída temporária para presos do sistema semiaberto, como as saídas em datas comemorativas —as chamadas ”saidinhas”—, além de saídas para estudar e trabalhar. O benefício da saída temporária é concedido há quase quatro décadas pela Justiça a presos do sistema semiaberto que já tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de réu primário, e um quarto da pena, em caso de reincidência, entre outros requisitos.
No Senado houve um acordo, e a nova redação continuou colocando fim às ”saidinhas” em datas comemorativas, mas manteve a autorização para estudar e trabalhar fora do sistema prisional. Além de manter o exame para progressão de regime.
Como os senadores alteraram o texto aprovado na Câmara, o caso retornou à Casa em que a proposta iniciou a tramitação. Em relação ao ensino médio, o governo federal enviou ao Legislativo uma proposta para alterar a mudança sancionada pelo então presidente Michel Temer (MDB) em 2017.
Na Câmara, o deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), que era o ministro da Educação do governo emedebista, foi indicado relator da matéria por Arthur Lira, num indicativo de que a cúpula da Casa é mais favorável ao texto sancionado sete anos atrás do que a proposta do Executivo.
Além de tratar dos projetos em curso no parlamento, Tarcísio também foi cortejado pelo PP e PL, que sonham com a filiação do governador, atualmente no Republicanos. O governador sofre pressão de Bolsonaro para ir para o PL. Enquanto Tarcísio nega uma mudança de curto prazo, integrantes do PL dizem que a migração está acertada.
Deputados próximos do governador pontuam, no entanto, que a filiação pode ficar para o meio deste ano ou para após a eleição municipal, mas teria sido confirmada pelo próprio chefe do Executivo paulista a aliados. Um acordo para a saída, porém, também depende de um acerto com o presidente do Republicanos, o deputado federal Marcos Pereira (SP), que quer disputar a presidência da Câmara em 2025.
A avaliação de uma parte do PL é que a disputa pelo comando da Câmara pode ser uma janela de oportunidade para a migração de Tarcísio. A leitura é a de que Marcos Pereira, se quiser comandar a Casa, vai precisar negociar com o PL, que quer lançar um candidato próprio. Nesse contexto, ele poderia perder o principal quadro do Republicanos na tentativa de atrair o PL.
Membros da cúpula do PL, no entanto, descartam deixar de lançar um candidato para a presidir a Câmara em troca da eventual filiação de Tarcísio. A decisão da cúpula nacional do partido é ter um nome na disputa para reforçar a característica de oposição a Lula.
Interlocutores de Bolsonaro também rejeitam a possibilidade de que o PL apoie Pereira. Eles afirmam que o presidente do Republicanos nunca fez gestos para a direita bolsonarista e, pelo contrário, escolheu o presidente Lula e o PT —e que sua inabilidade política o levará a perder Tarcísio.
*por Matheus Teixeira/Folhapress
